Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 24/abr/2013

Novas Varas Cíveis de São Luís serão instaladas dia 30

Corregedor Cleones Cunha informou aos juízes sobre as novas Varas Cíveis

Em reunião com os juízes que assumirão as novas
Varas Cíveis de São Luís e  Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o
corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Cunha, informou que as
unidades serão instaladas no próximo dia 30 de abril, no Fórum Des. Sarney
Costa. Em ato contínuo, os juízes removidos para as novas Varas serão
empossados e entrarão em exercício.
“O planejamento é para que já no dia 2 de maio
comece a distribuição de processos para as novas Varas Cíveis e a
redistribuição dos processos para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos”,
ressaltou o corregedor Cleones Cunha.
Participaram da reunião a juíza Sônia Amaral
(removida para a 10ª Vara Cível), Raimundo Ferreira Neto (removido para a 11ª
Vara Cível), Sebastião Bonfim (removido para a 12ª Vara Cível), Ariane Mendes
(removida para a 13ª Vara Cível), Nilo Ribeiro (removido para a 14ª Vara Cível)
e Fernando Mendonça (removido para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos).
Também participou da reunião a juíza Maria José França, juíza auxiliar da
capital que responde pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
O corregedor-geral  Cleones Cunha explicou que
a instalação das novas Varas Cíveis seguirá o critério objetivo de suas
numerações. “Instalaremos a 10ª Vara Cível, empossaremos a juíza removida para
a unidade que entrará em exercício logo em seguida. Continuamente, instalaremos
a 11ª Vara Cível, o juiz tomará posse e entrará em exercício e assim por
diante”. Serão instaladas, ainda, a 15ª Vara Cível, onde será titularizado um
juiz auxiliar da capital, e a 16ª Vara Cível (que é a atual Vara de Cartas
Precatórias que foi transformada em Cível), na qual continuará o atual juiz
titular da Vara de Cartas Precatórias, Ailton Castro Aires.
Em Provimento que será publicado pela CGJ-MA,
ficarão definidas algumas regras para início do funcionamento das novas Varas
Cíveis. Uma delas é que a partir da instalação dessas Varas, haverá a suspensão
temporária de distribuição de processos para as atuais Varas Cíveis por seis
meses ou até que uma das novas Varas Cíveis atinja o número de 1.500 processos
distribuídos. A situação das novas Varas Cíveis serão reavaliadas em três meses.

  • Jorge Vieira
  • 24/abr/2013

São Luís sediará 6º encontro regional do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
realiza, no período de 25 a 26 de abril, na sede do Ministério Público Federal em São Luís, o 6º Encontro Regional da Ação Nacional
2011-2015, na Região Nordeste. Particiam do evento integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e
dos ramos do Ministério Público da União do Maranhão, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Ceará, Piauí e Pernambuco.
O objetivo do encontro é apresentar aos promotores e
procuradores o andamento da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do
planejamento estratégico nacional do Ministério Público, e divulgar o Banco
Nacional de Projetos, ferramenta que reúne iniciativas bem-sucedidas
desenvolvidas pela instituição. Os participantes do encontro serão indicados
pelo procurador geral de cada MP.
A conselheira Claudia Chagas, presidente da
Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, fará
a apresentação da Ação Nacional. “Alinhamos o plano nacional ao planejamento de
cada unidade federativa, sem esquecer da autonomia de cada instituição.” ,
afirmou.
O segundo dia da reunião é dedicado a discussões em
grupos sobre os temas de atuação prioritária, definidos durante a construção do
Planejamento Estratégico do MP. São eles: meio ambiente e ordem urbanística;
infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa);
criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade,
família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão preferencialmente
os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP).
Em conjunto, os promotores e procuradores irão
simular a criação de projetos em cada uma dessas áreas. Posteriormente, serão
capacitados para inscrever as iniciativas no Banco Nacional de Projetos. São
esperados mais de 70 participantes. O próximo e último encontro regional
acontece nos dias 7 e 8 de maio em Vitória (ES).
Banco Nacional de Projetos
Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), o Banco Nacional de Projetos é um sistema que permite o compartilhar
experiências e boas práticas desenvolvidas pelos Ministério Públicos de todo o
país, além de ser fonte de memória da instituição.
Ao todo, já foram inscritas mais de 260
iniciativas. Elas estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultadas
e implementadas por qualquer unidade do MP.

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2013

Governo e professores negociam texto do Estatuto e suspensão de greve

Deputado Othelino Neto reunido com representantes dos professores

O governo e o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão
(Sinproesemma), com o acompanhamento
da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, presidida pelo
deputado Othelino Neto (PPS),  vão fazer, até quarta-feira (24),
adequações finais no texto do Estatuto do Educador pactuado em 2012. A intenção
é chegar a um entendimento sobre o texto final e encaminhar o projeto de lei à
Casa, bem como suspender a greve que já está acontecendo.

As negociações foram iniciadas na audiência pública de segunda-feira
(22), pela manhã, e estendidas em uma reunião realizada no final da tarde na
sede da Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segep), que tem como
titular Fábio Gondim. Na oportunidade, governo e categoria, sob o olhar atento
de Othelino Neto, discutiram a suspensão da greve; a regularização das
progressões pendentes; o projeto de lei específico para inclusão no Plano de
Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos professores e de todos os servidores da
educação, desde que tenham feito um dos cursos do Programa para Formação de
Funcionários – Profuncionário.
“Na reunião, ficou decidido
que, nesses três dias de paralisação nacional, uma equipe conjunta do
Sinproesemma com a Secretaria de Gestão e os outros órgãos afins, inclusive a
Procuradoria do Estado, iria se debruçar e fazer uma avaliação final, utilizando
como base a proposta de Estatuto já pactuada. E  aí, sim, chegando a um entendimento, o Governo
do Estado encaminharia para esta Assembleia um projeto de lei, fruto da
discussão e do diálogo”, comentou Othelino Neto em discurso feito nesta
terça-feira (23) na tribuna da Assembleia Legislativa.
Othelino destacou a presença
do secretário Fábio Gondim na audiência pública de segunda e nas renegociações
com os professores e lamentou a ausência do secretário estadual de
Planejamento, João Bringel, que não compareceu, não mandou representante e
demonstrou fazer pouco caso da questão. O parlamentar disse ainda que o
secretário de Educação, Pedro Fernandes, não veio, mas, pelo menos, teve o
cuidado de mandar representantes.  
Projeto
de lei – “Se não fossem essa manifestação, que está acontecendo, e
a greve que acaba de começar, com o movimento nacional por três dias, mas com
uma deliberação para continuar por tempo indeterminado no Maranhão, teria se
encaminhado uma proposta e um projeto de lei para esta Assembleia que
desvirtuariam daquilo que foi acordado e que foi fruto do diálogo de meses e
meses, de horas e horas de negociação”, salientou Othelino.
O deputado disse ainda, na
tribuna, que o governo, se chegar a um entendimento com os professores e
professoras, vai estar, na verdade, cumprindo o seu papel, a sua obrigação, mas
nem isso pagará o debate com a causa da educação. Segundo o parlamentar, a
revolução que foi prometida na educação não aconteceu, o que há é um processo
inverso de desmonte e de desarticulação da rede pública estadual de ensino no
Maranhão.
“Quero me solidarizar com a
categoria dos professores pela sua luta e dizer que nós vamos estar aqui
acompanhando, permanentemente, esse debate, não só aqui como lá na Secretaria
da Gestão, para que nós possamos colaborar para a solução deste impasse. Ao
contrário do que dizem alguns, para tentar justificar a ineficiência, a
oposição não trabalha para o caos, atua para construir o consenso, para ajudar
a resolver o conflito, porque quem deseja a greve são aqueles que são contra o
Estado e nós já mostramos que somos a favor do Maranhão”, finalizou Othelino
Neto.

