Aliados
do vice-governador Washington Luís Oliveira na executiva regional do PT tiveram
que se retirar, às pressas,  da reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (26)
para definir sobre a permanência ou não do partido na administração Roseana
Sarney (PMDB).

O presidente do PT, Raimundo Monteiro, aliado de primeira hora do vice-governador, abriu a reunião com 15 dos 17 integrantes da executiva. Como oito dos presentes se
manifestaram pela saída do PT do governo Roseana Sarney e a tese venceria a disputa
interna, os sete aliados de Washington se retiraram e esvaziaram o quórum de
nove.

A grande novidade da reunião da executiva
petista foi a manifestação do deputado José Carlos Nunes, o “Zé Carlos da Caixa”,
a favor do rompimento com o governo. O parlamentar tem mostrado posições
independentes no plenário da Assembleia Legislativa e hoje declarou apoio à
tese do afastamento imediato da administração estadual. 

O tema voltará à pauta na próxima reunião, em data ainda a ser definida, mas o resultado com confronto deste início de noite (8 X 7) a favor do rompimento com a oligarquia, com apenas duas ausências, revela a dificuldade que o vice terá para segurar o PT no governo. 

Representantes
do bloco de oposição vão recorrer à justiça para tentar barrar o empréstimo de
R$ 1,5 bilhão pretendido pela governadora Roseana Sarney, sem especificar onde
pretende aplicar o dinheiro.

Rubens Junior
(PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS) vão
ingressar, hoje, às 19h, com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, contra a votação, amanhã (27), do projeto que pretende endividar ainda mais o Estado.

A
oposição vai arrolar no processo a análise técnica do Consultor Legislativo
Financeiro da Assembleia Legislativa, José Duailibe Murad Filho, que mostra a
nocividade do pedido da governadora para o Estado.

José
Duailibe Murad explica que a dívida interna do Maranhão somava, no final de 2012,
R$ 4,1 bilhões, sendo que cerca de R$ 730 milhões referente a empréstimos
contratados junto ao BNDES, a partir de 2009. Os R$ 3,4 bilhões restantes
referia-se à dívida repactuada com a união, na década de 1990, nas seguintes
condições: prazo de 30 anos, correção do IGP-DI, juros de 6% a 7,5% ao ano e amortização
mensal pela Tabela Prince.

O
consultor Legislativo Financeiro esclarece que “a restruturação ora pretendida
não abrangerá toda a dívida com a União, mas apenas R$ 1,5 bilhão, ou seja, o
empréstimo por ser contratado deverá ser utilizado para abater cerca da metade
da dívida com a União. A operação não aumentará o valor da dívida do Estado
nesse exato momento. Se não há aumento do valor da dívida, qual a vantagem da
restruturação?”, questiona.

José Duailibe
diz ainda que a atual dívida do Estado com a União, no valor de R$ 3,4 bilhões
tem obrigado o Estado ao pagamento de juros e amortizações que atingiram, em
2012, R$ 1.178 milhão. O vencimento da dívida está previsto para 2016, donde
de3 conclui que, durante os próximos quatro anos, o governo estará
desembolsando quantias similares à União.

O técnico
da Assembleia Legislativa concluiu seu parecer sobre a operação de crédito
afirmando que “o empréstimo em si, não é relativamente elevado e nem implicará
numa elevação imediata do endividamento do nosso Estado. No entanto, alongará o
perfil da dívida, transferindo para as futuras gerações o ônus do seu
pagamento, com juros”, adverte.   

Blog do John Cutrim

Desesperada com a iminente derrota
eleitoral ano que vem a oligarquia começou a disparar para todo lado tentando
atingir o presidente da Embratur, Flávio Dino, principal ameaça ao domínio de
quase 50 anos do clã Sarney. Desde ontem blogs ligados ao comando político de
Roseana Sarney tentam forçar o TRE maranhense a emitir uma nota contra o
presidente da Embratur.

A
acusação é que Flávio Dino teria ofendido o TRE durante discurso em ato
político realizado na cidade de Imperatriz, sábado passado, ao lembrar a
suspeita de fraude na eleição de 2010. Dino fez referência a estudo realizado
por uma consultoria técnica que levantou vários indícios de fraudes na
totalização dos votos naquele pleito. Também ao parecer da então Procuradora Eleitoral,
Carolina da Hora, que recomendou a realização de investigação para confirmar a
veracidade ou não das suspeitas contidas no relatório dos consultores.

