Grampo revela que, em 2010, o ex-governador do Amapá, Waldez Goes, ligou
para o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) pedindo
“orientação” sobre cassação dos Capiberibes; entre eles, o também
ex-governador João Capiberibe, que acabou sendo cassado por suposta compra de
votos  

Brasil 247 – Um dia depois da cassação do registro de candidatura da deputada
Janete Capiberibe pelo TSE, no dia 7 de setembro de 2010,
a Polícia Federal registrou uma conversa no mínimo estranha entre o
então candidato ao Senado Waldez Góes e o senador pelo Amapá  e ex-presidente
José Sarney. Waldez telefona para Sarney pedindo “orientação” sobre o processo
contra a deputada Janete e o senador João Capiberibe. Sarney revela
então que estava naquele momento em Macapá, mas pede a Waldez para que não diga
para ninguém que ele está na capital amapaense. Surpreso, Waldez pergunta:

— “Ah, o sr. tá aqui em Macapá?”

—  “Não deixa
ninguém saber que eu estou aqui, tá?”, diz o ex-presidente.

Três dias depois dessa conversa, a Polícia Federal deflagrou a
operação Mãos Limpas no Amapá. A ação resultou na prisão do então governador
Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), que havia renunciado
em abril ao mandato para concorrer ao Senado, do presidente do Tribunal de
Contas do Estado, Júlio Miranda, e de outras 15 pessoas, entre
secretários de estado e empresários e a ex-primeira-dama Marília
Góes. A operação prendeu também, em dezembro de
2010, o então prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT),
que passou 60 dias no Presídio Federal da Papuda, no Distrito
Federal.

O senador João Capiberibe (PSB), autor da Lei da Transparência, teve
o mandato de senador cassado, junto com o de sua esposa, a deputada Janete
Capiberibe (PSB). Eles foram acusados pelos advogados do PMDB de comprar
dois votos nas eleições de 2002, por R$ 26 pagos em duas parcelas. A
decisão, que gerou polêmica e indignação no mundo jurídico e político
brasileiro, beneficiou Gilvam Borges,
candidatoderrotado ao Senado, do PMDB e do grupo
político do senador José Sarney.

A decisão a que se refere Waldez durante a conversa com o senador José
Sarney é o enquadramento da deputada na Lei
da Ficha Limpa, em decorrência da polêmica decisão referente ao
ano de 2002.

João e Janete Capiberibe elegeram-se respectivamente para
o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados e assumiram seus
mandatos depois de ficarem afastados.

A conversa envolta em mistério pode ser ouvida no link  http://youtu.be/XUA-cXdwu28 –
veja a transcrição abaixo:

–       Waldez – Alô, Waldez.

–       Desconhecido – Oi governador, tô passando

–       Waldez – Não sei se o sr. ouviu minha pergunta era
sobre

–       Sarney – Oi Governador, como vai?

–       Waldez – Presidente, eu não sei se o sr. ouviu
minha pergunta, era… Tô ligando mais para saber sua orientação e a sua
avaliação sobre essa questão do processo da Janete e do Capiberibe

–       Sarney – O que que houve no processo da Janete?

–       Waldez – Houve que hoje… Ontem saiu a decisão de
negação de registro de candidatura da Janete e parece que amanhã é do
Capiberibe, o julgamento lá em Brasília.

–       Sarney – Sim… Olha aqui… Eu vim hoje aqui, eu peguei
um avião agora, que eu tô sem avião porque o Mauro… Eu briguei com ele e
perdi o avião dele, né? Então eu peguei um King Air que me trouxe aqui para a
campanha da Roseana. Eu vim aqui só para passar o dia porque o avião tem que
voltar hoje de noite. E eu queria conversar com você, mas eu queria que ninguém
soubesse que eu estou aqui (no Amapá). Tá?

–       Waldez – Tá, tranquilo.

–       Sarney – Passa aqui em casa. Eu cheguei agora, nesse
momento.

–       Waldez – Ah, o sr. tá aqui em Macapá?

–       Sarney – Tô, passa aqui em casa nesse momento. Mas não
deixa ninguém saber que eu tô aqui, tá?

–       Waldez – Tá, tranquilo presidente. Um abraço.

–       Sarney – Um abraço.

