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  • Jorge Vieira
  • 25/jan/2012

Brasil fica em 99º em ranking sobre liberdade de imprensa

País cai 41 posições em classificação de 179 países feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras; aumento da violência e morte de três repórteres justificam queda
O Brasil ficou em 99º colocado em ranking anual elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteira. O resultado deixa o País 41 postos abaixo da classificação feita em 2010, quando o Brasil ocupava a 58º lugar. A organização afirmou que a queda brasileira foi a mais acentuada da América Latina e justificou o resultado em função da morte de três jornalistas no ano passado.
No relatório divulgado nesta quarta-feira, 25, a organização destacou que o “alto índice de violência” no Brasil e mencionou a presença do crime organizado e de atentados contra o meio ambiente como os principais perigos a que os profissionais da imprensa são expostos. A organização colocou o Norte e o Nordeste como as regiões mais perigosas para os jornalistas.
O ranking é elaborado há dez anos e avalia 179 países. Na versão 2011-2012, ficaram nos primeiros lugares Finlândia, Noruega e Estônia, países que apareceram entre os dez primeiros em 2010. Da América Latina, o Uruguai foi o melhor colocado (32º). A Argentina ficou em 47º e Chile e Paraguai, em 80º. Depois do Brasil, aparecem Equador (104º) e Bolívia (108º). Nas últimas colocações ficaram Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia.
Perigo. Na semana passada, a International News Safety Institute (Insi) colocou o Brasil como o 8º mais perigoso no mundo para o trabalho da imprensa. A classificação considera o número de mortes de profissionais. Em 2011, cinco pessoas morreram no exercício da profissão. Nas primeiras colocações ficaram Paquistão, México e Iraque.
(As informações são do estadão.com)

  • Jorge Vieira
  • 25/jan/2012

Roseana entra com mandado de segurança para impedir audiência de cassação

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), entraram ontem (24), às 18h27min, com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato, por corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.
É a terceira tentativa, em menos de uma semana, de suspender por tempo indeterminado os depoimentos das testemunhas de defesa da governadora. Segundo os advogados que defendem a cassação, todos os recursos apresentados por Roseana e seu vice, tem por objetivo específico afastar o juiz federal Nelson Loureiro da condução da carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral, e fazer o processo retornar para o juiz Sérgio Muniz.
Roseana e Washington protocolaram o terceiro recurso para impedir a realização da audiência, através do mandado de segurança nº 2293/2012, que ataca o ato do juiz federal Nelson Loureiro, que marcou a audiência, e do ex-presidente do Tribunal do TRE,  Raimundo Cutrin, que, diante do fim do mandato do juiz Sérgio Muniz, redistribuiu a carta de ordem do TSE, que foi encaminhada a Nelson Loureiro.
O primeiro recurso foi rejeitado pelo juiz Nelson Loureiro, na última segunda-feira (23), quando manteve a audiência para o dia 27. Roseana e Washington apresentaram na terça-feira (24) um novo pedido questionando a competência do magistrado e solicitando o adiamento das oitivas, por volta das 15H, em seguida, às 18h58min, protocalaram o mandado de segurança com solicitação de liminar.  
O fundamento do recurso é o mesmo dos anteriores e tem como  único objetivo que a carta de ordem volte imediatamente para o juiz Sérgio Muniz, afilhado de Sarney, que bancou sua nomeação no TRE. O mesmo Sérgio Muniz que durante 58 dias permaneceu com a carta de ordem, e a devolveu ao TSE sem cumpri-la.

  • Jorge Vieira
  • 24/jan/2012

Roseana tenta outra vez adiar audiência de cassação do mandato

Washington está com medo dos depoimentos
Após o juiz federal Nelson Loureiro negar ontem (23) o adiamento da audiência das testemunhas de defesa e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz, o vice-governador Washington Oliveira (PT), entrou hoje, às 15h58min, no Tribunal Regional Eleitoral, com novo recurso, para impedir a realização das oitivas, marcada para a próxima sexta-feira (27), no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, por abuso de poder político e econômico, na eleição de 2010. 
 
Washington deu entrada no processo nº 2281/2012 (exceção de incompetência), segundo os advogados de acusação, para tentar adiar indefinidamente a realização da audiência,  afastar o juiz federal Nelson Loureiro e fazer o processo voltar para Sérgio Muniz.
 
