Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2012

Plebiscito na reforma política divide deputados

Proposta apresentada por Miro Teixeira prevê a consulta popular em 2012 para definir financiamento e sistema. Relator quer discussão no Congresso

“É preciso que haja debate para que o povo entenda perfeitamente esta questão”, afirma Miro Teixeira
Depois da discussão sobre o financiamento de campanha e do sistema eleitoral, a proposta de reforma política em trâmite na Câmara deve enfrentar uma nova polêmica a partir do próximo mês. A possibilidade de haver um plebiscito para definir as regras do jogo colocam em lados opostos relator e membros da comissão especial criada para discutir o tema.
O debate sobre uma consulta popular veio à tona no fim do ano passado, quando o deputado Miro Teixeira apresentou o projeto de decreto legislativo 497/11. A proposta contou com apoio de outros parlamentares, como Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Lincoln Portela (PR-MG), Jovair Arantes (PTB-GO), Vitor Paulo (PRB-RJ) e Reguffe (PDT-DF).
No texto do PDC 497/11, está prevista a realização de um plebiscito nas eleições deste ano para decidir se o financiamento de campanhas será público ou privado e qual sistema o eleitor terá para eleger seus representantes no poder Legislativo. São cinco opções: proporcional (o atual), misto, distrital misto, distrital e distritão.
“O plebiscito é o meio legítimo para aferir o sistema pelo qual o povo quer escolher seus representantes. Por consequência, os objetivos do projeto de decreto legislativo se autoexplicam”, afirmou o pedetista na justificativa da proposta. Miro diz já ter apoio de outros partidos para aprovar o projeto na Câmara, que será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário.
A discussão sobre o novo sistema eleitoral e o financiamento público teria uma campanha própria. De acordo com o texto, com direito a horário de propaganda de 30 minutos por dia para os partidos ou frentes partidárias expressarem “os devidos esclarecimentos sobre a opção de sua preferência”.

Para Fontana, parlamentares devem fazer a lei, testá-la e só depois submeter novo sistema a referendo popular
A possibilidade de a população escolher a forma de financiar as campanhas e como será o sistema eleitoral já estão previstas no relatório apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). No texto, os eleitores seriam consultados em 2018, depois de o Congresso aprovar as novas regras e de elas já terem sido testadas em pelo menos duas eleições.
Ele entende que, primeiro, deputados e senadores devem discutir uma proposta, votar e transformá-la em lei. Entrando em prática e sendo testada pelos eleitores, ela seria submetida a um plebiscito posteriormente. No entanto, Fontana admite a possibilidade de a consulta ocorrer em 2013, um ano depois do previsto no projeto apresentado por Miro Teixeira.
“Vamos fazer uma consulta à população, a reforma política é muito estrutural”, disse. Porém, para Fontana, é preciso discutir antes o foco da consulta aos eleitores. Se fosse para escolher, adianta, o petista colocaria nas mãos dos eleitores a possibilidade de mudança do financiamento privado para o público das campanhas eleitorais.
Apesar de o projeto do pedetista agendar o plebiscito para ocorrer junto com as eleições municipais deste ano, Miro já afirmou que poderia ficar para 2014. “É preciso que haja debate para que o povo entenda perfeitamente esta questão. Nos Estados Unidos e na Europa é muito comum a realização de plebiscitos. No Brasil não pode ser diferente. Trata-se de uma forma de se fazer a democracia”, disse ele, em entrevista ao Jornal do Brasil.
Fontana ainda não analisou o projeto apresentado por Miro Teixeira. Mas deixa claro que está aberto a negociações. “Um relator não pode, em nenhuma hipótese, estar fechado para sugestões”, disse. Ele admitiu estar curioso com relação às perguntas que seriam colocadas no plebiscito. E adiantou que, se for uma forma de acelerar a aprovação da reforma política, pode apoiar a sugestão do pedetista.

  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2012

Deputado desafia Dilma e diz que PMDB não perderá cargo

ANDREZA MATAIS
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
 
Em um gesto público de insatisfação com o governo de Dilma Rousseff, o PMDB desafiou ontem o Planalto a demitir o apadrinhado da legenda que comanda órgão federal de combate à seca.
 
O recado foi dado pelo líder da bancada de deputados federais do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que é o candidato oficial da base governista a comandar a Câmara a partir de 2013.
 
