JUSTIÇA CEGA

É
impressionante como a justiça é eficiente contra os adversários da Oligarquia
Sarney e, ao mesmo tempo, surda, cega e perneta quando se trata de punir algum
membro da ilustre família.

Numa
semana, o mais alto tribunal da justiça eleitoral, o TSE, manda ao ralo sua
jurisprudência de quase 50 anos apenas para livrar a filha de José Sarney de
ser cassada. Na semana seguinte, a mesma justiça manda abrir inquéritos contra
os adversários da Oligarquia Sarney, vide os casos dos deputados Wewerton Rocha
e Domingos Dutra que receberam decisões de ministros do Supremo para imediata
abertura de investigação.

Independente
de entrar no mérito das investigações, é muito sintomático que tudo ocorra quase
simultaneamente, logo após moverem mundos e fundos para tentarem livrar Roseana
da cassação.

E assim
eles conseguiram transformar o Brasil em Maranhão.

RETRATO
FALADO

O
desembargador Guerreiro Junior, presidente do Tribunal de Justiça, deveria ser
mais bem tratado pela família Sarney. Como prova de sua deferência com o
clã,  o desembargador ostenta atrás de sua vistosa mesa de mogno, na
presidência do Tribunal, duas fotos no mínimo intrigantes: em uma delas
Guerreiro se encontra abraçado com Roseana Sarney, e na outra ombreado com o
patriarca da Oligarquia, José Sarney.

Isso que
é independência.

ANTIGUIDADE

Com a
aposentadoria compulsória do desembargador Megbel Abdala, envolvido em
irregularidades na concessão de liminares contra o poder público, pelo Conselho
Nacional de Justiça, como prevista aqui na coluna, quem anda sorrindo com as
paredes, não com a tragédia anunciado de Abdala, mas com sua promoção, é o juiz
Marcelino Ewerton, que deverá ser eleito desembargador pelo critério de
antiguidade.

LIGAÇÕES
HISTÓRICAS

Ao saudar
o deputado Otelino Neto, na filiação no PC do B na última sexta-feira, Flávio
Dino lembrou um dado histórico: o pai de Flávio, o advogado Sálvio Dino, foi
quem representou a família do combativo jornalista Otelino Nova Alves, assassinado
em 1967, no processo criminal contra o facínora que lhe tirou a vida.

Otelino
Filho, pai do deputado Otelino Neto, se emocionou e quase foi às lágrimas.

LABORATÓRIO
DE ABERRAÇÕES

Cada vez
mais me convenço do acerto de um amigo que cunhou a frase “ o Maranhão hoje é
um laboratório de aberrações”.  Enquanto vemos figuras históricas dos
movimentos sociais e políticos, como Bira do Pindaré e Domingos Dutra sendo
“convidados” a se retirar do Partido dos Trabalhadores, vemos figuras de proa
da Oligarquia Sarney, como o deputado Hélio Soares, ser convidados para fazer
parte da companheirada do petê.

Realmente,
o petê atual não tem nada do velho e já extinto PT.

MAIS
OPERAÇÕES?

Ao que
parece, as operações da Polícia Federal no combate à corrupção  só estão
começando. Há dias circulam pela cidade, em carros descaracterizados, vários
delegados da PF e agentes da PF, geralmente de outros estados da Federação.

Será que
eles só estão apreciando nossas belas praias? Por via das dúvidas tem corrupto botando a barba de molho.

Membro da executiva do PT, secretário nacional de Movimentos Populares
do partido e coordenador da corrente interna Militância Socialista, Renato
Simões, analisa em entrevista coletiva os rumos do PT do Maranhão após o
deputado estadual Bira do Pindaré ter se desfiliado do PT. A coletiva será
realizada nesta quarta-feira (2/10), às 9h, na Assembleia Legislativa do
Maranhão.

Principal expressão da Militância Socialista no Maranhão, Bira do
Pindaré desfilou-se do PT nesta terça-feira (1/10).

Em São Luís desde segunda-feira, Renato Simões, que disputa a
presidência nacional do PT por uma chapa que é declaradamente contrária à atual
política de alianças, manteve reuniões e contatos com lideranças das chapas que
se opõem à continuidade da aliança do PT com os Sarney para as eleições de
2014, tema do debate nacional no processo eleitoral do PT.

O Governo
Federal e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)
lançaram hoje o Programa de Competitividade do Turismo Brasileiro. O acordo foi
assinado por Flávio Dino, presidente da Embratur; Gastão Vieira, ministro do
Turismo; e Luiz Barreto, presidente do Sebrae. Entre as ações do programa está
a realização de cursos para aprimorar a gestão empresarial de micro e pequenos
empreendimentos turísticos.

“A
entrada de turistas estrangeiros no Brasil deve, naturalmente, aumentar ao
longo dos próximos três anos, graças à exposição garantida pelos megaeventos”,
avaliou Dino. “Nossa grande preocupação deve ser a de dar sustentabilidade a
esse crescimento após os megaeventos”. O presidente da Embratur acredita que a
chave para a sustentabilidade é oferecer bons serviços a preços justos. “O
programa lançado em parceria com o Sebrae é um grande passo nessa direção”.

O
programa Turismo Competitivo também vai apoiar empresários para que consigam obter
certificações de boas práticas, além de incentivar pequenos empreendimentos de
ecoturismo e turismo de aventura a cumprirem normas de segurança.

Outro
serviço que será oferecido a empresários pelo Turismo Competitivo é o apoio à
promoção e acesso a novos mercados, com o fornecimento de dados de mercado. Na
opinião de Dino, os EBTs (Escritórios Brasileiros de Turismo), que serão
instalados a partir de novembro, poderão contribuir com o ajuste fino de
estratégias de mercado para essas empresas.

A Embratur
e o Sebrae vão realizar viagens técnicas a destinos de excelência – os
chamados benchmarking – para realizar relatórios que permitam
estimular o uso das melhores práticas. Barreto, que foi ministro do Turismo
entre 2008 e 2010, lembra que o Sebrae e a Embratur já realizaram outras ações
debenchmarking em conjunto desde 2003, o que será retomado agora.

Um dos
objetivos, segundo Barreto, é mapear as demandas por produtos desses segmentos
que podem ser supridas por micro e pequenas empresas. “Esse é um segmento
altamente democrático economicamente, graças à sua capilaridade e à
possibilidade de pequenos empresários criarem estabelecimentos aproveitando
pequenos nichos de mercado”, avalia Dino.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de
Serrano do Maranhão Leocádio Olímpio Rodrigues (foto) e o ex-tesoureiro do município,
Vivaldo das Graças Ferreira Rodrigues por desvio de verbas federais do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), repassados
ao município nos anos 2005 e 2006.

 Entre as irregularidades comprovadas durante a administração do ex-gestor
estão ausência indevida de processo licitatório na aquisição de bens, obras e
serviços de engenharia, e, também, irregularidades no processamento de despesas,
ou mesmo despesas sem comprovação. Durante a gestão de Leocádio Olímpio
Rodrigues em 2005 e 2006 foi, ainda, comum a realização indevida de saques
contra recibo da conta do Fundeb, através de cheques nominais à Prefeitura
Municipal de Serrano do Maranhão, ao passo que, no mesmo período, evidenciou-se
um aumento desproporcional no patrimônio do ex-gestor.

Durante fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) no município de
Serrano do Maranhão, o ex-gestor foi instado a apresentar todas as documentações
comprobatórias de despesas referentes aos recursos do Fundeb, Peja, Pnae, PDDE
e Pnate, nos exercícios de 2005 e 2006. Leocádio Olímpio Rodrigues informou que
não se encontrava de posse de nenhum dos documentos e anexou, como documento
probatório, um boletim de ocorrência, alegando que a documentação teria sido
extraviada da prefeitura. Entretanto, a CGU o responsabilizou por dano ao
erário no total de R$ 5.322.502,23.

Ainda, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregulares
as contas referentes à Prestação Anual de Contas da gestão de Leocádio Olímpio
Rodrigues e condenou o ex-prefeito ao pagamento de R$ 659.851,45 por despesas
não comprovadas referentes aos recursos do Fundeb. Além disso, foram emitidos
109 cheques em nome de Leocádio Olímpio Rodrigues, que os sacou diretamente no
caixa, totalizando a quantia de R$ 2.658.752, nos exercícios de 2005 e 2006,
correspondentes a recursos provenientes do Fundeb.

Foi, também, instaurada uma tomada de contas especial referente a despesas sem
comprovação dos recursos do Fundeb, no âmbito do Tribunal de Contas da União
(TCU), em razão das irregularidades na gestão de recursos em 2005, entre elas,
a ausência de documentos comprobatórios de despesas no total de R$ 244.400,37,
destinados a uma escola que nunca foi reformada, o que gerou uma condenação do
ex-gestor a pagar R$ 182.100,37, valor relativo a três parcelas dos recursos
que não foram comprovados.

Na ação o MPF requer a condenação de Leocádio Olímpio Rodrigues e Vivaldo das Graças
Ferreira Rodrigues nas penas do Decreto-Lei nº 201/67, que prevê pena de
detenção de dois a doze anos para quem apropriar-se de bens ou rendas públicas
ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

Devido à
insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral, em parecer publicado agora pouco pelos principais principais portais de internet do país, acaba de recomendar à Justiça que negue o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva e que tem o deputado Domingos Dutra como um dos coordenadores nacionais da nova legenda que tenta se legalizar,  mas que acaba de receber um duro golpe.

O MPF entendeu ser insuficiente a comprovação de apoio popular (não obteve o mínimo de 492 mil assinaturas exigidas) e recomendou a rejeição do pedido de legalização formulado por Marina Silva, pré-candidata a presidência da República, mas que vê agora mais distante a possibilidade de disputar o pleito pela Rede Sustentabilidade.    

Segundo publicou o portal Uol, em
parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o
Ministério Público afirma que o pedido do partido “continua sem condições
de ser atendido”. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado
escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos
dos eleitores”, escreveu Aragão em seu parecer.

A posição
do procurador é um dos elementos que os sete ministros do Tribunal Superior
Eleitoral usarão como base para decidir, nesta quarta ou nesta quinta, se
aprovam ou não a Rede.

Com a possível rejeição da Rede, o deputado Domingos Dutra terá que procurar outro partido para continuar sua militância. Como possui mandato e não foi autorizado pela justiça a tocar de legenda e só pode sair para um novo partido, resta como opção o Pros e o Solidariedade. 

Caso seja confirmado a recomendação do Ministério Público pela corte do TSE, a tendência é o ex-petista se abrigar no Solidariedade. O Tribunal vai reunir na quinta-feira para decidir o futuro da Rede.    

           

Durante a
solenidade, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, irá empossar os
procuradores-chefes e procuradores-chefes substitutos de todas as unidades do
Ministério Público Federal (MPF), em uma cerimônia unificada. O evento
acontecerá no Memorial da Procuradoria Geral da República,em Brasília, às
17h30.

Mini perfil – Carolina da Hora é procuradora da República desde
2004, quando ingressou no MPF. Até o ano de 2007, atuou nas áreas ambiental e
de ordem econômica. Também já foi procuradora regional eleitoral no Maranhão,
entre os anos de 2008 e 2010. Nos últimos anos, tem atuado na área criminal e
de improbidade.  Em abril de 2011,
assumiu o cargo de procuradora-chefe substituta da PR/MA e, agora, assume a
chefia do órgão, no Maranhão.

O mandato
é de dois anos e, nesse período, o 
procurador da República Marcílio Nunes Medeiros exercerá o cargo de
procurador-chefe substituto.