O temor da governadora é que com a realização da audiência por um juiz independente, o processo seja concluído e entre em pauta no TSE, que deverá se pronunciar sobre o processo movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que pede a cassação do mandato por abuso de poder econômico.
 
O objetivo de Roseana e Washington, conforme os advogados do ex-governador, em fazer o processo voltar para Sérgio Muniz, é que seja feita nova chincana como da vez anterior, quando o referido juiz permaneceu com o processo por quase dois meses, e o devolveu ao TSE sem cumprir com a decisão do ministro Versianni, que era para ouvir as testemunhas no prazo máximo de 60 dias.
 

O primeiro pedido para que a audiência das testemunhas de defesa fosse adiado foi protocolado semana passada pelo vice-governador, no TRE, mas foi indeferido, ontem (23) pelo juiz federal Nelson Loureiro, que manteve os depoimentos das testemunhas para o dia 27 e ainda negou a devolução do processo a Sérgio Muniz. 

 Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio porque ele seria o “juiz natural”. Nelson Loureiro, ao negar o pedido, afirmou que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.

No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.

  • Jorge Vieira
  • 24/jan/2012

Caixinha: PTdoB recolhe 5% do salário dos servidores

Presidente nacional da legenda afirma que funcionários pagam por serem filiados. Informação contradiz documentos e levantamento na base de dados do TSE
por Eduardo Militão
Presidente do PTdoB é pego em contradição
A maioria dos funcionários comissionados da Câmara que trabalham para deputados do PTdoB pagam 5% do que ganham para sustentar o partido. A informação é confirmada pelo próprio presidente nacional da legenda, deputado Luís Tibé (MG). Entretanto, levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que minoria é filiada à legenda. Dos 76 servidores, só 22% são militantes do partido.
Como “a maioria” dos funcionários paga a contribuição, o PTdoB arrecada pelo menos R$ 5.300 por mês com o sistema. A cifra equivale à metade e mais um pouco dos R$ 10.500 que seriam obtidos se todos os 76 servidores (que juntos ganham R$ 211 mil por mês) eventualmente contribuíssem com a ‘caixinha’. Em um ano, a arrecadação do PTdoB chega a pelo menos R$ 68 mil.
Documento obtido pelo site mostra que um desses funcionários não-filiados pagou R$ 180,32 como “contribuição referente a maio e junho” do ano passado. O servidor nunca militou no partido, cujo estatuto não o obriga a pagar nada. Mesmo assim, recebeu um boleto com data de vencimento e seu nome como “sacado”. O servidor bancou a despesa com um cartão de crédito, que lhe estimava cobrar mais R$ 6 de juros pela operação.
Como vem mostrando o Congresso em Foco, documentos e denúncias indicam que diversos partidos obrigam seus funcionários comissionados a pagarem “caixinhas”. O PSC exige 5% e quem não paga é demitido. Se for político não forçar o funcionário a pagar, o parlamentar é expulso da legenda. No PT também houve cobrança forçada, segundo denunciou a ex-vereadora Soninha Francine, embora os dirigentes petistas neguem.

A agência onde os valores são recolhidos fica em Belo Horizonte, cidade da sede da legenda e base eleitoral de Tibé
No PTdoB, a cobrança é feita por boleto bancário da Caixa Econômica. A agência 1533-4, que recolhe os valores na conta 29283-4, fica no Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, cidade da sede da legenda e base eleitoral de Tibé.
Contradição
Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado primeiro afirmou que todos os 76 funcionários do partido na Câmara são filiados e contribuem para manter o PTdoB. Os servidores referidos por ele estão no gabinete de Tibé, no da liderança da sigla e nos gabinetes de Rosinha da Adefal (AL) e Lourival Mendes (MA).
Mas isso não é verdade. Levantamento do site nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que apenas 17 (22%) são filiados ao PTdoB. Outros 57 (75%) não são. No caso de dois funcionários (3%), não se pode afirmar se estão registrados na legenda ou não porque existem homônimos no rol de mais de 163 mil filiados do partido.
No fim do ano passado, confrontado com informações obtidas pelo Congresso em Foco, o presidente do PTdoB recuou. Disse que “a maioria” dos funcionários contribuem. Afirmou ainda que só servidores filiados poderiam ser contratados para trabalharem como comissionados nos gabinetes de parlamentares do partido. E por quê pessoas não militantes no gabinete do presidente do PTdoB pagam caxinha? “Eu não sei te falar dessa informação”, disse Tibé, em entrevista no final do ano passado.

