Dino foi
ao Senado para defender a abertura do mercado aéreo para que empresas de outros
países pudessem operar também no Brasil. Na luta pela defesa dos consumidores,
Flavio Dino apresenta como mote o monopólio de quatro grandes empresas que
impõem altos preços nas passagens aéreas no Brasil.

Desde o
início de 2013, Dino tem adotado esta postura e tem recebido apoio. No mês
passado, o Governo Federal instalou o Comitê Interministerial para acompanhar
preço de passagens aéreas e a qualidade dos serviços prestados ao turista no
Brasil. Tudo isso após os alertas do presidente da Embratur, Flávio Dino.

Na reunião
de ontem, as ideias de Dino foram também aprovadas pelos senadores que fazem
parte da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado apoiaram as propostas de
Flávio Dino.

Mesmo se
consolidando como um dos mais destacados gestores do Governo da presidenta
Dilma Rouseff (PT), Flávio Dino já informou que começa a se preparar para
deixar o Governo Federal e se dedicar integralmente à disputa eleitoral de
2014. À frente em todas as pesquisas de intenção de voto, Dino vai pedir
exoneração à presidenta para voltar ao estado em que disputará a Governo do
Estado.

Planejando
a volta ao Maranhão, Dino já organizou toda a estrutura da Embratur para que
haja sucesso total na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Para o
ano que vem, já foram abertos editais e licitações necessárias para a
continuidade do trabalho da Embratur com todos os êxitos colhidos por Dino em
dois anos como gestor.

O deputado federal, Domingos Dutra (SSD/MA) e o
deputado estadual Bira do Pindaré (PSB/MA), ingressaram Ação Popular com Pedido
de Medida Liminar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís contra o
Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e o vive- governador do estado. Os
deputados querem evitar a escolha do vice- governador como conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado.

Conforme os dois parlamentares, no começo de outubro surgiu uma vaga de conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado com a aposentadoria de Yêdo Flamarion Lobão. A
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tinha o dever legal de
imediatamente escolher o novo conselheiro para o TCE, no entanto, o presidente
da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, suspendeu a escolha do novo
conselheiro para aguardar a eleição interna do PT. Como até o momento a eleição
interna não terminou, a Assembleia Legislativa não escolhe o novo conselheiro. 

Segundo Dutra, a
oligarquia Sarney não se cansa de expor o Maranhão ao vexame nacional. “É
inadmissível que a Assembleia Legislativa fique esperando o resultado da
disputa interna do PT para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas. O
vice- governador, não preenche os requisitos técnicos, jurídicos e nem
contábeis para ser conselheiro. O mesmo não tem experiência nem competência
para exercer um cargo de tamanha relevância””, completou o deputado.

Para o 
parlamentar, o povo maranhense não pode aceitar que o Tribunal de Contas
do Estado seja utilizado para barganha política. Segundo o deputado, a
oligarquia Sarney odeia os petistas, não confia no vice-governador e para se
livrar do mesmo quer premiá-lo com um cargo vitalício no Tribunal.

Por outro lado, o presidente da Assembleia
participa desse casuísmo porque sonha em ser governador a partir de abril
quando a atual governadora, Roseana Sarney, se afastará para disputar o Senado.

O deputado Domingos Dutra e Bira do Pindaré estão
confiantes que o Poder Judiciário impeça essa imoralidade expressa na
manipulação política do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) acatou por
unanimidade, em sessão na tarde desta terça-feira (26), o pedido de declaração
de justa causa para desfiliação partidária do Partido dos Trabalhadores (PT) do
deputado estadual Bira do Pindaré (foto).

O deputado Bira, agora filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB),
protocolou no dia 04/10/2013 o pedido junto ao TRE. A petição nº 10890 alegava
grave discriminação pessoal e foi acatada pelos sete juízes do pleno.

O relator do processo foi o Juiz José Carlos Souza Silva e o advogado
Rodrigo Lago fez a sustentação oral da defesa do deputado Bira do Pindaré. O
TRE reconheceu a perseguição sofrida pelo deputado Bira enquanto era filiado ao
PT.

Bira que era Secretário de Organização do Partido dos Trabalhadores e
detentor da senha do Filiaweb, teve seus direitos retirados pelo presidente,
Raimundo Monteiro, que tomou para si a senha. O deputado também teve seu
direito de aparecer nas inserções de Rádio e TV do PT retirado, além de ser
convidado a sair do partido publicamente pelo vice-governador.

Todas essas perseguições foram oficializadas, por meio de uma nota
pública de autoria do presidente do PT, e posteriormente reconhecidas pela
executiva estadual do partido. A decisão do TRE garante justa causa na
desfiliação do deputado Bira do PT e dar anuência à filiação dele ao PSB sem o
risco de perda de mandato.

Em
audiência no Congresso, o presidente da Embratur defendeu a abertura do mercado
brasileiro de aviação para empresas estrangeiras. Foi apoiado pelo líder do governo
no Senado, Eduardo Braga

O
presidente da Embratur, Flávio Dino, esteve nesta terça (26) na Comissão de
Assuntos Econômicos do Senado Federal, convidado a apresentar sua proposta de
abertura do mercado de aviação do Brasil, para diminuir preço das passagens
aéreas. Dino foi recebido pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Amélia
(PP-RS), presidente e vice-presidente da Comissão.

Dino
apresentou números que mostram como as passagens no Brasil estão acima da média
de outros mercados importantes, como Estados Unidos e Europa. E defendeu que
seja implantado um regime de Céus Abertos no Brasil, a exemplo da Europa,
permitindo que empresas de outros países atuem em solo nacional, operando voos
domésticos. O presidente da Embratur lembra que, na Europa, foi implantada a
“liberdade tarifária”, permitindo que a empresa possa cobrar o que queira, mas
em um ambiente de altíssima concorrência.

“No
Brasil, constituímos o pior dos mundos: a liberdade tarifária em um mercado de
baixa concorrência”, afirmou Dino. “Fazendo uma comparação com a vida privada
as empresas gozam do conforto da vida de casado com a liberdade da vida de
solteiro”, afirmou.

Para
exemplificar os efeitos dessa distorção no mercado, Dino apresentou alguns
números levantados pelas Embratur. Uma passagem ida e volta Vitória
(ES)-Salvador(BA) – com distância de 840 km – custa, em média, US$ 257;
enquanto Barcelona (ES) x Porto (PT) – com 902 km de distância – custa, em
média, US$ 53.

Uma
passagem ida e volta Brasília (DF) Curitiba (PR) – com 1.120 km de distância –
custa, em média, US$ 247; enquanto um deslocamento ida e volta Nova
York-Chicago (EUA) – 1147 km de distância – sai por US$ 158. A ida e volta
Paris (FR) x Roma (IT) custa US$ 107 – com 1.106 km. “Aqui, as empresas gozam de
virtual monopólio, mas são livres para praticar preços”, afirmou Dino.

Demanda
futura

O
presidente da Embratur afirmou ainda que a ascensão social de cerca de 40
milhões de pessoas à classe C na última década foi um fator determinante para
aumentar de 30 para 100 milhões o número de passageiros por ano nas empresas
aéreas. E que esse novo quadro social vem mantendo uma forte pressão pela
demanda de serviços aéreos, o que tem permitido às empresas cobrarem tarifas
mais elevadas.

“Nossa
avaliação na Embratur é que essa pressão de demanda deve crescer, graças à nova
melhoria de renda que está ocorrendo”, afirmou Dino. Segundo estudo da FGV,
outros 13 milhões de brasileiros estão ingressando na classe C no período
212-14; além de outros 7,7 milhões que estão ingressando nas classes A-B.
“Portanto, se não houver aumento da oferta, a tendência é a alta de preços
continuar sua curva ascendente”, afirmou aos senadores.

Levantamento
do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial de inflação medido
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), já mostra que, de
2005 a 2012, o preço das passagens aéreas tiveram uma elevação de 146% acima da
inflação.

Apoio dos
senadores

Todos os
senadores presentes no debate concordaram com a proposta de Dino. “Temos de ter
coragem política para debater a entrada de empresas estrangeiras no nosso
mercado, quebrando alguns dogmas que tínhamos”, defendeu o líder do governo,
Eduardo Braga (PMDB-AM).

