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  • Jorge Vieira
  • 28/set/2012

Após 88 caminhadas, candidata diz conhecer a realidade de Imperatriz

A
candidata Rosângela Curado após 88 caminhadas pelos bairros de Imperatriz
conseguiu deslanchar a campanha e entra nesta reta final em condições de vencer
a eleição e se tornar a primeira mulher a administrar a segunda maior cidade do
Maranhão.
“Eu
comecei minha campanha fazendo pequenas reuniões organizadas pelos candidatos a
vereador da nossa coligação, onde participavam cinco, seis pessoas. Mas havia a
necessidade de ser conhecida, afinal eu era um nome novo. Então resolvi
caminhar. O primeiro bairro foi o Parque Alvorada I. E aí não parei mais”,
comentou Rosângela.  
A
candidata diz que começou a campanha pela prefeitura com apenas 1% das
intenções de voto, crescendo vertiginosamente ao longo da caminhada, ao ponto
de incomodando os adversários. Durante as reuniões marcadas através de líderes
comunitários e das caminhadas diárias Rosângela está tendo a oportunidade de
conhecer a realidade das famílias e dos bairros de Imperatriz.
Após o
corpo-a-copor diário com a comunidade, Rosângela conheceu a triste realidade de
quem mora na periferia da cidade. Em 21 bairros não há água para as
necessidades básicas de uma família, como na Vila Vitória. Em todos existem
problemas comuns, faltam ruas, saneamento básico, coleta de lixo, postos de
saúde, escolas, creches. Tantos problemas contados pelos próprios moradores. Na
Vila Zenira, por exemplo, não existem escola, nem posto de saúde. Quando
precisam os moradores vão até ao bairro mais próximo que é a Vila Cafeteira.

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2012

Sucessão entra na reta final com Edivaldo na frente de João Castelo

Edivaldo cumprimentando eleitor em passeata na Vila Bessa
Faltando apenas nove dias para o primeiro turno da sucessão, as pesquisas para consumo interno dos partidos ou coligações indicam que o
candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já ultrapassou o prefeito João Castelo
na corrida pela prefeitura de São Luís.
As sondagens encomendadas
por blogs e jornais para divulgação também indicam uma disputa bastante equilibrada
entre os principais correntes, a exemplo da mais recente publicada pelo Instituto
Data M (33% a 32,3%), mas Holanda sempre na frente.
Conforme os números de praticamente todos os instituto, Edivaldo e Castelo estão
consolidados no segundo turno e vão disputar quem será o futuro mandatário da capital pelospróximos quatro anos.

Castelo despencou e estacionou na casa dos 30%

A diferença é que, enquanto Castelo
começou a campanha com 39% das intenções de voto, despencou para a casa dos 30
pontos percentuais na reta final e estacionou, Edivaldo fez o caminho oposto.
Começou com menos de 20 por cento e chega na reta final acima de 33% e com
potencial de crescimento.    

Faltando menos de uma semana para encerrar a campanha, dificilmente os candidatos Washington Oliveira (PT),
Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP), Marcos Silva (PSTU), Haroldo Sabóia
(PSOL) e Ednaldo Neves (PRTB) conseguirão reverter a tendência do eleitorado.
A candidata Eliziane Gama, que
subiu da quinta para a quarta colocação, ultrapassando Tadeu Palácio, desde
ontem usa o carisma da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na tentativa
de fazer decolar a candidatura.
Washington Oliveira, usando toda
a estrutura dos governos federal e estadual, continua muito distante do segundo
turno, mas está tendo um desempenho muito superior ao de Ricardo Murad (PMDB)
quando se candidatou a prefeito de São Luís como representante da oligarquia,
fama de “tratozão”, e terminou a campanha com minguados 7% dos votos.
Washington sempre patina entre 10 e 12 por cento, mas não sai disso.
O fiasco, no
entanto, é o desempenho do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), que chegou a liderar
a corrida pela prefeitura e apareceu na última pesquisa Data M com menos de
cinco pontos percentuais, perdendo a quarta colocação para Eliziane.
Marcos Silva, ao contrário do
possam imaginar os incautos, sai desta eleição com credibilidade para disputar
futuramente um mandato proporcional. As pesquisas qualitativas feitas pelos
comitês de campanha identificam que a população confia nas suas palavras e vê
sinceridade em suas propostas.
As eleições 2012, no entanto, servirão
para retirar do cenário político figuras ultrapassadas, fora de tempo. É caso
do ex-deputado Haroldo Sabóia (PSOL), que entrou na campanha só para agredir e
está tendo como resposta a indiferença do eleitorado. Começou a campanha em penúltimo
lugar e permanece lá até hoje.
Ao contrário de Haroldo, que
revela um ódio injustificável pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, e pelo
candidato Edivaldo Holanda Júnior, chegando a passar a ideia de que está sendo “laranja”
de alguém, o representante do PRTB, Ednaldo Neves, cumpriu bem seu papel ao
usar seu programa no horário eleitoral para informar ao eleitorado que as
promessas de Castelo não passam de uma farsa.   

