O pontapé inicial
do Movimento Diálogos pelo Maranhão acontecerá amanhã (15), em Imperatriz.
Lideranças políticas que propõem um novo modelo de governança para o Maranhão
estarão presentes no auditório da Faculdade Atenas Maranhense às 19h para
discutir propostas para o Maranhão, junto à população da segunda maior cidade
do estado.

No sábado, a
caravana dos Diálogos pelo Maranhão estará em Açailândia (11h, no auditório da
Câmara Municipal) e à noite, em Itinga (19h, Câmara Municipal). A ideia é ouvir
toda a população maranhense e discutir ao lado dos movimentos sociais,
sindicais, políticos, populares e civis os principais problemas do Maranhão e
apresentar soluções para o estado.

Em entrevista,
Flávio Dino e Roberto Rocha, duas das maiores lideranças políticas maranhenses,
falaram sobre o lançamento do projeto, as principais discussões que acontecerão
neste final de semana e sobre os rumos que o Maranhão precisa adotar para obter
desenvolvimento com igualdade social.

Confira abaixo a
entrevista.

O que significa o
movimento Diálogos pelo Maranhão que será lançado na sexta em Imperatriz?

Flávio Dino: É um
manifesto em favor do Maranhão. O ponto de partida do que esperamos seja um
processo de transformação do Estado, consolidando um novo ciclo econômico com
justiça social. Queremos ouvir a população. Os Diálogos irão acontecer em todo
o Estado, respeitando as singularidades de cada região.

Roberto Rocha: Nós
acreditamos que só dessa forma, percorrendo todas as camadas sociais e
segmentos organizados, identificando pleitos e anseios, reverteremos o quadro
atual de extrema pobreza e falta de oportunidades, embora sejamos um Estado
geograficamente bem posicionado e com imensas riquezas naturais.

Como se organizará
esse debate?

Flávio Dino: A partir de
três eixos estratégicos de visão de futuro: I. Maranhão da igualdade, II.
Maranhão da democracia e III. Maranhão do desenvolvimento. Nosso Estado é rico,
mas sua riqueza não chega ao povo. O Brasil retirou 40 milhões de pessoas da
pobreza na ultima década eavança, um progresso que impulsiona diferentes
regiões, principalmente o Nordeste. Estados como Pernambuco e Ceará dinamizam
sua economia e enfrentam seu imenso passivo social. O Maranhão não pode ficar
para trás. Precisamos dar um basta nesse atraso.

Há uma contradição
no Maranhão?

Flávio Dino: Imensa. É
essa contradição que as forças da mudança se propõem a superar. Defender
verdadeiramente o Maranhão hoje significa lutar para eliminar esse descompasso
entre o que somos e o que podemos ser.

E qual será a
síntese desse processo?

Roberto Rocha: Um programa
de governo transformador, honesto e com propostas viáveis. Um programa de um
governo democrático e popular. Vamos juntos buscar novos caminhos. O pouco que
o Estado avançou até hoje se deve a ações do governo federal, aos investimentos
privados e ao trabalho do povo. O Governo do Estado é quem deve comandar o
processo de desenvolvimento do Maranhão.

Qual o foco desse
movimento Diálogos pelo Maranhão?

Flávio Dino: Geração de
riqueza e trabalho para todos. Isso se consegue com gestão moderna, eficiente e
transparente no uso dos recursos públicos. Precisamos de desenvolvimento,
aproveitando as vocações econômicas derivadas da agricultura, da pecuária, do
extrativismo e da pesca, para, a partir daí, termos uma política industrial
democrática. Mas a pauta social é também extensa: garantir ensino público de qualidade
nos diferentes níveis, melhoria da saúde, moradia e saneamento; bem como o
combate à violência e à criminalidade. Há muito por fazer. E faremos juntos.

Qual o DNA do
atraso?

Roberto Rocha: O domínio
oligárquico. O Estado não pode ser propriedade de grupos. Temos que romper essa
tradição nefasta. A alternância no poder é algo muito saudável e natural. Mudar
faz parte do jogo democrático e do ciclo da vida. Chegou a vez do povo
maranhense. A necessidade de transformação se capta nas ruas. O cidadão quer e
precisa de mais. Acreditamos que a ponte para o novo começa no jeito de fazer
política e na forma como é construída.

E você acredita que
se rompe esse modelo com os Diálogos? Por quê?

Roberto Rocha: Porque esse
movimento não é de um partido ou grupo político apenas. O sentimento inspirador
e criador é ser a favor do Maranhão. Vamos trabalhar para virar a página da
injustiça social e do abandono. Vamos recomeçar a nossa história, escrevendo
cada capítulo, agora, a muitas mãos e com muitos sonhos. Esse manifesto é um
convite aberto a todos.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral,
de convocar a Polícia Federal para apurar as denúncias de fraude na eleição
de 2010, coloca a governadora Roseana Sarney (PMDB), beneficiária da suposta compra de
votos e de manipulação do pleito em que ocorreu uma série de fatos estranhos, no olho do furacão. 

Roseana tem muita explicações a dar a
Polícia Federal sobre os mais de R$ 1 bilhão distribuidos às prefeituras, através de convênios, celebrados em pleno ano eleitoral pelo governo do estado,
que motivou, inclusive, o processo contra a expedição do seu diploma no TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

A governadora ainda permanece impune
por conta do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que sentou em cima
do processo e não devolve para ser julgado pelo pleno do Tribunal Superior
Eleitoral, onde a cassação é considerada praticamente certa.

No início desta semana, o ex-deputado
Aderson Lago, diante do comportamento estranho do Ministério Público Federal, ingressou
com uma ação no Senado pedindo o impeachment de Gurgel, o protetor da governadora em mais dois processo por crime de peculato  no STJ.

Não adianta os blogueiros pagos pelo
governo do estado tentarem inverter a investigação, pois quem estará no olho do
furação é a governadora que teria se beneficiado da fraude  e não o autor da denúncia, Flávio Dino.

O debate sobre supostas fraudes
ocorridas em 2010 foi desencadeado por um discurso do presidente da Embratur  durante evento realizado na Câmara Municipal
de Imperatriz. Na ocasião, ele fez referência às suspeitas levantadas a partir
de um estudo feito por equipe de especialistas em apuração eletrônica.

A Polícia Federal, portanto, terá o trabalho
facilitado se pedir ao TRE os convênios celebrados no ano eleitoral pelo
governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso Contra
Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal Superior
Eleitoral.

No dia 8 de março, a presidente Dilma Rousseff
anunciou a redução dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica no
Brasil. A notícia foi bem recebida por beneficiar diretamente o consumidor
final, especialmente o trabalhador brasileiro que sobrevive com apenas um
salário mínimo por mês. No Maranhão, há três anos os impostos estaduais sobre a
cesta básica não sofrem redução.

Nesta manhã, o deputado estadual Rubens Pereira Jr.
anunciou que vai elaborar projeto de lei que isenta o recolhimento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõe a
cesta básica. “A ação do governo federal merece ser aplaudida e repetida. Se a
medida é boa para o Brasil, será melhor ainda para o Maranhão”, afirmou o líder
da oposição.

Se aprovado, o projeto de lei beneficiará
consumidores, varejistas e o próprio Estado. Com a redução da carga tributária
sobre os alimentos, a tendência é que haja crescimento do mercado consumidor.
“Com a redução dos impostos sobre os produtos, o retorno será imediato para o
consumidor final. Se aprovado, o projeto beneficiará também os supermercadistas
já que o nosso objetivo é aumentar a rotatividade dos produtos e isso é
possível com a redução das taxas”, afirmou João Sampaio, presidente da
Associação Maranhense de Supermercados.

MARANHÃO

Em fevereiro, a cesta básica em São Luís sofreu uma
variação de 3,5% em relação ao mês anterior, chegando a custar R$ 242,73. De
acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(Imesc), para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador que ganha
um salário mínimo, precisou comprometer 35,8% da sua renda no mês de fevereiro
de 2013. Ao tomar como base uma jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador
maranhense precisou trabalhar 78 horas e 45 minutos para obter um montante
equivalente ao valor da cesta.

BRASIL

Alguns Estados do Brasil estão à frente e já
possuem os itens de sua cesta básica isentos do ICMS. No Ceará, por exemplo,
algumas frutas e verduras estão livres dos impostos estaduais, enquanto no Rio
de Janeiro todos os produtos da cesta básica estão isentos do ICMS. Seguindo o
mesmo exemplo, o Piauí isentou as taxas estaduais sobre ovos e as carnes:
caprinas, suínas, dos peixes e frangos. Em Pernambuco, os consumidores não
pagam impostos estaduais na farinha de mandioca.