“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, questionou Alves, responsável pela indicação sob ameaça de exoneração.
 
O deputado também cobrou reciprocidade, defendendo que Dilma aja em relação a seu afilhado da mesma forma que agiu com ministros que, mesmo sob suspeita, foram mantidos nos cargos.
 
No centro da crise está o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), Elias Fernandes, filiado ao PMDB.
 
O governo cogita tirá-lo depois que a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou desvios de R$ 192 milhões na estatal. O Dnocs é vinculado ao ministro Fernando Bezerra (Integração), do PSB, que confirma a informação de que haverá mudanças no órgão.
 
“Se fosse assim, o Fernando Bezerra tinha sido demitido; o Fernando Pimentel [Desenvolvimento] tinha sido demitido; o Paulo Bernardo [Comunicações] tinha sido demitido. Mas não. Apresentaram suas explicações, convenceram, com nosso apoio inclusive, e ficaram”, disse Alves.
 
Ele se referia a ministros contra os quais pesaram suspeitas de irregularidades. Bezerra, de favorecer parentes e seu Estado na liberação de verbas da pasta, entre outros pontos; Pimentel, por suspeitas em consultorias de sua empresa; Bernardo, por suposto uso de jato particular.
 
Alves acrescentou: “Eu quero o mesmo tratamento ao representante do meu partido no Dnocs. Por que com o PMDB o tratamento é diferente? Não pode se explicar.”
 
O PMDB é o principal aliado do PT na coalizão de Dilma Rousseff e foi um dos fiadores do governo em votações polêmicas de 2011, como a do Código Florestal.
 
INTERVENÇÃO
 
Apesar da aliança, nos bastidores peemedebistas manifestam insatisfação. O partido avalia que não irá ganhar espaço na reforma ministerial e que o governo tenta enfraquecer Alves na disputa pelo comando da Câmara.
 
Apesar do acordo para a candidatura do peemedebista, setores do PT trabalham para que isso não aconteça.
 
A demissão de Fernandes já havia sido pedida à Casa Civil pelo ministro Fernando Bezerra em dezembro. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), porém, interferiu na última quinta ao convocar o ministro para uma conversa em seu gabinete.
 
A Folha apurou que Bezerra foi lembrado nesse encontro que também enfrenta suspeitas de irregularidades e que foi defendido pelo PMDB.
 
Nessa conversa, o ministro foi convencido em rever sua posição e encaminhar para o TCU (Tribunal de Contas da União) o relatório da CGU, inclusive avalizando a defesa do Dnocs.
 
As declarações ontem do ministro de que a faxina no Dnocs será feita, porém, surpreenderam o PMDB. Por essa razão, Alves teria feito a citação explícita a Pimentel, ministro mais próximo de Dilma, e Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a quem compete operar a demissão.
 

O próximo foco de conflito com o PMDB será a Petrobras. Segundo peemedebistas, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), já foi informado da exoneração do presidente da Transpetro, o ex-senador Sérgio Machado, indicado por Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado. “Isso seria acertar o coração de Renan”, disse Alves.

  • Jorge Vieira
  • 25/jan/2012

Recurso para afastar juiz federal do processo de Roseana vai para Sérgio Muniz

Conforme havia previsto o blog no post anterior, o que todos temiam aconteceu: o pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB) para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson  Loureiro, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, aconteceu na tarde desta quarta-feira( 25).
O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído a Sérgio Muniz, que deverá conceder a liminar.
A liminar está sendo preparada pelo próprio Sérgio Muniz, julgando o caso e determinando que o processo lhe retorne para novas chincanas e abusos do gênero, impedindo a realização da audiência, como ele fez anteriormente.
É de ser investigado agora como se deu essa distribuição, com sérios indícios de direcionamento. É simplesmente escandaloso que o próprio juiz julgue um caso em que ele será o destinatário de sua própria decisão. É elementar que ele deveria ser excluído de eventual distribuição, pois está impedido sob todos os aspectos, sejam legais, ou éticos.

