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  • Jorge Vieira
  • 4/set/2012

Deputados acusam auxiliares de Roseana de interferência na sucessão nos municípios

Edilázio denuncia interferência

Deputados da base do governo estão se revezando na
tribuna para denunciar que auxiliares da governadora Roseana Sarney (PMDB)
estão usando a máquina do Estado para favorecer candidatos a prefeito no interior do
Maranhão e formar base de apoio para as eleições proporcionais de 2014.
Após Magno Bacelar (PV) denunciar a assinatura de convênios
com associação de moradores para não repassar os recursos para os prefeitos que
não desfrutam da simpatia de Roseana, hoje (04) foi a vez do deputado
Edilázio Júnior (PV), o mais genuíno representante da oligarquia no parlamento
estadual, denunciar o secretário da Fazenda, Claudio Trinchão.
Segundo Edilázio, Trichão esteve em Timon na última
sexta-feira (31) para participar do comício do candidato a prefeito, deputado Alexandre
Almeida (PTdoB), tendo sido extremamente infeliz em suas palavras, em seu
pronunciamento.O parlamentar apoia o candidato da prefeita Socorro Waquim (PMDB) e acusa Almeida de favorecer o grupo do deputado Luciano Leitoa (PSB).
“Talvez se ele tivesse ido àquele município falar
sobre azeite de dendê ou acarajé, ele teria sido mais feliz porque talvez
conheça com mais propriedade, mas com relação ao município de Timon infelizmente
foi uma lástima as suas palavras”, acusou o deputado.
No entendimento do parlamentar, Trinchão foi pior
que macaco em loja de louca. No palanque de Alexandre, o secretário disse que o
cartão postal do município é a rodoviária e que, em suas palavras, a rodoviária
é muito feia, um prédio muito feio.
“Quando ouvi aquilo, por alguns instantes até
pensei que ele estivesse no palanque do deputado Luciano Leitoa, uma vez que é
oposição à governadora. Mas não, um funcionário da governadora estava falando
de um prédio que é do governo estadual, que é de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura. Então o secretário Trinchão, que de forma extemporânea e num
momento inoportuno, quer se viabilizar candidato a deputado federal, mas
deveria primeiro pelo menos estudar e saber alguma coisa a respeito daquele
município”, denuncia.
No entendimento do denunciante, Trinchão poderia
ter ido a Timon falar que ia melhorar as condições de trabalho do posto fiscal
de Timon, que é um dos pontos fiscais que mais arrecadam para o estado.
“Minha mãe é auditora fiscal do estado e trabalhou
naquele posto e sei por que eu conheço a realidade, e, hoje, quando estou
naquele município e que passo naquele posto fiscal, vejo, o descaso, o abandono
e o sucateamento que se encontra hoje aqueles postos fiscais. O secretário
Trinchão teria sido muito mais feliz se tivesse ido lá e visto in loco a
situação dos seus colegas de Secretaria de Fazenda,
O parlamentar destacou ainda que a candidatura do
deputado Alexandre Almeida será um fracasso e que, em apenas um mês, Almeida perdeu
12 candidatos a vereador para o candidato do PMDB, o Edivar Ribeiro.
“E mais: o vereador Jaconias, que é seu primo, foi
coordenador de sua campanha de deputado estadual no município rompeu e foi para
o lado do Edivar Ribeiro. Hoje, o grupo político do Deputado Alexandre Almeida
está acéfalo, ele vem acumulando derrotas, dias após dias, perdeu o PT, que era
a grande estrela dele em sua campanha a quem decisão unânime a quem o TRE
decidiu que o PT devia compor com o PMDB como era a orientação do diretório
nacional”, completou.
Durante o pronunciamento de Edilázio Júnior, vários
deputado solicitaram apartes para denunciar interferência de auxiliares da
governadora no processo sucessório dos m unicípios. Foi o caso de Marcos
Caldas. Ele denunciou que o secretário Ildo Rocha chegou em Brejo de
helicóptero para apoiar a candidatura do seu adversário. Marcos é da base do
governo.