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2013

Turismo internacional cresce 20% mais que média mundial na gestão de Flávio Dino

Presidente da Embratur, Flávio Dino
Após o início da atuação de
Flávio Dino no comando da Embratur, o turismo internacional no Brasil bateu novo
recorde histórico, segundo dados do Ministério do Turismo. Com 5,7 milhões de
estrangeiros, o Brasil teve um crescimento de 4,5% em 2012 em comparação a
2011, superando em 20% o resultado mundial.
O órgão
presidido por Flávio Dino é responsável pela promoção da entrada de turistas
estrangeiros em todo o Brasil e tem superado as metas estabelecidas para a nova
gestão. O último resultado superou a média mundial divulgada pela OMT
(Organização Mundial de Turismo), que foi de 3,8%.
“Este resultado mostra que o
governo da presidenta Dilma caminha na direção certa da preparação dos
megaeventos, garantindo uma boa imagem do país no exterior, mesmo antes que
eles aconteçam”, avalia Dino. “É isso que temos mostrado para o mundo inteiro
em ações e promoções nos eventos realizados com a participação da Embratur,”
disse.
O êxito nas ações de promoção
turística do Brasil no exterior acontecem mesmo antes dos grandes eventos
internacionais que o Brasil será sede. Neste momento, o país se prepara para
receber a Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa das Confederações (2013),
Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos (2016) e as ações da Embratur preparam o
turista para os megaeventos.
Gestão e resultados
As ações da Embratur surtem
efeito: o Brasil obteve, este ano, um dos melhores resultados na ampliação da
entrada de turistas do mundo. O aumento do fluxo de entrada de estrangeiros no
país foi maior que o da França, Espanha, Itália, Turquia e México, que são
importantes destinos turísticos no mundo. O resultado do Brasil foi superior à
média mundial (3,8%) e aos das Américas (3,7%), América do Sul (4,2%) e países
emergentes (4,1%).
“Graças ao empenho do trade
turístico, do governo federal como um todo, que tem atuado na melhora de
serviços, e também às inovações na promoção internacional promovidas por toda a
equipe da Embratur, conseguimos um resultado que, certamente, nos coloca no
rumo dos seis milhões de turistas este ano”, avalia o presidente da Embratur,
Flávio Dino.
Os países da América do Sul foram
os que mais contribuíram para esse resultado (2,8 milhões de turistas), 7,4% a
mais que em 2011. Entre eles, a Argentina, principal emissor para o Brasil,
aumentou sua participação em 4,9%. O Chile passou a ocupar a 5ª posição no
ranking de países emissores, com crescimento de quase 25% em relação a 2010.
Os Estados Unidos continuam como
segundo principal mercado emissor de turistas para o Brasil. A participação do
continente europeu no número de turistas foi cerca de 30% do total (1,65 milhão
de turistas), 1,9% a mais que no ano anterior. Entre eles, a Alemanha passou a
ser o 3º país emissor, seguido de Itália e França, nas 7ª e 8ª posições,
respectivamente. 
O número de chegadas cresceu em
todos países componentes dos  BRICS. Destaque especial para a China, que
passou em 2012 a integrar o grupo dos 20 maiores países emissores de turistas
para o Brasil e registrou um aumento significativo com relação a 2011, cerca de
18%. O número de turistas residentes na Rússia aumentou 12,5% em 2012.

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2013

Assembleia cria frente para lutar contra pagamento de foro ao SPU

O Plenário da Assembleia
Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (23), o Projeto de Resolução nº 010/2013, de autoria do deputado Max Barros (PMDB), que cria a
Frente Parlamentar em Defesa dos Terrenos Interiores da Ilha de São Luís.

Barros afirmou que a Frente Parlamentar fará uma grande mobilização para
fazer valer a Emenda Constitucional N° 45, aprovada em 2005 pelo Congresso
Nacional, que transferiu a propriedade das Ilhas Costeiras da União para os
Estados.
Segundo Max Barros, o SPU do Maranhão,
diferentemente do que acontece em Florianópolis (SC) e Vitória (ES), insiste em
descumprir a lei ao afirmar que as glebas Itaqui-Bacanga, Tibiri/Pedrinhas e
Rio Anil permanecem sendo de propriedade da União e, portanto, continua
cobrando o laudêmio e o foro.
“O Congresso aprovou que a Ilha Costeira não era
mais da União, e sim do Estado. Por isto, apresentei uma Emenda à Constituição
do Maranhão, que foi aprovada por unanimidade, que assegura que essas terras
que vieram a ser do Estado passavam automaticamente para as pessoas que já
ocupavam essa propriedade”, explicou.
De acordo com Max Barros, é um absurdo que o
parecer jurídico do SPU valha mais do que uma Emenda Constitucional.
“Representei junto ao Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual
entrou também com uma ação civil pública, foi julgada a liminar em primeira
instância dando direito aos moradores da Ilha de São Luís, foi julgado o mérito
e a União perdeu em todos. Só que como ainda não transitou em julgado, ou seja,
ainda cabe recurso, eles não querem implantar”, frisou.
Para Max Barros, quando o SPU diz que está 
regularizando a questão fundiária em São Luís é um engodo, pois pode até estar
diminuindo ou isentando o pagamento dos foros ou do laudêmio, mas não está
dando o título de propriedade porque a propriedade continua com a União.
“Hoje, em termos de Brasil, já não se fala mais dos
terrenos interiores. O que os outros estados já estão lutando é para extinguir
o terreno de marinha, porque já não faz mais sentido, uma vez que essas áreas
tinham um sentido de defesa, à época do Brasil Colônia”, assinalou o deputado,
na tribuna.