  • Jorge Vieira
  • 25/jan/2012

Brasil fica em 99º em ranking sobre liberdade de imprensa

País cai 41 posições em classificação de 179 países feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras; aumento da violência e morte de três repórteres justificam queda
O Brasil ficou em 99º colocado em ranking anual elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteira. O resultado deixa o País 41 postos abaixo da classificação feita em 2010, quando o Brasil ocupava a 58º lugar. A organização afirmou que a queda brasileira foi a mais acentuada da América Latina e justificou o resultado em função da morte de três jornalistas no ano passado.
No relatório divulgado nesta quarta-feira, 25, a organização destacou que o “alto índice de violência” no Brasil e mencionou a presença do crime organizado e de atentados contra o meio ambiente como os principais perigos a que os profissionais da imprensa são expostos. A organização colocou o Norte e o Nordeste como as regiões mais perigosas para os jornalistas.
O ranking é elaborado há dez anos e avalia 179 países. Na versão 2011-2012, ficaram nos primeiros lugares Finlândia, Noruega e Estônia, países que apareceram entre os dez primeiros em 2010. Da América Latina, o Uruguai foi o melhor colocado (32º). A Argentina ficou em 47º e Chile e Paraguai, em 80º. Depois do Brasil, aparecem Equador (104º) e Bolívia (108º). Nas últimas colocações ficaram Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia.
Perigo. Na semana passada, a International News Safety Institute (Insi) colocou o Brasil como o 8º mais perigoso no mundo para o trabalho da imprensa. A classificação considera o número de mortes de profissionais. Em 2011, cinco pessoas morreram no exercício da profissão. Nas primeiras colocações ficaram Paquistão, México e Iraque.
(As informações são do estadão.com)

  • Jorge Vieira
  • 25/jan/2012

Roseana entra com mandado de segurança para impedir audiência de cassação

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), entraram ontem (24), às 18h27min, com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato, por corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.
É a terceira tentativa, em menos de uma semana, de suspender por tempo indeterminado os depoimentos das testemunhas de defesa da governadora. Segundo os advogados que defendem a cassação, todos os recursos apresentados por Roseana e seu vice, tem por objetivo específico afastar o juiz federal Nelson Loureiro da condução da carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral, e fazer o processo retornar para o juiz Sérgio Muniz.
Roseana e Washington protocolaram o terceiro recurso para impedir a realização da audiência, através do mandado de segurança nº 2293/2012, que ataca o ato do juiz federal Nelson Loureiro, que marcou a audiência, e do ex-presidente do Tribunal do TRE,  Raimundo Cutrin, que, diante do fim do mandato do juiz Sérgio Muniz, redistribuiu a carta de ordem do TSE, que foi encaminhada a Nelson Loureiro.
O primeiro recurso foi rejeitado pelo juiz Nelson Loureiro, na última segunda-feira (23), quando manteve a audiência para o dia 27. Roseana e Washington apresentaram na terça-feira (24) um novo pedido questionando a competência do magistrado e solicitando o adiamento das oitivas, por volta das 15H, em seguida, às 18h58min, protocalaram o mandado de segurança com solicitação de liminar.  
O fundamento do recurso é o mesmo dos anteriores e tem como  único objetivo que a carta de ordem volte imediatamente para o juiz Sérgio Muniz, afilhado de Sarney, que bancou sua nomeação no TRE. O mesmo Sérgio Muniz que durante 58 dias permaneceu com a carta de ordem, e a devolveu ao TSE sem cumpri-la.

  • Jorge Vieira
  • 24/jan/2012

Roseana tenta outra vez adiar audiência de cassação do mandato

Washington está com medo dos depoimentos
Após o juiz federal Nelson Loureiro negar ontem (23) o adiamento da audiência das testemunhas de defesa e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz, o vice-governador Washington Oliveira (PT), entrou hoje, às 15h58min, no Tribunal Regional Eleitoral, com novo recurso, para impedir a realização das oitivas, marcada para a próxima sexta-feira (27), no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, por abuso de poder político e econômico, na eleição de 2010. 
 
Washington deu entrada no processo nº 2281/2012 (exceção de incompetência), segundo os advogados de acusação, para tentar adiar indefinidamente a realização da audiência,  afastar o juiz federal Nelson Loureiro e fazer o processo voltar para Sérgio Muniz.
 
O temor da governadora é que com a realização da audiência por um juiz independente, o processo seja concluído e entre em pauta no TSE, que deverá se pronunciar sobre o processo movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que pede a cassação do mandato por abuso de poder econômico.
 
