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  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2013

Prefeitura realiza primeira audiência pública para definição do PPA nesta sexta-feira (19)

A Prefeitura de São Luís dará início nesta sexta-feira (19) a uma série de
audiências públicas que fazem parte da etapa de elaboração do Plano Plurianual
– PPA 2014/2017. A primeira reunião será com moradores da zona rural, a partir das
14h, na Escola Mário Meireles (BR-135, Km-16. Av. 06, S/N – Pedrinhas).
Seguindo
o cronograma estabelecido de participação popular na implementação do Plano
Plurianual, os debates com a sociedade civil seguirão com os moradores da área
Itaqui-Bacanga, no dia 22 de julho, às 14h, na Universidade Federal do Maranhão
(UFMA). Depois será a vez da Cidade Operária/Cidade Olímpica (24),
Cohab/Cohatrac (25) e Centro (29), às 9h, no Palácio de La Ravardière, durante
reunião do Núcleo Gestor do Centro Histórico.
Durante
as reuniões serão apresentadas e discutidas demandas nas áreas de Educação,
Saúde, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Desenvolvimento
Socioeconômico/Gestão Pública; Turismo, Esporte, Lazer/Segurança Pública/Meio
Ambiente; Cultura e Patrimônio Histórico/Cidadania e Participação.
O
prazo para a conclusão (validação final e fechamento) do Plano Plurianual
2014/2017 é 30 de agosto deste ano. Depois de finalizado, o programa de
investimentos a ser executado entre 2014 e 2017 na capital maranhense será
encaminhado à Câmara de Vereadores. 
PPA
O
Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo,
previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto
2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública a serem seguidas para um período de quatro anos,
organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços
para a população. 
É
aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato
majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam,
detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas
físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade
etc.
O
PPA é a base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os planos setoriais instituídos
ao longo da sua vigência.
PROGRAMAÇÃO
10h
– Início do credenciamento
14h
– 14h30 – Abertura pelo Prefeito
14h30
– 14h50 – O modelo de gestão da Prefeitura orientada para resultados
14h50
– 15h10 – Conceito PPA
15h10
– 15h30 – Indicadores da área
15h30
– 17h30 – Início dos trabalhos em grupo
17h30
– 17h50 – Intervalo
17h50
– 19h – Apresentação dos resultados dos GTs em plenária
Confira
o calendário das próximas audiências:
22
de julho, 14h – Itaqui-Bacanga – Universidade Federal do Maranhão (auditório do
Centro Pedagógico Paulo Freire)
24
de julho, 14h – Cidade Operária/Cidade Olímpica (salão paroquial da Igreja São
João Calabria – Jardim América)
25
de julho, 14h – Cohab/Cohatrac – Igreja Nossa Senhora de Nazaré (Av. Leste
Oeste, s/n – Cohatrac I)

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2013

Asembleia entra na luta da OAB e PGJ para garantir direitos constitucionais

Arnaldo Melo reuniu com dirigentes da OAB e PGJ

A Assembleia
Legislativa vai entrar na luta da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da
Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), para garantir a
consolidação dos direitos constitucionais de mais de cinco milhões de pessoas
nos 217 municípios do Maranhão. A parceria será consolidada pela Mesa Diretora
a partir do dia 1º de agosto, quando termina o recesso parlamentar.  
O anúncio
foi feito nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Assembleia Legislativa
deputado Arnaldo Melo (PMDB), ao receber, em seu gabinete, a visita do
presidente da OAB-MA, Mário Macieira e do presidente da Associação dos
Procuradores do Maranhão, Daniel Blume e o presidente da Comissão de Estudos
Constitucionais da OB-MA, Sávio Dino, e membros da Ordem.   
Arnaldo
Melo esclareceu que a linha de trabalho do Legislativo é sempre convergente,
trazendo para a Casa todas as instituições que tratem dos interesses da
sociedade. Na vista, a OAB-MA e a Procuradoria propuseram para uma rodada de
estudos e seminários, voltados para aperfeiçoar ainda a Constituição. “No
início dos trabalhos, iremos reunir a Mesa Diretora e nossos consultores para
consolidarmos essa relação”, prometeu.
Durante a
reunião, Sávio Dino e Dadiel Blume, agradeceram o apoio da Assembleia
Legislativa, que por meio de indicação do deputado Edilázio Júnior (PV),
solicitou ao Executivo a realização de concurso público para procurador do
Estado.  “Existem apenas 67 procuradores no Maranhão. 64 trabalham na
capital e três no interior do Estado. Três deles estão em processo de
aposentadoria. O concurso é urgente e necessário”,
revelaram.      
O
presidente Arnaldo Melo deixou claro que o concurso público para procuradores é
uma questão de responsabilidade do Executivo, mas a Assembleia fará a sua parte
para aprovar projeto da Procuradoria, e articular a realização do
concurso  no mais breve espaço de tempo possível.  “Hoje o
Maranhão conta com mais de cinco milhões de habitantes. É importante que as
ações da Procuradoria cheguem a todos os 217 municípios”, afirmou.     
PARCERIA   
O
presidente da OAB-MA, Mário Macieira, agradeceu a receptividade do presidente
Arnaldo Melo e disse que a visita com articulada pela Comissão de Assuntos
Constitucionais e Assuntos Legislativos, para colocar a instituição à
disposição da Assembleia Legislativa, no sentido de participar dos debates, e
consolidar o conhecimento da população acerca da legislação estadual. Estão
previstos a apresentação de programas informativos da OAB-MA e do poder
Judiciário na TV Assembleia.       
Para o
presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão, Daniel Blume, além da
vacância de mais de 50 cargos, A Procuradoria enfrentam as precárias condições
de trabalho, no prédio da instituição, localizado no centro de São Luís.
“Confiamos que a parceria com a Assembleia Legislativa vai possibilitar a
realização do concurso público. O Estado do Maranhão já está enfrentando sérios
prejuízos pela falta dos procuradores”,
acredita.           

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2013

Editor de política do jornal de Sarney confirma existência de grampos ilegais

O editor de política do jornal da família Sarney confirmou em seu blog a existência de grampos ilegais para monitorar as lideranças de oposição do estado, denunciada esta semana pelo deputado federal Simplício Araújo (PPS), na Câmara dos Deputados.
No post (veja ao lado), o editor do jornal de Sarney afirma que “O blog recebeu uma série de extratos de mensagens eletrônicas trocados entre lideranças políticas de vários municípios”.
De acordo com a legislação vigente no país, qualquer interceptação telefônica deve ter a autorização judicial. Como não se tem notícia de que haja investigações policiais em curso contra lideranças de oposição é de se estranhar que escutas e mensagens interceptadas ilegalmente tenham ido parar nas mãos do blogueiro sarneysista.

A denúncia feita pelo deputado Simplício Araújo, na última segunda-feira, 15, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, é que pessoas ligadas ao grupo político do senador Sarney estariam gravando conversas para depois utilizá-las como forma de chantagem.

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2013

E o trânsito continua caótico e sem solução

Toda
vez que o trânsito dar nó, nos horários de pico, logo surge o comentário,
plantado propositadamente nos bastidores, sobre uma suposta articulação para
colocar de volta na SMTT o ex-secretário Canidé Barros. Espalharam até que ele já
estaria se filiando ao PTC para facilitar a recondução ao cargo.
É
verdade que o prefeito Edivaldo Holanda não deu sorte com as duas secretárias,
a que saiu e a que entrou, mas dai dizer que Canidé é a solução para o caótico
trânsito da cidade tem uma diferença muito grande.
Qual
foi mesmo a grande, média ou pequena obra feita por ele quando passou pela
SMTT? Encher as avenidas de semáforos, até onde não precisava? Sinceramente não
vejo qual contribuição poderia oferecer.
O
mais engraçado é que o ex-secretário de João Castelo parece ter acostumado
com o serviço público e vive a procura de um emprego de secretário,
independente do prefeito que tenha vencido a eleição.
O
homem acabou se sair de uma eleição em que fez campanha contra o prefeito eleito
e agora fica se oferecendo para ser secretário com se fosse o bam bam bam da
área, pagando gente para dizer que é a solução. Que coisa feia.
Não precisa ser engenheiro de tráfego para entender que o que vai resolver o problema do trânsito de São Luís não é político camaleão que
troca de partido a cada mudança de prefeito, mas sim intervenções do estado e
município em obras de mobilidade urbana. E o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem consciência disso.   

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2013

Dois é demais

Provocação de correligionários
Quando a
bancada peemedebista se reúne, o alvo preferido, depois de Dilma Rousseff,
claro, é o próprio PMDB.
Ontem,
durante jantar na residência oficial de Henrique Eduardo Alves (Saiba mais em: O menu de sempre), Valdir Raupp falava sobre a
baixa presença de quadros do partido no Ministério de Minas e Energia, que
ocupa quatro pavimentos de um prédio na Esplanada.
Dizia
Raupp:
– Do
quarto ao oitavo andar, só há um peemedebista no ministério, que é o Edison
Lobão.

Eis que
um deputado, ao ouvir a constatação, não perdeu a piada:
– Graças
a Deus, porque dois Lobões ninguém aguentaria.