O
presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino, recebeu
na sede do Instituto, em Brasília (DF), o deputado federal Valadares Filho
(PSB), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. O
parlamentar convidou o presidente a participar de audiência pública, que irá
debater o desempenho do Brasil no atendimento aos turistas durante a Copa das
Confederações da FIFA 2013.

Dino
reforçou a importância do acompanhamento constante da Comissão de Turismo e
Desporto antes, durante e depois da realização dos grandes eventos que o Brasil
irá sediar.

“É
necessário que debates sejam realizados para que a atuação de setor turístico
brasileiro passe por adequações necessárias, com o objetivo de contribuir para
a construção da imagem do país no mercado internacional, bem como para melhor
receber os visitantes estrangeiros”.

O
presidente também ressaltou que a audiência pública será uma boa oportunidade
para debater a competitividade no mercado turístico do Brasil. “Queremos que os
grandes eventos sirvam de trampolim para elevar o número de turistas e o
ingresso de divisas no país, mas para isso, o Brasil precisa ser cada vez mais
competitivo”, finalizou.

A
audiência pública que irá debater os serviços turísticos do Brasil durante a
Copa das Confederações acontecerá no dia 18 de setembro, às 15h, no Plenário 5
do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Impacto
da Copa das Confederações

Um estudo
da Embratur mostrou que turismo teve impacto bem maior que previsto
inicialmente sobre economia brasileira durante a Copa das Confederações. Foram
R$ 740 milhões a mais movimentados por toda a cadeia – que inclui hotéis,
alimentação fora do lar, entre outros.

Os gastos
de turistas – brasileiros e estrangeiros – foi estimado pela Embratur em R$
321,79 milhões, enquanto a FIFA estimou o gastos de suas seleções e delegações
em R$ 70 milhões. O efeito indireto na economia foi de R$ 348,69 milhões,
também segundo estimativas da Embratur.

Os
parlamentares explicaram ao procurador Regis Richael Primo da Silva, que
tomaram a iniciativa de recorrer a Justiça Eleitoral para pedir investigação e impedir
que ocorra em 2014 os mesmo fatos que ocorreram em 2010 e que motivaram o parecer
do Ministério Público Federal a favor da cassação do mandato da governadora,
por abuso de poder político e econômico.

Na representação entregue ao
procurador, os deputados solicitam que o Ministério Público investigue voos em
helicópteros e aviões “pagos com dinheiro público, nos anos de 2012 e 2013, por
parte do Sr. Luis Fernando Silva, secretário de infraestrutura do Estado, e da
governadora Roseana Sarney Murad, com a identificação dos trechos voados e da agenda
oficial que foi cumprida”.

A oposição pede ainda uma rigorosa investigação
sobre os convênios celebrados pelo governo do estado com prefeituras e
associações, nos anos de 2012 e 2103, alcançando os respectivos instrumentos e
as prestações de contas efetuadas, “a fim de evitar que as eleições vindouras
sejam conspurcada pelo abuso de político e econômico”.

Foram listrados na representação todos
os fatos que, segundo os denunciantes, se não for tomada nenhuma providência,
agora, poderá macular o resultado do pleito do ano que vem. Eles informaram ao
procurador que a representação visa coibir
a utilização da estrutura do Estado do Maranhão de modo a favorecer uma das pré-candidaturas
em disputa.

Citaram como
exemplo o “Governo Itinerante”. Segundo os denunciantes, “as visitas de
trabalho aos municípios do estado se transformaram em mero palanque para
atividades eleitoral, onde se promovem atos de campanha, pede-se voto ou apoio
político e se condiciona a concessão de qualquer auxílio ou benesse ao
município a apoio na eleição do candidato escolhido pela atual ocupante do
Palácio dos Leões”.

Conforme a peça entregue apo
procurador, as situações descritas e fartamente comprovadas, “mostra como está
se aproveitando a máquina administrativa para desnivelar o processo eleitoral
que se avizinha, realizando-se, em atos de estado, verdadeira propaganda
política em prol do representado. Conspurca-se o caráter impessoal na
Administração Pública e coroa-se a desigualdade no processo político”.

