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  • Jorge Vieira
  • 18/set/2012

Deputada Priscylla Sá pede ao secretário garantia para eleições em Governador Luiz Rocha

A
deputada Priscylla Sá (PT do B) solicitou ao secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, reforço policial para garantir as eleições para
o município de Governador Luís Rocha. Segundo a deputada, a solicitação foi
feita a partir de um pedido do atual prefeito do município, Raimundo Teles
(PSD), que também é candidato à reeleição.
“O
prefeito Raimundo Teles nos procurou bastante apreensivo com a insegurança do
município nesse período eleitoral, ele mesmo vem sendo alvo de ameaças”, disse
Priscylla Sá.
O
prefeito Raimundo Teles foi representado na reunião pelo coordenador da sua
campanha, Zezão, que confirmou o clima de insegurança em Governador Luís Rocha.
“O reforço policial vai ser muito importante para que possamos ter
tranquilidade, pois com a proximidade das eleições, a situação está ficando
complicada”, destacou o líder político.
O
secretário Aluisio Mendes garantiu o reforço policial em todas as cidades da
região de Governador Luis Rocha cinco dias antes das eleições, assim como
providências para investigar as ameaças contra o prefeito Raimundo Teles.
“Defendemos
um processo eleitoral seguro e pautado na liberdade de opiniões, e temos certeza
que o secretário Aluisio Mendes entendeu a nossa preocupação e irá
disponibilizar o aparato da Secretaria de Segurança Pública para garantir tanto
à população de Governador Luís Rocha, como de outros municípios, esse direito”,
ressaltou Priscylla Sá.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2012

Estado é condenado a fornecer medicação a paciente com câncer

O Estado do Maranhão terá
que fornecer o medicamento Transtuzumab (Herceptin) em dosagem
prescrita por médico e durante o tempo necessário ao tratamento a uma
paciente com câncer que se encontra com metástase. Este foi o
entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA).
A decisão unânime foi de acordo com o voto do relator,
desembargador Raimundo Barros, para quem o Estado tem o dever
constitucional de garantir a saúde da paciente. Barros citou
posicionamento igual do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos
semelhantes.
O relator ressaltou que a portadora da doença
demonstrou que a medicação não se encontra disponível nas farmácias e
que não tem condições financeiras de adquiri-la. O remédio foi
considerado a única forma de aumentar a sobrevida da paciente, a qual já
se encontra com metástases para cérebro, fígado e ossos, de acordo com
parecer técnico constante nos autos.
O voto acompanhado pelos
desembargadores Maria das Graças Duarte (revisora) e Marcelo Carvalho
Silva manteve a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e foi
desfavorável ao recurso de apelação do Estado, negando-lhe provimento.
 
RESERVA
O ente público alegou a teoria da reserva do mercado, segundo a qual o
Estado do Maranhão não teria condições financeiras de custear as
despesas oriundas do tratamento da apelada, sob pena de não prover a
saúde de modo geral para toda a população. Acrescentou que as verbas
destinadas à saúde não podem ser aplicadas no interesse individual, em
detrimento dos demais cidadãos.
Raimundo Barros citou doutrina do
constitucionalista José Afonso da Silva e frisou que tal argumentação
do Estado já está superada, porque os direitos sociais, dentre os quais o
direito à saúde, consiste em um direito subjetivo pessoal ou grupal de
caráter concreto.
O relator entendeu que é dever do Estado
fornecer o medicamento à autora da ação ordinária na Justiça de 1º grau
pelo tempo necessário, considerando que o direito à saúde é um
prolongamento do direito fundamental à vida.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2012

Políticos presos pela Polícia Federal agora estão em campanha

FELIPE
BÄCHTOLD

NELSON BARROS NETO
  

Folha de São Paulo
Ao menos
12 prefeitos detidos pela Polícia Federal pelo país desde 2009 são candidatos
neste ano. Outro que passou meses foragido também concorre em outubro.
Como
ainda são investigados ou só respondem a processo, estão imunes à Lei da Ficha
Limpa, que exige condenação colegiada (mais de um juiz) para barrá-los.
Um desses
13 políticos comanda uma capital: Roberto Góes (PDT) lidera pesquisa Ibope em
Macapá (AP).
O
escândalo envolvendo Góes é citado na campanha. Ele passou dois meses no
presídio da Papuda (DF), entre 2010 e 2011, por suspeita de desvios de verbas
federais.
“Em
questão judicial, só quando se é julgado se pode apontar o dedo a quem quer que
seja”, afirma Góes.
MERENDA
As ações
da PF apuraram fraudes em convênios federais e desvios de verbas para a compra
de merenda.
A maioria
dos casos está no Nordeste. Uma das operações foi a Carcará, que em 2010 deteve
sete prefeitos da Bahia. A Folha visitou três municípios. A campanha atual,
encabeçada por políticos presos naquela época, ocorre como se nada tivesse
acontecido.
“Foi
o maior ato de arbitrariedade que já vi”, diz o prefeito Everaldo Caldas
(PP), de Elísio Medrado, cidade de 8.000 habitantes. O prefeito criou polêmica
ao inaugurar lombada de rua com banho de champanhe e trio elétrico.
Para
Márlon Reis, que ajudou a elaborar a Lei da Ficha Limpa, as cidades pequenas
favorecem casos desse tipo pela “falta de fluxo de informação” e pelo
clientelismo.
Segundo o
juiz, não se trata de deficiência da Ficha Limpa porque a ideia era tirar das
eleições os “casos mais graves”: “O restante fica para a
sociedade. A situação pode ser apresentada pelos candidatos oponentes, pelas organizações
civis”.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2012

Fichas sujas brigam pelo direito de participar do pleito em Bacabeira

Considerados fichas sujas, Alan e Calvert tentam junto ao TSE manter os registros de suas candidaturas
Dois candidatos a prefeito de
Bacabeira, considerados ficha suja, brigam na justiça pelo direito de disputar
as eleições 2012, mas correm sérios riscos de terem que ser substituídos nesta
reta final da sucessão. 

O ex-prefeito Reinaldo Calvert (PSC) teve seu
pedido de registro impugnado por Alan Jorge (PTB), apoiado pelo atual prefeito
Venâncinho, que também teve o registro impugnado junto ao TSE, após ser
aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Os dois postulantes sabem que
estão inelegíveis, que vão perder no TSE, mas apostam na morosidade do tribunal
para manter seus nomes até que não seja mais possível mudar a fotografia na
urna eletrônica. A intenção é trocar o nome em cima da hora para confundir o
eleitor na hora da votação.
Fernanda Gonçalo

Enquanto os dois fichas suja
ainda não sabem se vão poder disputar a sucessão no dia sete de outubro,
Fernanda Gonçalo (PMN), a única candidata ficha limpa de Bacabeira, vem
avançando na preferência do eleitorado e pode vencer a eleição.

Bacabeira está sendo preparada
para receber a Refinaria Premimum e não deve ser administrada por fichas sujas,
homens que malversaram dinheiro público em benefício próprio. Este sentimento
vem tomando conta do município e dando a Fernanda Gonçalo fôlego para chegar no
dia da eleição em condições de ganhar.  

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2012

Notas sobre o cotidiano político

Solidariedade
A Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa, assim como deputados de diferentes colorações
partidárias se solidarizaram nesta tarde segunda-feira (17) com familiares do radialista Tony Castro,
falecido no sábado (15), vítima de insuficiência respiratória, no Hospital dos
Servidores do Estado.
Todos que fizeram uso da
tribuna prestaram homenagem ao radialista e foram unânimes em destacar a
competência e o profissionalismo de Tony Castro no trato da informação. Para eles,
o jornalismo radiofônico do Maranhão perdeu um dos seus melhores profissionais.
Posse
I
A posse do advogado Sérgio
Vieira na vaga aberta com o pedido de licença do deputado Antonio Pereira, pode
ter determinado a perda da suplência dos secretários Jura Filho e Alberto
Franco.
Os dois auxiliares do
governo foram convencidos pela governadora a assinar um documento abrindo mão
de assumir a titularidade do mandato, para permitir a ascensão de Vieira, e
agora estão sendo alertados por advogados que perderam a ordem da convocação
natural.   
Posse
II
Sérgio Vieira assumiu a
titularidade do mandato por conta da sucessão em Açailândia, onde é candidato a
vice-prefeito da chapa da candidata Glayde, que estava pendente do registro na
Justiça Eleitoral.
Como a candidata corria o
risco de ser considerada ficha suja e ficar fora do pleito, Antonio Pereira,
para fortalecê-lo politicamente e elevá-lo à condição de candidato a prefeito,
acertou com a governadora, que solicitou que seus dois auxiliares abrissem mão
da vaga.
Quando tudo caminhava para
que Vieira assumisse o mandato e a candidatura a prefeito de Açailância, o TRE julgou
o recurso contra Glayde e manteve a candidatura. Mesmo o caso tomando outro
rumo, os dois secretários já haviam renunciado o direito e agora  estão se aconselhando com advogados como
proceder em caso de nova vacância no plenário da Assembleia.
Registro
O deputado Bira do Pindaré,
em contundente pronunciamento, na tribuna, lembrou hoje (17) os 33 anos da
histórica greve da meia passagem para os estudantes, ocorrida em 17 de setembro
de 1979, em plena Ditadura Militar.
Segundo o parlamentar, foi
um dos maiores movimentos populares já ocorridos no Maranhão, que começou com
os universitários e acabou envolvendo a população de São Luis na luta pelo direito
conquistado.  
O governador da época em que a Polícia Militar agrediiu a população e os estudantes no centro da cidade era João Castelo e o prefeito biônico, o tubarão do ensino superior, Mauro Fecury. 
Sempre
presente
A deputada Eliziane Gama, candidata
a prefeita de São Luís pelo PPS, apesar da campanha está em sua reta final, mantém
o comparecimento nas sessões plenárias do Poder Legislativo.
Parlamentar atuante, que
sempre faz uso da tribuna para defender propostas ao fazer análises de
determinados temas que estão na ordem do dia, a candidata dar um bom exemplo à
classe política.
Reclamação
O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Arnaldo Melo, após ouvir o pronunciamento da deputada
Valéria Macedo sobre a assinatura da ordem de serviços para a recuperação deuma
estrada na região em que faz política, lamentou que a Sinfra não faça o mesmo
procedimento na rodovia que liga Passagem Franca a BR-135.
Arnaldo Melo responsabilizou
diretamente o secretário Max Barros pelo estado deplorável que se encontra a
estrada. Segundo o presidente do Legislativo, a MA está toda esburacada. 

