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  • Jorge Vieira
  • 11/out/2012

Deputado quer o PT apoiando candidato da base do governo

O deputado José Carlos da Caixa (PT),
uma das boas revelações políticas do Estado, disse hoje (11), a um grupo de
jornalistas que cobrem o Poder Legislativo, que o Partido dos Trabalhadores deve
reunir e decidir qual candidato terá o apoio da legenda no segundo turno da
sucessão em São Luís.
O parlamentar defendeu que o PT
deve apoiar o candidato da base do governo Dilma Rousseff, no caso, o deputado
federal Edivaldo Holanda (PT), membro do conselho político da presidenta.
“A posição oficial do partido
deve ser discutida, até porque o candidato que vier receber nosso apoio deve
está lincado com o projeto nacional”, justificou.
Hoje pela manhã, o deputado Bira
do Pindaré (PT) que já declarou apoio a Edivaldo, anunciou que a executiva
nacional do PT reuniu na noite de ontem e decidiu não reconhecer a nota
divulgada pelo candidato derrotado Washington Oliveira pregando a omissão da legenda no
segundo turno.

  • Jorge Vieira
  • 11/out/2012

Justiça nega habeas corpus a dois acusados da morte do jornalista Décio Sá

Raimundo Nonato foi relator do processo
Em decisão unânime, a 2ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta
quinta-feira (11) pedido de habeas corpus para os empresários Gláucio
Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. Eles são
dois dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a
tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na
Avenida Litorânea, em São Luís.
A votação foi de acordo com o
parecer assinado pelo procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro,
confirmado em banca pela procuradora de justiça Rita de Cássia Moreira.
Segundo o entendimento do Ministério Público estadual, os autos
demonstram a materialidade do crime e indícios suficientes que apontam
os dois como mandantes do assassinato do jornalista.
O relator,
desembargador Raimundo Nonato de Souza, constatou que a decisão que
decretou a prisão preventiva está calcada em requisitos e pressupostos
constantes do Código de Processo Penal, bem como em elementos concretos.
Concluiu que a manutenção da prisão foi manifestadamente fundamentada,
sem qualquer afronta à Constituição Federal.
O desembargador
Bernardo Rodrigues concordou com o relator e enfatizou que crimes dessa
natureza são crimes contra a humanidade. O juiz José Costa, convocado
para compor quórum, também votou pela denegação do habeas corpus.
 
DEFESA
A defesa dos acusados sustentou que os dois foram presos de forma
contrária à lei e que houvefalta de fundamentação no decreto de prisão
preventiva, assinado pela juíza Ariane Castro Pinheiro. Alegou que a
medida não pode ser usada pelo poder público como instrumento de punição
antecipada e que não ficou demonstrada a necessidade da prisão. Pediu a
revogação do decreto.
A decisão, assinada em 9 de agosto,
decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do
jornalista, entre eles os dois empresários e Jhonatan de Sousa Silva,
denunciado como o executor do crime. À época, a juíza disse ter sido o
crime praticado com indícios de que se trate de organização de
expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e
que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica,
pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.
Em seu voto, o
relator citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio
TJMA, que denegaram pedidos de habeas corpus em casos semelhantes.
Raimundo Nonato de Souza entendeu que a medida cautelar encontra-se
respaldada em justificativa idônea e suficiente à segregação provisória.
 

  • Jorge Vieira
  • 11/out/2012

“Resistência Petista” é 36

O movimento Resistência Petista, liderado pelo deputado Bira do Pindaré, reuniu e decidiu na noite de ontem (10) apoiar a candidatura do deputado Edivaldo Holanda Júnior.

O anúncio oficial da adesão a Edivaldo foi feito pelo deputado Bira do Pindaré, nesta manhã de quinta-feira (11), na tribuna da Assembleia.

O parlamentar leu o manifesto da corrente petista, formada pelas tendência contrária a qualquer tipo de aliança com a oligarquia Sarney.

Segundo o documento saído da reunião de ontem a noite, “o apoio da Resistência Petista está condicionado ao compromisso programático do candidato em fazer uma gestão marcada pela participação popular, transparência administrativa, respeito e diálogo com os movimentos sociais, promoção dos direitos humanos e desmonte dos modos patrimonialista de gestão municipal”.

O movimento petista reafirma ainda o compromisso com o projeto estadual do presidente da Embratur, Flávio Dino, para 2014.

