Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2011

Revogada a lei que pemitia derrubada de babaçuais

A Assembleia Legislativa revogou, na sessão desta manhã (13), a lei de autoria do líder da bancada do governo, deputado Stênio Resende (PMDB), que flexibilizou a derrubada de babaçuais em zonas urbanas. Para a maioria dos deputados presentes em plenário foi uma espécie de confissão de culpa.  

O líder governista sob suspeita, mais uma vez não comparaceu ao plenário para dar explicações sobre a denúncia de que empresários da construção civil teriam lhe entregue R$ 1,5 milhão para ser rateado entre trinta deputados que votaram pela aprovação da matéria.
O Projeto que dispõe sobre a autorização da derrubada de babaçuais para novas construções foi votado no mês de maio deste ano, vindo causar polêmica oito meses depois, a partir da denúncia de que um deputado da base do governo teria recebido R$ 1,5 milhão para facilitar a aprovação da matéria.
Diante da grave denúncia, jamais vista no parlamento maranhense, o deputado César Pires (DEM) apresentou projeto revogando a lei que teria sido encomendada por um consórcio de construtoras ligadas à construção civil, interessado em edificar empreendimentos imobiliários em São Luís.
Revogada a lei, todas as atenções se voltam agora para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Corregedoria da Casa. O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) parabenizou esta manhã a decisão do presidente Arnaldo Melo encaminhar ao Corregedor  Parlamentar, deputado Jota Pinto (PR) a missão de investigar a compra de votos, mas ressalvou que somente uma CPI terá condições de apurar o fato denunciado com maior profundidade.
A deputada Cleide Coutinho (PSB) defende que a Corregedoria Legislativa promova uma sindicância — nos âmbitos externo e interno do Poder Legislativo — para apurar  supostas irregularidades que teriam ocorrido  quando da alteração do Projeto de lei estadual que proíbe a derrubada de babaçuais em todo o Estado do Maranhão.
Cleide  defende ainda a promoção de inquéritos para apurar o rumoroso caso. A defesa de Cleide tem como base o artigo 22, inciso I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que diz “ser competência da Corregedoria Parlamentar da Casa, com o objetivo de apurar todas as responsabilidades e propor as sanções cabíveis”.
Os parlamentares que revezaram na tribuna manifestaram apoio aos trabalhos da Corregedoria, mas insistiram em afirmar ser a CPI o instrumento mais eficaz neste caso em que paira sobre a Assembleia a suspeita de que deputados vedem projetos que são aprovados pelo plenário.
A deputada Eliziane Gama (PPS) , que votou contra o projeto, explicou que tomou a decisão em função da falta de unidade em torno do assunto, provocado por profundas divergências. “Na Legislatura passada ocorreu uma audiência, mas recordo-me bem que não houve unanimidade em torno do tema”, esclareceu
Quanto a revogação da lei aprovada pela Assembleia, a deputada considera tratar-se de  uma oportunidade de corrigir os erros do Projeto de Lei votado, segundo ela, “sem discussão aprofundada e com muitas divergências entre as 300 mil mulheres quebradeiras de coco no Maranhão”.
Votaram a favor da revogação do projeto: Afonso Manoel (PSB), Bira do Pindaré (PT), Carlinhos Amorim (PDT), Carlinhos Florêncio (PHS), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Carlos Filho (PV), César Pires (DEM), Cleide Coutinho (PSB), Edilázio Júnior (PV), Edivaldo Holanda (PTC), Eduardo Braide (PMN), Eliziane Gama (PPS), Fábio Braga (PMDB), Francisco Primo (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Hemetério Weba (PV), Jota Pinto (PR), Luciano Leitoa (PSB), Magno Bacelar (PV), Manoel Ribeiro (PTB), Marcelo Tavares (PSB), Marcos Caldas (PRB), Raimundo Louro (PR), Roberto Costa (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Júnior (PCdoB), Valéria Macedo (PDT) e Zé Carlos da Caixa (PT).
Contra a revogação: Arnaldo Melo (PMDB), Raimundo Cutrim, (PSD), Camilo Figueiredo (PSD) e Vianey Bringel (PMDB).
Ausentes: Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PSD), Antonio Pereira (DEM), Doutor Pádua (PP), Hélio Soares (PP), Léo Cunha (PSC), Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Stênio Rezende (PMDB).