O objetivo de Roseana e Washington, conforme os advogados do ex-governador, em fazer o processo voltar para Sérgio Muniz, é que seja feita nova chincana como da vez anterior, quando o referido juiz permaneceu com o processo por quase dois meses, e o devolveu ao TSE sem cumprir com a decisão do ministro Versianni, que era para ouvir as testemunhas no prazo máximo de 60 dias.
 

O primeiro pedido para que a audiência das testemunhas de defesa fosse adiado foi protocolado semana passada pelo vice-governador, no TRE, mas foi indeferido, ontem (23) pelo juiz federal Nelson Loureiro, que manteve os depoimentos das testemunhas para o dia 27 e ainda negou a devolução do processo a Sérgio Muniz. 

 Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio porque ele seria o “juiz natural”. Nelson Loureiro, ao negar o pedido, afirmou que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.

No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.

  • Jorge Vieira
  • 24/jan/2012

Caixinha: PTdoB recolhe 5% do salário dos servidores

Presidente nacional da legenda afirma que funcionários pagam por serem filiados. Informação contradiz documentos e levantamento na base de dados do TSE
Presidente do PTdoB é pego em contradição
A maioria dos funcionários comissionados da Câmara que trabalham para deputados do PTdoB pagam 5% do que ganham para sustentar o partido. A informação é confirmada pelo próprio presidente nacional da legenda, deputado Luís Tibé (MG). Entretanto, levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que minoria é filiada à legenda. Dos 76 servidores, só 22% são militantes do partido.
Como “a maioria” dos funcionários paga a contribuição, o PTdoB arrecada pelo menos R$ 5.300 por mês com o sistema. A cifra equivale à metade e mais um pouco dos R$ 10.500 que seriam obtidos se todos os 76 servidores (que juntos ganham R$ 211 mil por mês) eventualmente contribuíssem com a ‘caixinha’. Em um ano, a arrecadação do PTdoB chega a pelo menos R$ 68 mil.
Documento obtido pelo site mostra que um desses funcionários não-filiados pagou R$ 180,32 como “contribuição referente a maio e junho” do ano passado. O servidor nunca militou no partido, cujo estatuto não o obriga a pagar nada. Mesmo assim, recebeu um boleto com data de vencimento e seu nome como “sacado”. O servidor bancou a despesa com um cartão de crédito, que lhe estimava cobrar mais R$ 6 de juros pela operação.
Como vem mostrando o Congresso em Foco, documentos e denúncias indicam que diversos partidos obrigam seus funcionários comissionados a pagarem “caixinhas”. O PSC exige 5% e quem não paga é demitido. Se for político não forçar o funcionário a pagar, o parlamentar é expulso da legenda. No PT também houve cobrança forçada, segundo denunciou a ex-vereadora Soninha Francine, embora os dirigentes petistas neguem.

A agência onde os valores são recolhidos fica em Belo Horizonte, cidade da sede da legenda e base eleitoral de Tibé
No PTdoB, a cobrança é feita por boleto bancário da Caixa Econômica. A agência 1533-4, que recolhe os valores na conta 29283-4, fica no Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, cidade da sede da legenda e base eleitoral de Tibé.
Contradição
Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado primeiro afirmou que todos os 76 funcionários do partido na Câmara são filiados e contribuem para manter o PTdoB. Os servidores referidos por ele estão no gabinete de Tibé, no da liderança da sigla e nos gabinetes de Rosinha da Adefal (AL) e Lourival Mendes (MA).
Mas isso não é verdade. Levantamento do site nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que apenas 17 (22%) são filiados ao PTdoB. Outros 57 (75%) não são. No caso de dois funcionários (3%), não se pode afirmar se estão registrados na legenda ou não porque existem homônimos no rol de mais de 163 mil filiados do partido.
No fim do ano passado, confrontado com informações obtidas pelo Congresso em Foco, o presidente do PTdoB recuou. Disse que “a maioria” dos funcionários contribuem. Afirmou ainda que só servidores filiados poderiam ser contratados para trabalharem como comissionados nos gabinetes de parlamentares do partido. E por quê pessoas não militantes no gabinete do presidente do PTdoB pagam caxinha? “Eu não sei te falar dessa informação”, disse Tibé, em entrevista no final do ano passado.

1 2.611 2.612 2.613 2.614 2.615 2.778

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz