O Globo

Em 9 de abril de 1969, pouco mais de três anos após
José Sarney assumir o governo do Maranhão, o capitão de Infantaria Márcio Matos
Viana Pereira entregou a seu comandante direto, em São Luís, um dossiê de 17
páginas, com 25 documentos anexados. Sob o título “Corrupção na área do
estado”, o texto, escrito em primeira pessoa, elencava uma série de denúncias
contra a administração Sarney. O relatório foi enviado ao braço maranhense da
CGI, submetido à sede no Rio e arquivado meses depois, sem provocar
investigações.

A comissão ignorou o documento, que, entre outras
críticas, acusava Sarney e asseclas de superfaturar uma obra, desviar recursos
de outra e pagar mais por um terreno da Arquidiocese, com o suposto objetivo de
agradar ao clero.

O dossiê do capitão foi anexado a outro caso que a
CGI analisava, sobre uma dispensa de licitação autorizada por Sarney para
construir a estrada entre Santa Luzia e Açailândia.Nada foi investigado, e as
acusações do capitão foram engavetadas. Ao arquivar o inquérito sobre a falta
de licitação, o relator da CGI reconhece que Sarney errou e pontua que a
dispensa ocorreu em “circunstâncias controvertidas”, mas conclui que não era
atribuição da comissão reprimi-lo.

Procurado, Sarney afirmou que Pereira o perseguia,
acusando-o de “estar cercado de comunistas”. “As denúncias demonstram que o
senador teve que enfrentar um duro combate desse grupo militar”, diz nota
enviada ao GLOBO.

No dia em que o movimento Diálogos pelo Maranhão
completou um ano de atuação, Flávio Dino fez questão de ressaltar a importância
da participação popular na construção de um modelo político com bases
democráticas para o Maranhão. “Eles (grupo Sarney) dizem que o que importa é a
força da máquina. Nós acreditamos e apostamos que a força do povo é maior, mais
importante e a única capaz de fazer um Maranhão mais justo,” disse em evento
realizado no município de Primeira Cruz.

Os eventos realizados nos municípios de Primeira
Cruz, Humberto de Campos e Morros marcaram a agenda do fim de semana do
movimento Diálogos. Sob a coordenação de Flávio Dino, lideranças de todo o
estado contribuem para o debate sobre a realidade do Maranhão e a construção de
um Programa de Governo capaz de transformar a realidade dos maranhenses.

A mobilização da sociedade tem se mostrado uma das
grandes marcas do movimento Diálogos pelo Maranhão. Nos três municípios
visitados no último sábado (15), Flávio Dino reuniu lideranças de diversos
movimentos sociais e a classe política. Em Primeira Cruz, Dino criticou o
modelo político defendido pelo grupo que hoje comanda o Governo do Estado.

Dino defende um modelo político e administrativo
pautado em três grandes premissas: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento. A
partir desses valores é que ele vem discutindo soluções e práticas capazes de
mudar o quadro social maranhense, melhorando os índices sociais e a vida das
pessoas.

Desde o início dos debates que já percorreram todas
as regiões do Maranhão, importantes propostas foram amadurecidas junto à
população e aos movimentos sociais, como é o caso das soluções apontadas para a
crise de Segurança Pública vivida pelo Maranhão nos últimos anos, o
investimento em Saneamento Básico (sobretudo no fornecimento de água para 100%
das casas) e a regionalização de universidades estaduais.

“Estamos lutando por um modelo político democrático
e inclusivo no Maranhão. Um modelo que mude a vida das pessoas,” disse o
pré-candidato ao Senado, Roberto Rocha, um dos idealizadores do movimento
Diálogos.

Outras lideranças políticas estiveram presentes nos
eventos: deputado Bira do Pindaré (PSB), Marcelo Tavares (PSB), Raimundo Cutrim
(PCdoB), Domingos Dutra (SDD), Waldir Maranhão (PP), Márcio Jerry (PCdoB),
Márcio Jardim (PT), Paulo Matos (PPS) e o ex-deputado Wagner Lago (SDD), irmão
do ex-governador Jackson Lago.

Convênio de 1 milhão de reais já
deveria ter entrado em vigor no fim de fevereiro, mas documentação segue
incompleta para assinatura de repasse

O governo do Maranhão perdeu o prazo e
atrasou a assinatura de um convênio com o Ministério da Justiça para
desafogar os presídios superlotados do Estado. A medida emergencial foi combinada
com o governo federal, em janeiro, para conter a crise e a barbárie nos
cárceres maranhenses, mas só deve ter efeitos práticos em 2015.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) havia
previsto para 28 de fevereiro o repasse de 900 000 reais para instalação de um
sistema de monitoramento de presos provisórios. Eles sairiam das penitenciárias
de São Luís (MA) usando tornozeleiras eletrônicas – o que liberaria
vagas no sistema prisional. O déficit é de mais de 60%.

O governo maranhense, porém, não entregou a
documentação exigida a tempo – falta, por exemplo, detalhar o preço dos
equipamentos no plano de trabalho entregue. Os documentos estão
“incompletos”, de acordo com parecer técnico do Ministério da
Justiça. Agora, a pasta prevê que o convênio seja assinado somente no dia 15 de
abril.

O governo estadual negou adiamento na assinatura do
convênio: “O Comitê de Gestão Integrada informa que o processo não sofreu
adiamento e que segue os trâmites legais no que diz respeito a cumprimento de
prazos e de entrega de documentos”. O Depen não respondeu aos
questionamentos da reportagem.

Mesmo que o cronograma inicial fosse seguido, a
governadora Roseana Sarney (PMDB) já previa que não conseguiria entregar o
sistema em funcionamento até o fim de seu mandato. O plano de trabalho prevê
que o Centro de Monitoração Eletrônica de Presos Provisórios (CEMEP) esteja
instalado e funcionando em até doze meses após o início do convênio. Ou seja,
os primeiros infratores só devem ir para as ruas com tornozeleiras em abril do
ano que vem, caso o governo Roseana consiga cumprir os novos prazos.

O Depen já aprovou a proposta de investimento apresentada
pela gestão Roseana, que fará aporte de 100 000 reais para instalar o Centro de
Monitoração Eletrônica. O CEMEP terá computadores capazes de rastrear a
localização do preso a partir de sinais emitidos pelas tornozeleiras na Região
Metropolitana de São Luís. O Estado ainda terá de licitar, instalar e treinar
agentes penitenciários para trabalhar nas funções.

O governo estadual planeja acelerar a contratação –
por ata de registro de preços – da empresa privada fornecedora dos programas de
rastreamento, das tornozeleiras eletrônicas e de treinamento aos servidores
públicos. A licitação deve ocorrer também na primeira quinzena de abril, estima
o governo Roseana.

O convênio não estabelece uma meta mínima de presos
a serem liberados do cárcere – exige apenas que “o máximo de presos seja
monitorado simultaneamente durante 24 meses”. O site de VEJA apurou que a
Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) planeja colocar
cerca de 400 presos nas ruas, monitorados a partir das tornozeleiras. A pasta
escolherá quais detentos terão o benefício em avaliação feita com a Secretaria
da Segurança Pública, o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público
do Estado e a Defensoria Pública.

Criminalidade – A decisão de colocar presos nas ruas para
liberar vagas no sistema prisional ocorre na mesma época em que os assassinatos
aumentaram nas ruas da Grande São Luís. Em fevereiro, os homicídios subiram
novamente, confirmando a tendência de janeiro: foram 68 homicídios
ante 41 no mesmo mês do ano passado. A alta equivale a 66%.

Como medida de segurança, a Polícia Militar
(PM) assumirá a responsabilidade pela captura de fugitivos ou monitorados que
infringirem regras determinadas pela Vara de Execuções Penais. Para isso, as
centrais terão linhas telefônicas diretas exclusivas para acionar a equipe da
PM de plantão, prevê a Sejap.

Barbárie – A PM já atua nos presídios do Estado. Ao lado da
Força Nacional, a corporação assumiu a segurança das penitenciárias em
dezembro de 2013, após uma onda de barbárie com decapitações e esquartejamentos
que vitimou sessenta detentos. A PM não conseguiu, no entanto, impedir
novos assassinatos dentro das cadeias, nem mesmo a entrada de telefones
celulares. Entre janeiro e março, nove presos morreram no Maranhão – seis
dentro de prisões, dois em delegacias e um depois de socorrido ao hospital. O
epicentro da crise é o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde facções de
traficantes de crack se digladiam.

Os dados mais recentes do Sistema
Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen) indicam que o Maranhão tinha,
em 2012, 1 873 presos apenados e 2 336 detentos sob custódia
provisória efetivamente ocupando vagas dentro do sistema
penitenciário. Outras 1 176 pessoas estavam na carceragem de
delegacias de Polícia Civil – provavelmente presos provisórios que deveriam
estar em cadeias públicas, reconhece o Estado. Segundo documento entregue
ao Depen pelo governo estadual, “o número real” de presos provisórios seria 3
512 o equivalente a 64,83% do total da população carcerária no Estado.

À época, o déficit equivalente de vagas era de
60,53% superior ou 3 616 vagas. O Estado oferecia ao todo 2 125 vagas no
sistema penitenciário e havia 5 385 pessoas sob custódia (incluídos
os presos em delegacias e excluídos os em regime aberto).

A medida
mais emergencial do projeto é reduzir o déficit carcerário, atualmente na faixa
dos 60% – faltam 3 616 vagas. Segundo o governo estadual, liberar vagas
ocupadas por presos provisórios (maioria no Maranhão) contribuirá “para a
salubridade” do sistema prisional. O Estado diz que a redução da população
carcerária “favorece a prestação das assistências aos custodiados,
proporcionando um tratamento penal mais próximo e individualizado”.

Em
entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
ressaltou, sexta-feira (14) à noite, a importância do projeto de corredor de
transporte para São Luís, anunciado quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff
dentre investimentos na área de mobilidade urbana que serão feitos em várias
cidades, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.

De
acordo com o prefeito Edivaldo, o corredor de transporte será uma das maiores
obras de infraestrutura viária já realizadas pelo Município de São Luís, nas
últimas décadas, com faixas exclusivas para ônibus, reduzindo consideravelmente
o tempo de deslocamento e consequentemente melhorando a qualidade do transporte
público na capital maranhense.

O prefeito garante que o corredor de transporte será uma obra grandiosa que
ligará o bairro do São Francisco à Cohab. “Isto representará melhoria da
qualidade de vida em nossa cidade na medida em que facilitaremos o deslocamento
de milhares de pessoas todos os dias, garantindo transporte público com rapidez
e conforto para os usuários”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior nesta entrevista
ao JP sobre os projetos de Mobilidade Urbana para São Luís:

Jornal Pequeno – Como o senhor
avalia esta postura da presidente Dilma em viabilizar parcerias com a
Prefeitura de São Luís?

Edivaldo Holanda Júnior – A presidente
Dilma tem sido uma grande parceira de nossa gestão e consequentemente da
população de nossa cidade. Ainda na campanha eleitoral defendíamos a
importância do trabalho conjunto entre Município, Estado e União. Ao longo
deste primeiro ano, dois meses e meio de mandato temos tido excelente relação
institucional com o governo federal, que tem realizado parcerias importantes
como esta que assegura a obra estruturante do corredor de transporte para a
nossa cidade.

JP – Qual é de fato a importância destes
projetos que serão efetivados pela Prefeitura em parceria com o governo
federal?

Edivaldo – A mobilidade
urbana é um problema enfrentado por todas as capitais dos estados brasileiros e
São Luís não é diferente. Mas, desde o primeiro dia de nosso governo colocamos
esta área como prioridade em nossa gestão. Temos trabalhado com planejamento,
responsabilidade e elaboramos projetos viáveis, impactantes para a nossa
infraestrutura viária. O corredor de transporte é uma obra grandiosa que ligará
o bairro do São Francisco à Cohab. Isto representará melhoria da qualidade de
vida em nossa cidade na medida em que facilitaremos o deslocamento de milhares
de pessoas todos os dias, garantindo transporte público com rapidez e conforto
para os usuários.

JP – Em que nível estão os entendimentos
com o governo federal para que estes projetos comecem logo a ser
materializados?

Edivaldo – Conseguimos
junto à presidente Dilma a liberação dos recursos do PAC 2 (Mobilidade urbana),
que representará um investimento de R$ 480 milhões para o corredor de
transporte. Metade dos recursos está prevista no Orçamento Geral da União (OGU)
e a outra metade será financiada com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço) com carência de cinco anos e pagamento em 30 anos. O próximo
passo será enviarmos o projeto para a Câmara de Vereadores, que tem sido uma
grande parceira de nossa gestão e da população de São Luís, para análise e
aprovação. Depois, trabalharemos a licitação da obra. Tenho confiança de que,
com a bênção de Deus, começaremos a executar os serviços neste ano.

JP – Como vai se dar a construção deste
corredor de transportes entre o São Francisco e a Cohab?

Edivaldo – O corredor
começará no São Francisco, onde vamos fazer alças da ponte para dar acesso à
Avenida Ferreira Gullar, que será ampliada até o Jaracati. Lá, o corredor será
interligado à Via Expressa até o bairro do Ipase. Depois, será prolongada a via
seguindo a margem esquerda do rio Anil até o viaduto da Forquilha. Será uma das
maiores obras de infraestrutura viária já realizadas pelo município de São
Luís, nas últimas décadas, com faixas exclusivas para ônibus, reduzindo
consideravelmente o tempo de deslocamento e consequentemente melhorando a
qualidade do transporte público em nossa cidade.

JP – E como fica o projeto de
prolongamento da Avenida Litorânea e elevado da Avenida dos Holandeses?

Edivaldo – O
prolongamento da Avenida Litorânea também é prioridade de nosso governo. Já
temos o projeto executivo e recursos federais previstos. No entanto, há
limitações quanto à questão ambiental que está sendo tratada no fórum
competente por nossa gestão, para que uma vez autorizada possamos licitar e
iniciar as obras. Esta é uma via muito importante para desafogar o trânsito de
nossa cidade.

Infelizmente, o trecho que foi
construído pela gestão anterior já dá sinais de comprometimento, mas acionamos
imediatamente a empresa responsável pela obra para que providencie a
recuperação da avenida e, caso haja qualquer resistência por parte da
construtora, acionaremos a Justiça para garantir a execução dos serviços.
Quanto ao elevado da Avenida dos Holandeses também já desenvolvemos o projeto e
a nossa expectativa é que possamos construir ainda este ano.

JP – Os principais corredores da cidade
estão saturados e uma das alternativas é a implantação de avenidas
interbairros. Sua gestão pretende concretizar estas intervenções?

Edivaldo – Temos
projetos concluídos de uma série de avenidas interbairros, que começaremos a
construir a partir de abril. São intervenções muito importantes que vão
garantir mais fluidez ao nosso trânsito nas principais avenidas. Teremos um
conjunto de sete avenidas interbairros, que serão totalmente recuperadas e
sinalizadas criando alternativas para o trânsito. Isto vai beneficiar vários
bairros garantindo maior mobilidade para a nossa população.

JP – Quais serão as primeiras
interbairros implantadas?