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2011

Rubéns Júnior cobra esclarecimentos sobre calote a aposentados

Lenno Edroaldo / Agência Assembleia
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) cobrou um posicionamento do governo do Estado e de sua bancada de apoio, sobre as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) de que os professores aposentados da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos.
Segundo o parlamentar, estes ganhos salariais fazem parte do acordo estabelecido entre o governo e o sindicato para que fosse encerrada a greve de quase 100 dias, acontecida no primeiro semestre.
“Isso é algo que nós não podemos concordar. Quer dizer que o servidor público, o professor, que trabalhou durante toda sua vida se dedicando nesta importante missão, agora por estar aposentado justamente até por um tempo especial, não direito aos reajustes que a Lei lhe assegura”, indagou.
Rubens Pereira argumentou que todos os ganhos conseguidos pelos servidores da ativa também devem ser aplicados àqueles que estão aposentados, conforme emenda aprovada pelo Congresso Nacional e já sancionada pela presidência da República.
Exatamente para exigir que o acordo seja cumprido de forma integral e todas as dúvidas sobre o assunto dirimidas, o parlamentar solicitou esclarecimentos da bancada e da secretaria de Educação.
“Precisamos de uma informação de uma resposta urgente, o secretário de Educação parece ser sensível tem nos ouvido nomeou agora recentemente alguns excedentes tem a prorrogação do concurso mais tem que dar uma resposta efetiva sobre os aposentados. Quero acreditar que foi um erro do governo e que, portanto pode ser resolvido ou numa folha suplementar ou dentro do salário no mês de dezembro, o que não pode é, os professores aposentados no Estado do Maranhão serrem discriminados, desrespeitados apesar do que diz a vontade da lei”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2011

Dois anos e meio depois, nada de novo no Senado

Em dois estudos, a FGV recomendou cortes e enxugamento. Mas, ao contrário das recomendações, a cúpula atrasa as reformas e, em vez de economizar, aumenta os gastos

O projeto de reformulação da megaestrutura institucional vai para o terceiro ano de tramitação, sem providências efetivas de redução dos gastos públicos neste período. Em vez da alardeada economia, a reforma até agora só provocou mais despesa para o contribuinte, com o custeio de consultorias especializadas.

Dois anos e meio depois, os números e registros oficiais mostram que pouco – ou nada – mudou: diretorias foram mantidas; supersalários continuam a ser pagos; viagens de servidores e senadores, nacionais e internacionais, vão de vento em popa; o quadro de pessoal continua a aumentar; a Polícia Legislativa está cada vez mais equipada. Ao contrário do enxugamento da máquina sugerido pela FGV e prometido inicialmente pelo Senado, um concurso público para a contratação de novos servidores já foi anunciado. O certamente oferecerá 246 vagas imediatas, com salários que podem chegar a até R$ 25 mil (confira). Em resumo, a megaestrutura está intacta. E não dá sinais de que vá mudar.

Só no papel

Até agora, mudanças só no papel. No último dia 7 de julho, foi aprovado, na subcomissão especial de cinco membros instalada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto passou a tramitar, o relatório proposto pelo senador Ricardo Ferraço. No texto de centenas de artigos, com implicações em todos os setores do Senado, funções comissionadas foram extintas, o número de cargos foi reduzido em departamentos como o médico e o de comunicação, e foi incorporado o respeito ao teto do funcionalismo público (R$ 26,7 mil) – sistematicamente desrespeitado na Casa, como o Congresso em Foco tem mostrado (leia tudo sobre os supersalários). A subcomissão estima que um em cada cinco servidores efetivos (cerca de 700 em um universo de mais de 3 mil) recebe acima do teto constitucional, com acúmulo mensal de gratificações, prêmios e outros bônus salariais. No transcorrer das análises do colegiado, como este site mostrou em setembro, o Senado recorreu à Justiça para garantir os salários extra-teto, mantendo a irregularidade.

Foi sugerida na reforma a extinção de 743 gratificações (bônus salarial por “desempenho”, entre outros critérios) e 260 postos comissionados, cargos de indicação política. Com a demora da reforma, a prática tem contrariado a teoria do enxugamento, estimado em R$ 150 milhões ao ano pela subcomissão. Além disso, a esperada reformulação institucional, com efeitos práticos e verificados no balanço mensal das contas, vai ficar para 2012.

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2011

Marcelo Tavares nega candidatura a vice de João Castelo

O secretário geral do PSB, deputado Marcelo Tavares, em pronunciamento na tribuna, esta manhã, negou que tenha pretensão de ser candidato a vice na chapa do prefeito João Castelo e acusou o grupo Sarney de tentar plantar discórdia no partido.  
Segundo Tavares, o PSB acabou de realizar seu congresso estadual, onde foram eleitos os novos diriegentes para o mandato que vai até 2015. “Portanto, até 2015, o PSB está constituido e fará oposição à oligarquia Sarney”, avisou.
Tavares afirmou que não existe o menor fundamento uma suposta candidatura sua a vice de Castelo e confirmou que o partido tem pré-candidato a prefeito de São Luís, que é o deputado Roberto Rocha.
“Não sou candidato a vice de Castelo, não há sequer conversações em torno disso. Sou candidato é a ficar na oposição dura e responsável a esse governo”, afirmou Marcelo Tavares.

O dirigente socialista disse ainda que o PSB está aberto a aliança com todas as legendas que fazem oposição ao grupo Sarney.  