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2012

Consulte seu local de votação nas eleições 2012

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, (www.tse.jus.br)
o eleitor pode consultar seu local de votação e o número do título de
eleitor. Basta acessar a aba “Eleitor” e escolher a opção “Título e
local de votação”.
Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de
identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou
outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria
profissional e carteira de habilitação). Não é obrigatória apresentação
do título de eleitor. No entanto, o número do documento é indispensável
para o preenchimento do formulário de justificativa, caso o eleitor não
possa votar e tenha que justificar a ausência.
A votação ocorrerá no dia 7 de outubro entre 8h e 17h, considerando o
horário local de cada município. Em todo o Brasil, 5.568 cidades
escolherão seus novos prefeitos e vereadores.
Do total de 140.646.446 eleitores brasileiros, 138.544.348
participarão das eleições municipais deste ano, excluindo o Distrito
Federal, Fernando de Noronha e os eleitores cadastrados no exterior.

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2012

TSE ensina como funciona a votação paralela

A
votação paralela é realizada por todos os Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) por meio de amostragem e serve para identificar o
funcionamento das urnas sob condições normais de uso. O procedimento é
adotado pela Justiça Eleitoral para confirmar a segurança da urna
eletrônica e ocorre no dia das eleições, em cada estado individualmente,
e é feita com a participação de representantes de partidos políticos,
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.
Para a votação paralela, são sorteadas de duas a quatro urnas
eletrônicas de cada unidade da federação que seriam utilizadas nas
eleições oficiais. Essas urnas são retiradas do local de votação na
véspera da eleição e substituídas por outras. No mesmo dia e hora da
votação oficial, fiscais verificam a assinatura digital dos programas e o
resumo digital. Em seguida, os participantes, antes de votar na urna
eletrônica, revelam aos fiscais em quem votarão e registram sua escolha
também em um terminal de apuração independente da urna.

Depois, é
feita a comparação do resultado da votação revelado pelo participante
com o resultado registrado no boletim de urna. Todos esses passos são
filmados. O objetivo é mostrar que o que foi digitado no teclado da urna
corresponde realmente à escolha do eleitor.

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2012

OAB-MA responde ao TJ sobre escolha de desembargador na vaga do quinto constitucional

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, enviou
nesta quinta-feira, dia 27, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça,
Antônio Guerreiro Júnior, com informações sobre o processo de composição da
lista sêxtupla com nomes de advogados para escolha de desembargador pelo Quinto
Constitucional. No documento, Mário Macieira reafirma que o procedimento em
curso atende ao devido processo legal.
No ofício, Mário Macieira lembrou que somente em
abril a OAB/MA foi comunicada da vaga a ser preenchida pelo Quinto
Constitucional. E logo na primeira quinzena de maio, a diretoria publicou
edital informando sobre a abertura do processo de escolha, tendo os interessados
15 dias a contar da data de publicação para se inscreverem. No documento, o
presidente da OAB informa que após a análise das inscrições requeridas, por 20
advogados, pela diretoria da entidade, duas delas foram indeferidas, estando,
atualmente, em fase de apreciação dos recursos, que serão julgados pelo
Conselho Seccional, observados os prazos regimentais.
Mário Macieira lembrou que a OAB/MA não pode se
afastar das normas do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
(Lei nº 8.906/94), bem como do Provimento nº 102/204 do Conselho Federal da
OAB, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam
integrar os Tribunais. O presidente da Seccional informou, ainda, que a
entidade emitira nota pública sobre o fato para que “não caiba à OAB/MA a
responsabilidade pelos possíveis atrasos na prestação jurisdicional, pela Corte
de Justiça”.  