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2012

Prefeito de Governador Edison Lobão é condenado por falsidade ideológica

Desembargador José Joaquim, relator do processo
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (17), condenou o prefeito de
Governador Edison Lobão, Lourêncio de Moraes, a 1 ano e 2 meses de reclusão em
regime aberto, por emitir declaração falsa em documento público encaminhado ao
Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara de Vereadores daquele município.
No documento, o prefeito afirma ter enviado a prestação das contas do exercício
2009 dentro do prazo fixado em lei.
No entendimento do relator do processo,
desembargador José Joaquim Figueiredo, o gestor alterou a verdade de fato
juridicamente relevante ao confeccionar o documento público com informação não
verdadeira.
A defesa alegou a inexistência de dolo, afirmando que
o gestor não teve a intenção de enganar os órgãos competentes quando assinou o
documento preparado pelo escritório de contabilidade da prefeitura. Argumenta
também que o prefeito não agiu de má-fé por se tratar de sua primeira prestação
de contas como gestor público.
Para o relator do processo, ninguém pode alegar o
desconhecimento da lei para justificar um ato ilícito. “A ausência de dolo não
está configurada porque o prefeito, tardiamente, tentou reverter a situação
apresentando as contas quase dois meses após a data legalmente fixada. Ademais,
os documentos apresentados ao Poder Legislativo divergem das contas
apresentadas ao TCE,” afirma Figueiredo.
O voto do relator foi acompanhado pelo
desembargador Benedito Belo, em conformidade com o parecer ministerial. O
desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria, por considerar que não houve
intenção do prefeito em não prestar as contas anuais.  

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2012

Santo padroeiro dos corruptos, Lula tem pés de barro

Lula silencia sobre denuncia de Marcus Valério
A revista Veja desta semana traz reportagem em que o
publicitário Marcus Valério, principal operador do Mensalão, maior esquema de
compra de apoio ao governo já visto no Congresso Nacional, acusa o ex-presidente
Luís Inácio Lula da Silva de ser o chefe do esquema.
Por mais inocente que eu possa ser, era muito difícil
acreditar que o então presidente que ressuscitou os velhos coronéis José
Sarney, Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho estivesse alheio ao que
acontecia nos porões do governo.
Mas o que era apenas suspeita, agora é confirmado pelo publicitário
dono da SPMB, braço financeiro do esquema: Lula era o chefe do mensalão e sabia
de tudo que se passava. Não foi incluído na investigação do Ministério Público
por conta do silêncio de Valério, José Dirceu e Delúbio Soares.       
Pois é este Lula, santo dos pés de barro, padroeiro dos
corruptos, que resolveu sair pelo país pedindo votos para seus companheiros de
sinecura. Aqui em São Luís, invade o horário eleitoral para pedir pelo
candidato Washington, o mais novo filhote do Sarney.
Ao se tornado íntimo da oligarquia, Lula deve ter sido
aconselhado por Roseana que doença dar votos no Maranhão e prá cá mandou
gravação em que aparece enfermo clamando por Washington.
Agora a mascara caiu. Ao invés de tentar enganar os incautos do
Bolsa Família, Lula deveria é dá explicações ao país sobre as revelações de
Valério mostrando seu envolvimento no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro
e formação de quadrilha.
O povo brasileiro merece uma explicação convincente, mas ele
prefere o silêncio. Porque? 

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