O deputado Bira do Pindaré (PT) anuncia que já protocolou na Casa um novo projeto de lei que dispõe sobre a proteção e o uso das palmeiras de babaçu no Estado do Maranhão.

A Vale ainda terá que esperar cerca de um mês para ter uma noção mais exata do tamanho da encrenca que tem ancorada a 11 quilômetros da costa do Maranhão, e que ameaça levar ao fundo do mar 350 mil toneladas de minério de ferro e 7 mil toneladas de óleo combustível. Pelas estimativas de especialistas em navegação, será praticamente impossível saber o que houve no casco do supercargueiro Vale Beijing – e propor soluções para reparar a rachadura – em menos de 30 dias. De acordo com uma fonte ligada à Det Norske Veritas (DNV), companhia responsável pela análise de risco das soluções em estudo, este é um prazo mínimo para que os engenheiros encarregados de avaliar o problema deem um parecer técnico sobre as fissuras que permitiram a entrada de água nos tanques de lastro.

Trata-se de um processo longo e minucioso, que deve envolver uma série de empresas, desde o construtor do navio, o estaleiro sul-coreano STX, passando pela empresa que deu garantias de que o navio era seguro, a DNV, até o contratante da embarcação, a Vale. Além disso, a maneira como o navio será reparado ainda precisa ser aprovada pela Capitania dos Portos de São Luís, a autoridade marítima que trata do caso diretamente. O trabalho de inspeção da rachadura só deve ter início na segunda-feira, quando chegará a São Luís uma balsa que está vindo de Belém para retirar 50% do combustível que está nos tanques do navio. “Com isso a popa vai levantar um pouco e será possível começar a analisar o que houve, já que as rachaduras parecem estar na região da popa”, diz o superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão.

Enquanto informações mais precisas não são divulgadas, uma série de hipóteses começa a ganhar fôlego na comunidade internacional da navegação. Entre as mais populares está a desconfiança de que possam ter havido falhas na construção do Vale Beijing. Luiz Alberto de Mattos, diretor da classificadora de risco brasileira RBNA, diz que há poucas informações para avaliar o caso. Mas que o problema tanto pode ser resultado de um erro de projeto quanto de falha de material não avaliado em um ponto específico. “Vai haver muita especulação. Mas a causa real é assunto de estudo técnico que deverá sair em um mês, talvez. Depende de muitas variáveis”, afirma a fonte da DNV.

A companhia, de origem norueguesa, e especializada na identificação, avaliação e consultoria de riscos, foi a responsável por fazer a classificação de risco do Vale Beijing. Isso significa que a DNV teve acesso a todo o projeto de engenharia do navio e refez os cálculos para saber se a embarcação é segura. É um tipo de avaliação que costuma descer a níveis de detalhe como a composição do aço usado no casco da embarcação e a testes nas fábricas de onde saem os motores dos navios.Por isso, o problema no Vale Beijing pode trazer prejuízos diretos à empresa norueguesa.

É na avaliação das classificadoras de risco que as seguradoras costumam se fiar na hora de conceder e avaliar o valor da cobertura de um navio. São elas que dirão, por exemplo, se o navio pode carregar efetivamente a carga que o construtor diz que pode. Uma embarcação projetada para transportar 100 mil toneladas pode eventualmente carregar apenas 90 mil toneladas com segurança.

Segundo Mattos, da RBNA, o mais provável, no caso do Vale Beijing, é que uma série de fatores tenha contribuído para o problema. É o padrão, diz. Assim que conseguirem amostras da fratura no casco, os engenheiros responsáveis pela avaliação vão poder analisar onde ela começou e como se propagou. E, a partir daí, fazer simulações do que aconteceu. Só depois será possível determinar se o navio é seguro para cruzar os oceanos. Enquanto isso, o Vale Beijing deve ficar parado com mais de 350 mil toneladas de minério de ferro.

A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) a restituição do sétimo e último lote do Imposto de Renda da Pessoa Física. O dinheiro será depositado no banco indicado pelo contribuinte na declaração.

O lote inclui declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010. O pagamento deve beneficiar 86.979 contribuintes, num total de R$ 211.390.978,56. 

Segundo a Receita, 569.671 declarações ficaram retidas na malha fina deste ano.

Os contribuintes que ficarem de fora do próximo lote terão que aguardar até janeiro de 2012, quando deverão ser liberadas da malha fina as primeiras declarações de 2011.

Para quem não for contemplado neste último, a orientação é consultar junto à Receita as razões que deixaram a declaração em malha, informou Adir.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o valor não seja creditado na conta corrente, o contribuinte pode entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).