Os quatro
deputados arrolam fatos que vão dos convênios com entidades suspeita a aluguéis
de aeronaves que estariam sendo utilizados para fins privados e eleitorais

“Em 2012, o governo do Maranhão gastou
aproximadamente R$ 17,8 milhões com aluguel de aeronaves. Em 2013, o valor já
se aproxima da casa dos R$ 7 milhões. Tais valores assustadores derivam diretamente
de que, em suas incursões pelo interior do estado, a governadora Roseana Sarney
Murad e seu pré-candidato, Sr. Luis Fernando, têm se utilizado de aviões e
helicópteros que deveriam servir a fins públicos, para fins particulares,
notadamente a realização de encontros eleitorais”, denunciam.

Diante dos fatos expostos pelos
representantes da oposição, o procurador eleitoral afirmou que o papel do
Ministério Público é agir com imparcialidade e que vai analisar com muita
atenção os documentos encaminhados.

“Foi muito bom os senhores terem vindo
aqui, porque vou agora mesmo solicitar os documentos que foram protocolados
para analisa-los. Estou tomando conhecimento da denúncia e como toda denúncia que
chega ao Ministério Público será apurada de verdade”, afirmou Regis Primo.     

O
deputado federal Simplício Araújo apresentou requerimento à mesa da Câmara dos
Deputados cobrando a anulação da sessão que manteve o mandato do deputado Natan
Donadon. Da tribuna, Simplício afirmou não ser
aceitável manter uma sessão eivada de vícios. “Não tem cabimento, não
existe lógica em mantermos uma sessão que desrespeitou de maneira escancarada o
Regimento Interno desta casa”, afirmou.

Para Araújo, manter a decisão de não cassar o mandato de Natan Donadon e
ainda aceitar que ele tenha votado é brincar com a cara da sociedade
brasileira. “A sociedade cobra a todo instante transparência de nossa
parte e fazemos exatamente o contrário. Deveríamos nos antecipar ao STF e
declarar nula essa votação. Protocolei requerimento de número 8.482 nesta
casa cobrando essa anulação e reitero o pedido. Precisamos mostrar para a
sociedade brasileira que temos compromisso com esse país, que temos compromisso
com todos aqueles que nos confiaram um mandato.”

Decisão do STF – Na tarde desta segunda-feira (2), o STF acatou mandado de
segurança do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Para o ministro Luiz Roberto
Barroso, cabe à Mesa da Câmara dos Deputados decretar automaticamente a perda
de mandato de parlamentar condenado, sem que seja necessária a votação em
plenário. Na avaliação do ministro do STF, todo condenado em regime
fechado que tenha que permanecer detido sob esse regime fechado, por prazo
superior ao que lhe resta de mandato, não pode exercer o cargo político. Por
isso, a decisão da Câmara, que manteve o mandato de Donadon, seria inaplicável.

Voto Aberto – Simplício Araújo considera impossível manter o voto secreto
após a vergonhosa votação que manteve o mandato do deputado Natan Donadon. Para
o parlamentar, somente com o fim do voto secreto esse tipo de “aberração e
vexame nacional” acabará. “Precisamos urgentemente acabar com o voto
secreto principalmente para perdas de mandato. Enquanto a questão não for concluída
esta casa tem a obrigação de não colocar em plenário votações de perda de
mandato.”

De acordo
com o deputado Bira do Pindaré (PT), presidente da Comissão Especial da Verdade
da Assembleia Legislativa, o intuito da programação é encaminhar os trabalhos
da Comissão local em cooperação com a Comissão Nacional da Verdade.

A
Comissão Nacional da Verdade está trazendo a doutora em Ciência Política, Glenda
Mesaroba, da Consultoria Técnica, para dar todo suporte técnico às Oitivas. A
pós-doutora vai dar um treinamento à consultoria da Assembleia Legislativa e
fará as primeiras oitivas dos familiares de Neiva Moreira e Maria Aragão.

O
deputado Bira garante que até o final do ano a Comissão Parlamentar da Verdade
encaminhará seu relatório à Comissão Nacional da Verdade. “É um trabalho que
segue e que até o final do ano vai oferecer o seu resultado final, que é o
relatório que será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade para que o
Maranhão seja incluído na história das violações cometidas durante a Ditadura
Militar neste Estado”, destacou.