  • Jorge Vieira
  • 4/set/2012

Corrida sucessória, reta de chegada

  • Jorge Vieira
  • 4/set/2012

Pesquisas consolidam Edivaldo e Castelo no 2º turno

Especialistas em numerologia acreditam que a nova fornada de pesquisas que
será apresentada até o final desta semana vai
deixar ainda mais clara a forte tendência do eleitorado em relação a sucessão  municipal.  
Pelos dados que estão sendo obtidos pelos institutos para consumo interno dos comitês de campanha, os candidatos
João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior estão consolidados e deverão decidir o pleito
no segundo turno.
A medida que a campanha toma
corpo no palanque eletrônico, as promessas do prefeito de tornar São Luis um paraíso,
caso consiga a reeleição, parece não sensibilizar a grande maioria do
eleitorado, que o mantém estagnado na casa dos 32% desde o início da campanha.    
Não será nenhum surpresa se acontecer com João Castelo o mesmo fenômeno que aconteceu
com Jackson Lago em 2002, quando iniciou a campanha com 48% da preferência do
eleitorado, enxugou para 42% e permaneceu com este percentual até o final da
eleição, vencida por José Reinaldo Tavares no primeiro turno. Castelo já chegou a 39% na primeira pesquisa do Constat.
O crescimento de Edivaldo é tão
verdadeiro que até o blogueiro amilhado, parceiro do prefeito, reconheceu hoje seu
distanciamento do pelotão de baixo e aproximação com o primeiro colocado. Não se sabe o que fez ele mudar de opinião da noite para o dia, mas o fato que o mesmo mudou radicalmente sua análise  sobre sucessão.  

  • Jorge Vieira
  • 3/set/2012

Crescimento de Edivaldo incomoda Castelo

Edivaldo continua crescendo na preferência do eleitorado

O prefeito João Castelo não suportou o
golpe e mandou seu “parceiro” amilhado na blogosfera soltar um comentário furioso
contra o crescimento cristalino de Edivaldo Holanda Júnior nas
pesquisas de opinião pública, chegando ao absurdo de inventar que assesores de Holanda ficaram incrédulo com o resultado da sondagem apresentado pelo instituto “Data M”.

Ao contrário do que inventou o blogueiro, o comitê de Edivaldo recebeu com entusiásmo, mas sem entrar em clima de oba, oba. O parceiro de Castelo é tão desinformado que só
ele não tomou conhecimento que o levantamento da Econométrica para consumo interno, conforme comentavam
parlamentares aliados ao governo na tarde de hoje (03), é semelhante aos números do “Data
M”.
O desespero do blogueiro em sair em defesa do seu
segundo patrão (ou será terceiro, quarto…) tem um único motivo: enquanto
Edivaldo cresce de forma progressiva, Castelo não consegue sair da casa dos 32
por cento. Ele inclusive já chegou a insinuar que o prefeito seria reeleito no primeiro turno.
Os resultados das pesquisas que foram feitas para
consumo interno dos candidatos e cujo os resultados vazaram para os comitês de
campanha não deixam a menor dúvida que o crescimento de Edivaldo é real, assim
como é real o crescimento de Washington Oliveira que saiu dos 5% e chegou a 8%,
empatando tecnicamente com Tadeu Palácio, que perde terreno a cada sondagem.   

  • Jorge Vieira
  • 3/set/2012

Notas sobre o cotidiano político

Fora do páreo
Por cinco votos contra um, o
Tribunal Regional Eleitoral manteve o indeferimento da candidatura do deputado
federal José Vieira a prefeito de Bacabal, devendo o mesmo ser substituído por
outro nome do seu grupo.
Representantes do deputado
anunciaram logo após o julgamento do recurso que irão recorrer da decisão ao
Tribunal Superior, mas nos bastidores da sucessão do município, todos acreditam
que Vieira está fora do pleito.
Prudência
A candidata Elziane Gama adverte
que os números apresentados pelos institutos de pesquisas nem sempre estão de
acordo com a preferência do eleitorado. A parlamentar citou vários exemplo para
afirmar que prefere ver o resultado da urna no dia da eleição.
Em pronunciamento na tribuna, ela
citou como exemplo o caso do deputado Bira do Pindaré nas eleições de 2006,
quando disputou a eleição para o Senado e os institutos lhe atribuíam inicialmente
1%, posteriormente chegou a 8% e ele fechou a campanha com 22% dos votos.
“Há pesquisa e pesquisa, posso
citar ainda o caso da Marina Silva que variava sempre entre 8 e 13 por cento e
fechou a eleição presidencial com 20 por cento dos votos válidos. O resultado
de fato é no dia da eleição”, acredita Eliziane.
Metralhadora
A metralhadora do candidato
Marcos Silva disparou em todas as direções no horário da propaganda eleitoral.
Foi crítica prá cima de todos os concorrentes que estão acima dele nas pesquisas
de opinião pública, só livrou Haroldo Sabóia e Ednaldo Neves porque estão na
rabeira.
Silva partiu com gosto de gás
mesmo foi prá cima do candidato Washington Oliveira. Segundo o representante do
PSTU, “a governadora Roseana Sarney não tem moral para pedir votos para W O
porque quando assumiu o governo mandou suspender as construções dos viadutos do
Calhau e da Forquilha”.
A vida como ela é
A deputada Eliziane Gama
documentou e apresentou no horário da propaganda eleitoral a situação de
dificuldades dos usuários de transporte coletivo.
Gama, conforme o material apresentado,
levou quase duas horas para se deslocar do Terminal do São 
Cristovão para o
centro da cidade.
A candidata informou que optou
pelo trajeto porque passou boa parte de sua vida se deslocando de ônibus do
bairro para o centro da São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 3/set/2012

Bira denuncia criminalidade em São Luis

O deputado estadual Bira do
Pindaré (PT) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde
desta segunda-feira (03), para registrar a situação da criminalidade que
apavora cada vez mais os moradores de São Luís – MA.
Segundo o deputado, 15 dias
atrás, um ladrão tentou entrar em sua casa e não conseguiu porque acabou
pisando errado em uma telha, provocando um barulho, e fazendo com que todos
acordassem.
“Moro no Vinhais, um bairro
popular e tradicional aqui da cidade, e em 15 dias primeiro tentaram invadir a
minha casa, um ladrão tentou roubar a minha casa, a minha residência. O ladrão entrou
pela frente da casa, só não conseguiu invadir a casa porque pisou em falso na
telha, a telha fez barulho e todo mundo acordou na casa e ele foi embora.
Registrei com a minha esposa uma ocorrência da tentativa de assalto que, por
sorte, só não aconteceu, porque o ladrão pisou em falso na telha, a telha caiu
no chão na garagem, todo mundo acordou e o ladrão fugiu, correu com medo na
hora que ligaram as luzes e foi embora. Era de madrugada entre 4 e 5 horas da
manhã. Não temos mais tranquilidade”, relatou ele.
Conforme Bira, dias depois uma
vizinha, que estava acompanhada do filho, foi atacada pelos bandidos quando
terminava de estacionar o carro. Na última sexta-feira (31), a onda de assalto
continuou.
“Sexta – feira mais uma
ocorrência, tudo na mesma rua, na mesma quadra e no mesmo bairro e aí uma
equipe e já era quadrilha invadiram a casa de uma vizinha nossa. E fizeram gato
e sapato dela, do filho, da empregada e de um pedreiro que trabalhava naquele
momento na residência dela, ou seja, nós não temos mais segurança alguma. E eu
fico me perguntando o que está sendo feito? O que estão fazendo? Roubaram até
objetos da delegacia de Pirapemas, estou recebendo agora aqui a comunicação,
quer dizer, nem a delegacia tem mais proteção! Então, eu me pergunto o que está
sendo feito pela Segurança Pública do Estado do Maranhão?”, questionou o petista.
Bira solicitou que a
Governadora do Estado e o Secretário de Segurança do Estado, preocupassem-se
mais com a situação da criminalidade no Maranhão, pois, segundo o deputado, nem
as delegacias podem gozar de tranquilidade. Pediu, ainda, que tornassem publicas
as estatísticas de violência no Estado.
“Fui ao site da Secretaria
de Segurança do Estado, fui tentar obter informações sobre as estatísticas da
criminalidade, aqui em São Luís do Maranhão. Nada encontrei. Ou seja, o cidadão
não tem sequer informação de quais são as regiões e localidades mais perigosas
na cidade, onde o volume de ocorrência é maior. Qualquer Estado decente deste
país tem as estatísticas criminais recentes, atualizadas, à disposição da
população para que a população possa se precaver, para que a população possa
reagir e que o próprio Estado possa se organizar, mas o Maranhão não tem!”, protestou
Pindaré.
O deputado Bira protocolou
uma indicação requerendo que a Secretaria de Segurança disponibilize as
ocorrências policiais, a fim de permitir que a população se proteja, uma vez
que o Governo do Estado não assegura isso. O parlamentar finalizou o discurso
pedindo que a Governadora e o Secretário façam os investimentos necessários,
que na medida do possível o monitoramento não se limite as grandes avenidas.
“A gente sabe que para
ladrão não tem muro, mas se tivermos os cuidados necessários, a gente inibirá,
e muito, a prática das ocorrências que vêm assustando a nossa população e
tirando a paz e o sossego dos cidadãos de bem aqui de São Luís e de todo o
Estado do Maranhão” concluiu ele.
Convite:
O deputado Bira convidou os
parlamentares, a imprensa e as
autoridades para a vistoria, que acontecerá amanhã (04), às duas estações ecológicas
de tratamento de esgoto de São Luís do Maranhão. A vistoria será conjugada
entre a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Meio Ambiente.

