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  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2013

Deputada a serviço da Oligarquia vira “pop star” no Sistema Mirante

Oposição desconfia que deputada está a serviço da Oligarquia Sarney
Está cada vez mais claro que os
três personagens endeusados pelo jornal o Estado do Maranhão e pelos blogueiros da Oligarquia, em função da
simplória e infeliz declaração de que o presidente da Embratur e candidato
declarado ao governo, Flávio Dino, não possue projeto para o Estado, estão a serviço do grupo Sarney com missão de confundir o
eleitorado e evitar a eminente derrota do representante da governadora Roseana  na sucessão governamental de 2014.
Para se ter uma noção exata
do comprometimento da deputada Eliaziane Gama (PPS) com o grupo que levou o Maranhão
ao fundo do poço, basta observar que toda e qualquer besteira que ela pronuncia
na tribuna da Assembleia Legislativa ou se coloca contra a verdadeira oposição é transformado em matéria de destaque no jornal
dos Sarney e blogs satélites da Oligarquias.
A parlamentar e o médico
aprendiz de político, Igor Lago, filho do saudoso ex-governador Jackson Lago,
viraram pop star nos veículos de comunicação da governadora Roseana. Tudo que falam
contra a oposição vira verdade, ainda que seja apenas um simples manifesto de desejo ou inveja.
Até a socióloga Miosótis
Lúcio, que amargava o ostracismo desde que deixou o PPS, voltou à ribalta, com
direito a foto produzida e tudo mais. Ainda que ela afirme que truncaram suas
declarações, o fato é que toda vez que se pronuncia é para atirar contra a
oposição. Já Eliziane até parece que está vendida no processo, como suspeitam alguns parlamentares da esquerda maranhense.
É fato que ela, desde que
anunciou que seria a terceira via da sucessão, caiu nas graças do grupo Sarney.
Logo após assumir a presidência do PPS,  pelas mãos do presidente Roberto Freire, contra a vontade da grande maioria do diretório regional, teve
suas contas de campanha para a Prefeitura de São Luís pagas pelo empresário
Fernando Sarney, que também tem orientado seus subordinados no Sistema Mirante
a abrir espaço para a sua aliada.
É nesse mar de cumplicidade
que a deputada e o dublê de político Igor Lago mergulham, mesmo sabendo que estão
prestando um grande desserviço ao Maranhão. Dividir a oposição é fazer o jogo
do Sarney e daqueles que desejam que o Estado continue sendo apresentado ao
país como símbolo da corrupção.
Eliziane, pelo visto, tá
pouco ligando para isso, o que lhe interessa mesmo é a promessa de um mandato
de deputada federal, nem que isso signifique vender a alma e a honra ao coronel
José Sarney.   

  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2013

Assembleia silencia sobre denúncia do MPF contra presidente da Comisão de Ética

Plenário silencia sobre denuncia contra presidente da Comissão de Ética

O
presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, deputado Magno
Bacelar (PV), uma espécie de reencarnação do impagável personagem Odorico Paraguaçu (novela O Bem Amado), mesmo sendo acusado pelo Ministério
Público Federal de desviar dinheiro público, no período em que esteve no comando da Prefeitura de Chapadinha, não corre o menor risco de ser defenestrado do cargo. 

Na sessão desta manhã de quinta-feira (07), nenhum dos parlamentares presentes, inclusive da
oposição, tocou no assunto e tudo indica que Magno não tem o que temer
quanto a sua permanência na presidência da Comissão, mesmo
correndo o risco de ser chamado para acertar as contas com a justiça. 

Na ação que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede a
condenação dele e de mais três auxiliares que presidiram a Comissão de
Licitação, por terem cometido irregularidades na aplicação dos recursos do FNDE
– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos anos de 2005 e 2006.
O
MPF-MA solicita ainda que os quatro gestores sejam enquadrados nas penas aplicáveis aos
agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito no exercício do mandato,
cargo, emprego ou função na administração pública (penas previstas na Lei
8.429/92).
A
investigação do Ministério Público passaria despercebida ou teria pouca
importância não fosse o fato do deputado ter sido eleito recentemente presidente
da Comissão de Ética, responsável por avaliar e punir conduta antiética dos
parlamentares.
Que
moral terá essa Comissão se o seu presidente é acusa de ter desviado dinheiro
público? Que respeito o Poder Legislativo pode ter da sociedade se coloca para
presidir uma das comissões mais importantes da Casa justamente um parlamentar
acusado de desvio de conduta? Certamente, nenhum.