  • Jorge Vieira
  • 24/jan/2012

Governo inoperante de Roseana vira piada na internet

Os grandes portais de notícias começaram despertar a atenção para a reação da população maranhense contra o descaso do governo Roseana Sarney (PMDB) com os problemas que assolam o Estado, através da internet.   
 
A reação de indignação tem sido parafrasear o bordão “menos Luíza, que está no Canadá”, para externar as dificuldades existentes em todos os setores do governo Roseana, cuja legalidade do mandato é questionada na Justiça.   
 
Tuiteiros se divertem publicando frases do tipo: “Os moradores de São Luís estão sofrendo com falta de água nos bairros da capital, menos Roseana, que está em Paris” ou “A população maranhense está revoltada com a onda de violência e assassinatos que assolam o Estado, menos Roseana, que está em Paris”.
 
Os portais só pecam quando tentam associar o movimento espontâneo da população, que se sente abandonada pelo governo inoperante de Roseana, aos partidos que fazem oposição.
 

A reação dos maranhenses contra a governadora festeira ocorre porque que ela sempre abandona o Estado em momentos de dificuldades, como ocorreu quando da greve da PM e agora com o estouro das adutoras do Italuis, nada tem a ver com a oposição, que luta na Justiça para cassar o mandato ilegítimo, conseguido com compra voto.

  • Jorge Vieira
  • 24/jan/2012

AMB diz “respeitar colegas”, mas evita ataques ao Coaf

O desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), avalia que “estão corretos” os argumentos do presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes) na petição à Procuradoria-Geral da República. Mas ele ressalva: “Entendo que a implantação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras se deu em cumprimento a compromissos internacionais subscritos pelo Brasil”.
“Respeitamos os colegas que se sentem injustiçados por uso inadequado do Coaf”, disse Calandra, referindo-se ao fato de o Coaf – atendendo ofício da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – ter acessado movimentações bancárias de 206 mil magistrados, servidores e familiares em todo o País. A medida abriu crise sem precedentes entre o CNJ e o Judiciário.
Magistrados apoiam a iniciativa da Andes, mas ressaltam que politicamente agora não é boa estratégia desafiar e tentar enfraquecer o Coaf por meio da arguição de inconstitucionalidade de leis que o criaram e definem seus limites de atuação.
“O Coaf é ferramenta importante no sentido de se criar barreiras ao ingresso de dinheiro ilícito do terrorismo, do tráfico e de outras organizações criminosas”, diz Calandra. “O Coaf recebe a comunicação do banco sobre a atipicidade e, se houver indício de ilicitude, pelo relato do próprio banco, envia à Polícia Federal. Há tratados internacionais votados no Senado que nos obrigam a instituir esse tipo de controle.” / FAUSTO MACEDO

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2012

Juiz nega pedido de Washington e mantém audiência de cassação de Roseana para o dia 27

O juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou hoje (23) o pedido de adiamento da audiência de cassação da governadora Roseana Sarney, formulada semana passada pelo vice-governador Washington Oliveira,  e manteve para o dia 27 próximo (sexta-feira) a audiência das testemunhas no processo em que ela é acusada de praticar abuso de poder político e econômico nas eleições nas 2010.
A justiça negou ainda o pedido para que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral voltasse ao juiz Sérgio Muniz, que havia permanecido com o processo por mais dois meses e não conseguiu marcar a audiência, como mandou o ministro Arnaldo Versianne, das testemunha de defesa da governadora.   
 Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio Muniz, cujo pai é secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz, porque ele seria o “juiz natural”.
O juiz Nelson Loureiro negou o pedido afirmando que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.
No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.

Para os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor do processo que pede a cassação de Roseana e do vice Washington, por abuso de poder econômico, “os pedidos dos advogados de Roseana não passaram de uma grosseira barbeiragem, pois em casos semelhantes o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, decidiram que não existe violação ao princípio do juiz natural e cumprimento de carta de ordem. Um dos casos julgados pelo STF é exatamente nesse sentido: EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INTERROGATÓRIO: DELEGAÇÃO ESPECÍFICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. C.F., ART. 5º, LIII. LEI 8.038/90, ART. 9º. I. – A delegação pelo ministro relator da competência para realização de atos de instrução criminal a um juiz ou desembargador específico não ofende o princípio do juiz natural. II. – H.C. indeferido.
Pelos comentários dos advogados do ex-governador, os causídicos de Roseana perderam uma boa oportunidade de ficar calados.

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