Edivaldo – Como disse
antes, teremos os serviços inicialmente em sete importantes interbairros, que
ligarão as avenidas José Sarney à Lourenço Vieira da Silva, na Cidade Operária;
o Vinhais ao Shopping da Ilha; o Parque Vitória à Rua Artur Carvalho; o
Shopping do Automóvel à Rua Santo Antônio, no Altos do Calhau; a Ponte Santa
Rosa ao São Bernardo; a Ponte Cidade Operária à Maiobinha e a Alça do Bacanga ao
Largo de São Pedro. Todas estas intervenções vão melhorar o tráfego de veículos
nestas regiões, resultando em menos pontos de lentidão no trânsito de nossa
cidade.

JP – A cidade apresenta um grande déficit
em sua malha viária. Há plano para pavimentação dos bairros?

Edivaldo – Temos uma
cidade com muitos problemas estruturais. Nossa gestão tem atuado em várias
frentes. Uma de requalificação asfáltica necessária nos principais corredores
dos bairros. Dividimos a cidade em 18 áreas, onde temos equipe permanentemente
trabalhando na recuperação de ruas e avenidas.

Por outro lado, temos trabalhado também
projetos junto ao governo federal para garantir a pavimentação de vários
bairros e nos próximos meses vamos ter a pavimentação e drenagem de vários
bairros da região Itaqui-Bacanga e da zona rural, principalmente, mas também em
outras regiões da cidade.

Temos em andamento uma vigorosa obra de
pavimentação que beneficia dezenas de bairros do Pólo Coroadinho com
pavimentação, drenagem e asfaltamento. Os serviços nesta área de infraestrutura
avançam em toda São Luís e, com a benção de Deus, vamos ter nos próximos anos
uma cidade muito melhor em sua infraestrutura do que nós encontramos.

As andanças do movimento Diálogos pelo Maranhão
completa neste sábado (15) um ano de trajetória. Coordenado pelo pré-candidato
Flávio Dino, o movimento já visitou mais de oitenta cidades em todas as regiões
do estado, debatendo, ouvindo e propondo um novo modelo de desenvolvimento para
o Maranhão.

Com a participação de partidos e lideranças
políticas, sindicatos, igrejas, trabalhadores, empresários, profissionais
liberais, intelectuais, estudantes, ou seja, de todas as forças sociedade
maranhense que desejam a mudança, o movimento Diálogos pelo Maranhão busca
saídas novas e criativas para construir um Maranhão melhor.

Ativar a participação popular na busca de
alternativas para o desenvolvimento político-social do estado é uma das
propostas do movimento que já percorreu todas as regiões do estado. Centenas de
pessoas já se engajaram no projeto, trazendo ideias e sugestões para ajudar a
superar os indicadores sociais do estado.

Ao comemorar o novo capítulo da história do
movimento, Flávio Dino relembrou a trajetória de ações e debates que foram
travadas no estado. “Queremos ouvir a população. Os Diálogos acontecem em todo
o estado, respeitando as singularidades de cada região. Defender
verdadeiramente o Maranhão hoje significa lutar para eliminar esse descompasso
entre o que somos e o que podemos ser”, disse.

Diversas outras lideranças políticas e sociais
compõem a história do movimento Diálogos pelo Maranhão. Deputados estaduais e
federais, lideranças sindicais e religiosas, movimentos sociais e estudantis,
todos, juntos, promovem há exatamente um ano uma construção coletiva para a
promoção de um Maranhão mais justo e desenvolvido.

Debates e Propostas

Algumas sugestões concretas surgiram a partir dos
debates realizados em várias partes do Maranhão. Propostas como a
regionalização das universidades, a garantia da água encanada na casa de todos
os maranhenses e a formulação de uma nova política de Segurança Pública
surgiram com a intensa participação popular.

Compartilhar experiências e discutir soluções para
os problemas socioeconômicos do Maranhão é uma marca registrada do movimento
Diálogos pelo Maranhão que aglutina lideranças sociais em todo o Maranhão.

O deputado federal Domingos Dutra (foto)
reafirma em entrevista sua decisão de abdicar da disputa pelo Senado em prol da
unidade da oposição. O parlamentar vai apoiar a candidatura de Roberto Rocha
(PSB) e garante que, em outubro, a realidade do Maranhão vai começar a mudar.

                 

– O que levou o senhor a tomar esta decisão?

Domingos Dutra – Sempre honrei minha história.
Nestes 30 anos de militância política já fiz vários gestos para unificar a
oposição maranhense, tais como renúncia de mandato de deputado federal em 1996
para apoiar a candidatura de Jackson Lago à prefeitura de São Luís,
enfrentamento com o presidente Lula no segundo turno das eleições de 2006 e, em
2010, a greve de fome em protesto à doação do PT à oligarquia. Então, diante da
oportunidade de derrotar a oligarquia Sarney, que há décadas trata o Maranhão
como uma fazenda e os maranhenses como gado, abro mão de minha candidatura ao
Senado em favor do Roberto Rocha com a convicção de que assim estarei
contribuindo também para a eleição de Flávio Dino governador e uma bancada de
deputados federais e estaduais capaz de libertar o estado
do atraso.

– O senhor diria que seu gesto pode significar que
a oposição está mais unida no projeto Flávio Dino?

Domingos Dutra – Acho que nem precisamos de gestos.
A oposição está unida. É claro que vão continuar tentando desestabilizar nosso
projeto. Mas isso é da luta política. O que importa é que estamos todos
realmente unidos. E quando vamos ao interior, quando estamos nas ruas, o que
sentimos é que o povo quer a mudança. E é para isso que devemos trabalhar todos
os dias para consolidar esta vitória, que não será só nossa e sim do povo do
Maranhão.

– O que o senhor acha que foi determinante para a
escolha de Roberto Rocha para concorrer ao Senado?

Domingos Dutra – O Roberto é um excelente
articulador e, principalmente, um político que conhece muito bem a realidade de
nosso estado. E mais, conhece os problemas a serem resolvidos. Além disso, acho
que ao lado de Flávio, com a minha ajuda, Roberto pode ser fundamental para
inserir o Maranhão em outro patamar nacionalmente. Tem ótimas relações com
lideranças nacionais e já deu seu sacrifício em outras eleições. Acho que esta
é a hora do Roberto Rocha consolidar como grande liderança que é. Além disso,
não é justo e nem democrático que apenas um grupo político domine, há tanto
tempo, a representação do Maranhão no Senado.

– As pesquisas feitas até agora indicam uma
tendência do eleitorado em acreditar na mudança. Na sua avaliação, a que se
deve esta posição do eleitor?

Domingos Dutra – Sabe, o que mais me chama atenção
é exatamente a enorme rejeição da Roseana em todo o Estado. Acho que nunca houve
uma rejeição tão grande a quem está no poder. E o que isso significa? Que o
eleitor quer uma nova oportunidade. O eleitor não quer mais saber dos índices
tão insignificantes e tão vergonhosos que temos. E para mim, é isso que as
pesquisas dizem.

E isso tudo se deve à péssima condução do estado.
Como já disse, o Maranhão não é fazenda de ninguém. Chega de tantos desmandos,
de tanta falta de educação, de saúde, de segurança. É preciso por fim ao
cinismo desta oligarquia que debocha de nossa cara e manipula as instituições.

– Qual será sua participação nas campanhas ao
governo e ao Senado?

Domingos Dutra –  Totalmente integrado. Sou
homem de trincheira. Estarei em cada grotão, levando a mensagem da mudança, da
renovação. Precisamos tirar o Maranhão deste atraso. E para isso, sabemos que a
luta não vai ser fácil.  Serei um soldado à disposição do Flávio, do
Roberto, mas, principalmente, à disposição do projeto de libertação do
Maranhão.