Por Lauro
Jardim

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2013

Ministério Público fará diligência em obras de convênios suspeitos do governo Roseana

Jornal Pequeno
 
O
Promotor da Probidade, Danilo José de Castro Ferreira, após analisar os
documentos encaminhados ao Ministério Público pelo secretário de
Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, sobre os convênios firmados pelo
governo do estado com o Instituto Vera Macieira e com o Clube de Mães Nossa
Senhora das Graças, decidiu fazer diligência nos locais indicados para a
execução das obras, denunciadas no plenário da Assembleia Legislativa, pela
oposição, como sendo “fantasmas”.
“Eu
analisei a documentação, os argumentos de que houve erro material na digitação
dos convênios e decidir fazer uma vistoria nos locais que constam nos
contratos. Se eles construíram alguma coisa vamos saber visitando o local. Se a
denúncia de que as obras contratadas não foram executadas for verdadeira, vamos
fazer os encaminhamentos necessários para responsabilizar os culpados”, disse
Danilo Castro, no início da tarde de ontem, ao JP.
O
promotor anunciou que após as diligências vai tentar concluir o inquérito e,
para adiantar os trabalhos, já convocou para prestar depoimento no início da
próxima os responsáveis pelo Instituto Vera Macieira e pela Escola Comunitária
Clube de Mães Nossa Senhora das Graças, as duas entidades denunciadas pela
bancada da oposição na Assembleia Legislativa, como sendo beneficiárias de um
suposto esquema de desvio de recursos públicos.
A
iniciativa do Ministério Público em acelerar a conclusão da investigação sobre
os convênios suspeitos foi bem recebida pelo presidente da Comissão de
Administração do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto. Ele adiantou que a
comissão vai continuar acompanhando os trabalhos do MPE e prosseguir na análise
de outras denúncias que chegaram a Assembleia Legislativa sobre o mesmo tema em
questão.
“Nós
estamos acompanhando passo a passo esta investigação feita pelo Ministério
Público, mas vamos continuar fazendo nosso trabalho de investigação de novas
denúncias que chegaram à Comissão de Administração envolvendo novos convênios
para execução de obras que não foram realizadas”, informou Othelino.
Após
a bancada da oposição denunciar a existência de convênios suspeitos e obras
fantasmas no povoado “Trechos”, no município de Raposa e no bairro Ilhinha, o
Ministério Público instaurou inquérito e concedeu prazo de quinze dias para que
o secretário apresentasse sua defesa. Fialho cumpriu o prazo e entregou a
documentação na última segunda-feira. Após minuciosa análise da acusação e da
defesa, o promotor Danilo Castro decidiu diligenciar para concluir o inquérito.
“Vamos
dar celeridade na investigação porque só tenho 30 dias para apresentar o
inquérito. Decidir diligencia porque, a princípio, os argumentos da defesa não
me convenceram e achei melhor fazer uma visita in loco para dirimir qualquer
tipo de dúvidas”, observou o promotor da Probidade.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Em entrevista, Flávio Dino fala de impacto positivo dos megaeventos para o Maranhão


O presidente da Embratur, Flávio Dino, participou, na manhã de ontem (16), do
programa de rádio Brasil em Pauta, que contou com a participação de emissoras
de todo o país. Em toda a entrevista o presidente ressaltou o retorno
financeiro que os megaeventos garantirão ao país, e, sobretudo, ao Maranhão.
No
programa, que tem coordenação e produção da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, Flávio Dino abordou
as múltiplas oportunidades de promoção turística do estado, mesmo não tendo
cidade sede.
“Durante
a Copa das Confederações foram injetados R$ 740 milhões na economia do país.
Para que o Maranhão não fique de fora desses ganhos, estamos promovendo o
estado como destino turístico associado à sede de Fortaleza. Para tanto,
estamos investindo na divulgação da rota das emoções que abrange o trecho entre
Jericoacoara e Barreirinhas, englobando de modo geral toda a região leste do
estado”, avaliou Dino.
Em
resposta ao radialista Juarez Vieira Filho, da Rádio Timbira AM, Flávio Dino
relembrou todo o trabalho que já foi feito para promover o estado dentro e fora
do país, apostando em roteiros de ecoturismo, turismo de aventura, no segmento
sol praia e no turismo cultural.
“Esse ano
já levamos jornalistas estrangeiros ao estado, que inclusive produziram ótimas
matérias sobre as festas juninas do Maranhão, com divulgação na Itália e na
França. A soma dos nossos esforços com as potencialidades de cultura,
patrimônio histórico e natureza garantirão o fortalecimento do turismo no
Maranhão”, afirmou.
“Estamos realizando ainda um
trabalho em parceria com a prefeitura de São Luís que já nos apresentou
diversas propostas de eventos internacionais, que já estão sendo encaminhadas.
Além disso, já tivemos oportunidade de apoiar eventos artísticos abrangendo
vários grupos culturais da nossa cidade como Boi Barrica, Boi de Morros, Flávia
Bittencourt, Zeca Baleiro, entre outros. Todos esses esforços são para que o
estado seja inclusivo na rota internacional de turismo”, reiterou Dino.

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