Informações
de fraudes no processo eleitoral de 2010 também estão no processo de cassação
do diploma da governadora Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José
Reinaldo Tavares. O processo está há mais de 6 meses concluído e esperando
encaminhamento do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.

A
tentativa de constranger o TRE está sendo vista pela oposição como um ato de
flagrante desrespeito à Corte. “O TRE não pode ficar a mercê dessa chantagem
absurda”, resumiu há pouco um líder oposicionista.

Um pedido de vista do líder da oposição, deputado
Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, adiou por 24 horas a votação do projeto no qual a
governadora Roseana Sarney (PMDB) pede autorização para endividar o Estado em
mais R$ 1,5 bilhão junto ao Bank of América, instituição financeira internacional
com credibilidade abalada no Brasil por conta de negócios não republicanos com
o ex-presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda.

O adiamento da votação ocorreu após embates em
plenário entre governo e oposição. Enquanto o líder da bancada oposicionista, deputado Rubens
Júnior, apresentou o relatório, na tribuna, do técnico Consultor Legislativo –
Finanças Pública, José Duailibe Murad, alertando para nocividade da proposta da
governadora, que enfrenta processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral,
os governistas se limitavam a repatir  o que consta na mensagem da governadora.

Para os parlamentares oposicionistas, a bancada do
governo será responsabilizada pela falência do Maranhão, pois, de acordo com os
discursos dos parlamentares, nesta manhã de terça-feira, o projeto da
governadora será aprovado a toque de caixa. “Uma concessão de título de cidadão
leva mais tempo para ser votado do que a decretação da falência do Estado”, criticou
Marcelo Tavares.

Os deputados Bira do Pindaré e Othelino Neto seguiram
no mesmo caminho e condenaram a iniciativa da governadora em comprometer as
futuras gerações do Estado. “Isso que está acontecendo aqui é uma vergonha que
ficará marcada na história desta Casa”, protestaram.

Apesar de todos os protestos e apelos contra o
endividamento do Estado em mais R$ 1,5 bilhão, sem que a governadora diga pelo
menos o que pretende fazer com o dinheiro, os blocos governistas vão votar amanhã (27) pela
aprovação do empréstimo, mesmo sem que ela tenha prestado conta de um único
centavo dos R$ 7 bilhões conseguidos através de operações de crédito anteriores
com o BNDES.

Agência Brasil

Brasília – Os líderes partidários da Câmara dos
Deputados decidiram hoje (26) que a proposta de acabar com os chamados 14º e
15º salários parlamentares será votada amanhã (27) no plenário da Casa. O
projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação
pelos deputados desde setembro do ano passado.

‘O Senado já tinha aprovado e a proposta recebeu
parecer da comissão especial da Câmara em setembro passado. Todos os líderes
assinaram o requerimento de urgência que será votado amanhã. Essa não é uma
decisão do presidente, mas de todos os líderes para o bem da Casa, do
Parlamento e do país’, disse o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN).

Ele explicou que a proposta não acaba
definitivamente com o benefício. Pela regra a ser votada, cada parlamentar terá
direito a receber dois salários extras ao longo do mandato: um no início e
outro no final da legislatura. Atualmente, o benefício, no valor de R$ 26,7
mil, é pago anualmente em fevereiro e dezembro.

‘É uma vergonha nacional, indefensável e
inexplicável’, frisou o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).
‘Temos que ter uma situação equânime com todo o cidadão brasileiro’, reforçou o
líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Os líderes também decidiram hoje que na primeira
semana de abril serão colocados em votação temas relacionados à reforma
política, mesmo que não haja consenso. ‘O que desgasta a imagem da Casa é a
omissão. Quero que a Câmara passe a votar. O que dita a Casa e a sua imagem é a
indecisão e isso tem que acabar. Temos que colocar em pauta os projetos e quem
tiver voto para ganhar, ganhe e quem não tiver que respeite o resultado’,
ressaltou Henrique Alves.