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2011

Flávio Dino comunica PC do B que não será candidato a prefeito

O presidente da Embratur, Flávio Dino, comunicou oficialmente a direção nacional do PC do B que não pretende disputar a Prefeitura de São Luís em 2012 e que prefere se guardar para a sucessão estadual de 2014, conforme já havia anunciado aos líderes dos partidos que fazem oposição à oligarquia Sarney no Maranhão.   
A informação de que Dino abdicou definitivamente da candidatura está publicada na coluna Painel, edição de hoje da Folha. A nota afirma que ele prefere aguardar a sucessão de Roseana Sarney (PMDB) 2014.
O presidente da Embratur deverá comunicar oficialmente sua desistência durante encontro com os partidos de oposição, marcado para o dia 16 próximo, quando serão definidas estratégias para as alianças entre as legenda de oposição nos principais municípios. A intenção é pavimentar terreno para 2014.  Abaixo publico a íntegra da nota publicada pela Folha.
“Muro Flávio Dino avisou ao PC do B que pretende continuar na presidência da Embratur, abdicando da candidatura a prefeito de São Luís. Prefere se guardar para a sucessão de Roseana Sarney (PMDB-MA) em 2014”.

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2011

Rejeição da divisão do Pará faz separatistas reverem estratégia

Deputados que defendem divisão de outros Estados querem evitar erros que teriam causado derrota no domingo
Concentração da população nas áreas que tendem a perder com a divisão prejudica regiões pró-separação
MARIA CLARA CABRAL
  
Os deputados federais autores de projetos de plebiscitos que propõem a divisão de Estados preparam estratégias para evitar a repetição do resultado de anteontem sobre o desmembramento do Pará.
Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor da proposta que cria o Estado do Rio São Francisco a partir da Bahia, diz que a “curta campanha” em Belém atrapalhou os planos dos separatistas do Pará.
“Quero começar uma campanha agora para tentar fazer o plebiscito na Bahia apenas em 2014. Vou começar o movimento pelo outro lado, mostrar para todos os baianos que não haverá prejuízos com a divisão do Estado.”
O deputado Paes Landim (PTB-PI), autor do projeto que cria a Gurgueia a partir da divisão do Piauí, afirma que propor a criação de dois novos Estados de uma única vez também pesou para o resultado no Pará. “A população se assustou”, justifica.
Outro problema na campanha separatista apontado por Ribamar Alves (PSB-MA), que propõe a criação do Maranhão do Sul, foi que as pessoas que lutaram pela emancipação de Tapajós e Carajás não nasceram na região.
Uma das maiores dificuldades vistas pelos deputados separatistas diz respeito à diferença populacional da região separatista com a que restaria do Estado original.
No Pará, o número inferior de eleitores de Tapajós e Carajás é apontado como um dos motivos da derrota do desmembramento. Dos cerca de 7,5 milhões de paraenses, apenas 2,8 milhões encontram-se hoje nas regiões que queriam a emancipação.
Essa situação se repete em 5 dos 6 Estados que contam com propostas de divisão de território no Congresso.
O único caso contrário é o de Mato Grosso. Os dois novos possíveis Estados, Araguaia (640 mil) e Mato Grosso do Norte (1,2 milhão), têm juntos mais habitantes do que o que restaria do Estado original (1,2 milhão).
Esse projeto está pronto para ser analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

  • Jorge Vieira
  • 12/dez/2011

Faltam apenas três assinaturas para ser instalada a CPI do babaçual

A Corregedoria Parlamentar da Assembleia Legislativa promete concluir com a maior brevidade possível a investigação sobre  a denúncia de pagamento de propina a parlamentares, mas independente dos trabalhos do corregedor, o deputado Bira do Pindaré anunciou agora a pouco que faltam apenas três assinaturas para ser instalada a CPI que vai apurar se o líder da bancada do governo, deputado Stênio Resende (PMDB) recebeu ou não dinheiro para facilitar a aprovação do projeto que permitiu a derrubada de babaçuais.
O Corregedor Parlamentar, deputado Jota Pinto, instalou hoje os trabalhos da Corregedoria analisando o conteúdo do requerimento encaminhado à Mesa Diretora pelo deputado Carlos Alberto Milhomem, solicitando a apuração da denúncia de que um deputado da base do governo teria recebido R$ 1,5 milhão de um consórcio de construtoras ligadas à construção civil para repartir entre trinta deputados que votaram pela aprovação da matéria.
Segundo Jota Pinto, o primeiro ato da Corregedoria  foi devolver o requerimento ao autor da denúncia solicitado que ele informe nomes ou forneça dados que permita prosseguir a sindicância.
“Tudo que estiver ao alcançe da lei nós vamos fazer. Espero concluir essa investigação o mais rápido possível”, disse.
Já assinaram a CPI os deputados Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Tatá Milhomem (PSD), Rubens Júnior (PC do B), Edivaldo Holanda (PTC), Luciano Leitoa (PSB), Carlinhos Amorim (PDT), Neto Evangelista (PSDB), Gardênia Castelo (PSDB), Zé Carlos da Caixa (PT). Devem assinar nas próximas horas Valéria Macedo (PDT) e Dr. Pádua (PR).
O deputado Stênio Resende, suspeito de ter embolsado a grana, embora estivesse sendo esperado para dar explicãções, não comparaceu ao plenário.

1 … 2.625 2.626 2.627 2.628 2.629 … 2.769

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva