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  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2012

Julgamento de abertura de processo disciplinar contra juiz é suspenso

O
julgamento de Procedimento Preliminar Investigatório (PPI) – propondo a
abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Thales
Ribeiro de Andrade, da comarca de Dom Pedro – foi suspenso a pedido de vista
da desembargadora Nelma Sarney. Iniciado em sessão plenária do Tribunal de
Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (20), o procedimento teve origem em
reclamação de Fábio Soares Nogueira, em razão de supostas práticas de
condutas inapropriadas por Andrade e morosidade em ação. 
Até a suspensão do julgamento, cinco membros da Corte acompanharam o voto do
relator, desembargador Cleones Cunha, pela instauração do processo, sem o
afastamento do juiz. Outros dez votos foram pela instauração, com o
afastamento de Thales Andrade, seguindo o entendimento do desembargador Jamil
Gedeon. Os desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Raimundo Melo irão
aguardar o voto-vista. 

Fábio Nogueira reclamou da suposta demora no tocante à liberação de bens,
objeto de ação de divórcio, e de condutas que estariam sendo praticadas pelo
juiz. Parecer acolhido pelo então corregedor-geral da Justiça, Antonio
Guerreiro Júnior (atual presidente do TJMA), afastou alegações como indícios
de responsabilidade do juiz pela morosidade e ausência de residência na
comarca. 
Guerreiro Júnior, porém, concluiu que não foram esclarecidas três questões: o
não comparecimento ao fórum e não-realização de audiências às segundas e
sextas; a realização de audiência por pessoa estranha ao Judiciário, na
ausência do juiz; e a manutenção de sala no fórum à disposição de suposto
amigo do juiz. O desembargador determinou instauração do processo preliminar
investigatório. 
O atual corregedor-geral, desembargador Cleones Cunha, designou para presidir
a sindicância a juíza Isabella Lago, que decidiu fazer inspeção na comarca,
por considerar insuficientes as informações e documentos apresentados por
Andrade para afastar a ocorrência dos fatos. 
A inspeção feita no dia 9 de abril deste ano não comprovou a realização de
audiência por estranho ao quadro do Judiciário e nem a suposta manutenção de
sala, mas a juíza disse que Andrade não compareceu ao fórum naquela
segunda-feira, data em que diz ter constado na ata a realização de audiência
de instrução e julgamento. 
Defesa – A defesa de Andrade sustentou que a audiência teria sido
de conciliação, quando não é necessária a presença de juiz togado, e que a
inspeção teria se baseado em uma única segunda-feira, à qual o juiz não teria
comparecido por motivos particulares, enquanto inúmeras audiências teriam
sido constatadas em outras segundas. Acrescentou que Andrade estaria na
comarca no dia da inspeção e que os outros fatos alegados não foram
constatados na investigação inicial. 
Em seu voto, Cleones Cunha confirmou constar, na ata do dia 9, audiência de
instrução e julgamento com a presença da secretária judicial e a homologação
de acordo por sentença, na ausência do magistrado. Disse que a posterior
assinatura do juiz, como se estivesse presente, transpareceria situação de
ilegitimidade. Considerou fato gravíssimo e votou pela instauração do PAD,
mas sem afastamento. 
Jamil Gedeon votou pelo afastamento de Thales Andrade, depois de lembrar que
o juiz já respondeu a outros processos administrativos disciplinares, tendo
sido penalizado em alguns deles. 

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2012

Castelo descarta Neto Evangelista como vice

O
deputado Neto Evangelista (PSDB), que vinha sendo esculato como provável
candidato a vice do prefeito João Castelo (PSDB), foi descartado e não mais
consta na relação dos favoritos para compor a chapa majoritária tucana.
A deputada Gardênia Castelo, porta-voz da administração
municipal, anunciou nesta manhã de quarta-feira (20) que a vaga de vice será
oferecida a um dos partidos que estão sendo contactados para compor a coligação
e descartou qualquer possibilidade de Evangelista. 
O nome do parlamentar vinha sendo especulado em função da sua
capacidade de articulação e da boa penetração junto ao eleitorado jovem da
capital, mas a ideia de ser vice não lhe agradava por um motivo bem simples:
temia fica quatro anos no ostracismo político.

A vaga deverá ser oferecida ao PPS ou PSB, partidos que estão
sendo cortejados pelo prefeito, mas que estão internamente divididos, com alas
defendendo proposta antagônicas. O PPS, por exemplo ainda não conseguiu se
livrar de Eliziana Gama, que insiste em ser candidata de si mesma, mas não
possui sequer o apoio da militância. Já os socialistas manifestaram apoio à
candidatura Edivaldo Holanda e agora Castelo tenta atraí-los oferecendo como
recompensa a vice.      

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2012

PDT lança candidato em Imperatriz e se afasta definitivamente do PSDB

Deputado Carlos Amorim
A aliança PSDB/PDT em Imperatriz
já não exista a algum tempo em função dos constantes desentendimentos entre o
prefeito e o vice, agora é definitiva. Os dois partidos estarão em palanque opostos e vão
às urnas em outubro próximo com candidatos próprios. Os tucanos com Sebastião
Madeira, enquanto os pedetistas bateram o martelo e vão com a candidatura do
deputado estadual Carlos Amorim.    
Amorim está
convidando a imprensa do segundo município mais importante do Estado para o
lançamento de sua pré-candidatura a prefeito, nesta sexta-feira (22), às 9h, no
auditório do Hotel New Anápolis.  Os pedetistas acusam Madeira de traição por ter se elegido com os votos da oposição e ter se aliado a ligarquia Sarney após chegar ao poder.
Segundo o vice-prefeito Jean
Carlos (PDT), o pré-candidato vem mantendo conversações com os demais partidos
do campo da oposição e poderá contar com o apoio do PDT,PCdoB, PSB, PRP e PR.
Os partidários de Carlos Amorim
também iniciaram conversações com PT, PRB e PHS, o que deverá fortalecer ainda
mais a coligação que pretende desalojar o tucano Sebastião Madeira da
Prefeitura de Imperatriz.

  • Jorge Vieira
  • 19/jun/2012

Lobão diz que Dilma quer seu retorno ao Senado para disputar presidência

A possibilidade de o ministro deixar a
pasta de Minas e Energia para retornar ao Congresso Nacional vem sendo
tratada desde março

Valor Online

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta terça-feira que a presidenta
Dilma Rousseff
quer que ele deixe a pasta para retornar ao Senado e tentar disputar a presidência da Casa.
“Há uma ideia de que eu deveria voltar ao Senado. Eu
não gosto dessa ideia”, disse Lobão, ao participar de evento sobre
energias renováveis na conferência sobre sustentabilidade
Rio+20
. Segundo ele, Dilma apoiaria sua eleição para a presidência do Senado.

A possibilidade de Lobão (PMDB-MA) deixar a pasta de Minas e
Energia para retornar ao Senado e disputar a presidência em 2013 em
substituição a José Sarney (PMDB-AP) vem sendo tratada pelo menos desde
março.

Naquele mês, o governo sofreu derrotas em votações no plenário do Senado e teve que trocar líderes.
Mas se for por vontade própria, Lobão fica no Ministério, como afirmou
nesta terça-feira. Ele poderia obter o apoio do PT ao concorrer ao
comando do Senado.

Ligado ao grupo político de Sarney, o senador de 74 anos faz
parte da cota do PMDB na Esplanada e está à frente da Pasta desde o
início do governo Dilma, em janeiro de 2011. Também ocupou o cargo no
governo do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
entre 2008 e 2010.

  • Jorge Vieira
  • 19/jun/2012

Militância do PSB vai lutar por vice na chapa de Edivaldo Júnior

Militância quer Roberto Rcoha vice de Edivaldo
Militantes e dirigentes do PSB,
após discussão interna, decidiram que o partido deve contribuir de forma mais efetiva
com a chapa majoritária do candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC), apresentando
como sugestão o nome do ex-deputado Roberto Rocha para vice.
Segundo Ramilson Barral, o grupo
resolveu reivindicar o direito do PSB apresentar o vice pelo desprendimento de
Rocha quando pré-candidato. “Ele sempre procurou o coletivo para discutir a
questões inerentes ao processo que definiu Edivaldo Júnior como candidato”,
argumenta.
Os cabeças do movimento pró
Roberto Rocha vice de Edivaldo, o entanto, garantem que atuam sem o aval do
ex-deputado, mas acreditam tratar-se de um nome potencialmente viável e em
condições de ajudar eleitoralmente a chapa majoritária.
O surgimento do movimento interno
no PSB revela a disposição da militância socialista de engajamento na campanha.
        