O senador
Cyro Miranda (PSDB-GO) também defendeu a proposta de Dino. O deputado Weverton
Rocha (PDT-MA) também compareceu à audiência, elogiou a proposta e afirmou que
está recolhendo assinaturas para uma CPI das Empresas Aéreas.

A Comissão Estadual Eleitoral do PED do PT vai homologar
amanhã o resultado do segundo turno e oficializar a vitória do candidato
Henrique Sousa, defensor da tese de candidatura própria na sucessão estadual de
2014 e apoio a Flávio Dino no segundo turno.

Conforme o resultado da votação nos 59 municípios
que participaram a eleição domingo passado, anunciado esta tarde pelo presidente da comissão eleitoral, Ivaldo Coqueiro, Henrique Sousa
obteve 2.761 votos contra 241 conferidos para Raimundo Monteiro, 93 militantes
votaram em branco e 35 anularam o voto.

Após a tabulação dos sufrágios, Coqueiro informou
que já disponibilizou o resultado para a executiva nacional e que cabe a ela agora decidir os destinos do partido no Maranhão. Enquanto não há decisão definitiva, Henrique oficialmente é o presidente do PT, falta marcar a data da posse. 

Raimundo Monteiro chegou a espalhar na cidade que havia vencido a eleição no primeiro turno respaldado por uma suposta apuração paralela, mas o blefe não vingou e o partido será presidido no estado pelo Henrique Sousa.    

Representantes do Fórum Maranhense de
Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia convidaram os deputados
estaduais, que formam a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos de
Acessibilidade e de Cidadania, criada por meio de projeto de resolução de
autoria de Othelino Neto (PCdoB), para discutir políticas de apoio a esse
público, durante a terceira edição de um encontro que aconte cerá, no instituto
São José do Operário, na Cidade Operária, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro.

Lideranças de várias entidades
estiveram reunidas no gabinete do deputado Othelino Neto, acertando os detalhes
do encontro. Entre os representantes estavam o presidente do Conselho Estadual
da Pessoa com Deficiência, Dilson Bessa; o secretário executivo do Conselho
Estadual, Manoel do Vale; e o coordenador da Associação do Lesado Medular,
Paulo Roberto.

“Estaremos no encontro e discutiremos
também as ações a serem realizadas pela Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa
com Deficiência. Será um espaço de discussões e de troca de ideias. Esse é um
tema que está acima das querelas políticas e necessita do engajamento de toda a
classe política. Todas as esferas do poder legislativo devem se unir em torno
desta causa que é apartidária”, disse Othelino Neto durante a reunião.

O projeto de resolução legislativa
que criou a Frente Parlamentar foi criado no dia 25 de março deste ano.  O
objetivo é garantir, em todas as instituições públicas e privadas do Estado, os
direitos de acessibilidade e de cidadania de centenas de pessoas.

No início do ano, diversas lideranças
procuraram Othelino Neto e pediram o apoio do deputado para a criação da
Frente. Na oportunidade, relataram inúmeros casos de abandono,
inacessibilidade,  abusos sexuais e se queixaram também da retirada
das cotas nas universidades públicas, etc.

Condições de pobreza e violência

Segundo o presidente do Conselho
Estadual da Pessoa com Deficiência, Dilson Bessa, existem cinco mil pessoas com
deficiência vivendo em condições de plena pobreza, passando dificuldades e
enfrentando discriminação e violência na área Itaqui Bacanga, em São Luís.
“Eles não têm contato com a classe política; não têm como reivindicar os seus
direitos. E a Frente Parlamentar será esse elo”, observou.

Dilson Bessa lembrou ainda que chegam
todos os dias ao Disque Denúncia inúmeros casos de violência, inclusive sexual,
abandono e massacre contra a pessoa com deficiência. Ele frisou que não existe
hoje nenhuma rede de proteção para essas pessoas que vivem em uma situação de
vulnerabilidade, papel que caberá à Frente Parlamentar em todas as esferas do
poder.

Segundo as entidades presentes,
existem no Maranhão mais de um milhão e meio de pessoas com deficiência
(1.624.000) . Desse total, 256 mil estão em São Luís.