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2012

Ministério Público aciona prefeita de Cândido Mendes por nepotismo

A
contratação de sua filha para atuar como médica no Programa Saúde da
Família (PSF), do Ministério da Saúde, em Cândido Mendes (a 595 km de
São Luís) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação
por Ato de Improbidade Administrativa com Antecipação de Tutela contra a
prefeita do município, Maria da Conceição dos Santos de Matos.

Na
ação, ajuizada no dia 12 de setembro, o promotor de justiça da Comarca
de Cândido Mendes, Gabriel Sodré Gonçalves, requer a exoneração da filha
da prefeita, Luciana dos Santos de Matos, e que a gestora se abstenha
de novas nomeações, contratações e designações que se enquadrem na
situação de nepotismo.
CONTRADIÇÃO
A
partir de denúncias, o MPMA constatou que a prefeita do município
contratou sua filha para atuar na equipe do PSF no município. A
contratação de parentes por administradores públicos é vetada pela
Súmula Vinculante 13, de 21 de agosto de 2008, do Supremo Tribunal
Federal (STF).
A
contratação foi comprovada por dados do Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde (CNESNet) obtidos pelo MPMA. De acordo com o
CNESNet, mantido pelo Ministério da Saúde, a filha da prefeita é
contratada pela Prefeitura de Cândido Mendes desde maio de 2011.
Antes
de ajuizar a ação, o promotor enviou ofício à prefeita Maria da
Conceição dos Santos de Matos, exigindo a exoneração de sua filha. Em
resposta ao MPMA, a administradora municipal afirmou que Luciana dos
Santos de Matos não é servidora contratada do Município e que ela “tão
somente, trabalha no Programa Estratégia de Saúde da Família”.
Surpreendentemente,
a defesa da prefeita também sustentou a legalidade da presença de sua
filha na equipe do programa no município, afirmando que a composição das
equipes do programa pode ser feita por meio de contratação temporária,
não havendo impedimento legal na contratação de um parente.
“Como
a prefeita pode informar que sua filha não é servidora contratada do
município e também sustentar a inexistência de impedimento legal para
que a gestora realize contratações temporárias de parentes?”, questiona o
promotor. “Não há argumento que defenda essa contradição”.
OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O
representante do MPMA destaca que a contratação feita pela prefeita
ofendeu claramente os princípios da impessoalidade, moralidade e boa-fé
administrativa. Ainda segundo ele, a prefeita de Cândido Mendes também
“violou os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às
instituições ao praticar ato visando fim proibido ou diverso daquele
previsto em nosso ordenamento jurídico”.
Na
ação, o promotor de justiça também requer a condenação da prefeita
Maria da Conceição dos Santos de Matos ao ressarcimento integral do
dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo
prazo de três a cinco anos, ao pagamento de multa de até 100 vezes a
remuneração recebida e à proibição de contratar, receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, por três anos,
conforme prevê a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, conhecida como Lei da Improbidade.

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2012

Líderes nacionais tentam ajudar seus candidatos em São Luís

A sucessão municipal está atraindo para São Luís medalhões
da política nacional, com a missão de oxigenar as candidaturas dos seus aliados.
Washington Oliveira ainda não conseguiu trazer para atividade política nenhum
nome de destaque do PT, mas usa depoimentos de Lula, Dilma e ministros para
tentar convencer o eleitorado que é a melhor opção para administrar a cidade.

A estratégia da imagem com apelo ao eleitorado ludovicense não
tem surtido o efeito esperado, mas pelo menos conseguiu ajudar o candidato a
subir de 5% para 12% nas últimas pesquisas, tomando a terceira posição do
ex-prefeito Tadeu Palácio (PP).
O candidato da coligação Muda São Luís, Edivaldo Holanda Júnior,
mostrou que possui prestígio político ao reunir numa casa de eventos, no
Cohafuma, o governador de Pernambuco, Eduardo Campo (PSB) e o ex-ministro do
Trabalho, Carlos Lupi, que vieram lhe hipotecar apoio.
Nesta reta final, quem chega para reforçar a campanha da
deputada Eliziane Gama é a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que
participa com ela de uma caminhada e um comício na Praça Deodoro no final desta
tarde de quinta-feira (27).
No sábado será a vez do candidato Edivaldo Holanda Júnior dá
nova demonstração de força junto ao governo federal. A coligação Muda São Luís vai realizar uma
manhã esportiva com a presença do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, maior
liderança do PCdoB. Após a atividade, haverá um ato público no comitê central,
no retorno do São Francisco.  

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