Leia a íntegra do comunicado dos petistas

COMUNICADO DA RESISTÊNCIA PETISTA SOBRE O
2º TURNO DAS ELEIÇÕES EM SÃO LUÍS
A Resistência Petista, formada pelas tendências do Partido dos Trabalhadores – PT contrárias a qualquer aliança com a oligarquia Sarney, tendo em vista o 2º turno das eleições para prefeito de São Luís declara seu apoio à candidatura do deputado federal Edvaldo Holanda Júnior, que enfrenta nessas eleições o candidato do PSDB.
O apoio da Resistência Petista está condicionado ao compromisso programático do candidato em fazer uma gestão marcada pela participação popular, transparência administrativa, respeito e diálogo com os movimentos sociais, promoção dos direitos humanos e desmonte dos modos patrimonialistas de gestão municipal.
Todos esses elementos constituem diretrizes indispensáveis para a efetividade de políticas públicas como direito do cidadão/cidadã e dever do estado, em áreas fundamentais para a garantia da qualidade de vida da população, tais como educação, saúde, meio ambiente saneamento básico, transporte e mobilidade urbana.
Em defesa dessas ideias, a Resistência Petista disputou o processo de prévias do PT, indicando a candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré ao cargo de prefeito de São Luís. Sem levar em conta as possibilidades de vitória eleitoral, os aliados do grupo Sarney, e com o apoio deste grupo, escolheram e lançaram outro candidato.
Em nome das lutas populares e do combate ao regime oligárquico no Estado do Maranhão, nos recusamos a apoiar essa candidatura, forjada exclusivamente para inviabilizar a aliança dos setores democráticos e populares da cidade de São Luís em torno de um projeto de mudança social e renovação política.
Com forte rejeição do eleitorado, o candidato do grupo Sarny foi derrotado no 1º turno. Mesmo contando com o apoio de 14 partidos, quase 13 minutos de tempo no rádio e na TV, o candidato de Roseana Sarney ficou em 4º lugar, atrás de Eliziane Gama – que contava apenas com um minuto e meio de propaganda eleitoral gratuita e um só partido.
O resultado do 1º turno comprova mais uma vez que a população de São Luís rejeita a oligarquia Sarney e seus candidatos. Sem levar isso em conta, o PT, além de ser rejeitado pelo eleitorado nas eleições majoritárias,  elegeu apenas um candidato a vereador, quando reunia as condições para liderar o processo eleitoral na capital.
A votação conferida pelo eleitor a Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Marcos Silva e Haroldo Sabóia indica claramente que a povo de São Luís se manifesta pela mudança política e o fim do regime oligárquico, representado, a nível estadual, pelo governo de Roseana Sarney e, a nível municipal, pelo governo de João Castelo.
A declaração de neutralidade anunciada pelo presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Silva, se contrapõe à vontade da maioria dos eleitores. Sem nenhuma consulta às instâncias partidárias, a nota do presidente do PT não expressa  a vontade de ampla parcelas dos filiados, sendo mais um ato monocrático de abuso de poder.
Nestas eleições, podemos derrotar a candidatura de João Castelo e criar as condições políticas e eleitorais para derrotar em 2014, com a candidatura de Flávio Dino,  o projeto de continuísmo do grupo Sarney. Para isso, é preciso ganhar as eleições com o povo de São Luís e fazer um governo de mudança e renovação.
Em nome do projeto nacional e da luta por mudança no Maranhão, a Resistência Petista apoia o candidato dos partidos aliados da presidente Dilma e do ex-deputado federal Flávio Dino. Sem desconhecer as contradições do processo de composição eleitoral, a vitória de Edivaldo, nesse contexto, representa uma derrota para a oligarquia Sarney.
Conclamamos, assim, todas as pessoas comprometidas com a democratização das políticas públicas, defesa e promoção dos direitos humanos e combate ao sistema oligárquico, que infelicita o nosso povo, a constituir um bloco de apoio à candidatura de Edivaldo e defesa de um programa de mudanças políticas e sociais para a nossa cidade.
Resistência Petista

  • Jorge Vieira
  • 11/out/2012

Parentes se elegem no lugar de Fichas-sujas

Um grupo
de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na
legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e
colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai,
sobrinho e até uma cunhada.

A
estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras
eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos
pela Justiça.
Desses,
ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que
venceram a disputa.
Todos
esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas
poderiam disputar a eleição, caso recorressem. 

De acordo
com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a
transferência de candidatura para familiares “como se fosse uma capitania
hereditária” é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele,
essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.
Essas
trocas de candidato ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não
houve tempo nem para mudar os registros das urnas. 
*Folha de São Paulo

  • Jorge Vieira
  • 11/out/2012

Edivaldo recebe apoio integral do PDT

Reunidos
na sede do partido, na tarde desta quarta (10), integrantes do PDT anunciaram
uma nova aliança de apoio com o candidato Edivaldo Holanda. “O 12 agora é
totalmente 36”, foi a mensagem anunciada na ocasião.
“Estou
aqui para receber o apoio de vocês e continuaremos a campanha do segundo turno
com a mesma humildade do primeiro. De casa em casa, de bairro em bairro”,
anunciou Edivaldo Holanda na ocasião.
O
ex-secretário de Agricultura e Pesca e o ex-vice-líder do atual governo
municipal, Júlio França e Ivaldo Rodrigues, ambos do PDT, anunciaram que
apoiarão a candidatura de Edivaldo no segundo turno.
“A
campanha de Edivaldo uniu novamente o PDT, que, no primeiro turno, estava
dividido. E hoje, diante da direção do meu partido, eu assumo que agora estamos
juntos, para fortalecer o PDT”, afirmou Júlio França.
Ele
também destacou que vê em Edivaldo a nova direção e administração de que São
Luís precisa. “Reforço a candidatura do 36 por acreditar ser o melhor para São
Luís, com novos caminhos de mudança para o Maranhão”.
Ivaldo
Rodrigues, vereador eleito no último domingo (07), relembrou a importância de
ver o PDT unido a partir de agora. “Nós esperamos muito pela unidade desse
partido, e agora nós a temos. Nossa resposta para São Luís é: estamos juntos,
com Edivaldo”. Após declarar apoio ao candidato da mudança, Ivaldo conclamou a
militância do partido a apoiar Edivaldo e lutar pela unidade.
O
candidato a vice-prefeito Roberto Rocha destacou que é preciso mostrar às
pessoas a importância da política. “Nós precisamos mostrar pra São Luís que a
política tem serventia no dia-a-dia da população e que para isso a cidade
precisa de uma mudança”.
No fim do
encontro com os pedetistas, Edivaldo afirmou: “Com a bênção de Deus, daqui a
quatro anos vamos poder dizer que valeu a pena acreditar na mudança”. O
candidato foi aplaudido e seguiu para mais uma grande caminhada, no Anjo da
Guarda.
A grande
caminhada
A onda do
36 agitou as ruas do Anjo da guarda na tarde desta quarta-feira (10). Edivaldo
Holanda Júnior andou pelas ruas do bairro recebendo o carinho da população na
grande caminhada e ouvindo os problemas da localidade.
A alegria
das crianças e adultos que abraçaram o candidato mostrou mais uma vez que São
Luís segue rumo à mudança com Edivaldo e Roberto Rocha. Edivaldo dialogou com a
população e recebeu muitas palavras de apoio de quem enfrenta diariamente as
dificuldades daquela região.
“O
Edivaldo me passa confiança. Eu já vi o que Castelo fez. Ou melhor, o que ele
não fez. Por isso, eu e minha família votamos Edivaldo”.
A dona de
casa Margarida Pereira, 53, também participou da grande caminhada e já aderiu
ao candidato da mudança. “Eu acho que Edivaldo vai trazer o maior benefício pra
São Luís e espero a vitória dele no segundo turno.”

  • Jorge Vieira
  • 10/out/2012

Só mágica livra Castelo da derrota, diz analista político Joaquim Haickel

Só mágica livra Castelo da derrota, diz Joaquim Haickel

O ex-deputado Joaquim Haickel (PMDB), especialista em análises sobre
a conjuntura regional, disse ao blog nesta tarde de quarta-feira (10) que
considera a situação eleitoral em São Luís conturbada para o segundo turno, mas praticamente decidida em favor de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
No entendimento do ex-parlamentar,  o prefeito João Castelo (PSDB) terá que fazer “mágica”
se quiser reverter o quadro totalmente favorável ao candidato da coligação Muda São Luis.
“Existe uma tendência de onda que é muito forte. Se os
candidatos que ficaram fora do segundo turno cruzarem os braços, inclusive o
governo, a tendência é repetir a vitória de Edivaldo no segundo turno”,
Projeto 2014 –  Na avaliação do ex-deputado, o novo quadro político do
Estado, emergido das urnas em sete de outubro, favorece o presidente da
Embratur, Flávio Dino na corrida governamental de 2014, em função da oposição
ter vencido nos principais colégios eleitorais do Estado.
Haickel adverte, no entanto, que o governo pode reverter o
quadro no interior do Estado, bastando para isso atuar em duas frentes
distintas: administrativa e diplomática.
Ele explica que na parte administrativa Roseana precisa
fazer uma excelente administração nos municípios, inclusive onde perdeu, e
manter um time de interlocutores para atuar diplomaticamente junto aos prefeitos.
Joaquim Haickel chama atenção para as dificuldades que os
chefes de Executivos terão a partir do ano que vem, quando, conforme afirma, está previsto uma
queda na arrecadação do país da ordem de 20 por cento.
“Todos os prefeitos eleitos e reeleitos vão comer o pão que
o Diabo amassou nos próximos dois anos por conta da retração da economia e de
outros fatores, como a redução do IPI”, alerta.
Segundo o secretário, a quantidade de prefeitos eleitos pelo
grupo Sarney será muito importante para o cenário de 2014, mas vai depender,
também, da atuação política e administrativa do governo junto aos municípios.
“Sebastião Madeira (PSDB), Luciano Leitoa (PSB), Ribamar
Alves (PSB) e Leo Coutinho (PSB), todos de partidos da oposição, podem se
aproximar do governo dependendo das ações que a governadora venha fazer nos
municípios”, acredita.

  • Jorge Vieira
  • 10/out/2012

Começou a debandada da campanha de Castelo

Começou a debandada da campanha do prefeito João Castelo (PSDB), após a derrota vergonhosa no primeiro turno.
Após o vereador reeleito Ivaldo Rodrigues (PDT) aderir à candidatura de Edivaldo Holanda Júnior,  agora foi a vez do secretário de Abastecimento do Município, Júlio França, pular fora da barca castelista. 
Convidado pelo prefeito a assumir a Coordenação Geral de Mobilização e Estratégia da campanha, Júlio França simplesmenre recusou e anunciou que, atendendo chamamento do partido, vai com Edivaldo no segundo turno. 

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