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  • Jorge Vieira
  • 18/fev/2013

Obras de Castelo foram embora com as chuvas

Bastaram as primeiras chuvas para
se ter um noção exata do quanto foi nociva a administração  do ex-prefeito João Castelo para São Luís. As poucas
obras que entregou para as empresas dos seus amigos construir ao longo dos
quatro anos de mandato foram embora com as águas, pois eram apenas de faz de
conta, para enganar eleitor em véspera de campanha.
A avenida lingando o Barra Mar ao
Planalto Vinhais, por exemplo, construída a toque de caixa, sem planejamento
adequado ou compactação do solo conforme as exigências do local, e o resultado
foi o asfalto descendo na correnteza durante o aguaceiro que castigou a cidade
entre terça-feira de carnaval e o último sábado (17).
Os R$ 25 milhões que o
ex-prefeito diz ter gasto nas obras do canal da Cohab/Cohatrac escorreram junto
com o concreto mal colocado e o resultado foi o alagamento das ruas próximas ao
canal e o desperdício do dinheiro público.
Para comprovar a
irresponsabilidade do político ultrapassado que implantou política de terra
arrasada na cidade, a lama de asfalto que Castelo mandou colocar nas ruas e
avenidas na véspera da eleição para tentar enganar os eleitores, se dissolveu
como Sonrisal em copo d’água.    
A obra de drenagem na avenida de
acesso ao Parque Vitória também foi outro fiasco. Os serviços executados se
mostraram ineficazes para escoar as águas e o resultado foi alagamento de toda
área.
Castelo deveria pagar pelo caos
que deixou a cidade, pelo esfacelamento das finanças do município e por ter
destruído os sistemas de Saúde e Educação da Prefeitura de São Luís, mas como a
justiça no Maranhão só existe para punir pobre, preto e prostituta, o cínico e irresponsável
ex-prefeito, ao que tudo indica, vai contar é com a proteção do Tribunal de
Justiça para manter sua boa vida às custas do sacrifício do povo.  

  • Jorge Vieira
  • 18/fev/2013

Congressistas adiam transferência para novo partido de Marina

MÁRCIO
FALCÃO

  
Com
receio de que o novo partido da ex-senadora Marina Silva não consiga ser
oficializado para concorrer às eleições de 2014, parlamentares que estavam em
negociação decidiram adiar a mudança para a Rede, nome escolhido para a
legenda.
A ideia
de Marina e seus interlocutores é fazer uma nova rodada de conversas quando o
cenário para formalizar o partido estiver mais claro.
Para ser
criado, a Rede precisa recolher 500 mil assinaturas em pelo menos nove Estados.
Esse processo precisa ser concluído até setembro deste ano para que a nova
sigla seja credenciada para participar das eleições de 2014.
A
ex-senadora e colaboradores admitem que a coleta de assinaturas para a criação
da sigla é um desafio, mas apostam na mobilização, especialmente pela internet,
para tirar a legenda do papel.
A
expectativa de Marina era apresentar no lançamento da Rede uma bancada de pelo
menos seis deputados federais, mas só três foram anunciados como fundadores:
Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Também já
anunciaram o embarque a deputada estadual Aspásia Camargo (PV-RJ) e os
vereadores Ricardo Young (SP), Jefferson Moreno (RJ) e Heloísa Helena (AL).
A Rede
também conversou com os deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Reguffe (PDT-DF) e
Alessandro Molon (PT-RJ), além do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e da
ex-senadora Serys Slhessarenko.
Serys
disse que teve conversas preliminares com a equipe de Marina e que estava
esperando a consolidação do novo partido. “A gente tem de esperar
consolidar as questões aqui e depois ver a questão eleitoral”, afirmou.
Reguffe
circulou pelo local e prometeu ajudar na coleta de assinaturas. “Não
pretendo sair do PDT, mas vou ajudar a recolher assinaturas porque é justo e
democrático que a Marina possa disputar a Presidência”, disse.
Suplicy
seguiu o mesmo discurso e até assinou a ficha para a criação do partido. Ao
lado de Marina e Heloísa Helena, ele afirmou que ficou “tentado a cair na
Rede”, mas disse que se comprometeu a permanecer no PT enquanto o partido
aderir a suas propostas, como a renda mínima e a transparência nos gastos do
governo.
Por ora,
a ordem na futura legenda é minimizar a ausência de estrelas da política. A
ex-senadora, em entrevista concedida anteontem, disse que não haverá
“recrutamento” de parlamentares.
“Ninguém
está à caça de parlamentar, nem fazendo tudo para ter bancada. As pessoas virão
por identidade programática, por coerência com as regras da Rede. Muitos dos
nossos aliados continuarão em seus próprios partidos.”
O
estatuto do futuro partido prevê pontos polêmicos para sua bancada, como o
limite de uma reeleição e a exigência de que só poderá assumir cargo no
Executivo quem renunciar ao mandato parlamentar.
PRÓXIMOS
PASSOS DA REDE
1. No
sábado, um encontro
com mais
de mil militantes aprovou o programa e o estatuto do novo partido de Marina
2. O
estatuto e o programa
precisam
ser publicados no “Diário Oficial da União”
3. Os
organizadores terão
que
coletar cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove Estados do país
4. As
assinaturas serão

submetidas para registro nas Justiças Eleitorais Estaduais
5. Para o
partido de Marina
poder
concorrer em 2014, o registro da sigla no TSE precisará ser julgado até
outubro, um ano antes da eleição
6.
Confira as datas
para que
Marina consiga fazer com que a legenda seja registrada
  • Até 23.set Prazo para que o partido
    protocole o pedido de registro no TSE, caso o trâmite sofra o maior atraso
    possível
  • Até 25.set Tribunal distribui o
    processo e publica o edital
  • Até 28.set Prazo para que seja
    impugnado o pedido
  • Até 1º.out Prazo para a Procuradoria
    se manifestar
  • Até 4 de outubro Data limite para que a
    Procuradoria devolva o processo e ele seja julgado. Batido o martelo, o
    partido passa a existir

  • Jorge Vieira
  • 16/fev/2013

A educação no governo Roseana Sarney: um balanço dos dois anos de mandato

Por: Jhonatan Almada 
Passados dois anos do Governo Roseana Sarney (2011-2012) é possível
fazer um balanço das ações desenvolvidas no âmbito do que deveria ser
uma política pública de educação. Balanço que nem o próprio governo
ousou fazer quando encaminhou a mensagem anual à Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão neste ano de 2013. Como afirmou o deputado Rubens
Pereira Jr (PCdoB), no que se refere à educação, o governo realmente não
tem o que mostrar ou tem muito a esconder.
O ponto inicial a ser
destacado é a instabilidade que caracterizou essa área. A Secretaria de
Educação já teve quatro titulares, nenhum deles desenvolveu qualquer
iniciativa mais global no âmbito da política educacional. Eles foram:
Anselmo Raposo, Olga Simão, José Bernardo Bringel e o atual, Pedro
Fernandes. É pouco crível que faltando menos de 2 anos para o fim do
governo se faça algo além dos acúmulos de capital político e financeiro
para o ano eleitoral vindouro (2014).
O plano de carreira e
remuneração dos professores, atualmente denominado Estatuto do Educador,
se arrasta na mesa de negociações entre o Sindicato e o Governo, sem
sinais de um acordo. O reconhecimento das titulações obtidas pelos
professores, com vistas à progressão e promoção continua como sempre
foi. Tão lenta que muitos se aposentam e não veem seus direitos
auferidos.
A perspectiva de uma educação integral no Ensino Médio
nem é cogitada. Não existe nenhum projeto nesse sentido e os concursos
continuam sendo para professores com 20h, distante da jornada única
docente, historicamente reivindicada, que exigiria dedicação exclusiva
em uma única escola.
O ensino médio é a principal
responsabilidade constitucional-legal do Governo do Estado, entretanto
isso nunca ficou claro nem para a própria Secretaria de Educação. Tanto
não está claro que recentemente distribuíram kits escolares para os
estudantes do ensino fundamental que ainda estão sob a responsabilidade
da esfera estadual. A julgar pelos fardamentos entregues imaginam que o
clima do Maranhão é o mesmo do sul do país.
Nesse sentido, estava
em andamento uma acelerada política de municipalização do ensino,
transferindo em ritmo frenético as escolas de ensino fundamental para os
municípios e fechando escolas de ensino médio. O ensino noturno está
quase extinto, privando muitos jovens e adultos de concluírem sua
escolarização básica. Muitos municípios tem alegado incapacidade de
gestão para assumir as antigas escolas estaduais, evidenciando equívocos
na condução dessa municipalização tardia, finalizada na maioria dos
Estados do país nos anos de 1990.
O planejamento educacional só
era lembrado em uma pequena propaganda no site da Secretaria, onde se
lia a data de início e fim do período letivo, ou seja, o planejamento é
no máximo fixar o calendário escolar. Essa propaganda foi retirada do
site. O fato é que o Estado do Maranhão não possui um Plano Estadual de
Educação, como temos afirmado em artigos anteriores e em face disso não
se tem norte algum.
A Secretaria de Educação firmou uma parceria
com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cujo
trabalho é propagandeado como uma revolução educacional em gestação. As
ações tem se concentrado na organização interna da Secretaria atuando em
quatro dimensões: gestão educacional, formação, práticas pedagógicas e
avaliação e infraestrutura.
É possível perceber certa
intransparência nos trabalhos envolvidos na parceria entre a SEDUC e o
PNUD, pois o site montado especificamente para isso está desatualizado e
não disponibiliza toda a produção técnica resultante, contrariamente ao
que é anunciado na imprensa local. Isso nos leva a duvidar se realmente
algo foi mesmo produzido e encaminhado.O tempo nos dará mais elementos
para avaliar.
Não existe nenhuma iniciativa global de superação
do analfabetismo maranhense. Apenas adesão aos programas federais. O
Plano de Alfabetização Educadora de Jovens, Adultos e Idosos do Maranhão
(Paema), elaborado no Governo Jackson Lago em parceria com o Instituto
Paulo Freire e ampla participação dos educadores e educadoras das várias
regiões estaduais, foi abandonado.
Segundo dados do Censo de
2010 produzido pelo IBGE, o Maranhão possui 3,2 milhões de pessoas com
10 anos ou mais de idade sem instrução ou com fundamental incompleto.
Isso significa que 48% dos 6,5 milhões de maranhenses são analfabetos,
plena ou funcionalmente.
A média dos anos de estudo da população
que vive no campo é de apenas quatro anos, conforme relatório sobre a
situação social do Maranhão, produzido pelo Ipea em março de 2012. No
Brasil e no Nordeste esse indicador supera os seis anos de estudo. A
despeito disso, nenhuma ação concreta é desenvolvida pelo governo
estadual na resolução dos problemas da educação do campo.
O
balanço da educação nos dois primeiros anos do Governo Roseana Sarney
desvela a ausência de uma política pública para a área, a fragmentação
das iniciativas, a inexistência ou inversão de prioridades e a
incapacidade de enfrentar e resolver os principais problemas
educacionais vivenciados pelos maranhenses.
É muito provável que
esse cenário de paralisia governamental se agrave nos próximos dois
anos, já que a prioridade será garantir a eleição do candidato do grupo
ao governo, a qualquer custo. A educação do Maranhão segue sem rumo.
 
*Jhonatan Almada é historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago

  • Jorge Vieira
  • 16/fev/2013

Prefeito recebe verba mas não realiza o carnaval

“Cabão” recebeu a verba do governo, mas não realizou o carnaval
Os convênios assinados entre o governo
Roseana Sarney e as prefeituras para a realização do carnaval no interior do
Estado serviu apenas para engordar as contas bancárias de alguns prefeitos que
receberam o recurso e não organizaram a festa.

Em Cantanhede, por exemplo, o
prefeito José Martinho, o “Cabão”, anda soltando gargalhada por conta dos R$
100 mil que a Secretaria de Cultura do Estado depositou na última sexta-feira
(15) na conta da prefeitura.

A transferência do recurso para o
município realizar os festejos de Momo, através do empenho 139/2013, seria considerada
normal não fosse o fato de “Cabão” ter recebido o dinheiro depois do carnaval,
mesmo sem ter montado estrutura de palco para a festa.

O empenho, embora tenha sido
liberado somente dia 15, foi feito com data retroativa a 8 de fevereiro, último
prazo permitido. Assim, “Cabão”, que passou o carnaval escondido, está festejando
sozinho com a bolada que recebeu.

É bom lembrar que somente teve
acesso as verbas do governo Roseana para a promoção do carnaval os prefeitos
alinhados ao Palácio dos Leões. Cantanhede, é apenas um pequeno exemplo do que
os aliados da governadora fizeram com o dinheiro público. 

  • Jorge Vieira
  • 15/fev/2013

Prefeitura realiza melhorias em áreas atingidas no Coroadinho

Prefeito vistoriou unidade mista do Coroadinho e determinou a reconstrução de muro derrubado pela chuva

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deu continuidade, nesta sexta-feira (15), ao trabalho de visitas em pontos de alagamentos na capital, decorrentes das últimas chuvas ocorridas na cidade. No Coroadinho, foi determinada a limpeza e desobstrução do Canal do Rio das Bicas, que transbordou e ocasionou transtornos aos moradores. Ao inspecionar a feira local e a Unidade Mista de Saúde do bairro, o prefeito Edivaldo determinou aos secretários melhorias na estrutura física dos prédios.

No bairro, a equipe de governo e lideranças comunitárias visitaram trecho do Canal do Rio das Bicas, que devido ao grande volume de água da chuva, transbordou. Residências situadas próximas às margens do canal foram alagadas.

“Estamos vendo tudo de perto, junto com os moradores e fazendo o mapeamento das intervenções a serem realizadas. Temos algo em torno de 63 áreas de risco e já temos uma ação traçada. A meta é eliminar esses pontos, de modo que não mais existam e os moradores não possam mais viver nessas condições”, afirmou o prefeito Edivaldo Júnior.

Ao acompanhar de perto a situação e conversar com cada morador da área atingida, o prefeito determinou algumas medidas mais urgentes até que a obra do canal seja finalizada. No intuito de dar maior vazão aos fluídos, será realizada a limpeza e a escavação do canal, especificamente na interseção de ligação de um trecho do canal para outro, onde é localizada uma ponte.

“Vamos fazer a limpeza e rebaixar o leito com a finalidade de aumentar a velocidade, da parte da montante (cima) para a jusante (baixa) do canal. É uma maneira de dar mais vazão e evitar que a água fique acumulada, fazendo, para tanto, as escavações e tirando os obstáculos do curso do canal. As máquinas já começam a trabalhar imediatamente”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira.

O Canal do Rio das Bicas, que teve as obras inacabadas deixada pela gestão anterior, assim que concluída irá solucionar problema grave de alagamentos na região. O secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, informou que entre os trâmites burocráticos de prosseguimento da obra, está a realização de indenizações. “Há algumas casas no percurso do canal e nós já estamos trabalhando em cima disso. A ordem do prefeito é que seja terminada a obra o mais rápido possível”, ressaltou.

A construção do Canal do Rio das Bicas faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que é realizado sob a supervisão da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe) e conta com o financiamento do Banco Mundial (Bird). O canal terá aproximadamente dois quilômetros de extensão, compreendendo ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem. Com estes serviços, deverão ser eliminadas as situações de risco de inundações.

FEIRA E UNIDADE MISTA

Em seguida, o prefeito, que estava acompanhado secretários de governo, lideranças comunitárias e os vereadores Manoel Rego (PTdoB), Rose Sales (PCdoB), Edmilson Jansen (PTC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Marquinhos (PRB), Honorato (PT), Barbosa Lages (PDT), deslocaram-se até a feira do Coroadinho. Lá, depois de percorrer a pé ruas do bairro, o chefe do executivo verificou as condições do local e dialogou com os feirantes.

O secretário de Agricultura Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, disse que há um projeto de reforma da feira em curso. “Nós estamos viabilizando recursos para a reconstrução da feira, assim como a feira do Anil, que também será reconstruída”, afirmou.

Em parceria com a Superintendência de Defesa Civil, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) realiza o cadastramento das famílias desabrigadas ou em condições de risco e as remoções para lugares seguros. Além dessas duas pastas, a força-tarefa que atua nos trabalhos de recuperação das áreas atingidas pela forte chuva é composta de membros das Secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Urbanismo (Semur), de Segurança com Cidadania (Semusc) e outras.

“É uma ação de forma conjunta que visa dirimir esses pontos de alagamentos, garantido dessa forma mais tranquilidade e segurança aos cidadãos”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

A atitude da gestão municipal foi elogiada pelos moradores da região. “O prefeito Edivado inaugura uma nova forma de administração, pois ele está junto da comunidade e vivenciando os seus problemas. Nesses 25 anos que moro no Coroadinho nenhum gestor agiu de forma semelhante a ele”, relatou Araújo do Coroadinho, um dos comunitários presentes na visita.

Por fim, a equipe realizou uma inspeção na Unidade Mista de Saúde do bairro. A visita se estendeu a todos os setores da unidade de saúde. No momento, foram asseguradas intervenções de melhorias na estrutura física. Na unidade de saúde funciona atendimento de emergência e ambulatorial. A prefeitura trabalha para instalar o setor de internação, desativado há mais de oito meses.