  • Jorge Vieira
  • 3/set/2012

Mantida decisão que condenou ex-comandante da PM por improbidade

Os
desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA) julgaram improcedente a ação rescisória ajuizada pelo ex-comandante
geral da Polícia Militar do Estado, Francisco Mariotti, condenado por atos de
improbidade administrativa, praticados no período de dezembro de 1991 a maio de
1995, quando exercia o cargo.
A
relatora, desembargadora Anildes Cruz, não atendeu à pretensão do autor da ação
em rescindir acórdão de outro órgão colegiado do TJMA. Em julgamento anterior
de recurso de apelação, a 2ª Câmara Cível manteve sentença do então juiz
auxiliar Gervásio Protásio dos Santos, de maio de 2003.
À época,
o magistrado da Justiça de 1º grau condenou Mariotti ao ressarcimento integral
dos danos causados ao erário – designando que o valor fosse apurado em
liquidação de sentença – e suspendeu os direitos políticos do coronel pelo prazo
de cinco anos, mesmo período em que o proibiu de contratar com o poder público,
receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito. Também estabeleceu
multa de igual valor ao dano apurado.
O que
motivou a sentença do juiz foi uma ação civil pública de reparação de danos
movida pelo Ministério Público estadual, baseada em investigação de CPI
constituída pela Assembleia Legislativa para apurar supostas irregularidades no
comando da PM do Maranhão.
O
requerimento sobre o tema apontou atos considerados de improbidade
administrativa, como superfaturamento de preços, compra de animais doentes para
o plantel da PMMA, aquisição de ração de baixa qualidade, pagamento de bens e
serviços sem emissão de faturas, custeio de curso a terceiros sem previsão
orçamentária e licitação prévias, desvio de recursos destinados ao Fundo de
Saúde da corporação para compra de materiais da cavalaria, dentre outras
irregularidades.
Defesa– Em suas alegações, o
ex-comandante sustentou que fora condenado com base apenas em inquérito
parlamentar, em ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Argumentou que o acórdão violou normas da Constituição Federal, ao apreciar
contas já aprovadas anteriormente pelo Tribunal de Contas (TCE), e cometeu erro
de fato, por considerar que lhe foi concedido a oportunidade de manifestar-se.
Disse não ter sido demonstrada com provas a ocorrência de prejuízo ao erário.
No
mérito, a relatora frisou que a simples alegação de injustiça da sentença e/ou
má apreciação de provas não autorizaram a utilização da ação rescisória.
Ressaltou que, apesar de possuir competência para julgar despesas dos
administradores públicos, o TCE não exerce função jurisdicional, com
possibilidade de revisão pelo Poder Judiciário.
Anildes
Cruz enfatizou que a suposta afirmação de que foram denunciadas condutas não
investigadas pela CPI foi feita de forma genérica, não individualizada, ônus
que cabia ao autor da ação. Considerou inconsistente a alegação de que ele não
teve direito de se defender, já que Mariotti prestou depoimento em 25 de maio
de 1995, ocasião em que teve oportunidade de manifestar-se sobre as acusações.
A
desembargadora concluiu que não houve erro de fato e o autor pretendeu reabrir
discussão acerca de matéria amplamente discutida, o que é vedado por via de
ação rescisória. Julgou improcedente a ação, mesma posição tomada pela
revisora, desembargadora Nelma Sarney, e pelos demais magistrados presentes,
exceto o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que se deu por impedido, pelo
fato de ter atuado algumas vezes como juiz na ação de primeira instância.

1 … 2.533 2.534 2.535 2.536 2.537 … 2.791

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