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  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Justiça decreta prisão temporária de ex-prefeito de Urbano Santos

Decisão liminar é da juíza Odete Maria Pessoa Mota.
Além da prisão, a juíza decretou busca e apreensão em seis imóveis
indicados pelo MP.

    Ex-prefeito Aldenir Santana terá que cumprir prisão temporária
A juíza Odete Maria Pessoa Mota, titular de Urbano Santos, expediu
liminar decretando a prisão temporária do ex-prefeito Aldenir Santana
Neves, atual secretário de Administração do município. Ele é acusado de
crimes de subtração e apropriação de recursos públicos. De acordo com a
decisão, a prisão foi baseada, entre outros, após uma minunciosa das
movimentações bancárias do ex-prefeito e dados da Receita Federal. Ele
foi preso na manhã desta quinta-feira (18).

Na decisão, a magistrada ressalta que as provas coletadas apontam
fortes indícios de que nos anos de 2006 a 2008, período em que ficou à
frente da Prefeitura de Urbano Santos, Aldenir teria subtraído dos
cofres públicos a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais),
relativa a verbas públicas identificadas de contas correntes do
município.

A investigação apurou, também, que foram realizados diversos depósitos
em dinheiro, não identificados, diretamente em contas bancárias no Banco
do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica, todas de Aldenir Neves,
totalizando mais de R$ 2.150.000, 00 (dois milhões, cento e cinquenta
mil reais). Sobre os dados da Receita Federal, foram verificadas
diversas inconsistências nas declarações de bens do acusado.

Aldenir Neves declarou junto à Receita o valor de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo que no período de 2006 a
2008 foi registrada a movimentação bancária de cerca de R$ 4.500.000,00
(quatro milhões e quinhentos mil reais), demonstrando movimentação
atípica e não-declarada por parte de Aldenir.

Frente a esses fatos o Ministério Público requereu a busca e apreensão
de documentos comprobatórios dos atos ilícitos supostamente praticados
pelo investigado, bem como de outros de interesse da investigação.
Requereu, ainda, pela prisão temporária de Aldenir, com o objetivo de
elucidar os fatos e impedir que o acusado promova a destruição ou
ocultação de alguma prova.

Versa a decisão: “(…) O exame dos autos revela fortes indícios de
autoria dos crimes de desvio, apropriação e ocultação de rendas
públicas, conforme provas anexadas aos autos (…)”. A juíza ressalta
que por Aldenir ser secretário de Administração de Urbano Santos,
possuiria amplo acesso a informações, documentos, computadores, arquivos
da prefeitura, fato que pode comprometer as investigações.

Diante dos fatos expostos, a juíza decretou a prisão temporária de
Aldenir Neves, pelo prazo de cinco dias, sendo que uma eventual
prorrogação deverá ser requerida, mediante comprovação da necessidade. A
magistrada deferiu, ainda a busca e apreensão em locais citados pelo MP
– sede da Prefeitura de Urbano Santos, um imóvel no Centro de Urbano
Santos, três imóveis em São Luís (Recanto dos Vinhas, Olho d’Água e
Renascença II) e um imóvel em Barreirinhas.

A decisão está disponível em “Arquivos Publicados”.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Operação caça “fantasma” é o pesadelo dos vereadores

O prefeito Edivaldo Holanda
Júnior (PTC) mostra maturidade e responsabilidade com a coisa pública ao
autorizar a Secretaria de Administração a retirar da folha de pessoal os
serviços prestados que não recadastraram ou simplesmente nunca compareceram aos
locais de trabalho.

Os primeiros levantamentos mostram
verdadeiros absurdos, como gente morando no exterior recebendo mensalmente seus
salários e muitos fantasmas devorando a folha sem dó nem piedade.     

O blog sempre acreditou na
capacidade administrativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e continua
acreditando que a cidade dará um salto de qualidade muito grande após os quatro
anos de mandato, mas para que isso ocorra é preciso estancar a sangria dos recursos
públicos.

Não é admissível que a população
de São Luís continue pagando cabos eleitorais de vereadores inescrupulosos, que
diante da irresponsabilidade do ex-prefeito João Castelo (PSDB), penduraram na
folha do município verdadeiros exércitos de gafanhotos.

O eterno presidente da Câmara
Municipal, Isaías Pereirinha, e o vice-presidente Astro de Ogum, segundo
comentam nos bastidores, além das famílias, fizeram a festa empregando mais de
300 cabos eleitorais em troca de apoio a fracassada reeleição do antecessor. E
ainda querem que tudo permaneça como era antes.

Não falta vereador defendendo a
continuação da imoralidade. Um deles, eleito pelo PDT, ex-secretário de
Castelo, falou ao titular do blog que não considera justo demitir pais de
família e que seu apoio a administração municipal vai depender da permanência
de seus aliados na folha de pagamento.

Apesar das ameaças, o prefeito
tem compromisso com a moralidade, pulso forte e, certamente, não vai ceder a
chantagem de um bando de vereadores sem compromisso com a cidade, preocupados
unicamente com seus bolsos e futuras reeleições.

O blog sugere que o prefeito
enfrente essa gente de frente, que denuncie para a população aqueles que querem
usar os cofres da Prefeitura de São Luís para manter base eleitoral, divulgue a
relação dos fantasmas e seus padrinhos. Talvez assim esses cidadãos que se
dizem representantes dos ludovicenses tomem vergonha na cara.  

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2013

Prefeitura celebra acordo para modernizar gestão

Edivaldo assina acordo que permitirá a modernização da administração municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
assinou, na manhã desta quarta-feira (17), acordo de cooperação técnica com o
Movimento Brasil Competitivo (MBC), para a implantação em São Luís do Programa
Modernizando a Gestão Pública (PMGP). 

Durante a solenidade, realizada no
auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o prefeito
Edivaldo declarou que esta parceria com o MBC inaugura uma nova relação entre o
poder público e iniciativa privada no Maranhão. 

“A Prefeitura de São Luís inaugura
agora um novo momento. Estamos dando mais um passo, aliás, dando sequência a
outros passos, que irão se seguir a outros tantos, no sentido da governança
democrática que propusemos durante a campanha. Este é um momento em que
voltamos a conclamar as forças vivas da nossa sociedade, para construir
soluções para os desafiadores problemas que temos em nossa cidade”, afirmou o
prefeito Edivaldo, ao abrir a solenidade.

Depois de fazer elogios aos trabalhos
realizados pelo Movimento Brasil Competitivo, o prefeito anunciou que fará a
reativação do Comitê Gestor da Parceria Público-Privada, que criará o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e que, no próximo dia 29 de
abril, será lançado o Pacto por São Luís, com medidas voltadas para a melhoria
dos indicadores sociais da capital maranhense.

A cerimônia, realizada com a presença
de diversos dirigentes de entidades empresariais, marcou a adesão e anúncio da
parceria público-privada da Prefeitura de São Luís. O diretor financeiro da
Federação das Indústrias do Maranhão, Alexandre Ataíde, representou na
cerimônia o presidente da Fiema, Edilson Baldez.

O diretor técnico do Movimento Brasil
Competitivo (MBC), Sérgio Albuquerque de Abreu e Lima, explicou que a
implantação do PMGP tem por objetivo aumentar a capacidade de investimento do
setor público através de técnicas de planejamento e gerenciamento.

“Esta é uma parceria que inaugura uma
iniciativa diferente. Ganha a Prefeitura de São Luís, ganham os empresários e
ganha a população”, enfatizou Sérgio Albuquerque de Abreu e Lima.

Durante a solenidade de assinatura do
acordo de cooperação técnica, foram detalhadas as frentes de trabalho nas áreas
da Gestão, Saúde, Educação e Parceria Público-Privada, a serem desenvolvidas
pelo Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), junto ao empresariado
local. Foi compactuado com os empresários o processo de cooperação visando à
modernização e acompanhamento da gestão municipal.

Em sua explanação, Sérgio Albuquerque
frisou que o MBC tem como uma de suas principais atribuições disseminar o uso
de tecnologias de gestão nos setores público, privado e terceiro setor, com
promoção do desenvolvimento sustentado. “O Movimento prega a ética e
transparência nos negócios com respeito ao meio ambiente e valorização do ser
humano”, pontuou.

Além de diversos dirigentes de
entidades de classe, a solenidade contou também com a presença do
vice-presidente da Fiema e secretário de Estado da Agricultura, Cláudio
Azevedo; de assessores e secretários municipais, entre os quais José Cursino
Raposo (Planejamento), Rodrigo Marques (Governo) e Márcio Jerry (Comunicação).

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2013

Flávio Dino se reúne com 12 secretários para promoção internacional do São João do Nordeste

Dino conversa com o secretário de cultura do município, Francisco Gonçalves

No exterior, o Brasil tem, como uma de suas principais marcas culturais, o
Carnaval. “A Embratur agora trabalha para que também seja reconhecido como o
país do arraial”, afirma o presidente da Embratur, Flávio Dino. Ele recebe, na
próxima segunda-feira (22), autoridades de 12 estados diferentes para debater a
estratégia de promoção das Festas Juninas de 2014.


É que no ano que vem as festas juninas coincidirão com a realização da Copa do
Mundo no Brasil. É a oportunidade para que, entre um jogo e outro de sua
seleção, os estrangeiros possam conhecer a música, cultura e culinária das
Festas de São João, São Pedro, Santo Antônio e, em algumas regiões, de São Marçal.

Para dar conta da diversidade de manifestações das festas juninas no Brasil,
Flávio Dino convidou para a reunião dirigentes de Turismo e Cultura dos nove
estados do Nordeste e suas respectivas capitais, além de representantes dos
governos de Tocantins, Roraima e Amazonas e suas capitais, por conta das festas
juninas fortemente arraigadas na cultura popular.

“É uma oportunidade única que essas cidades terão de promover
internacionalmente suas Festas Juninas, já que coincidirão com o megaevento de
maior exposição de mídia no mundo, a Copa”, afirma Dino. “Nossa meta é
colocá-la no patamar de mais uma das marcas do país no exterior, como o
Carnaval”.

Trabalho de prospecção

Nessa linha de ação, o presidente da Embratur já tem conversado com dirigentes
de várias cidades famosas no Brasil por suas Festas Juninas. Por isso, em
março, o Dino recebeu, na Embratur, a secretária municipal de Cultura de
Campina Grande (PB), Marlene Alves. Juntos, ambos acertaram detalhes da press
trip da Embratur que levará jornalistas da França e da Itália para
conhecer o São João da cidade em junho deste ano.
“O posicionamento geográfico da Paraíba, entre
Natal e Recife, duas cidades-sede da Copa do Mundo, garante uma condição
privilegiada a Campina Grande na atração de estrangeiros para eventos antes,
depois ou entre os jogos”, avalia o presidente da Embratur.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2013

Bira lembra os 4 anos de cassação de Jackson

Ex-governador Jackson Lago, vítima da oligarquia
Exatamente
há 4 anos o mandato do então governador do Maranhão, Doutor Jackson Kepler Lago
(PDT), foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do
governador, eleito pela maioria da população do Maranhão, terminou na madrugada
do dia 17 de abril de 2009.
A coligação
da candidata da Oligarquia Sarney, a então Senadora Roseana Sarney, entrou com
um recurso contra expedição de diploma (RCED), junto ao TSE, ainda em 2006. A
batalha judicial se deu imediatamente na instância superior, o que acelerou o
tempo processual.
O ato de
cassação, segundo o deputado Bira do Pindaré (PT), foi a maior de todas as
injustiças políticas no Brasil. O parlamentar que esteve sempre ao lado do
governador Jackson Lago durante os dias difíceis anteriores a cassação, leu asa
palavras proferidas pelo eminente jurista Rezek encarregado de fazer a defesa
do governador.
“O povo
do estado do Maranhão, o eleitorado maranhense não merece o desrespeito grave e
insultuoso que o grupo derrotado pretende lhe impor, tendo a insolência
superlativa de querer instrumentalizar esse insulto pela justiça eleitoral.
Tenho a convicção de que não passou despercebido a nenhum dos membros do
Tribunal o cenário, o pano de fundo deste caso. Tudo que parece aos nossos
olhos no cenário que circunda esta campanha eleitoral e o quadro político do
estado do Maranhão. Tenho a certeza de que todos os membros do Tribunal estão
conscientes daquilo que não podemos dizer no memorial, ou na tribuna, mas que é
do conhecimento e percepção, há tanto tempo, de todo povo brasileiro
consciente”, disse, reproduzindo palavras do jurista Rezek, que fez referência
à cassação como um ato de injustiça.  
Para o
deputado Bira, o julgamento foi um golpe, uma manipulação grosseira para
sucumbir o desejo do povo, que votou por maioria escolhendo um governador e
colocar alguém que tinha ficado em segundo lugar. O petista lembrou que o
Doutor Jackson faleceu com esse desgosto profundo pela sua cassação injusta num
momento político em que o Maranhão poderia ter dado a chance para experimentar,
por completo, uma alternativa.
Bira
lembrou o artigo 1º da Constituição Federal que diz que todo poder emana do
povo, portanto o desejo da população do Maranhão deveria ter sido respeitado.
“O fato é que a orquestração foi muito grande, todo o poder da mídia utilizado
contra o governador e no final foi isso o que aconteceu e a gente não poderia
deixar de trazer esta reflexão, porque considero aquela decisão emblemática
para a história do Maranhão e para a história do país”.
O
deputado aproveitou para cumprimentar a doutora Clay Lago que bravamente vem
lutando para manter a memória do líder Jackson Lago. A ex-primeira dama teve a
iniciativa de criar o Instituto Jackson Lago e a revista em memória do
ex-governador.  
“Jackson
Lago foi um grande homem público na história do Maranhão, foi uma grande
liderança que merece o nosso respeito, que merece a nossa consideração, três
vezes prefeito da capital, deputado estadual, Governador. Sempre esteve aliado
com os partidos de Oposição e por essa razão merece o reconhecimento e o
registro para memória desse Estado”, concluiu.
COMISSÃO
DA VERDADE
O
deputado Bira do Pindaré comunicou que foi firmado um termo de cooperação entre
a Comissão Parlamentar da Verdade, criada pela Assembleia Legislativa, e a
Comissão Nacional da Verdade. O parlamentar esteve em Brasília, durante esta
terça-feira (16), onde assinou o termo.
“Já
consolidamos essa etapa e vamos agora partir para o trabalho efetivo
contribuindo com a Comissão Nacional da Verdade e toda a investigação que está
sendo feita, sobretudo, em relação aos acontecimentos do período da Ditadura
Militar”, comemorou.  

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2013

PPS e PMN oficializam fusão e criam a Mobilização Democrática

ERICH DECAT
DE BRASÍLIA

O PPS e o PMN oficializaram nesta quarta-feira (17) a fusão dos dois partidos em reunião realizada em Brasília.

O nome do novo partido será MD (Mobilização Democrática), o mesmo
escolhido em 2006 quando as duas legendas, além do PHS, ensaiaram uma
união, que na ocasião não foi para frente.

No comando da nova legenda ficará o ex-presidente do PPS, deputado
Roberto Freire (SP). Já o deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS
na Câmara, vai acumular o posto de secretário-geral e o de líder do MD.
A vice-presidência e a tesouraria devem ficar com um integrante
indicado pelo PMN.

Os mandatos terão a duração de dois anos, podendo haver uma única reeleição.

De posse da ata da reunião, estatuto, manifesto e da composição do
diretório nacional, os dirigentes da nova legenda pretendem formalizá-la
no cartório ainda hoje para o processo de fusão seguir para o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).

Pedro Ladeira/Folhapress
Reunião de fusão do PPS com o PMN para lançar o MD (Mobilização Democrática)
Reunião de fusão do PPS com o PMN para lançar o novo partido MD (Mobilização Democrática)
Pelas contas da cúpula do partido, o MD terá 13 deputados federais, 58
estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. Em todo o Brasil serão
683.420 filiados.
A direção nacional ficará divida com 40% dos cargos para o PPS e o mesmo
percentual para o PMN. O restante (20%) ficará aberto para a adesão de
integrantes de outras legendas.

 

URGÊNCIA
A realização do congresso dos dois partidos ocorre ao mesmo tempo em que
o plenário da Câmara iniciou o processo de votação do projeto que
restringe o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão às
legendas que não tenham disputado eleições.
As conversas para uma fusão do PPS e PMN estavam programadas para serem
concluídas apenas no meio do ano. Diante da movimentação de integrantes
da base aliada do governo para aprovarem a proposta, os dirigentes das
duas legendas convocaram o encontro em “caráter de urgência” para
decidiram pela união.
O projeto também pode ter efeito para a Rede Sustentabilidade, legenda
que a ex-senadora Marina Silva corre para viabilizar de olho na disputa
ao Palácio do Planalto de 2014. Na eleição presidencial de 2010, Marina
recebeu cerca de 20 milhões de votos.
Por não se tratar de uma fusão, a Rede ainda precisa da coleta de cerca
de 500 mil assinaturas em nove Estados para poder ter o registro
eleitoral.
Caso seja aprovado na Câmara hoje, o projeto ainda precisar ser votado
no Senado para, em seguida, seguir para sanção da presidente Dilma.

 

JANELA
Com a criação do MD abre-se um prazo de 30 dias para que os políticos
mudem para o partido sem o risco de perder o mandato. Esse período é
conhecido como “janela”.
No radar do novo partido está a possibilidade de o ex-governador José
Serra deixar o PSDB para ingressar ao MD. O tucano participou na semana
passada de evento promovido pelo PPS onde defendeu a união de forças da
oposição contra possível candidatura de Dilma à reeleição.
Outra hipótese discutida é o apoio à possível candidatura à Presidência
do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ou até mesmo de
Marina Silva.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2013

Descoberta de esquema leva Manoel Ribeiro ao destempero

A
descoberta do esquema que elevou o “auxilio moradia” de R$ 2,2 mil para R$ 2,85
mil e o interesse da Rede Globo pelo assunto levou o deputado Manoel Ribeiro
(PTB) a ter saudades do tempo da ditadura militar, que o seu guru político,
senador José Sarney (PMDB-AP) ajudou a implantar no país.

Num discurso
virulento, na tribuna, para perplexidade dos profissionais de imprensa que
cobrem o Poder Legislativo, Ribeiro partiu para cima da repórter de TV Mirante,
Ingrid Assis, que estava a serviço rede Globo, de forma agressiva e cheia de
saudade dos milicos que assaltaram o país.
Ribeiro,
antes de expressar sua admiração pela Ditadura Militar, olhou firme para comitê
de Imprensa, onde a repórter gravava seu discurso, desqualificou a reportagem e
advertiu: “se fosse na ditadura, vocês não estariam aqui etrevistando deputado”. Mereceu,
no entanto, o repúdio de todos os jornalistas, radialistas e blogueiros que acompanhavam
o pronunciamento. 

“Aqui fica o
recado para aqueles que têm raiva do Poder Legislativo. Um aviso: na ditadura,
vocês não estariam aqui entrevistando o Parlamento, porque o Parlamento é a
democracia, aqui se exerce a democracia. Aqui é a Casa do Povo. No Judiciário,
vocês não fazem isso, mas no Parlamento, vocês têm todo o direito, são
recebidos de braços abertos, inclusive por mim”, tentou concertar em seguida.

Conforme Resolução
nº 383/2013, da Mesa Diretora da Casa, publicada no Diário Oficial de hoje (16)
foram reajustados ainda os valores da “Verba Indenizatória de Exercício
Parlamentar”, de R$ 15 mil para R$ 16.261,95; e da “Verba Indenizatória de
Ajuda de Gabinete”, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16.
Comentam
nos bastidores do legislativo que o aumento seria uma forma de compensar a
perda que tiveram dos 14º e 15º salários, o que não deixa de ser uma vergonha.

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