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  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2013

Ex-gerente do Bradesco vai se apresentar nas próximas horas e contar tudo que sabe

Blog do Raimundo Garrone
 
A
ex-gerente do Bradesco, Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, deve se apresentar
à polícia nas próximas horas, e segundo informações colhidas pelo blog, ela vai
colaborar com as investigações que apuram o seu envolvimento em um suposto
esquema de agiotagem envolvendo 14 vereadores da Câmara Municipal de São Luís.
Um
verdadeiro esquema de segurança será montado para que ela possa se apresentar
sem colocar em risco a sua integridade física. Por isso não foi possível
confirmar a data exata da sua apresentação.
– Será
nas próximas horas – garantiu uma fonte próxima a ex-gerente.
– É só
uma questão de logística – avisou.
Sobre o
local onde ela estaria, a fonte foi lacônica.
– Ela só
não se apresenta hoje (domingo) porque não dá tempo – disse.
De certo
mesmo só foi confirmado que ela foi internada na clínica do Rui Palhano para
tratar de um surto nervoso e da enorme depressão adquirida depois que o caso
estourou com a sua demissão do Bradesco.
O
depoimento da ex-gerente pode se transformar em uma verdadeira bomba-relógio
atingindo vários poderes do Estado no esquema de agiotagem investigado pela
Polícia Civil.
Em
matéria publicada na edição deste domingo do jornal O Globo, o delegado Augusto
Barros, estima que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 30 milhões. A
ex-gerente é considerada peça-chave para esclarecer a participação de cada um
dos investigados.
Há dois
meses Barros pediu a quebra de sigilo bancário de 13 pessoas, mas a Justiça do
Maranhão ainda não se manifestou sobre o requerimento.
O
delegado revelou ainda que investiga o crime de agiotagem no maranhão desde o
assassinato do jornalista Décio Sá em 2012.
– Foi a
partir da investigação da morte do jornalista que evoluimos e chegamos a essa
quadrilha que atua na Câmara de São Luís – afirmou o delegado a O Globo.

  • Jorge Vieira
  • 14/dez/2013

Filuca é condenado a perdas dos direitos políticos e terá que devolver dinheiro desviado de convênios

O juiz da Primeira Vara da
Comarca de Pinheiro, Anderson Sobral de Azevedo, ao julgar duas ações de
improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, condenou o
prefeito Filuca Mendes (foto) à perda dos direitos políticos por oito anos e ressarcimento
aos cofres do município de aproximadamente R$ 700 mil, fruto de irregularidades
na prestação de contas de dois convênios firmados com a Secretaria de Educação
do Estado para fins de transporte escolar e formação de professores.  

Na primeira ação apresentada pela
promotora Geraulides Mendonça Castro, o magistrado condenou Filuca por não ter
prestado contas do convênio para contratação de transporte escolar, no valor de
R$ 240 mil, enquanto o segundo processo decorreu de irregularidades da
prestação de contas do convênio para a formação de professores, no valor de R$
449.767,68. As duas ações o deixaram inelegível para as próximas eleições, mas
ele ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça.
Ao se manifestar no primeiro processo,
o juiz Anderson Sobral diz: “Julgo procedente os pedidos da Exordial,
extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo nº 269 do
Código de Processo Civil para, com fulcro no artigo nº 12, da Lei 8429/92:
condenar o requerido a ressarcir integralmente os danos causados no valor de R$
523,39 mil, suspender os direitos políticos do requerido por cinco anos e
proibi-lo de contratar com o poder público ou de receber benefícios e
incentivos fiscais pelo período de três anos e pagar multa no valor equivalente
a vinte vezes a remuneração percebida no exercício financeiros de 2006
salários”.       
Já no processo 1669/2011, o
prefeito Filuca Mendes é condenado a devolver à Prefeitura de Pinheiro R$
253,39, a perda dos direitos políticos, também, por cinco anos, de contratar
com o poder público por três anos e pagamento de multa no valor equivalente a
20 vezes a remuneração percebida no exercício financeiro de 2002, mais custas
judiciais.      
Segundo especialistas em matéria
eleitoral ouvidos pelo Jornal Pequeno, essas condenações, além dos
ressarcimentos e proibições de contratar com a administração pública, tornam
ele inelegível por oito anos (art. 1º, l, da L.c. n°. 64/90 após alterações da
L.c. n°. 135/10) a partir do trânsito em julgado, e levam à perda do mandato de
prefeito (art. 12, II, da Lei n°. 8.429/92).
Filuca pode, no entanto, embargar 
a sentença do juiz, o que interrompe o prazo para interposição da apelação e
caso os embargos sejam rejeitados ele pode apelar ao TJ/MA com efeito suspensivo.
Como o prefeito deve recorrer das sentenças, os efeitos da decisão permanecerão
suspensos até que o Tribunal de Justiça do Estado se posicione. Ele ainda não
foi intimado oficialmente (não houve juntada aos autos do mandado cumprido) em
ambos os processos, o que significa que os prazos dele ainda não estão abertos.