  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2013

PGJ ingressa com Adin contra lei que permitiu Prefeitura de Itapecuru contratar sem concurso

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, ingressou, em 6 de março, com Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei nº 1.255/2013, do Município de Itapecuru-Mirim
(a 118km de São Luís), que permitiu a contratação de 1.585 servidores sem
concurso público.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a
suspensão dos efeitos da lei e que a Justiça declare a sua
inconstitucionalidade. Requer também que o Município de Itapecuru-Mirim exonere
todos os servidores que foram contratados por efeito da referida lei.
A procuradora-geral de justiça observou que a Lei
Municipal nº 1.255/2013 afronta a Constituição Federal e também a Estadual, que
preveem a contratação de servidores sem concurso somente por prazo curto e
determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse
público.
Publicada em 22 de janeiro deste ano, a Lei
Municipal n° 1.255/2013 dispõe sobre a contratação de advogados, professores,
dentistas, vigias, eletricistas, pedreiros, assistentes sociais, psicólogos,
enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos, entre outros
profissionais, para os quadros da Prefeitura de Itapecuru-Mirim. Estabelece que
os contratos só vão terminar quando for necessário. “Percebe-se de forma
cristalina que esta lei padece de constitucionalidade material, uma vez que as
atividades descritas são de caráter contínuo e permanente e não
excepcional”,  atesta Regina Rocha no texto da Adin.
HISTÓRICO
Em 7 de fevereiro de 2013, a promotora de justiça
Theresa Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia, da Comarca de Itapecuru-Mirim, 
expediu Recomendação aos prefeitos dos municípios da Comarca, incluindo o de
Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, para que cumprissem os preceitos constitucionais
da obrigatoriedade de concurso para o preenchimento de cargos na administração
pública.
No mesmo dia ajuizou Representação pela
inconstitucionalidade da Lei Municipal n° 1.255/2013. “A Câmara Municipal
de Itapecuru-Mirim aprovou projeto de lei que autoriza a contratação temporária
de 1.585 pessoas, sem atentar para os limites constitucionalmente
previstos”, explicou  a promotora de justiça quando propôs a
Representação.

  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2013

Flávio Dino e ministro da Agricultura discutem ações articuladas

O grande potencial agrícola do Brasil foi o ponto de destaque da
audiência entre o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o presidente da
Embratur, Flávio Dino. Os dois representantes do governo federal querem unir
forças para aumentar o incentivo ao turismo rural no país e o uso de produtos
da agricultura para promoção internacional do Brasil.

A reunião com o Ministério da Agricultura faz parte de uma série de
ações da Embratur para o desenvolvimento do turismo rural, que deverá ser
fortalecido no Brasil durante a Copa. Apoio ao roteiro da Uva e do Vinho (no
Rio Grande do Sul) e criação de novas categorias de turismo rural foram temas
de debate entre os dois representantes do governo federal.
“O aumento das parcerias em feiras de internacionais realizadas no
Brasil e no exterior fazem parte dessa política articulada de expansão do nosso
turismo. Quando se pensa em crescimento das visitas internacionais, precisamos
ampliar o leque de opções para o turista e, no Brasil, isto pode ser feito com
muita facilidade. Temos diversas potencialidades,” disse Flávio Dino, destacando
a necessidade de incremento no turismo rural do país.
Flávio Dino apontou como algumas soluções a criação de roteiros
agrícolas, aproveitando as diferentes regiões do país e sua produção; o uso de
produtos da agricultura brasileira na promoção internacional do país; e a
atuação conjunta da Embratur e do Ministério da Agricultura em feiras
internacionais.
Agricultura do Maranhão
A agricultura do Maranhão também foi tema de debate entre Flávio Dino e
Mendes Ribeiro. O presidente da Embratur apresentou os números do investimento
em agricultura no Maranhão. Para 2013, o governo do estado prevê a aplicação de
R$ 65 milhões na promoção da agricultura maranhense.
O valor corresponde a 0,5% do total do orçamento estadual. Para Flávio
Dino, o baixo percentual é preocupante e sugere a necessidade de transformar o
desenvolvimento da agricultura em prioridade para o crescimento do Maranhão.
“Temos terra produtivas e muitas fontes de recursos hídricos que nos
capacitam para despontar como grandes produtores agrícolas. Basta apenas que
haja uma política planejada de incentivo à agricultura do Maranhão. Isto
somente acontecerá com um governo que encare com responsabilidade o
desenvolvimento da agricultura maranhense, aumentando a porcentagem no investimento,”
disse.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Bira diz que “Maranhão cresce, como rabo de cavalo, pra baixo”

 “O governo maranhense contrata aeronaves a
peso de ouro, R$ 16 milhões, e – vivendo as suas contradições mais explicitas –
não tem dinheiro para a escola, não tem dinheiro para a educação, mas tem dinheiro
para contratar aeronaves a peso de ouro”, foi que essas palavras que o deputado
estadual Bira do Pindaré (PT) protestou, na manhã desta quarta-feira (06),
contra a inversão de prioridades mais uma vez feita pelo Governo do Estado.
As indagações feitas por Bira se dão pelas
contradições do Governo, pois ao ponto que prometem 200 mil empregos
e, em quatro anos de mandato, não cumprem, faz empréstimos sem
justificativas relevantes e não mencionam sobre regularização fundiária ou
sobre qualquer investimento na agricultura.  
“Os dados do CAGED revelam que o
Maranhão está gerando menos empregos. Não há emprego na indústria,
não há expansão na agricultura, que é a maior potência do nosso Estado. É nessa
hora que temos a prova que os 200 mil empregos prometidos não são uma
realidade no Estado do Maranhão. Quando a gente liga a televisão e ouve a
Governadora, quando a gente lê o Estado do Maranhão, está lá o Senador José
Sarney, dizendo que o Maranhão está bombando, que é o grande salto do
desenvolvimento e etc… a verdade é que o Maranhão está crescendo, mas como
rabo de cavalo, para baixo”, informou o parlamentar.
Pindaré cobrou ainda a falta de investimento do
Governo estadual em relação a regularização fundiária e ao orçamento que nunca
é destinado para a agricultura, apesar da luta da FETAEMA. Conforme Bira, esses
são apenas dois dos grandes problemas que o povo maranhense enfrenta sem
nenhuma piedade da governadora. Atitudes como essa que invertem a prioridade, o
povo é sacrificado para o agrado de políticos.
“A FETAEMA está lutando para ver se consegue
descolar pelo menos 01% para o orçamento da agricultura e não consegue porque a
Agricultura Familiar não tem apoio. A questão fundiária não tem apoio, não há um
programa focado na regularização fundiária no Estado do Maranhão, estão aí os
quilombolas há séculos tentando conseguir a titularidade de suas terras e não
conseguem, anda a passos de tartarugas, é um título aqui e outro acolá. Para
tentar agraciar não as comunidades quilombolas, mas políticos que querem se
beneficiar na véspera de eleição” afirmou o petista.
Para Bira, a realidade é que o Maranhão vive uma
situação decadente, problemática, gravíssima e o governo ignora, tentando
enganar a população com promessas vazias que há 50 anos é a mesma e não se
resolve. O deputado concluiu o discurso reafirmando as criticas ao empréstimo
escandaloso, aprovado pela Assembleia Legislativa para o Governo do Estado.
“O empréstimo que acabou de ser autorizado por esta
Casa de R$ 1,5 bilhões demonstra que é um discurso falacioso. Porque o governo
disse que o empréstimo era para fazer uma economia e, no entanto, está aí, o
deputado Rubens traz um dado para nós, R$ 16 milhões só com contrato de
aeronave em detrimento a outras políticas muito mais importantes. Portanto, o
discurso da economia em relação ao empréstimo é um discurso falacioso, porque
se fosse para economizar, o Governo reduziria um contrato desse e priorizaria
outras políticas muito mais importantes do que ficar transportando não sei nem
quem”, finalizou ele.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Deputada denuncia morte de detento em Bacabal

