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  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2013

Fernando Sarney passará a receber salário de “representação”, afirma Folha

Vices da CBF passarão a receber salário de “representação”, afirma jornal
Do Terra
CBF irá pagar R$ 10 mil por mês a cinco vices – entre eles Fernando Sarney
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, os cinco vice-presidentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deixarão de ser assalariados e passarão a receber R$ 10 mil mensais cada um. A entidade afirma que os pagamentos serão referentes à “verba de representação” à qual cada um deles teria direito.
A lista de nomes beneficiados pelo salário inclui Marco Polo del Nero (vice para a região Centro-Sul e pré-candidato da situação à sucessão de Marin) e Fernando Sarney (vice para a região Norte e filho de José Sarney). Os pagamentos passam a ser feitos a menos de um ano para a eleição para a presidência da confederação, marcada para o início de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2013

Raimundo Cutrim está com o pé fora do governo e próximo da oposição

Falta
apenas definir a data, mas o deputado Raimundo Cutrim (ex-PSD) já tomou a
decisão de romper com a base do governo.
Segundo
apurou o blog, Cutrim estaria muito magoado com o governo por conta da tentativa
do secretario de Segurança em envolvê-lo na trama que assassinou o jornalista
blogueiro, Décio Sá, e da falta de apoio dos governistas.
Motivos
para romper com o governo é o que não falta: o deputado acusa o secretário
Aluísio Mendes de ter forjado provas contra ele no processo, o lhe provocou um
prejuízo eleitoral enorme.
O
ex-secretário de Segurança do Estado ainda não definiu para qual partido vai transferir
sua filiação, mas nos bastidores os comentários são de uma aproximação com o
presidente da Embratur, Flávio Dino.  

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2013

Roseana impõe candidaturas. Como ficam Lobão, Edmar e Macaxeira?

A decisão de impor as candidaturas
a governador e a senador pela oligarquia Sarney publicada no blog do Garrone acaba
com o sonho de dois dos seus principais aliados: o ministro Edison Lobão e o
presidente do TCE, Edmar Cutrim, e por tabela do sempre rejeitado vice-governador
Washington Macaxeira.
A candidatura de Lobão
era tida como favas contadas pelo filho Edinho. Ele chegou inclusive a
menosprezar o insosso Luis Fernando afirmando que depois do Estreito dos Mosquitos
ninguém sabe de sua existência. Ao que parece vai ter que mandar para o arquivo
o projeto de voltar a dar as cartas no condomínio financeiro da oligarquia.
Por sua vez, Edmar
Cutrim perdeu a queda de braço para Gastão Vieira pela candidatura ao Senado. O
presidente quase vitalício do tribunal de contas alardeou para boa parte do
estado que seria candidato a senador. Tinha exatamente no tribunal o seu grande
trunfo. Foi solenemente atropelado pelos interesses das famílias Sarney Murad. Vai ter que continuar
na fila oligárquica que parece sem fim.
Quem também foi jogado
às cobras pela enésima vez foi o vice-governador Washington Luiz Macaxeira e a
turma sarno petista. Com a decisão de permanecer no governo até o fim, Roseana
trata o vice e os petistas como sempre fez com absoluta indiferença.

Resta saber como reagirão
os rejeitados. Terão altivez ou como bons cabritos engolirão o choro?

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2013

Prefeitura inicia audiências públicas para definição do PPA

A
Prefeitura de São Luís dará início a uma série de audiências públicas que fazem
parte da etapa de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2014/2017. A primeira
reunião será na próxima quarta-feira (10) com uma plenária com empresários na
Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA). No último dia 28, o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior coordenou, no auditório Grand São Luís Hotel, a
primeira reunião de preparação do Plano e cobrou empenho e seriedade da equipe
de governo para cumprir o planejamento de elaboração do PPA.
Seguindo
o cronograma estabelecido de participação popular na implementação do Plano
Plurianual, os debates com a sociedade civil começarão com os moradores da área
Itaqui-Bacanga, no dia 17 de julho, às 14h na Universidade Federal do Maranhão
(UFMA). Depois será a vez da Zona Rural (19), Cohab/Cohatrac (22), Cidade
Operária/Cidade Olímpica (24), Centro (início de agosto), Conselho Municipais.
As audiências com a população terão duração de 5 horas, com intervalo para
lanche.
A
metodologia de trabalho consistirá em grupo de trabalhos onde serão
apresentadas e discutidas demandas já levantadas e sistematizadas pela
Prefeitura de São Luís, nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Urbano e
Mobilidade; Desenvolvimento Socioeconômico/Gestão Pública; Turismo, Esporte,
Lazer/Segurança Pública/Meio Ambiente; Cultura e Patrimônio Histórico/Cidadania
e Participação. Os participantes poderão retificar ou ratificá-las ou fazer a
inclusão de novas demandas. 
Nas
discussões estarão incluídas também pautas levantadas pelos movimentos
“VemPraRua”, “Acorda São Luís”, “Maranhão Livre”, “Passe Livre” e a pesquisa de
percepção realizada com mais de mil pessoas (moradores, turistas e
comerciantes) sobre a qualidade da ambiência urbana no Centro Histórico. 
O prazo
para a conclusão (validação final e fechamento) do Plano Plurianual 2014/2017 é
30 de agosto deste ano. Depois de finalizado, o programa de investimentos a ser
executado entre 2014 e 2017 na capital maranhense será encaminhado à Câmara de
Vereadores. 
PPA
O Plano
Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo,
previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto
2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública a serem seguidas para um período de quatro anos,
organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços
para a população. 
É
aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato
majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam,
detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas
físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade
etc.
O PPA é a
base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a
Lei Orçamentária Anual (LOA) e os planos setoriais instituídos ao longo da sua
vigência.

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2013

Com medo da reação popular, TJ retira projeto que regulamentava auxílio moradia a magistrados

Presidente do TJ, Guerreiro Júnior, pediu o projeto de volta
O
clamor das ruas por moralidade na vida pública, que forçou a governadora
Roseana Sarney (PMDB) extinguir o “Conselhão”, sinecura pela qual o governo do
estado estava formando exército de cabos eleitorais para a sucessão
governamental de 2014, sensibilizou também o presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Guerreiro Júnior, a pedir de volta outra imoralidade: o projeto
de lei que regulamenta o benefício do auxílio moradia para magistrados,
inclusive os aposentados.
Na
realidade, os magistrados já recebem auxílio moradia desde janeiro desde ano,
através de uma portaria assinada pelo desembargador Guerreiro Júnior. O
presidente do TJ, na prática, desejava apenas oficializar a mordomia, mas
diante da reação popular contra o “Conselhão” de Roseana resolveu colocar a
barba de molho e pedir o projeto de volta, que já esteve para ser votado, mas
acabou sendo retirado de pauta para evitar desgaste.

  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2013

Bira rebate inverdades da Oligarquia

Oligarquia em desespero com a proximidade das
eleições tenta, de todas as formas, calar a oposição. Na publicação do jornal O Estado do Maranhão, deste
domingo (07/07), foi veiculada matéria com informações truncadas e inverídicas sobre possível condenação do
deputado estadual Bira do Pindaré, que em resposta se posicionou
através da seguinte nota:
Sobre
a matéria do jornal O Estado do Maranhão, edição 18.590, de 07/07/2013, tenho a
esclarecer o que segue.