O diretor-geral da unidade mista do Coroadinho, José de Jesus Buna, disse que no prédio serão executados serviços de reforma no telhado e nas instalações elétricas, além da reconstrução de um muro que caiu devido à chuva. As Secretarias de Saúde e de Serviços e Obras Públicas atuarão em conjunto na execução da reforma.

  • Jorge Vieira
  • 15/fev/2013

Prefeitura participa de lançamento de Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Representantes
do Poder Judiciário, governos estadual e municipal e sindicatos
participaram na manhã desta sexta-feira (15) do lançamento do Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em São Luís. O ato
público, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho
Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e apoio do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª região (TRT-MA), foi realizado na área da Vale.

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior elogiou a iniciativa e ressaltou a
importância da prevenção no trabalho de redução dos registros de
acidentes. “Foi um grande evento, com a presença do ministro João Oreste
Dalazen e da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. São iniciativas de
educação e conscientização da importância da prevenção de acidentes no
ambiente de trabalho, com a presença de cerca de três mil funcionários,
pudemos levar a mensagem da importância da segurança do trabalho”,
considerou.

Em
2012 foram realizados 13 atos públicos em grandes obras de
infraestrutura no país, como em estádios em que serão disputados jogos
da Copa do Mundo, em parceria com instituições públicas e privadas. São
Luís foi a primeira cidade a receber a ação em 2013. A Vale foi
escolhida como sede do evento por conta da construção civil no Píer IV,
Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, obra de repercussão social e
econômica e, também, em função das ações de prevenção de acidentes de
trabalho pela empresa.

O
ministro do TST e CSJT ressaltou que o Programa tem como objetivo a
diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil e em
São Luís nos últimos anos. “A presença de todos significa que
valorizamos a saúde e segurança do trabalhador e prezamos pelo trabalho
seguro e decente no campo de obras. Estamos dispostos a passar essa
mensagem educacional e promover ações efetivas de prevenção à saúde do
trabalhador”, disse João Oreste Dalazen.

Ele
acrescentou que a construção civil é uma das áreas que mais tem
acidentes fatais. Em 2011, foram registrados 711.164 acidentes de
trabalho no Brasil, segundo dados mais recentes do Anuário Estatístico
da Previdência Social. Apenas em 2012, o TST julgou 234 mil processos,
ressaltou João Oreste, em muitos deles foi apurada a prática de atos
inseguros pelos trabalhadores.

Com
quase 30 anos de empregado da Vale e 16 na militância sindical, o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos
Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem), Eduardo Pinto, falou da
iniciativa e cuidados com a saúde e vida do funcionário.

“É
uma luta incansável a melhoria da política de segurança e saúde dos
trabalhadores. Realizamos reuniões, acordos coletivos, convenções para
tentar amenizar o quadro do país e da classe trabalhadora”, relatou.
Segundo ele, apesar de todas as ações preventivas, ainda há ocorrência
de acidentes fatais na Vale. De 2006 a 2012 foram registrados 70 casos
de óbitos. “É notório o avanço, mas ainda temos muito para vencer”,
completou.

 O
diretor geral de Logística da Vale, Zenaldo Oliveira, conclamou os
funcionários a se engajarem no Programa e orientar também os colegas de
trabalho. “Não podemos executar campanhas e ações voltadas à prevenção
de acidentes de trabalho sem a colaboração dos nossos funcionários. Nós
apoiamos a iniciativa e estamos empenhados no comprometimento com a
saúde para redução do número de registros”, concluiu.

O evento contou com a exibição de vídeos sobre trabalho seguro, distribuição de material educativo e programação cultural.

  • Jorge Vieira
  • 15/fev/2013

Justiça decide por intervenção do Estado no município de Cajapió

Os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta sexta-feira (15), de
forma favorável à representação feita pelo Ministério Público Estadual (MP),
para decretar a intervenção do Estado no município de Cajapió. O objetivo é
somente para fim específico de efetuar a prestação das contas municipais do ano
de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado, sem a necessidade de afastamento do
atual prefeito.
A decisão judicial será comunicada à governadora do
Maranhão, Roseana Sarney, para expedição do decreto de intervenção, nos termos
do artigo 64, inciso VI, da Constituição Estadual. O entendimento unânime das
Câmaras Cíveis Reunidas acompanhou o voto da desembargadora Anildes Cruz
(relatora) e seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
De acordo com os autos, embora o município tenha
sido devidamente notificado à época para sanar a irregularidade, por meio do
então gestor Francisco Xavier Silva Neto, este não se manifestou, dando ensejo
ao pedido de decretação da intervenção, de modo que se corrija a situação de
anormalidade.

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