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  • Jorge Vieira
  • 27/out/2013

Oposição unida, cada vez mais

Uma reunião realizada na noite da última sexta-feira
dissipou quaisquer dúvidas acerca de divisões no seio da oposição maranhense ao
domínio político do grupo Sarney. Presidentes, parlamentares e lideranças de
vários partidos reafirmaram o firme propósito de marcharem unidos na importante
disputa do ano que vem.

Integrantes do PCdoB, PTC, PROS, SDD, PDT, PSB, PP,
membros do PT, militantes do PPS e dirigentes de entidades dos movimentos
sociais avaliaram que a unidade da oposição é fundamental para que “não se
frustre o sentimento de renovação e mudança que está muito forte no coração do
povo maranhense”, conforme relatou um dos participantes da reunião.
Os partidos definiram que realizarão reuniões
periódicas para debater formação de chapas proporcionais, definir linhas de
campanha, elaborar programa de governo e reforçar a unidade que desembocará
numa ampla coalizão partidária em torno da pré-candidatura de Flávio Dino ao
governo do Maranhão.
Mais uma vez a oposição demonstra seu grau de
amadurecimento. As lideranças sabem que a divisão da oposição é a esperança que
resta ao grupo Sarney para chegar aos 50 anos de hegemonia política no estado.

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2013

“A emoção deste momento está na mensagem que cada um trouxe”, diz Flávio Dino aos novos filiados

A ideia
que uniu todos os novos filiados ao PCdoB na noite da última sexta (25) foi a
contribuição na construção de uma nova realidade para o Maranhão. Com a
presença de Flávio Dino, deputados, vereadores, dirigentes partidários e de
movimentos populares, dezenas de lideranças sociais e populares ingressaram no
PCdoB com o intuito de somar esforços para superar os problemas sociais do
Maranhão.

O momento
de festa para a recepção de novos filiados foi também de reflexão para todos os
representantes do PCdoB que estiveram presentes na sede estadual do partido
para saudar os novos camaradas.
“Ouvimos
aqui palavras que nos motivam a continuar construindo um caminho de mudança
para o Maranhão. E a beleza deste momento está exatamente naquilo que não pode
ser visto, na emoção de cada palavra que aqui foi dita, na mensagem que cada um
de nossos novos filiados traz. Em tudo isso fica a certeza de que trabalhar a
partir de valores como a Igualdade, a Democracia e o Desenvolvimento para todos
é o caminho correto,” destacou Flávio Dino.
Com
diálogo aberto, apresentando a todos os filiados a possibilidade de propor
novos debates, acrescentar na vida partidária e apostando na contribuição que
cada um dos novos filiados poderão trazer é que o PCdoB tem se firmado como um
dos partidos que mais cresce no Maranhão.
Para o
presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, as adesões ao PCdoB decorrem da
abertura que o partido tem para o diálogo e do sentimento de esperança que há
no projeto de transformação da realidade do Maranhão, através de propostas
consistentes debatidas amplamente com toda a população do Maranhão através do
movimento Diálogos pelo Maranhão.
“A tarefa
de mudar o Maranhão não é construída por um partido sozinho, mas a força e a
representação que cada um de vocês traz fortalecem todo o projeto. Fico feliz
ao ver a imensa qualidade dos que chegam ao nosso partido e mais ainda em
perceber que há em cada um o compromisso de trabalhar por um Maranhão melhor,”
disse Jerry.
Para
mudar o Maranhão
Um dos
novos filiados ao PCdoB é Joãozinho Ribeiro. Fundados da Sociedade Maranhense
de Direitos Humanos e com intensa participação nos movimentos pela restauração
da Democracia no Brasil, Joãozinho Ribeiro fez um discurso emocionado ao se
filiar ao PCdoB na noite desta sexta.
“Há muito
tempo não falo em público durante um evento político (…) Estou aqui porque
escolhi um projeto para a minha vida, o projeto de trabalhar para mudar a vida
das pessoas para melhor,” disse. 
Segundo
Joãozinho Ribeiro, a concepção da palavra “mudança” está incomodando poderosos
que quer a permanência do modelo político que privilegia poucos e relega muitos
à extrema pobreza.
Já o
professor e historiador Johnatan Almada, que também se filiou ao partido, citou
Salvador Allende para traduzir o momento de emoção que vivia. “Em tom de
esperança, Allende disse: Um homem novo vai se erguer e construir uma sociedade
nova. E é isso que estamos fazendo, juntos com todo o povo do Maranhão,”
completou. Johnatan fez parte do Conselho Editorial do livro “Governo Jackson –
o Legado”, editado pelo Instituto Jackson Lago.
Para o
advogado Duarte Jr, a escolha da filiação ao PCdoB representa uma escolha pela
participação em um projeto pautado em verdadeiras políticas públicas para o
Maranhão. “Muitos falaram que eu poderia sofrer sanções pessoais, mas isso é
muito inferior ao sentimento que hoje toma conta do estado. Todos nós estamos
empenhados em construir uma nova realidade para o Maranhão,” acrescentou.
Todos os
novos filiados puderam participar do debate e falaram sobre as expectativas
diante do novo partido. “Vamos escrever o nosso nome e o nome de cada um dos
maranhenses que lutam por um estado mais justo na história,” completou Flávio
Dino, no discurso de encerramento.