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2013

Amigos de Roseana e Fernando Sarney acusados de fraude em licitação da Norte/Sul

Ministério Público apurou que houve fraude na licitação da Norte/Sul

A Ação de improbidade administrativa por fraudes de
licitação protocolada em abril de 2011 pelo Ministério Publico Federal em Goiás
começa tramitar pra valer no Judiciário. Trata-se, no caso, de uma Ação Civil Pública
contra envolvidos em superfaturamento de contrato para construção de trecho da
ferrovia Norte-Sul.

                        
Em abril do ano passado, o MPF protocolizou ação de
responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o então
presidente da Valec (responsável pela construção da Norte-Sul), José Francisco
das Neves, o Juquinha, e outros envolvidos em fraudes de licitação, entre os
quais o ex-presidente da Caema e amigo de Fernando Sarney, Ulisses Assad,
ex-diretor da Valec.
Assad e Gianfranco Antonio Vitório Artur Perasso,
outro amigo de Fenando Sarney, foram denunciado na Assembleia Legislativa pelo
ex-deputado Aderson Lago, como beneficiário em fraudes de licitações da
Norte-Sul, também terão que prestar contas à Justiça.
Eles são acusados de superfaturar contrato para
construção de um trecho da ferrovia Norte-Sul em cerca de R$ 48 milhões, segundo
levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União. De acordo com a perícia, o
contrato de R$ R$ 245 milhões, caso não houvesse fraude, não passaria de R$ 197
milhões.
Segundo o procurador da República, Hélio Telho, “desde
o edital, as regras adotadas já direcionaram a licitação. Houve sete empresas
disputando os sete lotes e cada uma ganhou um, isto é, não houve disputa entre
as empresas, houve divisão das fatias do bolo”, explica.
Segundo as investigações do MPF, a Valec contratou,
em janeiro de 2006, a empresa Constran para execução de obras de infraestrutura
e superestrutura ferroviárias e obras de arte especiais, em trecho de 105 km,
entre o Pátio de Santa Isabel e o Pátio de Uruaçu, em Goiás, com sobrepreço da
ordem de 29,45%
Além de Juquinha, Assad e Gianfranco Perasso,  outros réus do caso são: Jorge Antônio de
Almeida (superintendente de projetos da Valec); André Luiz de Oliveira
(superintendente da Valec), Constran – Construção e Comércio; Flávio Barbosa
Lima; e a empresa Lupama Comércio e Construções.

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2013

Polícia de Roseana ajuda manifestantes da Apaco montar barraca em frente à prefeitura

Policiais do Palácio dos Leões ajudam a montar barraca
 da Defesa Civil para manifestantes

Enquanto a polícia de Roseana Sarney montou uma barreira para impedir a manifestação pacífica dos professores em frente ao Palácio dos Leões, manifestantes da Apaco — entidade criada pelo secretário de Projetos Especiais do governo, Alberto Franco –, foram ajudados a motar tenda em frente à Prefeitura de São Luís por policiais que fazem a guarda do Palácio dos Leões.

Não a providencial ajuda da guarda de Roseana, a manifestação da Apaco está muito bem articulada e financiada, já que há um esquema de distribuição de água e transporte. 
O pequeno grupo de manifestantes conta entre outras coisas com apoio de uma Hilux placa  NQR 5057 e uma Strada Placa OIG 9605, ambos de Fortaleza-CE. 
O curioso do movimento é a estrutura dos manifestantes que usam carro que custa mais de R$ 100 mil, incomum para quem reivindica medidas emergenciais como a construção de moradia para a família afetadas pela tromba d´água, que caiu em janeiro.

1 … 2.406 2.407 2.408 2.409 2.410 … 2.809

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva