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  • Jorge Vieira
  • 17/out/2013

Prefeitura intensifica fiscalização de obras irregulares na capital

As operações contaram com o apoio da Guarda
Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da
Polícia Militar. 
Na manhã desta quinta-feira (17), a Blitz Urbana — órgão vinculado à
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) — deflagrou
uma série de operações de demolição em bairros da capital. De acordo com o
diretor do órgão, Edilson Silva, as obras foram demolidas por não apresentarem
autorização do poder público para serem realizadas. Para os trabalhos foram
mobilizados aproximadamente 40 profissionais, entre engenheiros, técnicos de
fiscalização, superintendentes e coordenadores.
As operações
contaram com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp) e da Polícia Militar. A maior delas ocorreu no
bairro do Turu, próximo ao canal do Rio Gangan. Na oportunidade, quase mil
metros de muro foram derrubados ao longo da via que fica ao lado do canal do
rio. As construções estavam interrompendo as obras da ponte na área.
De
acordo com o superintendente de Fiscalização e Obras da Blitz, Gabriel
Cordeiro, os proprietários responsáveis pelas edificações já haviam sido
notificados da situação irregular em que se encontravam. “Ali já existiam
alguns muros antigos. Logo após a construção do canal, os moradores resolveram
puxar os muros para o limite do canal, o que não é permitido, em função do
projeto de urbanização”, explica Gabriel Cordeiro.
Segundo
Edilson Silva, o afastamento mínimo estabelecido legalmente, em casos de
riachos com menos de 10 metros de largura, é de 30 metros de área não
edificável — as construções estavam a, aproximadamente, sete metros.
Além
da infração ambiental, as edificações estavam obstruindo o fluxo de veículos na
região, o que dificultaria, também, a implantação do projeto de avenidas
interbairros, planejado pela Prefeitura de São Luís para interligar áreas como
o Cohafuma, Maranhão Novo, Ipase, Vila Marina, Vila Progresso, Parque Olinda,
Belo Horizonte e Recanto dos Vinhais.
Na
região do Vinhais, outro muro foi derrubado por inviabilizar o projeto de vias
interbairros. “É uma grilagem, uma área pública que foi invadida, cujo
‘proprietário’ privatizou, fazendo-a de estacionamento”, informa Gabriel
Cordeiro.
Outras
duas intervenções foram realizadas pela Blitz Urbana no Angelim e no Coroado.
No primeiro caso, a obra já havia sido demolida outras três vezes, por não
apresentar alvará. Na oportunidade, foram apreendidos os equipamentos
utilizados. No Coroado, na Avenida dos Africanos, o foco foi um Área de
Preservação Permanente (APP) de manguezal, considerada prolongamento do Rio das
Bicas, e que também alvo de grilagem e do levantamento de um muro irregular.

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2013

Solidariedade vai lutar pela unificação da oposição no Maranhão, diz Simplício Araújo

O
partido Solidariedade chega ao cenário político maranhense prometendo conduzir
de forma diferente a agremiação rumo ao pleito de 2014. É o que prega o
presidente da sigla no Maranhão, deputado federal Simplício Araújo. O
partido aparece com força política e quadro qualificado para engrandecer a
discussão sobre a composição final da chapa majoritária do pré-candidato ao
governo do Maranhão Flávio Dino.

Segundo
o presidente estadual do Solidariedade, o partido, no que depender dele, irá
discutir com maturidade a composição da chapa e os programas a serem abraçados
por Flávio Dino frente ao governo do Maranhão. “Todos os partidos de nossa
base aliada possuem quadros importantes e a discussão democrática é a única
forma de definir a composição desta conjuntura”, disse Simplício. “Os
pretensos candidatos a senador e a vice-governador devem ter capacidade de
unificar os vários partidos que farão parte desta ampla coligação partidária em
2014, como também ter trânsito e aceitação das lideranças políticas regionais e
municipais” acrescentou o deputado.
O
Solidariedade está definido em caminhar com Flávio Dino e não
acredita em imposições de nomes. “O processo no nosso campo político é
diferente do processo do campo político do grupo Sarney. Lá se aponta quem será
o candidato e o resto segue. Aqui temos independência, mas também muito
respeito com nossos pares. Todos os partidos que farão parte desta luta tem o
direito de estar à mesa de discussão, que apontará a composição da majoritária
e definirá o plano de governo a ser apresentado à sociedade maranhense”,
defendeu o parlamentar maranhense.
“O
papel de quem já está na aliança a favor do desenvolvimento do Maranhão
apoiando Flávio Dino em 2014 é de buscar outros que possam somar conosco nesta
luta. Todos os que se dizem contra o atraso devem colocar o Maranhão em
primeiro lugar e deixar interesses pessoais em segundo plano.”
Por
fim, Simplício informou que a sigla está credenciada para defender seus pontos
de vista dentro do grupo, mas que isso será feito com a maior maturidade
possível. “Continuaremos fazendo o trabalho de unificar todas as
tendências oposicionistas em torno de um único nome ao senado e de Flávio Dino
ao governo, agindo com altivez, pensando sempre na salutar alternância política
com solidez que tanto precisamos no Maranhão”, enfatizou.

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2013

Bira e Arnaldo Melo cobram funcionamento de escola na Vila Operária

A
situação do Centro de Ensino Carlos Melo, na Vila Operária, município de São
José de Ribamar tomou conta das discussões da Assembleia Legislativa do
Maranhão, na manhã desta quinta-feira (17). Trata-se de uma escola de ensino
médio que está construída, com o prédio pronto desde 2011, e já estamos em
2013, portanto há dois anos a escola está fechada.

O
deputado Bira do Pindaré (PSB) trouxe a temática para a Casa Legislativa após um
convite de lideranças das comunidades da Vila da Operária, Vila Kiola, Vila
Flamengo para que ele visitasse o local.
A falta
de segurança na área que é densamente povoada e vive em constante contato com a
criminalidade é preocupante. Bira destacou que a falta de segurança nas Vilas é
preocupante e casos terríveis têm acontecido, entretanto sabe-se que um
investimento na educação é fundamental para a alteração desse quadro.
Bira
apelou para que o Governo do Maranhão coloque em funcionamento o Centro de
Ensino Carlos Melo com a maior celeridade possível. O socialista ressaltou que
se a escola entrar em funcionamento ela vai atender pelo menos 1.500 alunos,
que hoje são obrigados a ir para o Maiobão ou para a Cidade Operária, para
frequentar uma escola de Ensino Médio.  
Uma
reunião foi pedida pelo Deputado com o Secretário de Educação, Pedro Fernandes,
que prontamente marcou um encontro para que se discuta a dinâmica desse
processo. Bira afirmou que o atendimento a educação da população das Vilas tem
que ser prioridade, tendo em vista que a região é carente de serviços públicos.
 
O
deputado Arnaldo Melo (PMDB) se solidarizou com o pedido do deputado Bira e
ressaltou o estado de insegurança que os moradores das Vilas enfrentam. Ele
lembrou casos de agressão e estupro de estudantes que se deslocavam para
escolas em outras localidades.
Arnaldo
também lembrou que o terreno, onde foi construído do Colégio foi comprado por
ele e posteriormente doado para a Associação da Vila Operária, com o intuito
que o Estado construísse essa escola. O nome da “Escola Carlos Melo” é uma
homenagem ao ex-deputado Carlos Melo, tio do presidente da Assembleia.
    
“É um
absurdo, é um descaso dos secretários de Educação que historicamente nunca
deram atenção àquelas vilas: Vila Operária, Vila Flamengo, todas aquelas vilas
que são fronteiras ali com o município de Ribamar. A comunidade precisa de uma
resposta. O Estado tem que mandar funcionar urgentemente aquela escola”, cobrou
Arnaldo Melo.

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2013

Novos municípios só em 2015

O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, disse nesta manhã de quinta-feira (17) a um
grupo de jornalistas que recebeu com satisfação a devolução das prerrogativas
das Assembleias Legislativas para a criação de novos municípios, aprovada pelo
Senado na última quarta-feira, mas advertiu que o processo está apenas iniciando e que ainda vai depender da publicação da lei no Diário Oficial.
Melo
observou, no entanto que esta devolução já deveria ter sido feita e que a Câmara
Federal jamais poderia ter retirado dos parlamentos estaduais a competência
para desmembramento, fusão e criação de municípios.
O
presidente do legislativo maranhense lamentou, porém, que a decisão tenha sido
tomada praticamente no final de 2013, na véspera de ano eleitoral, quando a
legislação proíbe desmembramentos.
Por
conta de razões meramente constitucionais, tudo indica que o mapa do estado
será novamente modificado apenas em 2015, visto que em 2014 constituição
federal veda por ser ano eleitoral.  

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2013

Sem o PT, PCdoB se alia ao PSB no Maranhão

Josias de Souza

Enquanto Dilma Rousseff e Lula hesitam em romper os laços com a família Sarney, o PCdoB fecha em torno de Flávio Dino, seu candidato ao governo do Maranhão, uma aliança partidária que já inclui o PSB de Eduardo Campos e pode receber a adesão do PSDB de Aécio Neves. “O sentimento de virar a página e ter uma nova experiência no governo do Maranhão é majoritário”, diz o presidente do PCdoB maranhense, Márcio Jerry. “Há uma fadiga absoluta do grupo Sarney que tem a hegemonia política no Estado.”
Jerry falou ao Portal Vermelho, órgão de comunicação do partido. Disse que, no Maranhão, a prioridade do PCdoB é montar uma coligação ampla. Segundo ele, além do PSB, já manifestaram apoio a Dino, hoje o candidato mais bem posto nas pesquisas, o PDT, o PTC e os recém-criados Solidariedade e Pros. Além do PSDB, analisam a hipótese de entrar na aliança o PPS e o PR.
E quanto ao PT, velho aliado do PCdoB? “Queremos e reivindicamos o apoio do PT, mas ainda não há nada de concreto da direção nacional”, declarou Jerry. No início da semana, o senador José Sarney (PMDB-AP) abespinhou-se com notícia segundo a qual Lula e Dilma teriam decidido dar-lhe as costas na dispouta maranhense. Informada sobre a irritação do aliado, Dilma tocou o telefone para Sarney. Negou a informação. E mandou o porta-voz desmentir.
Governadora em segundo mandato, Roseana Sarney, a filha do morubixaba do PMDB, deve disputar uma cadeira no Senado. Para sucedê-la no governo, Roseana indicará Luiz Fernando Silva, seu chefe da Casa Civil. Tomado pelas sondagens eleitorais, é um azarão. Apoiando-o, o PT se arrisca a empurrar Dilma para dentro de um palanque que pode representar em 2014 a ruína de uma oligarquia que dá as cartas no Maranhão há cinco décadas. Pior: pode assistir ao desfile de Eduardo Campos e Marina Silva no pelotão do favorito. Sem mencionar a hipótese de o tucanato também entrar em cena.

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2013

Senado aprova criação de mais 180 municípios

Plenario do Senado: 53 a 5 pela
alteração das regras que criam novos municípios
GABRIELA
GUERREIR 

(Folha de
São Paulo) – O Senado aprovou nesta
quarta-feira projeto que abre caminho para a criação de mais de 180 novos
municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no país. O texto segue para sanção
da presidente Dilma Rousseff.

O projeto
altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios –que hoje
somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de
Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 188
novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os
que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados.
Governistas
estimam que os novos municípios vão trazer impactos da ordem de R$ 9 bilhões
mensais aos cofres públicos –tendo como base o número de prefeitos,
vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e funcionários das
Câmaras Municipais com o cálculo de salário médio de R$ 3.000.
A
proposta enfrenta resistências no governo por provocar aumento de gastos para
bancar as estruturas de Executivo e Legislativo da nova cidade. Apesar do
impacto, nenhum senador falou contra o mérito do projeto. Apenas o PSDB liberou
a bancada, para cada parlamentar votar individualmente, sem orientação da
sigla.
No total,
53 senadores votaram a favor do projeto, 05 foram contrários à sua aprovação e
outros três se abstiveram.
Pela
proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de
Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às
populações envolvidas. O projeto determina que, para a criação do município, o
estudo de viabilidade municipal precisa ter apoio de 20% dos eleitores da área
a ser emancipada. O texto também exige uma população mínima, que varia de
acordo com a região. Para a emancipação, a população do novo município deve ser
igual ou superior a 6.000 habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8.500
mil habitantes no Nordeste; e 12.000 no Sul e Sudeste.
As
assembleias legislativas terão ainda que aprovar as condições econômicas de
subsistência do município. Serão proibidos, por exemplo, o chamado distrito
dormitório, sem atividade comercial ou industrial.
Numa
vitória do governo, o projeto manteve a proibição para a criação de municípios
em áreas da União, terras indígenas e de preservação ambiental. Os deputados
haviam liberado a criação nessas áreas.
Apesar de
o projeto abrir caminho para a criação de novas cidades e aumento de gastos,
senadores afirmam que as novas regras vão “moralizar” o atual modelo.
“Vai ter custos para quem? Para ninguém. A
arrecadação do município-mãe será a mesma, ele só vai reparti-la com a nova
cidade. Aumentar despesa, não aumenta”, disse o senador Valdir Raupp.
Autor do
projeto, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o projeto é
“moralizador” e não aumenta os gastos municipais. “É tão moralizador que, se
estivesse em vigor há alguns anos atrás, mais de 2.000 municípios não teriam
sido criados. É um marco regulatório, moralizando a criação, fusão e
incorporação dos municípios”, disse.
Senadores
contrários ao projeto criticaram o momento de sua aprovação –em meio às
reclamações de prefeitos endividados e a pouco mais de um ano das eleições. “Em
outras circunstâncias de temperatura e pressão atmosférica, poderiam ser
perfeitamente aceitos esses critérios. Temos inúmeros municípios que estão com
o seu limite de gastos ultrapassados. Muitos não poderão pagar os décimos
terceiros salários. Não é o melhor momento para providências desta ordem”,
disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Defensores
do projeto afirmam que ele vai “frear” a criação de novos municípios no futuro
porque, desde a Constituição de 1988, não havia regras específicas para o
surgimento das novas cidades. Em 1996, o Congresso aprovou uma Emenda
Constitucional exigindo uma lei complementar federal regulamentando a criação
dos novos municípios –o que ocorreu somente hoje.
A lacuna
legislativa, segundo congressistas, permitiu a criação de mais de 2.000
municípios nos últimos anos. “Quem quiser fazer leitura equivocada, que faça.
Nós estamos cumprindo o nosso dever de maneira correta”, disse o senador Inácio
Arruda (PC do B-CE).
A emenda
foi uma resposta às denúncias de farra na criação de novas cidades já que a
Constituição de 1988 facilitou o processo de concepção de uma nova cidade –ao
transferir para as assembleias legislativas estaduais essa atribuição.
APARIÇÃO
Com a
prática de não fazer discursos em plenário e participar de poucas sessões do
Senado, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) fez a defesa do projeto em rápido
discurso.
Jader
disse que aqueles que conhecem o Brasil, especialmente a Amazônia, são
favoráveis à criação de novos municípios. “Me recordo de municípios criados na
Amazônia, em que a sede do município era no Arquipélago do Marajó. Para que
alguém conseguisse chegar a um cartório de registro, fosse de nascimento ou
imobiliário, teria que dar a volta ao mundo para chegar na sede do município.
Quem conhece esse país, principalmente a região Norte, tem a exata dimensão da
necessidade da criação de novos municípios”, afirmou.
Jader
disse que decidiu discursar para dar o seu “testemunho” de que, nos locais onde
municípios foram criados, as populações locais passaram a ter melhores
condições de vida. “Eu não gostaria que esse assunto fosse encerrado o debate
sem dar o meu testemunho da necessidade do atendimento dessas populações que
precisam do poder público.”
Pelo
projeto aprovado hoje, para conquista a viabilidade econômica, a nova cidade
terá que comprovar arrecadação própria, especialmente para financiar educação e
saúde. A nova cidade não pode ser considerada o chamado distrito dormitório.

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2013

Não é mais briga de menino

Editorial – Jornal Pequeno

Foi talvez por sempre lidar com políticos
preguiçosos e/ou desarticulados ou excessivamente radicais na oposição que
Sarney exerceu tão longo domínio no Estado. Profissional, o senador soube se
infiltrar em todas as esferas de poder, bajulando quem foi preciso bajular,
favorecendo quem foi preciso favorecer para aqui construir sua República
particular intocável, familiar, guarnecida por prefeitos, deputados,
magistrados e quase todos os vereadores do Maranhão.

A partir do Senado, estendeu seus tentáculos ao
Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo
Tribunal Federal. Em todas essas castas plantou amigos e serviçais. A quase
todos fez favores impagáveis e interferiu para que lograssem alcançar o posto
máximo da magistratura. No Maranhão, escolheu quase todos os desembargadores
furando as listas através de prepostos seus que governaram o Estado. E o mesmo ocorreu
no Ministério Público. Na Assembléia Legislativa teve quase todos os deputados
do seu lado nos últimos 40 anos. E até nas eleições da OAB sempre enfiou sua
mão pesada. Dominou as instituições públicas.
Sarney nunca teve lado nenhum que não fosse o dele.
Era o principal representante civil no governo militar, mas quando percebeu que
as eleições diretas eram inevitáveis e que não havia mais condições morais para
a repressão política no país, mandou seus filhos e prepostos gritarem “abaixo a
ditadura” e “o povo unido jamais será vencido” em praça pública. Grudou-se em
Lula e em Lula grudou toda a raça de corruptos e políticos vivaldinos do país.
Tomou o PT no Maranhão, como já havia tomado o MDB em outras épocas e essa
influência no PT durou até agora.
Sarney não estava preparado para a intransigência
ideológica de uma ex-guerrilheira como Dilma Roussef, nem para a determinação
moral, disposição, inteligência e visão políticas de um Flávio Dino. Nunca
podia esperar que um candidato tivesse a idéia de contrapor ao governo
itinerante os “Diálogos pelo Maranhão”, invadindo territórios eleitorais até
então intocáveis de José Sarney. Um conhecedor profundo das leis que não se
permitirá cometer derrapagens para que Sarney chame as “desembarganças” e
resolva tudo no tapetão.
Um homem que não precisou de José Sarney para ser
ministro nas cortes superiores do país e que, sem radicalismos de
principiantes, uniu evangélicos e “pecadores” num mesmo propósito político para
vencer a eleição BA capital e iniciar mais confortavelmente a caminhada rumo ao
governo do Maranhão. A esperança de Sarney era o fracasso de Edivaldo Holanda
Júnior, mas este circula no meio do povo com a mesma desenvoltura de quando se
candidatou.
E agora Flávio Dino está conseguindo furar o
bloqueio da Executiva Nacional do PT e deixar Sarney praticamente sem palanque
no Maranhão. Sem Marina, sem Eduardo Campos, sem Aécio Neves, sem Dilma
Roussef. Sem o PT, sem o PDT, sem o PSB, sem o PSDB, sem o PC do B. Sem
ninguém. Não é mais briga de menino. É Flávio Dino contra Sarney e Sarney
contra Flávio Dino.

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