Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 27/fev/2014

Planalto destaca ação de Flávio Dino contra exploração do turismo sexual na Copa

A página oficial da Presidência da República, que
repercute os assuntos mais importantes do Governo Federal, demostrou apoio as
ações da Embratur de combate à exploração  do turismo sexual durante a
Copa do Mundo. Flávio Dino mandou carta para a empresa, que se comprometeu em
tirar do mercado as camisas com apelo sexual.
Além da ação para evitar a venda de artigos
relacionando exploração sexual de brasileiros, a Embratur trabalha em uma
campanha de incentivo ]á denúncia da exploração sexual no Brasil, através do
Disque Direitos Humanos.
Pelo twitter, a presidenta Dilma Rousseff (PT)
destacou que o Brasil está pronto para receber turistas e também empenhará
todos os esforços em combater o turismo sexual. Pelo facebook, Planalto
destacou ação de Flávio Dino através de suas declarações e ações.
A iniciativa tomada pelo presidente da Embratur se
deu depois que a empresa de artigos esportivos Adidas lançou no mercado
camisetas para a Copa do Mundo com apelo sexual, em uma delas há  um
coração que dá a impressão de  nádegas usando fio dental e a frase “I love
Brazil”(Eu amo o Brasil).
 “A exploração sexual é um crime inaceitável e
não pode ser confundida de forma alguma com uma modalidade de turismo. Queremos
deixar claro aos nossos principais parceiros comerciais na área do turismo que
o Brasil não tolera esse tipo de crime em seu território”, disse Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 27/fev/2014

Os caça-buracos

Do Jornal Pequeno


  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2014

Prefeitura cumpre metas fiscais e melhora arrecadação

A
Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz),
apresentou o balanço financeiro e fiscal do terceiro quadrimestre de 2013 na
Câmara Municipal de São Luís na manhã desta quarta-feira (26). A secretária
Sueli Bedê (foto) apresentou o balanço positivo da Prefeitura, que melhorou a
arrecadação e cumpriu as metas da Lei de Responsabilidade quanto aos gastos com
Educação e Saúde e o limite prudencial de gasto com pessoal.
Estiveram
presentes também na audiência pública o secretário José Cursino (Planejamento)
e a equipe técnica da Semfaz. Sueli Bedê destacou a transparência das finanças
do município, que deixa à disposição de todo o ludovicense os dados da
arrecadação, os gastos e demais informações financeiras e administrativas. “A
Semfaz deixa aberta todas as informações para que qualquer cidadão possa
acompanhar as ações. A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que a
secretaria esteja de portas abertas ao público, dando total transparência das
ações. As contas da Fazenda estão abertas a qualquer munícipe”, disse.
Dentre
as ações da pasta, a secretária destacou a racionalização dos processos, que
desburocratizou o andamento processual para dar respostas mais rápidas ao
contribuinte. Ela também pontuou o projeto de educação fiscal, que leva a
escolas de ensino médio palestras sobre tributos e impostos. Também foi
lembrado o recadastramento do IPTU. A secretária pediu ajuda dos vereadores para
que mais pessoas façam o recadastramento e possam obter desconto do imposto.
O
limite máximo de gasto com pessoal é de 54% segundo a LRF.  O limite
prudencial é de 52%. A Prefeitura de São Luís conseguiu reduzir ainda mais e
encerrar o ano de 2013 com gasto de 51,57% com pessoal. O investimento em
educação, que nas duas primeiras prestações de contas ainda não havia alcançado
a meta de 25%, encerrou o ano de 2013 acima da meta constitucional. Foram
investidos 28% em educação.
Na
arrecadação, houve aumento no IPTU e no ITBI. O ISS teve redução. A aprovação
do projeto de Lei do Refaz pela Câmara municipal, representou o recebimento de
R$ 22 milhões em impostos, no desconto de R$ 15 milhões a contribuintes e na
garantia de mais R$ 24 milhões a receber.
O
vereador Pavão Filho (PDT) destacou a responsabilidade da prefeitura tanto na
contenção dos gastos quanto em melhorar a arrecadação para que os investimentos
possam ser incrementados em 2014. “A avaliação que faço é positiva. Se
compararmos com as outras duas vezes em que a secretária esteve na Câmara para
prestar contas, verificamos que a responsabilidade fiscal do governo avançou. A
prefeitura respeitou o que determina a lei. Essa equipe merece nosso
reconhecimento”, afirmou.
Osmar
Filho (PSB) parabenizou a gestão do prefeito Edivaldo pela transparência na
demonstração de como administra o dinheiro público, demonstrando aos
representantes do povo todos os dados e colocando a secretaria à disposição
para qualquer informação suplementar. “Temos que parabenizar essa equipe que
cumpre o princípio da transparência. Esta audiência é de extrema relevância
para que a população saiba como estão sendo aplicados os recursos públicos.
Estamos progredindo e a cada dia, percebemos que a arrecadação irá melhorar e
as políticas públicas irão chegar a mais ludovicenses”, afirmou.
Também
fizeram questionamentos os vereadores Marquinhos (PRB), Pedro Lucas (PTB),
Ivaldo Rodrigues (PDT), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Diniz (PHS) e Fábio Câmara
(PMDB). A secretária Sueli Bedê respondeu a todos e se comprometeu em enviar
informações adicionais ao parlamento. 
A
prestação de contas quadrimestral está prevista na Lei de Responsabilidade
Fiscal. Esta prestação é realizada para o acompanhamento da execução financeira
e orçamentária da gestão municipal. A lei determina a audiência será realizada
nos meses de fevereiro, maio e setembro.

  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2014

TCU declara Bira do Pindaré Ficha Limpa por unanimidade

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU)
aprovou por unanimidade o Recurso de Reconsideração apresentado pelo deputado
estadual Bira do Pindaré (PSB), na manhã desta quarta-feira (26). A decisão
final tomada pelo TCU julga regulares todas as contas do deputado Bira enquanto
Delegado Regional do Trabalho (DRT/MA).
Desta forma, o TCU corrige uma decisão equivocada
anterior, e o deputado Bira do Pindaré mantém resguardados todos os seus
direitos políticos. O Ministro, José Múcio Monteiro, Relator do Processo
TC-006.652/2004-0, e seus pares, entre outros pontos, consideraram o fato de
que as possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios de serviço de
manutenção de viaturas da DRT/MA ocorreram antes da gestão de Bira.
Bira do Pindaré exerceu o cargo de Delegado
Regional do Trabalho entre 2003 e 2006 e as possíveis irregularidades
aconteceram ainda na gestão de seu antecessor. Os Ministros concluíram que o
deputado Bira só foi incluído na questão em razão do extravio do processo
relativo a contratação de serviços, quando suas contas perante a DRT/MA já
haviam sido aprovadas.
Os Ministros do TCU também se basearam na total boa
fé de Bira do Pindaré quando Delegado Regional do Trabalho, uma vez que atendeu
todas as orientações formuladas à época pela Controladoria Geral da União. A
decisão do TCU corrige o equivoco de ter se considerado como não prestados os
serviços unicamente em razão de não terem sido localizados as notas fiscais
junto ao órgão da Fazenda Estadual.
Trecho da decisão final do TCU: “… a ausência de
registros das notas fiscais no órgão de Fazenda Estadual levou à presunção de
que a comprovação das despesas era irregular e por isso deveria ser glosada
Contudo, há duas inconsistências na caracterização desse débito. A primeira é a
presunção de que os serviços não foram prestados. A segunda inconsistência na
caracterização do débito diz respeito ao fato de um juízo de inidoneidade das
notas fiscais haver decorrido de consulta ao órgão fazendário estadual”. 
De acordo com Davi Telles, advogado do deputado
Bira no Processo, a decisão anterior que foi corrigida por unanimidade dos
Ministros na sessão desta quarta pelo TCU, se baseava numa presunção
extremamente frágil e equivocada, uma vez que considerava, absurdamente, como
não realizados serviços que foram efetivamente prestados.
A consulta em relação às notas fiscais foram feitas
junto ao órgão fazendário estadual quando deveria ter sido feita no órgão
fazendário municipal, pois se tratava de contrato de prestação de serviço.
Logo, a alegação de notas frias era absolutamente infundada. 
“Além disso, os possíveis vícios no processo
licitatório são de momento anterior à gestão do deputado Bira, que, na verdade,
ao assumir procurou sana-los, acatando todas as orientações da CGU. O Tribunal
reconheceu tudo isso e fez justiça”, explicou Davi Telles.
         
O deputado Bira disse que está muito satisfeito com
o julgamento e que se sente aliviado. “Nunca na minha vida eu me senti tão
injustiçado, mas Deus é maior. Estou feliz”, declarou com enorme
entusiasmo.

  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2014

Após pedido de Flávio Dino, empresa retira de circulação camisas com alusão sexual ao Brasil

Em
entrevista coletiva na tarde terça-feira (25), o presidente da Embratur (Instituto
Brasileiro de Turismo), Flávio Dino, comentou a carta enviada à empresa Adidas
em que pediu a retirada de circulação de camiseta com alusão sexual ao Brasil.

“A
Embratur trabalha para combater esse tipo de caso, principalmente no que diz
respeito à mercantilização e comercialização do corpo da mulher. O povo
brasileiro e, especialmente, a mulher brasileira merece respeito”, afirmou
Dino.
Para
Dino, as empresas que querem associar sua imagem aos atrativos turísticos do
Brasil durante a Copa do Mundo devem seguir os parâmetros utilizados pelo
governo federal há mais de uma década.
“E
dentro desses parâmetros está a não aceitação da exploração sexual e, portanto,
não tratar os corpos de homens e mulheres brasileiros como atrativos
turísticos”, afirmou. “Em casos como este, a primeira ação da Embratur é
preventiva, de entrar em contato com a empresa responsável pela fabricação e
comercialização dos produtos”.
A
Embratur vai propor um encontro com Secretaria de Políticas para as Mulheres e
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para debater a
ampliação de campanha contra a exploração sexual durante a Copa do Mundo. “Vou
propor que encaminhemos à FIFA uma orientação, a ser repassada aos
patrocinadores oficiais, para que não utilizem o apelo sexual em seus
anúncios”, afirmou Dino. A Embratur também vai propor que as empresas possam
colaborar na divulgação do Disque 100.
Dino
ressaltou, ainda, que a atitude do governo em repudiar e combater a exploração
sexual por meio do turismo traz consequências positivas. “Isso faz com que mais
empresas não produzam e muito menos comercializem produtos com essa conotação”,
finalizou.
Apoio
ao combate à exploração sexual 
Em
mensagem enviada aos operadores e agentes de viagens do exterior, a Embratur
pediu colaboração para que ajudem a denunciar suspeitas de caso de exploração
sexual.  O comunicado do presidente divulgou ao trade turístico
internacional o serviço Disque 100. Mantido pela Secretaria Nacional de
Direitos Humanos que recebe denúncias sobre violação de direitos humanos em
nosso país. A mensagem orientou os profissionais a informarem seus clientes da
existência do serviço e a utilizá-lo em caso de presenciar algum caso em
território nacional. O objetivo é levar o Disque 100 ao conhecimento da
primeira ponta da cadeia do turismo internacional, o operador que vende pacotes
no exterior. 
Veja
a carta endereçada à Adidas (em anexo)

  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2014

CGU aponta farra de combustíveis na gestão de Luís Fernando em Ribamar

Maranhão da Gente
O Relatório de Fiscalização da Controladoria-Geral
da União (CGU) que apontou 32 irregularidades na gestão de Luís Fernando Silva
(PMDB), durante sua passagem pela Prefeitura de São José de Ribamar, traz
várias situações pitorescas. Entre elas a de uma moto que rodou, em apenas nove
dias, 10.932 quilômetros, o equivalente a 1/4 do necessário para dar uma volta
em redor da terra.
Os fiscais da CGU encontraram a disparidade durante
a análise nas Notas Fiscais de fornecimento de combustíveis para manutenção de
programas de saúde, com recursos oriundos de um convênio com o governo federal
com valor de R$ 2, 6 milhões. A fiscalização constatou ainda abastecimento
veículos que não estavam na relação de carros e motos à disposição da
Secretaria Municipal de Saúde.
“Verificamos ainda que nos cupons apresentados
consta que a moto placa HPT 4019 rodou 10.932 km no período de 03.09.2007 a
12.09.2007. Verificamos ainda que no cupom nº12318 datado do dia 04.09.2007
(53.650km) a quilometragem é superior ao registrado no cupom nº 12221 de
12.09.2007 (43.318km). Esses fatos demonstram que não há controle na
distribuição de combustível e possivelmente está havendo desvio de gasolina,
pois é inconcebível uma moto rodar 10.332km em doze dias”, diz o relatório
(veja imagem).
As irregularidades encontradas na gestão Luís
Fernando Silva (2005-2010), pré-candidato ao governado do Estado apoiado pelo
grupo Sarney, são alvo de uma ação do Ministério Público Federal por
improbidade administrativa. O ex-prefeito também é investigado pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE) por convênios assinados com o governo Roseana Sarney,
pagos e não executados.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2014

” Desejamos e defendemos uma campanha limpa e honesta”, diz Flávio Dino

O pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio
Dino, defendeu que as eleições de 2014 sejam limpas e honestas, com fim de
agressões e ataques políticos sem fundamento. “Desejamos e defendemos uma
campanha limpa e honesta, em que os maranhenses possam exercer plenamente seu
direito ao voto”, afirmou o pré-candidato em entrevista realizada na noite de
ontem (24) na Rádio Capital (São Luís).
Respondendo a perguntas feitas pelos jornalistas
que conduziram a sabatina, Flávio Dino defendeu as eleições limpas, o fim das
agressões e da manipulação de informações para prejudicar desafetos políticos.
O pré-candidato do PCdoB afirmou que as práticas políticas da agressão e da
intimidação são adotadas pelo grupo Sarney há décadas para se manter no poder
no Maranhão.
“Esse sistema de agressão sacrifica a verdade em
nome de interesses meramente eleitoreiros, mas o povo sabe distinguir o que é
desespero dos adversários e o que é verdade,” disse Flávio Dino aos jornalistas
Gilberto Lima, John Cutrim e Clodoaldo Correa.
Mesmo sob ataques constantes, Dino afirmou que não
abrirá mão de posicionamentos políticos adotados desde o início de sua vida
pública em nome de pressões e chantagem eleitoreira do grupo adversário. “É
preciso ter fé e muita firmeza de princípios para lutar e superar esse modelo
de atraso para o Maranhão,” disse.
Debate para melhorar o
Maranhão
A entrevista concedida por Flávio Dino tocou também
em assuntos importantes relacionados ao desenvolvimento do Maranhão. Flávio
Dino defender o fim da peregrinação de maranhenses a hospitais de outros
estados. Dino destacou a necessidade de formar médicos maranhenses para
trabalharem no estado e atenderem as demandas locais.
Dino falou ainda sobre Segurança Pública,
Desenvolvimento, Economia, Combate à Corrupção, Agricultura e outros assuntos.
“O mais importante para o Maranhão é a melhoria de vida das pessoas. É preciso
promover o avanço real na vida de cada maranhense,” finalizou.

1 … 2.153 2.154 2.155 2.156 2.157 … 2.780

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva