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  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Fiema recebe visita de diplomata holandês

                                                                                              Foto: Veruska Oliveira

Diretores e técnicos da Fiema receberam o diplomata holandês
São Luís – O presidente do
Conselho Fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Luiz
Fernando Renner, foi o anfitrião da visita que o adido econômico da Embaixada
da Holanda, Jörgen Leeuwestein, fez a Casa da Indústria Albano Franco, sede da
entidade empresarial.
O diplomata esteve na Fiema para
conhecer o potencial que o estado tem no setor industrial. De acordo com a
apresentação feita pelos técnicos da Fiema, o Maranhão tem potencial para
geração de energia por meio de fontes alternativas (eólica e solar),
agronegócios (soja, milho, gado bovino e suíno), negócios em petróleo e gás,
logística e verticalização de cadeias produtivas.
“Procuramos mostrar as
oportunidades de negócios que o estado oferece para quem está interessado em
investir. Algumas das cadeias produtivas que mostramos já são realidade, outras
estão começando a se desenvolver e aquelas que ainda são potencial. Mas todas
oferecem boas chances de sucesso”, afirmou Renner.
O adido econômico da embaixada da
Holanda afirmou que os dados mostrados são relevantes e que farão parte de um
relatório que será gerado a partir das visitas que estão sendo feitas a
instituições públicas, privadas e do terceiro setor no estado.
“O crescimento do Brasil está nas
regiões Norte e Nordeste e estamos prospectando informações sobre cada estado
visitado. Depois estas informações serão cruzadas com as diretrizes do governo
holandês para identificarmos oportunidades de negócios para as empresas
holandesas”, afirmou Jörgen.
COMÉRCIO EXTERIOR
Hoje, a Holanda é o terceiro país
que mais vende produtos a empresas maranhenses, atrás apenas dos Estados Unidos
e da Índia e é o 11º colocado no ranking dos países que mais compra produtos de
empresas maranhenses.
As trocas comerciais entre o
Maranhão e o país europeu estão estimadas em US$ 400 milhões. Deste total,
cerca de US$ 33,3 milhões são de vendas para as empresas holandesas e US$ 367,9
milhões são importações de produtos produzidos pelos holandeses. “A maior parte
das exportações holandesas para o Maranhão é de combustíveis”, observou o adido
econômico.
Ao final do encontro, Jörgen
Leeuwestein convidou a Fiema a visitar o porto de Roterdã, para participar de
uma feira de logística multimodal que está sendo organizada pelo governo
holandês no ano que vem.         

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Prefeitura paga salário de outubro na próxima quinta-feira (31)

O
pagamento dos salários referentes ao mês de outubro dos servidores da
administração municipal de São Luís será efetuado na próxima quinta-feira (31).
A informação é da Secretaria da Fazenda (Semfaz), que tem seguido o cronograma
regular de pagamento, conforme compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior
de pagar os salários ainda dentro do mês.
Neste
mês, a Prefeitura realizou a I Semana do Servidor para homenagear o funcionalismo municipal. Na
mensagem do contracheque, os servidores municipais também foram homenageados
pela passagem do seu dia, comemorado em 28 de outubro, reforçando o compromisso
da atual gestão em trabalhar pela valorização e proporcionar melhorias para o
funcionalismo público.
Os
contracheques estão disponíveis em todos os terminais de auto-atendimento do
Banco do Brasil. No terminal do BB, basta acessar a opção Outros Serviços,
escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o
mês desejado do documento. O
documento também pode ser acessado pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br),
na área do servidor, informando matrícula e senha.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Oito ex-gestores de Rosário terão que devolver R$ 6,9 milhões aos cofres públicos

Ação requer condenação de três ex-prefeitos, de quatro
ex-secretários municipais e do ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde por
desvio de recursos do Fundo Nacional de Saúde

Por
meio de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada em 16
de outubro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tenta responsabilizar
legalmente oito ex-gestores municipais de Rosário (a 70 km de São Luís),
envolvidos na má utilização e no desvio de aproximadamente R$ 6,9 milhões dos
recursos transferidos durante o período que compreende os anos de 2001 a 2012
pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o município.
Na
Ação – assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário,
Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça -, são citados os ex-prefeitos do
município Raimundo João Pires Saldanha Neto (2001-2004), Ivaldo Antônio
Cavalcante (2005-2008) e Marconi Bimba Carvalho de Aquino (2009-2012).
Também
são citados os ex-titulares da Secretaria de Saúde do município Antônia de
Mesquita Silva, Maria do Socorro Morais Padre e Raimundo José Sousa Sena. O
ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rosário, José de Jesus Silva
Santos, e o ex-secretário de Finanças do município, José Ribamar Coelho Castro,
figuram, ainda, como réus na ação do MPMA.
A
manifestação do Ministério Público é baseada nas constatações da inspeção
realizada em março e abril de 2011 pelo Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar o funcionamento do Sistema
Único de Saúde (SUS) no município. A vistoria federal concluiu que “a atenção
básica e estratégia de saúde da família prestada no município de Rosário não
atendia às normas do Ministério da Saúde, preconizadas na Política Nacional da
Atenção Básica”.
Durante
a auditoria, foi verificada a existência de equipes médicas e odontológicas incompletas,
unidades de saúde sem estrutura física e equipamentos necessários e carga
horária abaixo do que recomenda a Política Nacional da Atenção Básica, entre
outras irregularidades. Também foi constatado que o número de equipes de Saúde
Bucal existentes no município não correspondia aos recursos transferidos pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Outra
constatação da vistoria do Denasus foi a ausência de contratos de prestação de
serviços com profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal.
A
irregularidade mais grave verificada pelo Denasus foi a falta de comprovantes
referentes a despesas feitas durante os exercícios financeiros de 2002, 2003 e
2007, totalizando prejuízos de R$ 4.584.498,15 aos cofres públicos. Por sua
vez, a ausência de comprovação de despesas nos exercícios financeiros de 2009,
2010 e 2011 causou prejuízos de R$ 258,7 mil ao erário público.
SANÇÕES
Na
Ação, a representante do MPMA requer que os ex-prefeitos Ivaldo Cavalcante e
Raimundo Saldanha Neto e os ex-secretários de Finanças e Saúde, respectivamente
José Ribamar Castro e Raimundo Sena, sejam condenados ao ressarcimento integral
do valor atualizado monetariamente de R$ 4.584,498,15.
A
promotora Elisabeth Mendonça também solicita a condenação do ex-prefeito
Marconi Bimba, das ex-secretárias de Saúde Antonia de Mesquita Silva e Maria do
Socorro Padre e do ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde, José de Jesus
Santos ao ressarcimento integral de R$ 2.320.557,76
De
acordo com o pedido do MPMA, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos,
o pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor de sua remuneração à época e
a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios por três anos devem ser aplicados a todos os
ex-gestores.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Deputado chama secretário de Segurança de “cínico”

Reunião da Comissão de Segurança realizada hoje pela manhã foi criticada
O
ex-secretário de Segurança do estado, deputado Raimundo Cutrim (PC do B)  usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na
manhã desta terça-feira (29), para protestar contra forma como aconteceu uma
reunião, hoje, em que a Comissão de Segurança Pública da Casa ouviu o depoimento
do secretário de Segurança do Estado, Aluisio Mendes, sem que os demais
parlamentares fossem avisados. “Como é que a Assembleia convoca um secretário de
Estado pra vir pra cá e os deputados não sabem?”, questionou.
Membro
da Comissão de Segurança, Cutrim denunciou que não foi comunicado da reunião
com a cúpula da Segurança Pública, convocada pelo presidente, deputado Roberto
Costa (PMDB) e abriu o verbo contra a falta de transparência da comissão.
“Convoca-se um secretário, com todos os comandantes da Polícia Militar, com
todos os seus assessores, secretário de Segurança com todos seus assessores, o
comandante do Corpo de Bombeiros com todos os seus assessores, para assistir ao
secretário de Segurança mentir cinicamente”, condenou.
Raimundo
Cutrim, após a atitude de Roberto Costa em esconder o secretário, voltou a
tecer severas críticas ao sistema de segurança do Estado do Maranhão e ao
secretário que, segundo ele, tem recebido muito investimento do governo do
Estado, no entanto o crime continua aumentando. “Só esse projeto de
videomonitoramento custou milhões de reais, centenas de carros foram comprados
e o crime continua aumentando. Então é falta de gestão, é falta de
credibilidade”, observou.
Segundo
Cutrim, o Maranhão vive hoje uma verdadeira guerra civil e, se não fosse a
colaboração da comunidade em passar informações para a polícia, a situação estaria
muito pior. “Só em 2013, já estamos próximos de 15 policiais assassinados. A
situação da segurança, hoje, no Maranhão, é gravíssima. Temos mais de 20
homicídios em uma semana e isso é vergonhoso”, revelou.
Para
Cutrim o Maranhão é o único estado que anda na contramão da história e por este
motivo acontecem aqui coisas absurdas, como um soldado comandar um coronel e um
agente comandar um delegado. Ele ressaltou as mortes ocorridas em Pedrinhas no
último final de semana para afirmar: “Se o Estado não tem condições de
preservar a vida, a integridade física de quem está sob sua custódia, avaliem
de quem está fora”, arrematou.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

CPI da Caema faz visita ao escritório da empresa em Imperatriz

Maranhão da Gente

A CPI da
Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), criada pelo Câmara de
Vereadores de Imperatriz  realizou a primeira visita ao escritório
regional da empresa na manhã desta terça-feira.
O
 principal objetivo da visita foi é conhecer a estrutura operacional da
Caema, em Imperatriz. Em seu perfil no twitter o vereador Carlos Hermes(PC do
B), presidente da CPI que é composta por cinco parlamentares informou a
realização da visita que é uma das primeiras atividades da CPI.
O
objetivo da CPI criada por conta de problemas constantes no abastecimento de
água na cidade é averiguar quais os motivos que provocaram esta situação e
resultam em reclamações da população da segundo maior município do Estado a
respeito dos serviços prestados pela empresa que atualmente é vinculada à
Secretaria Estadual de Saúde.
Em São
Luís também são constantes as reclamações contra a Caema e apesar do governo do
Estado ter anunciado em 2012 a decretação do estado de emergência para resolver
o problema de abastecimento de água na capital maranhense, frequentemente
protestos por conta da falta d´agua são realizados na cidade.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Oposição mantém governadora sob vigilância para evitar uso da máquina na campanha

A
oposição deve ficar bastante vigilante para evitar que a governadora use a estrutura
do estado para tentar equilibrar uma disputa fracamente
desfavorável ao seu candidato ao governo em 2014. As declarações do líder do
governo, deputado César Pires, de que quem detém o poder no Maranhão detém
votos, deve ser interpretada como alerta do que pode vir pela frente.
Roseana
já deu demonstração do que é capaz para enganar incautos. Para ela os fins
justificam os meios e fim de papo.  Bastou
o Sampaio Correa conseguir o acesso para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro
e logo a governadora apareceu vestida com uma camisa pirata da “Bolívia Querida”,
na maior cara dura, dizendo que apoia o futebol maranhense. Quanta de falta de
vergonha e cinismo.  
A
oposição reforçou denúncia eleitoral contra a governadora Roseana Sarney e o
pré-candidato a governador do PMDB e secretário de Infraestrutura do Estado,
Luís Fernando Silva, por antecipação de campanha semana passada, mas a medida
ainda é pouco diante do que pretende a governadora para tentar fazer decolar a candidatura do “picolé de Chuchu”.
O bloco
de oposição vem mantendo a governadora sob vigilância, pois conhece a principal
especialidade do grupo Sarney: mentir e assaltar cofre público, principalmente
em época de campanha eleitoral, mas todo cuidado é pouco. Em 1994, na reta
final da eleição, sem ter como reverter a eminente derrota de Roseana, o
próprio senador José Sarney foi à TV Mirante mentir que o senador Epitácio
Cafeteira havia sequestrado, matado e ocultado o cadáver do funcionário da
Companhia Vale do Rio Doce, Anacleto Reis Pacheco, que havia se envolvido num
acidente de trânsito em que faleceu o sogro de Cafeteira, vereador Hilton
Rodrigues.    
O tempo passou,
Cafeteira perdeu a memória, esqueceu que lhe tomaram a eleição e se mudou para
o grupo Sarney em troca de um mandato de senador em 2006, já no final de sua trajetória
política, mas a  governadora continuou
utilizando os mesmos métodos, as mesmas práticas, cometendo os mesmos abusos.
Só restou aos deputados Marcelo Tavares, Bira do Pindaré, Othelino Neto e
Rubens Jr. apresentar um aditamento da representação ao procurador Regional
Eleitoral, com novos fatos e novas condutas que caracterizam a campanha
antecipada.
A
oposição precisa apertar a fiscalização ainda mais, a final trata-se de uma
governante com todos os vícios do pai, um velho oligarca que tenta manter-se
nas tetas do poder a qualquer custo, nem que para isso passe por cima de tudo
que é lei ou regra de civilidade. Sabe que na hora que perder o poder, a
Polícia Federal estará com um par de algemas esperando pelo filho Fernando, por
conta dos seus negócios não republicanos.   
Flávio Dino
deve abrir o olho e ficar atento aos movimentos do velho oligarca e de sua
filha Roseana. Quem teve a coragem de inventar a história do falso sequestro,
assassinato e ocultação de cadáver de Reis Pacheco e espalhar pelo Maranhão
inteiro que Cafeteira era assassino é capaz de qualquer coisa para não perder
eleição. Eles perderam em 1994, mas o TRE tratou de entregar o mandato a
Roseana, na maior fraude que se teve notícia na história política do Maranhão.  

  • Jorge Vieira
  • 28/out/2013

Alan Kardec justifica renúncia em carta a Edivaldo

A Edivaldo Júnior
Allan Kardec Duailibe
Barros Filho, PhD, professor da UFMA.
Caro amigo. Escrevo esta carta por
algumas razões. A primeira é certamente para fazer um agradecimento público.
Afinal, não devemos nos esquivar ou nos esconder vergonhosamente quando
trabalhamos muito, fizemos mais e progredimos incrivelmente. A segunda é para
poupar-te inúmeros questionamentos. Em geral, sou dos que gostam de se calar
quando a vozearia se intensifica. Afinal, o momento político é um dos mais
tensos. A terceira é para me explicar aos vários companheiros de jornada.
             
Mas o principal objetivo é dizer que
chegou o fim desta minha jornada como teu secretário de Educação. Já vinha
matutando – como todo matuto faz – na idéia há algum tempo. Afinal, pensei que
conseguiria manter-me conectado com a sala de aula na Universidade (de onde
sou!). Sou apaixonado por Ciência. Pelo laboratório. Pelo contato com os
alunos.
Tive quatro anos na ANP, como
diretor. E, agora, mais dez meses servindo na educação de São Luís. Pensei em
sair no início do ano que vem. Fecharia um ciclo completo. Mas preferi
antecipar meu pedido, que espero o aceite. Porque tens de planejar o ano de
2014. Que vai ser incrivelmente diferente do que foi 2013. Assim como este ano
foi um passo gigantesco em relação aos anos anteriores.
Senão vejamos. Começamos o ano
garantindo que ele não teria solução de continuidade. Não houvesse paradas.
Fizemos o TAC com o Ministério Público – e aproveito aqui para agradecer o
grande brasileiro Paulo Avelar pelo compromisso diário de defesa da educação de
qualidade! Ao mesmo tempo em que organizávamos a secretaria em termos
administrativos, retirando-a da fancaria. À época – início do ano – lembro que
recebemos 30 escolas quebradas e mais de 150 em estado francamente degradante.
Ainda hoje, dez meses após o
acontecido, não entendo como alguém pode quebrar coisas de indefesos, como de
crianças de 4 anos de idade. Mesinhas, cadeirinhas, panelas, tudo quebrado ou
roubado. Salas de aulas incendiadas. Imediatamente entramos para garantir que o
ano se iniciasse no dia 25 de fevereiro. Foram feitas obras de engenharia não
só nas 30 citadas, mas em quase 90 no total. Intervenções na área elétrica,
hidráulica e sanitária, para termos o mínimo de garantias que funcionassem.
Numa condição de adversidade incrível em que nos encontrávamos: sem informação
nenhuma sobre nosso fôlego financeiro.
Ao mesmo tempo, tivemos de garantir
transporte escolar, que serve 4500 alunos. Ativar cinco ônibus do “Caminho
da Escola” que estavam parados. Afiançar segurança nas escolas, que não
existia. Hoje chegamos a quase 100%! Assegurar pessoal de conservação e
limpeza. Quem suporta sujeira?
Demos mais um grande passo
reconhecendo vários direitos dos professores. Não fizemos mais do que a
obrigação, é certo. Mas não é fácil construirmos pontes em abismos gigantescos.
Não se faz educação sem professor. Embora ele não prescinda igualmente do
estudante – que é o fim, a razão da educação. Com diálogo e transparência,
foram reconhecidos os direitos à progressão horizontal e vertical, adicional de
difícil acesso, adicional de titulação e outros que não lembro agora. Além de
9,5% de aumento – um dos maiores do Brasil! Aqui agradeço à professora
Elizabeth Castelo Branco pelo trabalho incansável no Sindicato em defesa dos
professores, com quem muito aprendi.
Neste momento, gostaria de lembrar
de algo que não acreditei quando vi. Trabalhadores que não tinham vínculo
empregatício, mas estavam nas escolas. Fomos ao Ministério Público do Trabalho.
Fizemos um acordo judicial para assegurar a estes que recebessem. Foram
beneficiados 1100! E, neste momento, os incansáveis profissionais da Semed
fazem esforços para que os trabalhadores que estavam de fato nas escolas sejam
absorvidos no novo contrato.
Fizemos também a Mobilização pela
Educação. Nosso IDEB é sofrível. E só se recupera fazendo o essencial: que os
pais estejam nas escolas. Criança precisa de família para aprender. Escolhemos
20 escolas de baixo IDEB, além da localização geográfica e inicamos a tarefa de
fazer a roda girar. Chamamos os empresários, as igrejas, os conselhos e outras
secretarias, e, juntos, trabalhamos para tirar São Luís da situação lamentável
que se encontrava.
Junto com a FUNC, fizemos a Feira do
Livro. FELIS. A cidade vibrou literatura. Arte. Cultura. O Centro Histórico
relembrou a São Luís histórica. E inovamos. Fizemos o Passaporte Literário,
garantindo a compra de livro por parte dos estudantes. Pais exultaram. Senhoras
de 50 anos puderam comprar seu primeiro livro!
Iniciamos as reformas das escolas.
Mas sem nos esquecermos do calor. Salas foram climatizadas. Professores me
relatam a alegria. Estudantes agora pedem para fazer o lanche na própria sala
de aula. Mais qualidade de vida para a meninada.
Mais: das 25 creches anunciadas, já
assinei 13 contratos para construção. Elas podem ser construídas logo. E serem
entregues ainda no primeiro semestre de 2014! Entrego-te também todo o seletivo
para 1000 professores preparado! O edital já pode ser lançado.
Fizemos muito mais. Alfabetização na
Idade Certa e Saúde na Escola, em parceria com a UFMA, por exemplo;
Neurociência na educação infantil; Reativação da Casa das Águas; Alfabetização
para pacientes com problemas renais. Mas vou me abster de citar todos.
Acho que, neste momento, tens um ambiente
estável para continuar teu trabalho na educação. Sempre disse que tínhamos que
trocar o pneu com o carro andando. Afirmo com muita alegria que trocamos foram
todos os pneus! Agora, o trabalho é de lubrificar, pintar, organizar a casa.
Tínhamos, no início do ano, uma tarefa colossal. Quase intransponível. Agora,
tens uma grande tarefa. O caminho está pavimentado.
Nesse caminho, acho eu, é
fundamental o Plano Municipal de Educação. A equipe da Semed trabalha, sob tua
orientação, para a educação integral. Não só a de “tempo integral”.
Mas uma educação libertadora. Ela só acontece quando ela ataca o âmago, o
centro, o cerne. E essa está na formação de seres humanos cooperativos. Só se
combate o crime, Edivaldo, com educação. Ela é revolucionária por reformar o
ser humano. Internamente! São Luís tem todas as condições de sair da masmorra.
E a solução está em ensinar cooperação, solidariedade, respeito ao outro em uma
dimensão transdisciplinar. O Plano Municipal que está sendo elaborado tem essa
cara humana e libertadora.
Creio que minha tarefa está finda.
Entrego-te uma secretaria certamente com os problemas colossais resolvidos.
Outros menores há. E haverá. Educação não para.
Agora, falo com muita tranquilidade
e transparência: a Ciência falou mais alto. Tenho uma necessidade gigantesca de
estar com os estudantes. De discutir. De dialogar. De ouvir os meus colegas. A
Universidade é minha trincheira. Ou berço. Depois de tantos anos tentando
dedicar tempo integral à universidade, creio que é chegada a hora. Meu coração
pede. A mão reclama. Os pés ardem de vontade de estarem lá.
Agradeço à equipe da Semed.
Indiscriminadamente. Homens e mulheres dedicados. Construtores do heroísmo. Aos
diretores e diretoras. Professores e professoras.
Aqui me despeço. Continuarei
torcendo para que tua equipe siga adiante. Que faça mais avanços. Que saceie a
sede de alegria que tem o povo.
           
Grande abraço.

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