Eliziane denuncia morte de preso com problemas mentais

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada
Eliziane Gama (PPS), denunciou na manhã desta terça-feira (5) a morte de um
preso de Justiça, que sofria de problemas psiquiátricos, dentro de uma
Delegacia de Bacabal.
Antônio Alves Matos, 41 anos, estava detido desde o dia 24 de fevereiro no
1º Distrito Policial de Bacabal por causa do não pagamento de pensão
alimentícia. Além de problemas psiquiátricos, Antônio Alves também era
alcoólatra e sofria com alucinações.
“O Sr. Antônio tinha problemas psiquiátricos e foi preso naquela delegacia.
Como todos sabemos esta é uma política ainda muito arcaica no Maranhão. Hoje
todos que deveriam estar cumprindo medida de segurança nos hospitais
psiquiátricos, de uma forma deliberada, são direcionados para as delegacias
convencionais e na penitenciária”, delatou Eliziane Gama.
 De acordo com familiares, o preso passou cinco dias sem comer e dormir
por causa dos transtornos e fobias que sofria e teve um infarto dentro da cela.
A família acusa o Sistema Prisional de ter negado a assistência médica ao
detido.
“Na delegacia, eles disseram que não o levaram para o hospital por que não
tinham autorização judicial. Eles também impediram a família de visitá-lo”,
denunciou Auridenes Matos que é irmã de Antônio.
 Eliziane afirmou que entrou em contato com outros órgãos para buscarem
saber o que realmente ocorreu e lembrou casos como da jovem Tamires, que morreu
em uma delegacia do interior no Dia Internacional da Mulher em 2011.
“Infelizmente temos reiterados casos de pessoas que morrem dentro do Sistema
Prisional. Eu vou fazer esse encaminhamento de requerimento solicitando à
Delegacia Geral do Estado, informações, porque esse senhor estava sob a
custódia do Estado, então a responsabilidade é do Estado explicar o que foi que
aconteceu e em quais circunstancias realmente ele foi morto”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Ex-auxiliares de Tadeu Palácio são condenados a devolver mais de 15,4 mi

Com data para voltar aos braços de Roseana, Clodomir é pego de surpresa
Prestes a retornar ao grupo político no qual se criou e conviveu ao longo da sua vida pública, mesmo se fazencdo passar por oposição durante 15 anos, o ex-secretário Clodomir Paz, junto com outros auxiliares do ex-prefeito Tadeu Palácio estão condenados a devolver aos cofres do município de São Luís mais de R$ 15,4 milhões.Falta agora o ex-prefeito ser enquadrado.

O
Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares nesta quarta-feira
(06), durante sessão plenária, as prestações de contas dos
ex-secretários municipais de São Luís, Terezinha de Jesus Penha Abreu
(Saúde), Clodomir Paz (Governo), Carlos Rogério Santos Araújo (Obras),
Canindé Barros (Trânsito) e Moacir Feitosa (Educação), e condenou os
mesmos a devolverem, juntos, aos cofres públicos mais de R$ 15,4
milhões. A decisão, é importante ressaltar, cabe recurso.

Os
processos foram relatados pelo conselheiro Yêdo Lobão, cuja decisão
acompanhou parecer emitido pelo Ministério Público de Contas. Eles são
referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2007 e 2008, ambos da
gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, que na sessão desta quarta-feira do
TCE teve aprovada a sua prestação de contas referente ao exercício
financeiro de 2007.

A
maior condenação foi de Terezinha de Jesus Penha Abreu, que terá que
devolver ao erário R$ 14 milhões, além do pagamento de multas nos
valores de R$ 1 milhão e R$ 5 mil. Clodomir Paz foi condenado a devolver
R$ 202 mil e pagar multas de R$ 20 mil e R$ 3 mil. Carlos Rogério
Araújo terá que devolver R$ 742 mil e pagar multas nos valores de R$ 74
mil e R$ 3 mil. Canindé Barros terá que devolver R$ 502 mil e pagar
multas de R$ 50 mil e R$ 2 mil. Já Moacir Feitosa terá que pagar multa
no valor de R$ 3 mil. Em todos os processos envolvendo os ex-secretários
municipais, a principal irregularidade detectada diz respeito à
ausência de comprovantes de pagamento.

Na
sessão desta quarta, também foram julgadas irregulares as prestações de
contas do ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista, exercício
financeiro de 2009, com pagamento de multas no valor de R$ 656 mil) e
dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Antônio Roseno Silva (Lagoa
Grande do Maranhão, exercício financeiro de 2007, débito de R$ 22 mil e
multa de R$ 2 mil); Vicente Paulo Silva Filho (Cidelândia, exercício
financeiro de 2008 com multa de R$ 6 mil); Raimundo Adailson da Silva
Cardoso (Turiaçu, exercício financeiro de 2007 com débito de R$ 4 mil);
Emerson Jairo Araújo Lima (Bom Lugar, exercício financeiro de 2008 com
multas de R$ 10 mil e débito de R$ 5 mil); Jocilene Ferreira Feitosa
(Brejo de Areia, exercício financeiro de 2010 com multas no valor de R$
610 mil e débito de R$ 6 mil); e Antônio Silva da Costa (Nova Colinas,
exercício financeiro de 2009, débito de R$ 14 mil com multas no valor de
R$ 46 mil.

* Matéria alterada às 14h36 para correção de informação

 

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