Em reunião realizada no último
final de semana, a tendência Resistência Petista, comandada pelo deputado Bira
do Pindaré, decidiu lançar o vice-presidente Augusto Lobato como candidato a presidente
do PT na eleição marcada para 10 de novembro.

Lobato vai iniciar uma peregrinação
pelo interior do estado em busca de aliados para enfrentar a chapa que terá o
apoio vice-governador Washington Oliveira, considerado hoje o maior inimigo
interno da Resistência Petista.

A eleição acontece em novembro,
mas as chapas concorrentes terão que se inscrever até o final do mês de agosto. 

Até o momento já manifesaram que serão candidato na sucessão interna, além de Lobato, Raimundo Monteiro, atual presidente e candidato a reeleição, e Herique Sousa, uma aposta do deputado José Carlos da Caixa. 

Henrique colocou seu nome à diposição da Tendência Reistência Petistas, mas como defendeu lançamento de candidatura própria, os participantes da reunião decidiram pelo apoio a Augusto Lobato, que defende aliança com o PCdoB. Os dois, no entanto, firmaram compromisso de apoio para quem passar para o segundo turno.  

                                               

O ex-secretário de Segurança do
Estado, deputado Raimundo Cutrim, conforme havia prometido, protocolou ontem
junto à Mesa Diretora o requerimento solicitando a formação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de crimes de agiotagem praticados
o Estado do Maranhão, conforme matérias veiculadas em jornais e blog’s locais.

Cutrim justifica o pedido de CPI
argumentando a gravidade das denúncias veiculadas pela TV Mirante, pelo jornal
O Estado do Maranhão e por blog’s sobre crimes de agiotagem. Diz ainda que tentou
instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito em 2011, após denúncias de que
deputados estariam vendendo emendas a agiotas, mas teve seu pedido rejeitado.

O desejo do deputado ver tudo
esclarecido, no entanto, enfrenta resistência no plenário, onde pelos quatro
parlamentares são suspeitos de pertencerem ao mundo da agiotagem. Até o final
da tarde de ontem apenas os parlamentares da oposição presentes em plenário
haviam assinaram o documento. São necessárias 14 assinaturas no requerimento
para a CPI ser oficializada.

Para Raimundo Cutrim, a abertura
da CPI torna-se imperativa em função de ter o poder de investigar, o que
possibilitará a apuração mais detalhada das denúncias apontadas. Segundo o
parlamentar, a sociedade maranhense exige uma resposta imediata da Casa,
independente de quem esteja ou não envolvido.

O ex-secretário negou todas as acusações de envolvimento com grilagem, pistolagem e participação no assassinato do blogueiro Décio Sá e condenou o que classifica de “assassinato moral contra a sua pessoa”

Comissão especial

O plenário do Poder Legislativo
deve se posicionar, na sessão de amanhã (30) sobre um novo requerimento de
Raimundo Cutrim. Desta vez ele está solicitando que a Mesa Diretora da Casa
crie uma Comissão Especial, composta de sete deputados para, no prazo de 30
dias, apurar denúncias postadas no blog do jornalista Claudia Humberto dia 27
de junho e no blog de Décio Sá nos dias 27 e 29 de junho de 2011, afirmando que
as emendas estariam sendo objeto de negociação com o mundo da agiotagem onde
era cobrado ágio de 30% a 50%.

Segundo Cutrim dado a gravidade do fato
denunciado é necessário que sejam levantadas todas as emendas parlamentares
para os municípios do Maranhão, no período de 2006 a 2012, o valor destinado e
o nome do prefeito para, com o acompanhamento do Ministério Público e do Tribunal
de Contas do Estado, realizar uma apuração preliminar dos fatos denunciados
pelos dois jornalista.

O requerimento deverá ser levado
à deliberação do plenário, provavelmente, na sessão de amanhã, mas assim como a
CPI, as chances de instalação são praticamente zero.

O
secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, denunciou
nesta manhã de segunda-feira (29), durante entrevista ao repórter Marcial Lima,
da Rádio Mirante AM, a existência de uma “Operação Vista Grossa” a crimes e fugas
ocorridas no Sistema Penitenciário do Estado.

Neste
final de semana sete detentos fugiram de Pedrinhas, sendo quatro do Centro de Detenções
e três da Penitenciária, o que provocou o afastamento do chefe de segurança do
presídio e do chefe do plantão e a instauração de inquérito administrativo para
apurar as fugas.

Bastante
revoltado, Ucho informou que o chefe do plantão foi informado da existência do
buraco da cela por onde fugiram os presos na sexta-feira e que teria avisado
que somente iria resolver o problema hoje, na segunda-feira (29). Abaixo
publico a íntegra da nota expedida nesta manhã pela Secretaria de Justiça e
Administração Penitenciária.

Nota

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap) informa o afastamento do chefe de Segurança e do chefe de
Plantão da Penitenciária de Pedrinhas e a abertura de inquérito administrativo
para apurar duas fugas de detentos, ocorridas nas madrugadas de domingo (28) e
segunda-feira (29). Os dois funcionários ficarão à disposição da Corregedoria
do Sistema Penitenciário.

Nas ocorrências, 7 internos fugiram, sendo 3 da
Penitenciária de Pedrinhas e 4 do Centro de Detenção Provisória (CDP), também
instalado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Buscas estão sendo empreendidas para recapturar os
detentos ao presídio.

A sessão
desta tarde de segunda-feira (29), da Assembleia Legislativa, promete ser
bastante movimentada em função do pedido de CPI que será apresentado pelo deputado
Raimundo Cutrim (PSD) para investigar crimes de agiotagem no Maranhão.

Ex-secrertário de Segurança do Estado, Cutrim
foi acusado em reportagem de TV Mirante, semana passada, de integrar um das
quadrilhas que atuam no ramo da agiotagem no Estado e que teria participado da trama que
contratou a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, em abril do ano passado.

Em entrevista
ao Jornal Pequeno, edição de domingo (28), o deputado disse que vai protocolar o
requerimento para que o Poder Legislativo investigue, a fundo, e possa passar a
limpo todas as denúncias que estão levadas ao conhecimento da opinião pública.

A iniciativa
do parlamentar vai colocar frente a frente a base governista, visto que Raimundo
Cutrim vem sendo bombardeado pela TV Mirante, de propriedade da família Sarney,
 como sendo suspeito de fazer parte da gang de
agiotas que matou Décio Sá.  

Cutrim,
embora pertença à base que dar sustentação à governadora Roseana, vem sendo acusado pela TV Mirante e pelo jornal O Estado do Maranhão de crimes de grilagem,
agiotagem e de ter participação no assassinato Décio em abril de 2012.

O ex-secretário nega todas as acusações a acusa o Sistema Mirante de Comunicação de promover campanha de linchamentoi moral contra ele.  

Ao defender a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Raimundo Cutrim advertiu que é uma boa oportunidade para saber se no plenário existe alguém envolvido com este tipo de atividade criminosa. 

“Enquanto deputado federal, Flávio Dino destinou
emendas individuais para ajudar na construção de novas unidades do IFMA e
ajudou a trazer investimentos, para a modificação da infraestrutura básica do
nosso maquinário e dos nossos laboratórios, demonstrando seu compromisso com a
melhoria da educação no estado”, reforçou o reitor Roberto Brandão.

O programa Jornada de Integração Legislativa, que está
percorrendo o interior do Maranhão numa espécie de cruzada pelo fortalecimento
do Poder Legislativo do Estado, debateu na última sexta-feira (26), na Regional
de São João dos Patos, um dos temas mais polêmicos em discussão no Congresso
Nacional: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/11, de autoria do
deputado Nazareno Fonteles, que condiciona o efeito vinculante de súmulas
aprovadas pelo STF à aprovação do Poder Legislativo.

A PEC teve a sua admissibilidade aprovada na última
quarta-feira (24), pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, e
de imediato provocou reação contrária de membros do STF, que a consideram
inconstitucional, dando início a um princípio de crise entre os dois poderes.

Segundo o Consultor Legislativo da Assembleia
Legislativa, advogado Carlos  Lula,
trata-se de um grande a forma como o debate sobre a PEC 33/2011 está sendo
colocada na sociedade. “De repente parece que o Legislativo criou a
“Geni”, aquela prostituta que todos jogam pedra, pois falar mal do
Congresso é uma forma de enfraquecê-lo”, disse.

Na avaliação de Carlos Lula, não há qualquer
inconstitucionalidade da PEC pois o seu objetivo é  apenas promover uma
reforma constitucional, estabelecendo três eixos: exigir quorum qualificado
para declaração de inconstitucionalidade; regulamentar as súmulas vinculantes
e, de fato, submetê-las à apreciação do Congresso, mas se este não analisá-las
em tempo, ela passar a valer tacitamente, e, por fim, vincular a declaração de
inconstitucionalidade de Emenda Constitucional à análise do Congresso. Neste
último caso, segundo Lula, se os parlamentares não concordarem com os ministros
do Supremo, será feita uma consulta popular (plebiscito).

Carlos Lula disse, também, ser equivocada a análise
que vem sendo abordada na imprensa de que a PEC 33/2011 seria uma reação do
Legislativo ao STF, como represália ao resultado do julgamento do
“mensalão”. Ele explicou que a PEC dos “Contrapesos”,
como  provisoriamente está sendo chamada,  é uma evidente reação do
Legislativo diante do excessivo ato de legislar que vem sendo promovido pelo
Judiciário.

DEPUTADOS

“O Legislativo precisa resgatar a sua
dignidade”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo, ao avaliar a repercussão negativa sobre o Legislativo que está
sendo dada à aprovação da admissibilidade da PEC 33/2011 pela CCJ da Câmara
Federal.

Arnaldo Melo convidou os vereadores da Regional de
São João dos Patos a se unirem em uma corrente forte junto com o Legislativo
Estadual para o fortalecimento da imagem do Parlamento. “Nós,
legisladores, precisamos ter orgulho de nossa atividade. A prerrogativa de
legislar é nossa e não podemos nos deixar intimidar”.

O deputado Alexandre Almeida também criticou a
ingerência do Poder Judiciário, por meio do STF, nas atribuições do
Legislativo. Ele disse que chegou a vez do Poder Legislativo se autoafirmar e
dizer, de forma clara à sociedade, qual o seu papel. “É dada a nós,
deputados, a decisão de construirmos, juntos com os vereadores, uma imagem
positiva do Legislativo. Precisamos reagir, pois se não estão respeitando o
Congresso Nacional, imagina o que podem fazer com as Assembleias e as Câmaras
Municipais?”, questionou.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) avaliou que o
Legislativo passa por um momento de afirmação e um dos pontos que podem
auxiliar neste fortalecimento é a aprovação das emendas parlamentares
impositvas pelo Congresso Nacional. Ele explicou que seriam instrumentos
eficazes de fazer chegar aos municípios os benefícios estruturais solicitados
pelos deputados, sem a necessidade de fazer qualquer negociação com o
Executivo.

A discussão da PEC 33/2011 ocorreu no bojo das
palestras técnicas de capacitação dos vereadores da Regional de São João dos
Patos, proferidas, também, pelos diretores Bráulio Martins (Mesa Diretora) e
Cíntia Celina Mota (Planejamento, Finanças e Orçamento). Participaram
vereadores, prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Barão de Grajaú,
Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova
Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São
Francisco do Maranhão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do
Riachão.

Neste sábado (27), a Jornada de Integração
Legislativa estará na Regional de Balsas, que congrega 14 municípios.
Participam das visitas nesta regional, os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Neto
Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida, Edilásio Junior (PV) e Rogério Cafeteira.