  • Jorge Vieira
  • 14/dez/2013

Saúde do Maranhão continua na UTI

A cada
dia, diante da realidade dos fatos, se confirma que o esquema de corrupção
armado na Secretaria de Saúde do Estado, sob o comando de Ricardo Murad,
 serve apenas para camuflar os desvios de recursos públicos que já
ultrapassam a casa do bilhão de reais na construção dos tais hospitais do
programa Saúde é Vida.

A
declaração do secretário de saúde do município de São Luís, Cesar Felix, de que 70% dos pacientes atendidos pelos
Socorrões de São Luis, são do interior do Estado, escancara de forma
incontestável a grande enganação do governo Roseana de que os tais 72 hospitais
prometidos resolveriam o problema da saúde do Estado.
Somente um governo sem planejamento, sem compromisso com a verdade,
movido por interesses meramente circunstanciais, acredita que problemas na área
da saúde se resolvem somente com obras de concreto armado. 

  • Jorge Vieira
  • 14/dez/2013

Governo Roseana permanece sub judice

Roseana Sarney já dava como certa a extinção do processo que pede sua
cassação do TSE, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares. O ministro
Henrique Neves despachou o processo para ser encaminhado ao Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, onbde certamente será arquivado. No entanto, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior
não perderam tempo e entraram com recurso para que a questão seja levada a
julgamento pelo plenário do TSE.
Dos quatro ministros que haviam votado reconhecendo a
inconstitucionalidade dos recursos contra expedição de diploma (RCED), que
favoreceriam também no caso de Roseana, dois deles não poderão mais votar. O
ministro Castro Meira, que já saiu do TSE por ter completado 70 anos, e a
ministra Luciana Lossio, que se declarou impedida de votar no caso de Roseana
Sarney.
A favor da tese que poderá favorecer Roseana Sarney, permanecem apenas
os ministros Henrique Neves e Dias Tofoli. No entanto, afimam os advogados de
José Reinaldo, se o ministro Henrique Neves, relator do caso, rever sua posição
diante dos fortes argumentos apresentados para levar o caso a julgamento, a
questão nem precisa ser levada a plenário. Para quem já dava como encerrada a
questão de cassação de mandato, fortes emoções virão pela frente. 

  • Jorge Vieira
  • 14/dez/2013

Movimento de oposição convida para construir um Maranhão mais justo

Anda
pelo Maranhão é verificar que ainda se precisa avançar muito para que as
desigualdades sociais sejam superadas. Em 9 meses de atuação, as lideranças do
movimento Diálogos pelo Maranhão observaram e discutiram a superação de antigos
paradoxos que persistem em nosso estado.

Devido ao
modelo político que ainda perdura no Maranhão (que privilegia uma classe
política em detrimento de milhões de maranhenses), o nosso estado ainda tem
muitos problemas na distribuição de renda e no desenvolvimento humano –
retratado em quadros sociais alarmantes denunciados em todas os rankings
sociais divulgados por instituições que avaliam como anda a vida do brasileiro.
Só
conhecendo a vida das pessoas é possível avançar em sintonia com a população.
Por isso, é preciso conhecer as suas dificuldades e potencialidades; as
características mais fortes de seu povo; o que elas precisam para ter uma vida
mais justa; por quais dificuldades passam e quais as prioridades que entendem
ser mais urgentes de ser selecionadas.
O
movimento Diálogos pelo Maranhão, coordenado por Flávio Dino, pré-candidato a
governo do Maranhão pelo PCdoB percorreu mais de 50 municípios ao longo de
2013. Aos finais de semana, Flávio Dino e lideranças políticas e sociais do
Maranhão discutiram o ponto fundamental do desenvolvimento do estado: onde
estamos e para onde queremos ir.
Muitas
são as propostas e diversas são as dificuldades. Cada relato feito pelos
cidadãos maranhenses foi ouvido com muita cautela e faz parte de uma caminhada
conjunta na construção de um Maranhão mais justo. Flávio Dino e todas as demais
lideranças do movimento Diálogos pelo Maranhão entendem que, somente através do
Diálogo, da construção de um novo modelo de política e administração, lado a
lado, é possível caminhar em sintonia com as vozes do povo.
Tudo isto
está sintetizado nas palavras fundantes do movimento: Juntos, a gente faz a
mudança!

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

70% dos pacientes dos Socorrões são do interior e comprovam fracasso de Murad na Saúde

Seria cômica se não fosse trágica a declaração do secretário de Saúde, Ricardo Murad, atribuindo a responsabilidade à Prefeitura de São Luís pela superlotação dos Socorrões I e II e da fila de pacientes nos corredores dos hospitais à espera de cirurgias.

A declaração beira o ridículo porque até os canhões do Palácio dos Leões sabem que o colapso no sistema de saúde municipal ocorre devido ao simples fato de que 70% dos pacientes em corredores nas unidades de saúde municipais são provenientes do interior do estado. É isso mesmo que você leu.
Gente que deveria estar sendo atendida pelos 72 hospitais anunciados por Ricardo Murad e Roseana Sarney para serem entregues e funcionarem ainda em 2010. Mas, que três anos depois, apenas 29 foram concluídos e vários são os relatos de que parte destes funcionou apenas no dia da inauguração e depois fechou as portas.
Bom, mas se fosse apenas essa a dívida do governo Roseana Murad com a população do estado ainda teria jeito. O problema é que em São Luís tem vários hospitais foram fechados para reformas intermináveis. E O mais emblemático deles é o PAM Diamante. Há anos, desativado.

Pois bem, se nada disso for suficiente para desmascarar a farsa da saúde britânica inventada por Ricardo Murad ainda tem a seguinte equação: o município de São Luís, conforme preconiza o Sistema único de Saúde (SUS) deveria ser o gestor pleno de saúde.
Portanto, deveria gerenciar o sistema de exames e leitos nas unidades de saúde conveniadas ao SUS na capital. Ocorre que a regulação do Sistema de Saúde na capital é realizada por instituições das três esferas: federal (Hospital Universitário), estadual (SES) e municipal (Semus), o que fere as determinações do próprio Ministério, criando três centrais de regulação diferentes, gerando dificuldades na gestão da estrutura.
Resumo da ópera: o município de São Luís é responsabilizado por tudo de ruim que acontece na saúde, ou seja, 100% de atendimento, quando recebe apenas 45% do bolo orçamentário do setor. Os outros 55% são divididos entre o governo do Estado e o hospital universitário do governo federal.
Ambos ficam com a perfumaria, enquanto a Prefeitura de São Luís carrega sozinha a cruz pela péssima prestação de serviços de saúde no Estado.
Assim fica fácil Ricardo Murad atirar pedras e anunciar que vai fazer com o dinheiro da saúde o que é feito com os recursos da comunicação.
Mas como dizem muitos por aí essa é uma outra história…

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

Prefeito Edivaldo Holanda visita obras de pavimentação no Bom Jesus

Na manhã
desta sexta-feira (13), em mais um dia de visita às ações executadas na
capital, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vistoriou as obras de pavimentação,
drenagem e terraplenagem no bairro do Bom Jesus, acompanhado do secretário de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo. A equipe percorreu os
principais trechos que estão sendo pavimentados na região, conversou com moradores
e fiscalizou o andamento das obras e a qualidade dos serviços.

“Estamos
reforçando as visitas semanalmente para averiguarmos o andamento das obras e
assegurar a cada um dos moradores que agora as coisas serão diferentes, que o
sofrimento com a poeira vai acabar e eles terão asfalto de qualidade nas suas
ruas. A nossa intenção não é apenas asfaltar ruas, mas oferecer dignidade,
especialmente aqui no Bom Jesus, que é um bairro abandonado e esquecido pelos
antigos gestores. Nosso compromisso é transformar esse quadro”, enfatizou o
prefeito Edivaldo.
A equipe
visitou as ações de pavimentação nas ruas São Jorge, São Cristóvão e Maximiano
Nogueira. Durante a visita, o prefeito conversou com líderes comunitários e
antigos moradores do bairro, que elogiaram a qualidade das ações. Além de
drenagem, pavimentação, terraplenagem e construção de sarjetas e meio-frio,
também estão previstos serviços de pintura e identificação das ruas, como o
secretário da Semosp, Antônio Araújo, explicou aos moradores. “Dessa forma iremos
melhorar o aspecto paisagístico do bairro e garantir a mobilidade segura de
motoristas e transeuntes. É mais segurança e melhora também o aspecto
estético”, informou.
A área
integra as 282 vias do Polo Coroadinho que estão recebendo requalificação asfáltica
por meio do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida
do Banco Mundial. O superintendente do Grupo Executivo do Programa de
Aceleração do Crescimento (Gepac) da Semosp, Roberto Sousa, informou que as
obras no Bom Jesus serão concluídas até a primeira quinzena de janeiro.
O
presidente da União dos Moradores do Bom Jesus, Maximiano Nogueira, ajudou a
fundar o bairro há 30 anos e conhece de perto as principais necessidades da
comunidade. Ele acompanhou a visita do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e
parabenizou as ações, destacando a importância de que o prefeito continue as
visitas aos bairros, iniciativa que ele considera inédita. “Tudo que está
acontecendo agora era uma solicitação muito antiga de todos nós. A gente nem
consegue acreditar que o prefeito vem na nossa casa nos perguntar o que pode
ser melhorado. Isso é muito importante e deixa a comunidade muito feliz”,
enfatizou.

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