Convocado
pela Assembleia Legislativa para dar explicações sobre os problemas registrados
na instituição de ensino, o diretor geral da Fundação Nice Lobão (Cintra),
Arnaldo Martinho Costa da Costa, encaminhou ao blog o seguinte esclarecimento
sobre a questão do remanejamento dos professores excedentes. Abaixo publico a
íntegra da nota oficial.
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES
EXCEDENTES DO CINTRA
Mediante
solicitação do Sr. Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes para
prestar esclarecimentos acerca da realidade dos professores excedentes do
Mapeamento/2013, tem-se a informar:
1- O pré-mapeamento foi realizado por técnicos desta
Escola e encaminhado à Supervisão de Organização de Normas – SONO/SEDUC em
24/01/2013, ao mesmo tempo em que solicitamos a esse Setor que nos
orientasse quanto a melhor forma
possível, para que não houvesse equívoco;
no que fomos prontamente atendidos;
2- No pré-mapeamento, percebeu-se que 46 (quarenta e
seis) professores ficaram como excedentes;
3- Esta Direção teve a preocupação de refazer o
mapeamento e solicitou a orientação dos técnicos da Supervisão de Organização
de Normas para redistribuir docentes em redução de carga-horária para apoio
pedagógico e outras atividades (laboratórios), encontrando assim espaço para
inserir 22 (vinte e dois) professores dos 46 (quarenta e seis) ficando, porém
24 (vinte e quatro) como excedentes. Neste item, ressalta-se a disponibilidade
e a parceria da referida Supervisão para melhor execução do trabalho
educacional, sem deixar dúvidas sobre o mapeamento/2013;
4- Nos dias 28/02 e 01/03/2013, atendendo à solicitação
da Escola pela terceira vez, à Secretaria de Estado da Educação, através da
SONO/SEDUC, enviou as técnicas LÉA SIMEI CORREA LEITÃO e ANA MARIA RODRIGUES DE
SOUSA para reconferir o mapeamento/2013,
onde o mesmo foi devidamente analisado, comprovado e verificado consoante a
realidade e a necessidade atual da Escola, para atender sem nenhum déficit de
professores para trabalhar o ano letivo de 2013;
5- A justificativa dos 24 (vinte e quatro) professores
considerados excedentes, foi devidamente apresentada ao Secretário de Estado da
Educação através do Ofício nº 49/2013 – DG/FNL e à Promotoria Especializada da
Educação através do Ofício s/nº – DP/FNL, o que neste momento cabe dizer que o
que foi informado é a situação real da Escola neste momento, não havendo
necessidade dos 24 (vinte e quatro) docentes já mencionados nos citados
documentos. Segue, novamente, quadro explicativo referente a situação de cada
professor, bem como a justificativa de sua condição de excedente no
mapeamento/2013.
Diante
das informações acima mencionadas, por parte desta Escola, espera-se responder
ao questionamento dos professores com a intervenção de Vossa Excelência, e tendo
em vista que os professores pertencem à Rede Estadual de Ensino, deixa-se a
critério e à vontade dessa conceituada Secretaria para propor encaminhamentos
que garantam a inserção dos professores em ambientes escolares, com a ressalva
de que o quadro de docentes para atender a realidade desta escola, está
completo nas disciplinas dos referidos professores considerados excedentes, e a
SEDUC/SONO pode com certeza disponibilizar o MAPEAMENTO/2013.
São Luís, 05 de março de 2013.
Arnaldo Martinho Costa da Costa
Diretor-Geral da Fundação Nice Lobão
