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  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2012

Notas sobre o cotidiano político

Juventude tucana
O jovem deputado tucano Neto Evangelista foi convidado e desembarca no próximo final de semana em Florianópolis para uma reunião com o presidente nacional da Juventude do PSDB, Marcelo Richa, filho do governador do Paraná, Beto Richa.
Participarão da reunião todos os presidentes estaduais da região sul. Na puta do encontro discussões sobre políticas públicas nacionais para a juventude e início das articulações visando a composição de chapas para a disputa interna.  
Greve dos professores
Professores que estão participando da mobilização nacional em defesa da melhoria da qualidade da Educação e que paralisaram as atividades desde quarta-feira (14) estiveram reunidos hoje com uma comissão de parlamentares para tratar da questão que levou a categoria a decretar greve.
No encontro, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, informou que a reunião com os deputados fez parte da programação da greve nacional da educação no estado do Maranhão, que prosseguirá até hoje (16).
 Participaram dos debates os deputados Marcelo Tavares, Rubens Pereira Júnior, Neto Evangelista e Bira do Pindaré, que tomaram conhecimento das principais reivindicações da categoria, entre as quais, piso salarial, carreira dos educadores e mais recursos financeiros para a educação.
Negociação avancada
Diversos parlamentares cobraram, na tribuna, o início do ano letivo do município de São Luís, que estava prevista para ontem (14), mas teve que ser adiado devido a greve dos professores.
Diante da cobrança, a deputada Gardênia Castelo, espécie de porta-voz do prefeito João Castelo no Poder Legislativo, anunciou que os entendimentos com os representantes da classe estão bastante avançados e que as atividades escolares devem reiniciar na próxima segunda-feira .
Omissão de socorro
A Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo vai acompanhar a apuração da denúncia de negligência e omissão de socorro do Samu, ocorrido na ultima segunda-feira.
Familiares do pedreiro Cristino Sousa, que morreu em casa à espera de atendimento, após uma crise de asma, afirmam que houve negligência e omissão de socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
A deputada Gardênia Castelo, espécie porta-voz do prefeito João Castelo no Poder Legislativo, informou que a Prefeitura mandou abrir sindicância e encaminhou o caso para o Ministério Público e Conselho Regional de Medicina tomar as providências.

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2012

Oposição pede convocação de secretários

O líder do Bloco de Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), em contundente pronunciamento, na tribuna, na manhã desta quinta-feira (15), cobrou a deliberação de suas proposições que tramitam nas comissões permanentes Casa. Conforme Tavares, estão em discussão os requerimentos de convocação de secretários de Estado e o projeto de lei que proíbe a compra de bebida alcoólica por parte do governo do Estado.
Marcelo Tavares propõe a convocação, para prestar esclarecimentos à Assembleia, dos secretários de Educação, João Bringel; de Juventude, Marcos André Campos, e o de Planejamento, Fábio Gondim. O primeiro para esclarecer sobre o fechamento de Escolas de Ensino Médio; o segundo para explicar o atraso de sete meses no pagamento dos professores do PróJovem e o terceiro  para explicar o novo modelo de gestão adotado pelo Hospital dos Servidores do Estado, o Hospital do Ipem.
A grande maioria dos requerimentos do líder da oposição, convocando secretários para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de corrupção, são varridos para debaixo do tapete pela bancada governista, que fechou questão e não permite que auxiliares do governo, embora sejam obrigados, prestar qualquer tipo de esclarecimento ao Poder Legislativo.  
“Como é que um secretário de Educação consegue fechar escolas num Estado que precisa, extremamente, de uma educação mais qualificada? Espero que o secretário Marcos André tenha a coragem e a decência de vir a esta Casa e dizer o que foi feito com o dinheiro federal do PróJovem Trabalhador e porque não paga os professores desse programa. Quero saber porque o Hospital do Ipem foi tomado dos servidores do Estado”, questionou do deputado Marcelo Tavares.
Em relação ao projeto de lei que, segundo Marcelo Tavares, acaba com a farra das bebidas alcoólicas com o dinheiro público, ele voltou a afirmar que é inadmissível que o governo do Estado gaste quase R$ 300 mil por ano para abastecer de bebidas alcoólicas, exclusivamente, a residência oficial, a casa de veraneio da governadora e a residência do vice-governador.
“Peço a todos que coloquem de lado as questões políticas, vejam o mérito do projeto e o aprovem, porque é muito bom para a população do Maranhão”, exortou o líder da Oposição.