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2013

Deputado quer regulamentar manifestações públicas

Dois
fenômenos recentes alertaram o Brasil nos últimos meses: os protestos que
representam legitimamente os interesses da população brasileira em seus vários
segmentos e a ação de criminosos mascarados. No intuito de enfrentar esse
problema, o deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), apresentou Projeto de Lei
que proíbe a utilização de máscaras, capacete de motociclista ou cobertura que
impeça a identificação da pessoa durante manifestações públicas.

“As
incursões de gangues sem rosto têm crescido e causado prejuízo patrimonial,
ameaçando a real intenção dos protestos. Realidade que precisa ser encarada com
seriedade no mundo em que o radicalismo ganha fôlego”, disse o parlamentar.

O
projeto tem a finalidade de permitir a fácil identificação de quem venham a
participar de atos públicos e instrumentalizar as autoridades com diploma legal
capaz de tipificar criminalmente e responsabilizar especificamente os que o
infringirem.


Segundo
Ferreira, a principal intenção é respaldar as forças de segurança pública para
exigirem a retirada da cobertura. “Preferimos acrescentar um artigo à Lei de
Contravenções Penais, pois nos parece a solução mais equilibrada e proporcional
para coibir a ocultação do rosto de uma pessoa. Na certeza de que a nossa iniciativa se constitui em
aperfeiçoamento oportuno e relevante para o ordenamento jurídico federal,
esperamos poder contar com o apoio dos nobres”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2013

Flávio Dino participa de entrega de quadras poliesportivas em Caxias

O
presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), participou nesta sexta (25) da
inauguração de três quadras poliesportivas em Caxias (MA). O prefeito do
município, Léo Coutinho (PSB), agradeceu o apoio de Flávio Dino enquanto
deputado e informou que as obras inauguradas são frutos de emendas
parlamentares destinadas a Caxias quando Dino foi deputado federal, e trará
benefícios a mais de 2.000 famílias caxienses.
Flávio
Dino afirmou ainda que a prefeitura de Caxias realizou muitas obras em parceria
com o Governo Federal. “Essa união é pra fazer coisas boas. Essas horas e horas
de trabalho em Brasília e em Caxias não são em vão, porque se revertem em
benefício para a população,” destacou Dino.
“É
realmente emocionante ver em Caxias um bairro do Minha Casa Minha Vida, com
creche, ginásio, unidade de saúde, escola e campo de futebol,” disse Flávio
Dino durante a solenidade de inauguração.
Leo
Coutinho agradeceu a presença das autoridades estaduais e nacionais, a exemplo
do assessor especial do Ministério dos Esportes, Vicente Palmeira, que
prestigiou o evento e pôde acompanhar a entrega de várias obras realizadas em
parceria com a pasta do Governo Federal.
As
quadras poliesportivas representavam um pleito antigo da comunidade e
beneficiarão crianças e jovens de três bairros da cidade, Fazendinha, Teso
Duro, Itapecuruzinho. Na solenidade também estiveram presentes o prefeito Léo
Coutinho, diversos secretários municipais, vereadores e o representante do Ministro
do Esporte, Victor Palmeira, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, e os
deputados estaduais Rubens Pereira Jr. (PCdoB) e Cleide Coutinho (PSB).
Foram
inaugurados o Estádio João Paulo, que atenderá o Residencial Eugênio Coutinho,
o Ginásio Poliesportivo do bairro Fazendinha e o Ginásio Poliesportivo Vereador
Evangelista Martins, no bairro Itapecuruzinho.
Os
Ginásios Poliesportivos que serão inaugurados seguem o padrão definido pelo
Ministério do Esporte e neles funcionarão as modalidades de Vôlei, Basquete,
Futebol e Handebol. Todos têm capacidade para 700 pessoas e contam com placar
eletrônico, duas tabelas oficiais de Basquete, e banheiros feminino e
masculino.
Os
complexos esportivos inaugurados contam com campo de futebol, departamento
administrativo, vestuários masculino e feminino, iluminação, placar eletrônico,
tabelas oficiais de basquete, banheiros feminino e masculino e arquibancada
para 300 pessoas.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2013

Prefeito Edivaldo Júnior implanta Banco da Cidade

Prefeito Edivaldo implantou o Banco da Cidade em parceria com o BNB

A Prefeitura de São Luís vai contribuir definitivamente para fomentar o empreendedorismo e a geração de renda da capital através do Banco da Cidade, iniciativa inédita lançada na manhã desta sexta-feira (25), no auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière, como parte integrante do Programa Avança São Luís. Na cerimônia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice Roberto Rocha, assinou acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de São Luís e o Banco do Nordeste, que prevê investimento da ordem de R$ 150 milhões para micro e pequenos empreendedores na capital.

Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo enfatizou a importância do Banco da Cidade para estimular a independência financeira dos pequenos empreendedores com a geração de renda. “Conseguimos realizar essa grande parceria em apenas dez meses de gestão, mais um compromisso pensado durante nossa campanha que estamos honrando. Isso demonstra nosso comprometimento em governar para quem mais precisa, oferecendo oportunidade de crescer e acelerar o desenvolvimento da nossa amada cidade”, afirmou.
Entusiasta do projeto, o vice-prefeito Roberto Rocha afirmou que além de oferecer crédito aos pequenos empreendedores, o Banco da Cidade se diferencia por levar o serviço até o potencial cliente, nos bairros. “É uma política diferenciada. Queremos ver todos os pequenos negócios sendo alavancados e, mais do que isso, mostrar ao microempreendedor que ele também pode ser seu próprio patrão, ter independência financeira e qualidade de vida. É a meta que queremos e iremos alcançar”, assegurou.
Após a apresentação de vídeo documentário detalhando o funcionamento do Banco da Cidade, o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, destacou a importância do projeto para incentivar o empreendedorismo também entre agricultores, artesãos e trabalhadores rurais. 
“A gestão Edivaldo Holanda Júnior está trabalhando para alavancar a economia tanto da zona rural quanto da urbana. Essa parceria com o Banco do Nordeste vai permitir que o crescimento do pequeno negócio seja expandido para trabalhadores de diversas regiões do município, garantindo a eficácia do que está sendo proposto”, disse Marcelo Coelho.
A parceria com o Banco do Nordeste será uma importante iniciativa também para inserir jovens no mercado de trabalho. O Banco da Cidade contará com 50 colaboradores que serão treinados para atuar como promotores do serviço nos bairros para identificar as demandas para o microcrédito. Parte dos colaboradores são jovens inseridos em programas sociais da Secretaria de Criança e Assistência Social (Semcas).
O Banco da Cidade ampliará o acesso de pequenos empreendedores às linhas de crédito, que poderão ser de R$ 100 a R$ 15 mil por pessoa. O superintendente estadual do Banco do Nordeste, Helton Chagas Mendes, explica que poderão se cadastrar para as linhas de créditos microempreendedores formais ou informais. Até quem possui pequenos negócios estruturados podem ter acesso aos recursos para capital de giro e investimento. Com uma taxa de juros anual em torno de 0,5%m, os primeiros empréstimos devem acontecer em grupos de ao menos três pessoas.
“Essa parceria vai garantir a qualquer pessoa que queira melhorar o seu negócio a chance de crescer. As taxas de juros de cada empréstimo serão muito baixas, o que vai garantir o fortalecimento da economia em vários setores. É uma parceria inédita que estamos firmando, que vai criar oportunidades de emprego e renda, crescimento e qualidade de vida”, destacou o superintendente. 
O vereador autor do projeto, Roberto Rocha Júnior (PSB), destacou ainda que o acesso às linhas de crédito deverá diminuir a pobreza na capital. “Foram vários meses de trabalho buscando a melhor forma possível pra ser executado esse projeto. Acredito que ele vai trazer muitos bons frutos para a população de São Luís. Com isso, poderemos reduzir consideravelmente a faixa de pobreza na cidade que hoje conta com mais de 100 mil pessoas”, enfatizou.
Para Juliana Gomes, de 16 anos, que será uma das colaboradoras, a iniciativa também ampliará as oportunidades de crescimento profissional dos jovens envolvidos. “Significa mais uma oportunidade para que jovens como eu possam trabalhar e entender melhor o que é ser empreendedor, para que nós também sejamos no futuro”, assinalou.
Também estiveram presentes na solenidade os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Mittyz Rodrigues (Administração), José Cursino Moreira (Planejamento) e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Marconi Loiola), além dos vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB), Barbosa Lages (PDT) e Josué Pinheiro (PSDC).
BANCO DA CIDADE
Em São Luís, o BNB poderá ampliar ainda mais o capital das duas linhas de crédito de fomento existentes: Crediamigo e Agroamigo. Os dois programas funcionam desde 1998 com taxa de inadimplência abaixo de 1%. Segundo o superintendente Helton Mendes, em 2014 as duas linhas de créditos devem movimentar mais de R$ 150 milhões em São Luís, sendo a maior fatia destinada para o Crediamigo.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2013

Notas apimentadas

SEGURANÇA DECEPADA
Realmente
o governo de Roseana Sarney é uma grande piada, para não dizer algo mais
trágico. Não bastasse vivermos o maior caos da segurança pública do Maranhão de
todos os tempos, Roseana resolveu cortar, decepar os recursos destinados à
segurança pública para o próximo ano.
  
A constatação do deputado Rubens Junior, de
que a governadora cortou em 6 milhões de reais do orçamento já hiper reduzido
da segurança pública para o ano de 2014, demonstra a absurda falta de
compromisso de Roseana Sarney e uma completa ausência de governo no Maranhão.
Mais
cabeças serão decepadas, mais homicídios, latrocínios, tráfico,  pistolagem, tudo isso está garantido para
2014. Esse, sim, é um governo que sabe planejar o crime.

TRANSPARÊNCIA NA LICITAÇÃO
O vereador Fábio Câmara foi acompanhar a realização de um pregão hoje na CPL da Prefeitura de São Luís munido de equipamentos de vídeo para gravação. A CPL não fez objeção alguma justificando que todos os processos são licitatórios são feitos de forma transparente.

Mas a iniciativa do vereador pode fazer escola. Lideranças da oposição à Roseana Sarney já anunciaram que a partir da próxima semana irão designar pessoas com equipes de filmagem para acompanhar as licitações do governo do estado. Poderão gravar? 

DINHEIRO PARA
POLITICAGEM
Enquanto
Roseana Sarney retira dinheiro para investir em educação e segurança pública,
turbina a secretaria de Infraestrutura do filhote da Oligarquia e candidato
ungido para 2014, Luis Fernando.
Os
recursos destinados chegam perto de 700 milhões de reais para fazer
simplesmente politicagem em 2014, coisa em que o grupo Sarney é expert no
assunto.
Por
essa e por outras que a oposição resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para
impedir que se repita em 2014 o que aconteceu em 2010, quando compraram voto no
balde.  
APARELHAMENTO
Essa
semana o Tribunal de Justiça do estado escolheu os advogados que farão parte do
Tribunal Regional Eleitoral, que serão nomeados pela presidente da República
Dilma Roussef. Saem do TRE José Carlos Sousa Silva, ex-presidente da Fundação
Sarney, e Sérgio Muniz, filho do secretário de Roseana Sarney, Antônio
Muniz. 
Foram
formadas duas listas, cada uma com 3 nomes, de onde sairão os novos juízes.
Igual fez para nomear apenas os seus aliados políticos como sempre, a
Oligarquia, através de seu chefe, José Sarney, deverá indicar quem deve ser
nomeado por Dilma Roussef, para atender seus interesses oligarquicos numa
eleição tão complicada como a de 2014.
VAI JORRAR
Engana-se
quem pensa que o preenchimento da vaga de conselheiro vitalício do Tribunal de
Contas do Estado, um dos cargos mais cobiçados por políticos pelo nada de
trabalho e muito de dinheiro e poder, será resolvido somente no tabuleiro
político. Custará muito caro ao contribuinte. O futuro conselheiro será
escolhido pela Assembléia Legisltiva.
Um
deputado da base do governo, em conversa com blog afirmou: “não votarei em
nenhum candidato para lhe dá um emprego vitalício pela sua cara bonita; Daqui a
menos de um ano eu vou me matar para buscar votos e isso custa muito dinheiro.
E quem resolve o meu problema? Meu voto não tem cabo eleitoral. Tem um dono,
que sou eu”.  Pelo jeito, haverá
liberação de centenas de milhões de reais em convênios para “conquistar” os
votos desses deputados rebeldes.
FALTA GENTE DE GRAVATA

O
Conselho Nacional de Justiça constatou que os presídios do Maranhão possuem as
piores condições de todos no país. Quem sabe, por lá, não estão faltando alguns
engravatados dos altos escalões de governo para, finalmente, resolverem esse
problema de acomodações.
DUTRA DESANIMADO
O
deputado Domingos Dutra (PROS), anda meio desanimado com a política. Apesar de
ser um dos mais combativos oposicionistas contra Oligarquia Sarney e um
destacado deputado no Congresso Nacional, Dutra já não alimenta tantos sonhos
na política.
Recentemente,
Dutra chegou a desabafar para amigos: “para um negro, quilombola, filho de lavrador,
de uma família de 28 irmãos, já chegou longe demais na política. Os bens
nascidos, em berço de ouro, com sobrenomes ilustres, se acham donos da vontade
do povo”, disse um desanimado Dutra.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

Prefeitura realizará seletivo para contratar até mil professores

Alan Kardec assina TAC que garante realização do seletivo
O Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata da realização de seletivo
simplificado para até 1.000 professores da rede municipal de ensino, foi
assinado na manhã desta quinta-feira (24), na sede das Promotorias da Capital.
O documento garante a contratação excepcional, de forma temporária, por um ano,
prorrogável por igual período para docentes.
O TAC foi
elaborado com o objetivo de minimizar a carência de professores da rede
municipal de ensino, atendendo a Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal que impedia novas contrações. De acordo com o Termo,
a Seleção será feita de forma nucleada. O candidato irá concorrer para uma vaga
previamente escolhida por ele.  O edital com as informações para o
Seletivo descritas será publicado em até 15 dias.
“Necessitamos
de profissionais na rede municipal de Ensino e conforme determinação do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior buscamos uma solução legal para suprir a
demanda. Com esta assinatura, poderemos fazer as contratações de acordo Lei
Complementar n.º 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou
o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.
O
documento prevê ainda, a realização de concurso público no ano de 2014 para
preenchimento de vagas nos cargos de magistério, serviços administrativos e
operacionais.
Além do
titular da pasta de Educação, estiveram presentes no ato de assinatura o
promotor especializado na área de Educação, Paulo Avelar; o promotor titular da
29ª  especializado em defesa do patrimônio público e da probidade
administrativa, João Leonardo Sousa Pires Leal; o procurador-geral do
Município, Marcos Braid e a secretária municipal de Administração, Mittyz
Rodrigues.
HISTÓRICO
Desde que
a atual gestão assumiu a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foram
realizadas ações para minimizar a carência encontrada de professores. Em março
34 profissionais do magistério aprovados no certame de 2008 foram convocados,
houve ampliação de carga horária de docentes e também suspensão de concessão
de licença prêmio.

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