  • Jorge Vieira
  • 19/jun/2012

Governo irresponsável de Roseana transforma Educação em caos

A falta
de responsabilidade do governo Roseana Sarney (PMDB) com o setor educacional do Estado
não tem limite. Já estamos próximos de iniciar as férias escolares e até agora vários
municípios do interior do Estado continuam sem iniciar as aulas por falta de
professores.  
O deputado Othelino Neto (PPS) lembrou, na sessão desta
manhã de segunda-feira (19) que a governadora chegou a fazer propaganda anunciando
que estaria contratando professores para que pudesse iniciar as aulas na rede
de ensino público, mas tudo não passou de publicidade enganosa.
O deputado denunciou que consultou os municípios e
foi informado que as aulas começaram somente na sede de alguns municípios,
sendo que em parte deles nem na sede começou e no interior os alunos
continuam sem ter acesso às aulas.
“Eu fico perguntando até onde vai o descaso do
governo do estado do Maranhão com a Educação? Nós estamos terminando o mês de
junho, como é que vai salvar o ano letivo se as aulas ainda nem começaram? Quer
dizer, eu vi a propaganda nos jornais dizendo que já estavam sendo contratados
os professores, mas vão ser contratados para quando? O ano letivo de 2013?
Então eu fico aqui vendo que já não dá mais para medir a falta de compromisso e
a falta de responsabilidade com os estudantes e com a sociedade maranhense”,
protestou Othelino.
Porta voz do governo, Magno Bacelar (PV), ao invés de
explicar as razões que levam a governadora a tratar com descaso a Educação,
procurou foi criticar a administração João Castelo, como se o prefeito de São
Luís tivesse alguma coisa a ver com a falta de responsabilidade da governadora.
“V.Exa se refere ao Estado do Maranhão eu acho que
você deveria se referir em primeiro lugar a Prefeitura de São Luís. V. Exa
acabou de sair da prefeitura, e na questão é diferente, porque lá é a omissão
do prefeito em não fazer as reformas das unidades escolares aonde foi um
verdadeiro vacilo, diferente do Estado que não foi questão de parte física
foi exatamente essa ação porque já veio do governo do Dr. Jackson Lago, do
governo do José Reinaldo que não fizeram concurso público. E o Estado do
Maranhão está se preparando para fazer o concurso para três mil professores”,
discursou.
“A questão da judicialização do seletivo, deputado
Magno, não justifica. Porque a governadora, desde daquela tragédia da cassação
do governador Jackson, está no comando do governo e já teria tempo de ter
utilizado o instrumento mais legítimo e democrático para se contratar para o
serviço público, que é a realização de concurso. Já tinha tempo de ter
planejado, de ter contratado uma instituição idônea para realizar e já tinha
tempo, inclusive dos professores já estarem em sala de aula. Então, essa
justificativa não resolve o problema, porque essa questão da judicialização em
função do seletivo só evidencia a falta de planejamento do governo na área da
educação. E, infelizmente, essa falta de planejamento, deputado, não é só na Educação,
é no governo como um todo, mais especificamente sobre esse tema grave, e espero
que lá na sua cidade, Chapadinha, as aulas já tenham começado. Porque por onde
tenho andado, eu tenho perguntado, eu vejo pais, vejo estudantes preocupados,
porque praticamente já perderam o ano letivo”, replicou Neto.
O parlamentar ressaltou que, independente de ser de
oposição ou da base do Governo, os deputados deveriam cobrar do governo essa
situação de extrema irresponsabilidade que está acontecendo com a educação do
Maranhão.
Para o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares
(PSB), de fato, trata-se de um problema grave, “porque nossos alunos quando
você faz uma comparação com o Brasil inteiro, com os demais Estados, o Maranhão
já tem uma defasagem em relação ao tempo de permanência na escola e na média o
maranhense passa muito menos anos na escola do que os catarinenses, os
paranaenses, os cearenses, enfim, mas eu não consegui sensibilizar a base do
Governo e não houve essa discussão. Entendo que é pertinente a cobrança, porque, de fato, o ano letivo já está comprometido”, lamentou.
Othelino Neto, por sua vez, disse que gostaria que tratassem
esse assunto, inclusive a base do Governo, “porque teremos
dificuldades de explicar para a sociedade isso que está acontecendo. A situação
da Educação no Maranhão está tão grave que por ora nós temos dificuldades de
saber quem é o secretário de Educação. O secretário de Educação uma hora é um,
depois já não se sabe se ele saiu e virou secretário titular de outra
Secretaria, aí se comenta que vem um deputado para ser secretário. Então,
assim, eu tenho a nítida impressão de que estamos, no Maranhão, o governo do
Maranhão é como um navio cujo comandante ficou em terra firme”, condenou.

  • Jorge Vieira
  • 19/jun/2012

PCdoB vai sozinho na eleição proporcional

O presidente do diretório
municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, disse nesta manhã de terça-feira
(19) ao blog que o partido não irá coligar na eleição proporcional e que vai
para a disputa com chapa própria e disposto a lutar para aumentar a
representação na Câmara Municipal.
Enquanto os demais partidos que
vão está no palanque do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ainda
tentam viabilizar coligações para a eleição proporcional, o PCdoB já bateu o
martelo e fará sua nominata apenas com os filiados à legenda.  
Um dos
coordenadores do processo que tentou, sem sucesso, o consenso entre os partidos
do campo da oposição aos governos estadual e municipal, Jerry confirmou para o
dia 29 de junho as convenções partidárias. “Serão todas num dia só”, informou.

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