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2012

Assembleia vai solicitar relatório sobre aeroporto

A Assembleia Legislativa, diante da inércia da bancada federal, está encaminhando ofício ao presidente do Crea-Ma, Alcino Araújo Nascimento Filho, solicitando cópias do relatório de vistoria técnica efetuado pela entidade na obra de recuperação do Aeroporto Marechal Cunha Machado.
O autor do requerimento aprovado na última quarta-feira (14), deputado Manoel Ribeiro (PTB), pede que seja encaminhado expediente ao Crea-Ma solicitando cópia completa da relatoria de vistoria técnica efetuada na obra de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto, que se arrasta há meses.
Desde o ano passado que os deputados e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa reclamam a demora na recuperação do terminal de passageiros. A Comissão de Obras, presidida então pelo deputado Raimundo Louro (PP), esteve várias vezes lá e convocou os diretores para falar sobre o assunto, mas a obra continua em rítmo lento e sem previsão de conclusão.
Até parace que o Estado não possui representação federal, haja vista a inércia das duas bancadas (Câmara e Senado) em pressionar o governo Dilma para que a obra seja concluída e a população possa voltar a ter o seu terminal de embarque e desembarque. 
Todos os Estados onde as bancadas lutaram pelo estar do seu povo já conseguiram liberação de recursos e fizeram licitação para execução das obras, mas como aqui temos, pelo menos, uns dezesseis deputados federais e três senadores que só se preocupam com suas famílias, o Governo Federal simplesmente faz de conta que o Maranhão não existe. 

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2012

Câmara aprova linha de crédito para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência tiveram uma vitória na Câmara nesta quarta-feira. Os deputados aprovaram a Medida Provisória 550, que abre linha de crédito especial para a compra de produtos de tecnologia assistiva, como cadeiras de rodas motorizadas, veículos adaptados, computadores com leitor de tela e sintetizadores de voz.
O crédito alcançará um valor máximo de R$ 25 milhões ano e será destinado a pessoas com renda mensal de até dez salários mínimos.
Primeira tetraplégica eleita deputada federal, Mara Gabrilli (PSDB-SP), destacou a importância do acesso a esses instrumentos para que as pessoas com deficiência tenham mais independência. “Quanto mais tecnologias você oferece às pessoas com deficiência, menos deficiência elas têm”, diz.
Para a deputada, o acesso a essas tecnologias, facilitado pela MP, pode contribuir para o aumento da participação social das pessoas com deficiência.
Ao fim da votação, o presidente Marco Maia elogiou o trabalho dos servidores da Câmara para garantir a acessibilidade no Parlamento.
“Na semana passada, eu recebi aqui o presidente do Parlamento sueco com um deputado que estava de cadeira de rodas e ele transitou por dentro da Câmara dos Deputados livremente, nos acompanhando em todos os momentos, sem nenhuma limitação pela sua condição de portador de deficiência. Quando eu o trouxe ao plenário e expliquei como a deputada Mara Gabrilli fazia para votar, ele ficou extremamente impressionado e não imaginou que num Parlamento como o do Brasil nós pudéssemos ter uma tecnologia tão avançada à disposição dos nossos deputados portadores de deficiência.”
O projeto de lei seguiu para análise no Senado.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2012

Líderanças do PT apoiam candidatura de Bira

Lideranças nacionais do PT entraram na disputa interna do partido em São Luís e declararam apoio a pré-candidatura do deputado Bira do Pindaré a prefeito de São Luís.
A nova adesão e declaração de apoio a Bira partiu do deputado Federal Eudes Xavier (PT-CE). Ele manifestou seu apoio por intermédio de uma nota pública, junto à militância, que cultua os valores do Socialismo e da Democracia e que possam prevalecer em nome da história do nosso partido que se encontra nas lutas e nos sonhos do povo brasileiro. 
Eudes reconheceu o compromisso e a história de Bira com a ética e o respeito à vida do povo maranhense.
Leia a Nota:
Prezados/as companheiros/as do Movimento Bira Prefeito de São Luis, e com imensa alegria que venho manisfestar minha solidariedade com a Candidatura do Companheiro Bira por conhecer sua história de compromisso com a ética e o respeito a vida do seu povo.

Manifesto meu apoio ao companheiro Bira , junto com a nossa militância que cultua os valores do Socialismo e da Democracia e que possam prevalecer em nome da história do nosso partido que se encontra nas lutas e nos sonhos do povo brasileiro.

Um grande abraço !

Eudes Xavier
Dep. Federal / PT Ceará.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2012

TJ mantém suspensão da CPI contra a Prefeitura de SL

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.
O recurso é proveniente de convênios celebrados entre os governos municipal e estadual, em 2009. A decisão plenária aconteceu na sessão desta quarta-feira, 14, por maioria de votos.
Ao decidir pela suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo Estadual, Anildes Cruz ressaltou que os convênios já tiveram suas irregularidades expressamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, e que, via pronunciamento judicial, o erário público já está sendo ressarcido do prejuízo, por meio seguro, sem possibilidade de inadimplemento com a retenção do ICMS.
Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, a Prefeitura de São Luís deve devolver ao Governo estadual os R$ 73,5 milhões, de forma parcelada, descontados nos créditos do ICMS repassados pelo Estado do Maranhão.
No entendimento da desembargadora Anildes Cruz, é irregular a ingerência do Poder Legislativo estadual na administração municipal, conforme assegura a Constituição Federal. “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, frisou a magistrada, que julgou improcedente a devassa no sigilo bancário das contas da Executivo Municipal.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2012

Enquanto o povo passa fome, Roseana bebe vinho de R$ 675 a garrafa

A governadora Roseana Sarney, segundo consta no Orçamento aprovado para o presente exercício, consome vinho tinto chileno ao preço de R$ 675,00 a garrafa. Somente este ano serão consumidas 60 nas residências oficiais do Palácio dos Leões e do vice-governador Washington Luis Oliveira, no Turu.
As compras para suprir as necessidades somente com bebidas alcoólicas nas três residências oficiais (Palácio dos Leões, Turu e Casa de Veraneio, em São Marcos) é da ordem de R$ 300 mil. É bom esclarecer que é apenas para Roseana, Washington e casa de veraneio, em São Marcos, as despesas com o cerimonial é feita através de outra licitação.       
As mordomias bancadas pelos contribuintes podem chegar ao fim, caso o plenário da Assembleia Legislativa aprove o projeto de lei, de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), proibindo compra de bebidas alcoólicas pelo governo do Estado, que está tramitando nas comissões da Casa, ante de ser levado a plenário.
Roseana e Washington, conforme consta no Diário Oficial, vão consumir ao longo de 2012 cerca de 200 litros de wisky, o que para a oposição é uma grande imoralidade com o dinheiro público, pois o edital é bem claro quando afirma que é apenas par as famílias da governadora e do vice.
A apresentação do projeto causou enorme repercussão no plenário. Tavares reconheceu que compras desta natureza sempre existiram em governo passados, “mas nunca na proporção atual”. O líder do governo, deputado César Bandeira, no entanto, disse que “a grandeza do projeto se destrói com a defesa, mas ressaltou que aceita para os governos futuros.
Segundo Tavares, a governadora e o vice têm todo direito de beber o melhor vinho, mas desde que comprem com seus dinheiros.
Além das bebidas, as duas famílias vão consumir ao longo do ano quatro toneladas de camarão, oito mil quilos de carne bovina e 1948 quilos de sorvete. Já aos servidores dos dois palácios serão servidas quetinhas, com a compra feita através de outra licitação, ou seja, todas as compras vão custar ao contribuinte, conforme os cálculos de Marcelo Tavares, a importância de R$ 1, 5 milhão.

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