O deputado
Rubens Pereira Júnior (PCdoB), líder do Bloco Parlamentar de Oposição, em
inflamado pronunciamento, nesta manhã de quinta-feira (31), criticou o Ministério
Público Estadual por enxergar apenas as representações contra políticos que
fazem oposição a oligarquia Sarney e simplesmente fechar os olhos para as
denúncias de corrupção contra o governo de Roseana. Segundo o líder do BPO, o
MPE é “caolho”, pois todas as representações contra os convênios fantasmas do governo
foram engavetados pela Procuradora Geral de Justiça.   

“Infelizmente,
salvas raras exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha pra
um lado, só olha com um olho, e só olha pra cima da oposição. Quando é contra a
oposição, é diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando
é com o outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada: ‘estou
avaliando, estou aguardando, estou analisando’”, afirmou.  

De acordo
com o líder do BPO, são inúmeros fatos que comprovam o imobilismo do Ministério
Público Estadual, quando é para investigar denúncias contra o Governo do
Estado, e um exemplo é a representação que todos os deputados de oposição
fizeram em relação aos convênios fantasmas. “Associação fantasma, empresa de
fachada, obra inexistente, pagamento fora do Portal da Transparência,
representação na gaveta do Ministério Público do Maranhão. Na gaveta; não
aconteceu nada com a representação”, enfatizou.

Rubens Júnior disse que o que
fizeram com o deputado Raimundo Cutrim, agora filiado ao PCdoB, “é um ato
típico de perseguição”. O líder do BPO garantiu que o deputado Cutrim estava
certo e o Tribunal de Justiça assim o reconheceu. Outro caso é que a
Procuradoria Geral da República, no recurso contra a expedição do diploma da
governadora Roseana Sarney, “afirma de forma categórica que a eleição de 2010
foi viciada, mas o Ministério Público do Maranhão não fez absolutamente nada”.

Segundo o deputado do PCdoB,
existem inúmeros outros exemplos em que o Ministério Público do Maranhão só
olha para cima da oposição, como ao não denunciar os secretários Fernando
Fialho e Ricardo Murad, este que fez até dispensa de licitação de quase dois
bilhões de reais.

O caso mais recente, de acordo
com o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão deu parecer contrário à ADIN
da OAB que questiona a Fundação Memória Republicana, por instituir, com caráter
de hereditariedade, cargos vitalícios para representantes do senador José
Sarney, projeto aprovado na Assembleia com os votos contras da oposição. Mas a
ADIN nacional, interposta pelo PPS, com o mesmo objeto tramitando no Supremo
Tribunal Federal (STF), recebeu aval do Ministério Público Federal.

“Quem desmoraliza neste caso o
Ministério Público do Maranhão é a Procuradoria Geral da República, onde aqui
vê legalidade, lá em cima vê inconstitucionalidade, onde aqui vê que a eleição
de 2010 foi limpa, lá em cima diz que foi viciada com base no abuso. Nós não
queremos que o Ministério Público feche o outro olho, pelo contrário, queremos
que fique com os dois olhos bem abertos”, afirmou.

INFORME
JP

O impasse na definição do novo titular da Secretaria
Municipal de Educação gerou uma série de especulações e colocou em cena uma
imensa rede de intrigas com o claro objetivo de atrapalhar a até aqui sólida
relação do presidente da Embratur, Flávio Dino, com o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior.

Flávio Dino e Edivaldo, contudo, sabem do alcance
que tem a unidade dos dois como líderes de um processo político inevitável de
renovação da política maranhense. Em 2012, coube a Dino a tarefa de comandar o
projeto político que elegeu Edivaldo Júnior; ano que vem caberá a Edivaldo
Júnior um papel importante no apoio a Flávio Dino, cuja eleição está casada
obviamente ao compromisso natural com a reeleição do atual prefeito em 2016.

Ora, bem colocadas as coisas, não há razão alguma
para fazer de uma mudança de comando em uma secretaria motivo para turbulências
políticas numa coalizão que tem tudo para avançar na administração da cidade e
dar uma grande contribuição à mudança de comando no Maranhão.

Diante de rede de intrigas dos adversários,
novamente o antídoto é a responsabilidade e a maturidade das lideranças oposicionistas,
aí incluídos como figuras centrais exatamente Edivaldo Holanda Júnior e Flávio
Dino.

O deputado
federal Domingos Dutra (SDD), utilizou a Tribuna da Câmara dos Deputados, ontem
(30), para denunciar a governadora Roseana Sarney, o seu candidato e aliados de
utilizarem as obras, serviços, cargos e equipamentos federais para fazerem
campanha eleitoral antecipada. Segundo o deputado Domingos Dutra, se o Governo
Federal retirar tudo que possui, o estado do Maranhão vira uma cumbuca, já que
o governo estadual pouco faz pela população.

O
deputado também denunciou que aliados do governo Roseana aproveitam a entrega
de equipamentos federais para atacarem de forma covarde o ex-deputado Flávio
Dino, atual presidente da EMBRATUR.

O
parlamentar comparou a situação com os hábitos de dois pássaros da fauna
brasileira, Xexeu e Chico Preto, onde o xexeu faz o ninho e o Chico Preto toma
de conta. “No Maranhão não temos governadora, temos uma Chica Preta que se
apropria do ninho alheio para fazer campanha a favor de seus aliados. A
Presidenta Dilma Rousseff faz o ninho e a governadora Roseana, chica preta,
toma conta de tudo o que o Governo Federal faz.”, afirmou o deputado.

Na
ocasião o deputado Domingos Dutra anunciou que, juntamente com outros
parlamentares irá representar junto aos órgãos federais para que sejam apurados
os ilícitos administrativos e penais com uso indevido das obras, serviços e
equipamentos federais.

O deputado federal Simplício
Araújo (SDD) denunciou, nesta quarta-feira (30), na tribuna da
Câmara Federal,  que convênios do
governo federal estão sendo usados, no Maranhão, para fazer politicagem em
favor do pré-candidato ao governo Luis Fernando. Durante a cerimônia de entrega
de 24 máquinas retroescavadeiras, custeadas com recursos da 2ª etapa do
Programa de Aceleração de Crescimento ( PAC  2), o palanque eleitoral
estava montado e ataques foram desferidos ao presidente da Embratur, Flávio
Dino.

“Quero denunciar a utilização de ações, que deveriam ter como único
objetivo o bem estar da população maranhense para fins políticos. A utilização
da máquina pública em favor do pré-candidato da governadora Roseana Sarney e
para achincalhar o presidente da Embratur é uma afronta à sociedade maranhense.
Essas patrulhas não podem ser utilizadas dessa forma”, afirmou o parlamentar.

Araújo vai entrar, ainda esta semana, com uma representação junto aos
órgãos de controle para que abusos desse tipo  sejam evitados. “É nossa
obrigação informar aos órgãos de controle e a todos que de direito for o que
está acontecendo no Maranhão e rechaçar qualquer insulto ao ex-deputado Flávio
Dino.”

Após a denúncia, o deputado Weverton Rocha (PDT/MA) afirmou “que essas
máquinas são uma obrigação da União com esses municípios que estão quase
fechando as portas, sem condição de trabalhar. O Ministério Público tem que
ficar de olho na campanha eleitoral que está lá, com o uso da máquina descarada
do governo do estado pelo Secretário de Obras.” Weverton solicitou ao deputado
Simplício Araújo que seu nome seja incluído na representação que será
protocolada.

O deputado Domingos Dutra (SDD) também repercutiu a denuncia feita por Simplício
Araújo e apoiou a iniciativa do deputado em denunciar os desmandos que estão
ocorrendo no estado.

Foi
aprovada ontem (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/2007, de
autoria do ex-deputado federal, Flávio Dino (PCdoB-MA), e da deputada Alice
Portugal (PCdoB-BA) que abre caminho para a elaboração do estatuto dos
servidores do Poder Judiciário nos estados.

A PEC foi
apresentada na Câmara em novembro de 2007, e ficou em discussão na Câmara
Federal por cinco anos. A proposta atende a um antigo pleito da Federação
Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajud) e Sindicato dos
Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), concretizada por meio do então
deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA).

“Fico
feliz e agradeço aos parlamentares pela aprovação da PEC 190, que apresentei
com a deputada Alice Portugal e parabenizo sua luta pela proposta após minha
saída da Câmara”, disse Flávio Dino, que avaliou positivamente o avanço
dado para a questão na Câmara Federal.

Durante
os quatro anos em que atuou como deputado federal, Flávio Dino acompanhou a
tramitação da PEC 190. Com sua saída da Câmara Federal para disputar uma
candidatura majoritária, a deputada do PCdoB-BA, Alice Portugal, deu
continuidade à luta que ela e Flávio Dino começaram juntos em 2007.

A PEC
busca organizar e regular as ações dos servidores do Judiciário em todo o
Brasil. A partir dela, a expectativa é que os servidores de todo o país recebam
o mesmo tratamento.

“Flávio
Dino foi homenageado por todos na sessão que aprovou a PEC 190, agradeço ao
presidente Henrique Alves. A genial redação de Flávio Dino aliada à nossa
militância garantiu a vitória da PEC 190”, relatou a deputada Alice Portugal,
presente na sessão que foi acompanhada por diversos servidores do Poder
Judiciário.

O texto
foi aprovado em segundo turno por 400 votos a favor, 04 contra e 03 abstenções.
Agora, o projeto será avaliado pelo Senado Federal, onde será votada em dois
turnos.

Os
profissionais são,
em sua maioria, de Cuba, e vão trabalhar em 69 cidades maranhenses onde a situação é mais crítica. Agora já são 162
médicos, que se juntarão a outros 37 profissionais que já estão atendendo 12 municípios
do Maranhão. Com a segunda etapa, sobe para 199 o número de profissionais do
programa Mais Médicos atendendo no Estado.

Antonio Pereira comentou que antes de se serem levados pela Marinha aos municípios
onde vão trabalhar, os médicos estrangeiros participarão da Semana de
Acolhimento, realizada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de hoje
até sexta-feira (1º), no hotel Praia Mar (Ponta D’ Areia).  O objetivo do
evento é explicar a atual situação da saúde no Estado do Maranhão.

O
parlamentar revelou que depois de conversar com três colegas que vão para
Buriticupu, soube do alto nível dos médicos que foram mandados para trabalhar
no Maranhão, pois cada um deles tem no mínimo três especializações. Pereira
citou como exemplo uma médica, que é gastroenterologista e radiologista.