  1.           A matéria inverídica publicada
    pelo jornal da oligarquia Sarney é o preço que pago por defender o povo do
    Maranhão e exercer um mandato como Deputado Estadual com o máximo de dignidade.
    Estou enfrentando, na verdade, a fúria da oligarquia que, em razão da atuação
    implacável contra os abusos praticados pelo governo do Maranhão – como foi o
    caso recente do “Conselhão”- tentam calar a minha voz e da oposição. Usaram uma
    decisão antiga, que já era do conhecimento público desde setembro de 2012, para
    tentar me desqualificar perante a opinião do povo. Mas, adianto, não vão
    conseguir.
    2.     
    O
    processo referido na matéria, que se encontra disponível para consulta pública
    na página do Tribunal de Contas da União (TCU), trata-se de uma Tomada de Contas
    do ano de 2004, referente ao exercício de 2002. Portanto, anterior à minha
    gestão na DRT/MA, que se iniciou em 2003 e terminou em 2006, cujas contas foram todas devidamente
    aprovadas sem que eu respondesse por qualquer que seja a irregularidade    ;
    3.     
    Não
    existe condenação definitiva pelo TCU. Isto porque ainda há recurso pendente de
    julgamento, cujo recebimento foi realizado pelo Tribunal, o qual, aliás, concluiu pela exclusão do meu nome do rol de
    responsáveis    , o que pode ser verificado no extrato (em anexo) do exame de
    admissibilidade realizado pelo órgão;
    4.     
    Como não existe condenação
    definitiva, não há proibição alguma em assumir cargos. A matéria, portanto,
    falta com a verdade    ;
    5.     
    Quanto
    à decisão, não fui notificado para me manifestar sobre os elementos específicos
    que serviriam para a fundamentação do acórdão do TCU. Portanto, houve grave
    cerceamento de defesa. Além disso, meu
    nome sequer figurava no rol de
    responsáveis    . Não houve também
    qualquer processo administrativo anterior contra mim, seja no âmbito do
    Ministério do Trabalho ou da Controladoria da União    . De repente, depois de
    muito tempo, e após um estranho extravio do processo, foram pedidas novas diligências e aí fui surpreendido
    com uma notificação.
    6.     
    Ao
    contrário do noticiado pela referida matéria, eu simplesmente herdei o contrato
    firmado na gestão anterior, e cumpri recomendações e adotei procedimentos que
    foram chancelados pela Controladoria Geral da União: readequei os preços
    constantes do contrato; intensifiquei a fiscalização de todos os contratos em
    vigência naquele momento na DRT; instaurei uma Comissão específica para efetuar
    levantamento e saneamento de tais contratos; deflagrei processo licitatório para
    celebração de novos contratos. Por essa razão, todas as minhas contas foram
    aprovadas.
    7.     
    O
    jornal afirma que apelei para um expediente protelatório. Ao contrário, exerci
    a garantia do devido processo legal que a todos é conferida pelo artigo 5º,
    inciso, LV da Constituição Federal, e, no caso específico, pelos artigos 32 e
    33 da Lei Orgânica do TCU;
    8.     
    Não
    pedi revisão de pena como afirma o jornal. O recurso apresentado por mim
    requer, na verdade, a correção do erro que foi a inclusão do meu nome no rol de
    responsáveis, erro este já reconhecido no exame realizado pela Unidade Técnica
    do TCU;
    A
    matéria publicada revela-se como ato de desespero de quem sabe que vai perder
    as eleições de 2014 e de represália à minha postura firme e combativa à última
    oligarquia existente no Brasil, responsável pelos piores indicadores sociais do
    país e por um modelo político patrimonialista, corrompido e concentrador de
    poder e riquezas. Não me calarei e seguirei firme, com a bravura de quem não foge
    à luta e a ternura de quem aprendeu a sonhar.
    Bira
    do Pindaré
    Deputado Estadual

  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2013

Denúncia da oposição e pressão popular fizeram Roseana acabar o “Conselhão”

Bombardeada
pela oposição, pressionada pelas manifestações de rua e pela péssima
repercussão na mídia nacional, a governadora Roseana Sarney (PMDB) recuou e extinguiu,
no início da noite de sexta-feira (5), o Conselho de Gestão Estratégica de
Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os
Conselhos de Articulação Regional, instrumento usado pelo governo do estado para
pagar R$ 5.800,00, por reunião, a cada um dos 206 conselheiros.  
Para o
líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), “a denúncia da
Assembleia Legislativa, somada às manifestações populares, a pressão da imprensa
e a intervenção da OAB-MA fez o governo recuar, ainda que a contra gosto”.
Após uma
semana de discursos inflamados contra o chamado “bolsa-eleição” e muita pressão
dos movimentos populares, Roseana foi obrigada a desistir da nomeação de 206
conselheiros, quase todos ex-prefeitos, candidatos derrotados na eleição
municipal de 2012 ou parentes dos atuais prefeitos e da própria governadora,
como foi o caso de Albérico Filho (PMDB), ex-prefeito derrotado na tentativa de
reeleição em Barreirinhas.
“Considero
uma vitória do povo”, ressaltou o deputado Bira do Pindaré (PT). Para ele, a
denúncia foi feita pela oposição, mas os protestos de rua, a pressão popular forçou
a governadora recuar e extinguir o “bolsa-eleição”. “A luta continua, agora
vamos para cima das obras fantasmas, que tem que acabar. No meu ponto de vista
é uma fonte de corrupção ainda maior que os conselhos”, acrescentou Bira, um
dos parlamentares que assinaram a representação encaminhada à OAB-MA.   
Repudiado
pela sociedade, o “Conselhão” recebeu o tiro de misericórdia no final da tarde de
sexta-feira quando manifestantes voltaram às ruas gritando palavras de ordem
contra corrupção e contra o que o deputado Simplício Araújo (PPS) denunciou no
Congresso Nacional como sendo “uma nova forma de desviar recursos públicos”. A
situação ficou ainda mais complicada quando a ex-candidata a prefeita de Imperatriz,
Rosangela Curado (DEM), veio a público solicitar a retirada do seu nome, por
não ter sido consultada.
Até na
manhã de sexta-feira políticos que haviam sido nomeados sem consulta prévia ainda
se deslocavam para São Luís. O ex-prefeito de Igarapé do Meio, Antônio Berto Carreiro
dos Santos (PV), quando estava a caminho do Palácio dos Leões foi alcançado
pela reportagem do JP. Perguntei se
ele havia participado da última reunião do Conselho de Gestão e ele afirmou que
havia tomado conhecimento da nomeação pela imprensa e estava indo ter uma
conversa com o secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, para tratar sobre o
assunto.
Tentei
extrair dele maiores informações sobre a conversa que teria com João Abreu e
ele, de forma gentil, solicitou que voltássemos a conversar depois do encontro
que teria com o chefe da Casa Civil. Essa conversa, que está gravada no celular,
aconteceu por voltas das 10h de quinta-feira: “olha, depois que eu conversar
com ele te ligo”, avisou.
Como ele
não ligou e já passava das 17h, voltei a ligar mais duas vezes e Berto sempre
me afirmando que ainda não havia ocorrido o encontro. Sexta-feira tentei
novamente contato, mas o celular estava desligado. Fiz o mesmo procedimento no
sábado, mas o celular continuava fora de área. Desta forma não deu para saber o
que os dois conversaram.
Berto é
um dos ex-prefeitos que perdeu a eleição com a esposa candidata e enfrenta
problemas com as contas de sua gestão. No primeiro contato que mantivemos pelo
celular, porém, ele afirmou que tomou conhecimento de sua nomeação quando a
imprensa divulgou a relação dos conselheiros.  
O
Conselho de Gestão havia sido criado pelo governador José Reinaldo Tavares
(PSB) para que os vinte secretários discutissem as estratégias para o
desenvolvimento do Maranhão, um órgão de assessoramento do governador. Roseana,
no entanto, decidiu elevar o número de conselheiros para 206, com cada um recebendo
a importância de R$ 5.800,00 por reunião. A oposição viu nesse ato uma forma de
recrutar cabos eleitorais para as eleições de 2014 e encaminhou representação à
Ordem dos Advogados do Brasil.
Para o
líder da oposição, deputado Rubens Júnior, a ação se fez necessária devido ao
desvio de finalidade. Ele disse ainda que o objetivo da representação era investigar
a lei que modificou o Conselho de Gestão.
“Houve
claro desvio de finalidade para pagar cabos eleitorais com recursos públicos,
pois entre os conselheiros existia gente que já foi preso pela Polícia Federal,
assim como gente envolvida com a máfia da agiotagem”, enfatizou Rubens Júnior.
Advogado
especialista em legislação eleitoral e membro do Conselho Federal da OAB,
Rodrigo Lago advertiu que estaria havendo flagrante desvio de finalidade o
aumento exacerbado do número de conselheiros desde que as nomeações passaram a
ser da livre vontade do Executivo.
“Estava evidente
que tratava-se de uma forma de patrocinar lideranças políticas visando o
processo eleitoral de 2014”, observou Lago.  
Em
inflamado discurso na Assembleia, o deputado Bira do Pindaré (PT) denunciou os
critérios utilizados para nomeação dos conselheiros e o valor pago. Já o
presidente da OAB-MA, Mário Macieira, ao receber a representação na manhã da
última quinta-feira (04.07) foi taxativo: “o conselho é imoral”.
Sob o
fogo serrado da oposição e com forte pressão popular, Roseana sucumbiu e autorizou
a secretaria de Comunicação distribuir a nota no início da noite de sexta-feira
anunciando o fim do “bolsa-eleição”.  

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