A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa baixou,
nesta quarta-feira (02), a Resolução Administrativa nº 203/2014 que constitui a
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar, no prazo de até 120
dias, o abusivo aumento dos preços dos combustíveis e a possível formação de
cartel entre empresários do setor na capital maranhense. A primeira reunião
está prevista para acontecer, nesta quinta-feira (03), na Sala das Comissões,
logo após a sessão ordinária, para definir quais deputados serão presidente e
relator.

Após as indicações feitas pelos líderes dos blocos
parlamentares, a CPI passa a ser composta pelos deputados Othelino Neto
(PCdoB), André Fufuca e Jota Pinto (DEN), Carlos Amorim (PDT), César Pires
(DEM), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares.
Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo
Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua
(PRB).

Segundo
Othelino Neto, membro e autor do requerimento da CPI, a Comissão já deverá
começar a ouvir os envolvidos na próxima semana. Segundo ele, o objetivo não é condenar previamente os empresários do
setor, mas possibilitar que a Assembleia Legislativa contribua para evitar
abusos nos preços dos combustíveis, o que vem acontecendo com frequência na
capital maranhense.

“A sociedade não pode continuar sendo ultrajada, explorada. Essa
história de preços combinados é um crime grave contra a economia, afinal de
contas, as pessoas ficam sem opção de procurar um posto com valores mais
baixos. Então é preciso realmente que a Assembleia dê a sua colaboração para
acabar, de uma vez por todas, com esse problema”, argumentou Othelino Neto.

Cartelização – Essencial para os
trabalhos da CPI, uma investigação do Ministério Público confirmou que existe
mesmo “cartelização” do preço dos combustíveis na capital maranhense e que o
valor cobrado não é mais combinado tão-somente por avenidas e bairros, mas sim
em toda a cidade.

“O que existia antes
era uma combinação de preço por bairro. Agora, eles criaram mais força e, sem
nenhum pudor, colocaram o mesmo preço na cidade inteira”, disse a promotora do
Consumidor, Lítia Cavalcante.

Por Cristian
Klein | De São Paulo

A política no Maranhão está em dias decisivos com o anúncio e o fim do mistério
da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre que estratégia adotará para manter
uma hegemonia que já dura 48 anos no Estado: se conclui o mandato ou se
renuncia para concorrer ao Senado.

Acossada pelo favoritismo do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino,
Roseana tem feito de tudo para alavancar o nome do seu secretário de
Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB). Desde o ano passado, o plano de
Roseana é o de realizar uma manobra engenhosa – ou “escandalosa”, de
acordo com a oposição – para que Silva assuma o governo e, com a visibilidade
de seis meses no cargo, dispute a reeleição em outubro em melhores condições.

O primeiro passo foi tirar uma peça do tabuleiro e indicar, em novembro
do ano passado, o então vice-governador do PT, Washington Oliveira, para o
cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sem o vice, o
segundo passo é a desincompatibilização de Roseana que, caso se confirme nesta
semana, deixaria vago o cargo de governador.

Nesta situação, muito rara, a legislação prevê que os 42 deputados da
Assembleia Legislativa realizem eleição indireta para escolher um novo
governador, para cumprir mandato-tampão até o fim do ano.

A meta da família Sarney é que Luís Fernando Silva seja ungido o
candidato do grupo e vença a eleição na Assembleia. O problema está neste
terceiro passo. A manobra esbarra no presidente da Casa, Arnaldo Melo, que
ameaça se lançar à disputa, o que frustaria a estratégia de Roseana.

Apesar de ser também do PMDB, Melo é um político de perfil mais
independente. Chegou a apoiar o governador do PDT Jackson Lago, que liderava a
oposição à família Sarney, teve o mandato cassado em 2009 e morreu em 2011.

No início da legislatura, o deputado estadual causou um estrago nas
pretensões dos líderes do grupo político ao se eleger presidente da Assembleia
contra Ricardo Murad, apoiado pelo clã Sarney. Murad retirou-se da disputa ao
antever a derrota.

Arnaldo Melo extrai seu poder da relação cultivada ao longo dos anos com
os pares da Assembleia. Está no sexto mandato consecutivo na Casa. A previsão é
que seria eleito com folga, caso Roseana de fato se afaste do cargo.

Toda a indecisão da governadora – que leva a classe política local a uma
bolsa de apostas – teria como objetivo tirar de Melo o compromisso de que não
atrapalhará a manobra da família Sarney, iniciada no ano passado.

A pré-candidata do PPS ao governo, a deputada estadual Eliziane Gama,
afirma que Roseana concorrerá ao Senado e sua indefinição pode ser entendida
como uma “pressão” para que o presidente da Assembleia desista de
entrar no caminho de Luís Fernando Silva.

Eliziane diz que para a vaga ao Senado Roseana ainda é uma candidata
competitiva, mas que na disputa para o Palácio dos Leões o grupo Sarney
“chegou ao ocaso” e qualquer que seja o desfecho “do lado de lá”
– sobre a desincompatibilização da governadora e quem, eventualmente, irá
substituí-la – não altera as chances “do lado de cá”, da oposição.

“A Roseana está muito indefinida. O governo está totalmente
enrolado. O Luís Fernando não sai do lugar nas pesquisas. Se assumisse o cargo
[pela eleição indireta], teria mais visibilidade. É uma tentativa de guinada.
Mas há um cansaço”, afirma.

Mesmo aliados do grupo Sarney, consultados pelo Valor,
reconhecem que há uma “fadiga de material”. O grande indicador seria
a alta popularidade de Flávio Dino – que ficou em segundo lugar na última
eleição para governador e teria agora, de acordo com pesquisas, pouco mais de
45% das preferências. Luís Fernando Silva teria por volta de 20%.

Dino é ex-presidente da Embratur e sua candidatura em 2010 rachou o PT
regional, que ficou dividido entre ele e Roseana, mas acabou apoiando
oficialmente a reeleição da governadora, em virtude da intervenção feita pela
direção nacional petista. Desta vez, sem a presença de líderes que se opunham à
aliança com a família Sarney e se filiaram a outros partidos, o apoio do PT ao
PMDB está consolidado.

O deputado federal Domingos Dutra, que se transferiu para o
Solidariedade, denunciou nesta semana, na tribuna da Câmara, em Brasília, a
estratégia do PMDB de eleger Luís Fernando Silva indiretamente. “Os 6
milhões de maranhenses vão ser substituídos por 42 deputados, ou seja, a
oligarquia Sarney transforma as instituições do Estado em um curral, em uma
propriedade”, atacou.

O também ex-petista e deputado estadual Bira do Pindaré, que se mudou
para o PSB, qualifica a manobra de eleger um governador, na sua opinião,
“biônico”, de “escandalosa”. O parlamentar diz acreditar
que Roseana concorrerá ao Senado em razão de dois fatores: a tradição de a
família ter interlocução e poder no Congresso diante do governo federal e a
necessidade de ter imunidade parlamentar, para evitar riscos em possíveis
processos judiciais. “Não acredito que ela fique no cargo”, afirma o
pessebista.

Já o ex-ministro do Turismo e deputado federal Gastão Vieira (PMDB), um
dos líderes do grupo político da família Sarney, aposta que Roseana permanecerá
no cargo até o fim do mandato. “Ela vai ficar”, diz. O parlamentar
afirma que a decisão não foi comunicada ao grupo, mas que a governadora tem
dado todos os indícios nesta direção. Vieira conta que viajou com Roseana no
fim de semana e inferiu qual será o desfecho do “vai-não-vai” pelo
discurso da mandatária. A governadora pediu a empreiteiros presentes em
cerimônia no interior que acelerassem outras obras em andamento no Estado.

Para o deputado, isso seria um indicador de que Roseana quer concluir
logo seus projetos – e reivindicar o crédito por eles, melhorando sua imagem –
antes que a oposição, caso vença as eleições, o faça. Outro sentimento é o de
que Roseana, pela quantidade de cargos que já exerceu – já foi quatro vezes
governadora, senadora e deputada federal – e pelas situações de falta de
recursos e crises em sua administração (como o caos no sistema penitenciário)
estaria cansada da política. Vieira atribui importância secundária à
insistência de Arnaldo Melo em se eleger governador, no lugar de Luís Fernando
Silva.

Mesmo assim, Gastão Vieira não põe todas as suas fichas nesta decisão e
afirma que “tudo pode mudar de hoje até sexta-feira”. E cita a
passagem do Sermão da Quinta Dominga da Quaresma (1654), em que o Padre Antonio
Vieira menciona a instabilidade climática no Estado. “No Maranhão, até o
sol e os céus mentem.”

Se confirmada a permanência de Roseana até o fim do mandato, o deputado
é um dos pré-candidatos para concorrer à vaga ao Senado. O outro é o suplente
de senador Lobão Filho (PMDB), que está no exercício do cargo no lugar do pai,
o ministro das Minas e Energia Edison Lobão. O terceiro nome do grupo é o do deputado
federal licenciado e secretário estadual Pedro Fernandes (PTB), que reivindica
a candidatura ao alegar que a vaga em disputa é ocupada pelo senador do mesmo
partido, Epitácio Cafeteira. “Sou a favor da forma mais democrática de
decisão. Faz uma pesquisa e vê quem está na frente. É a solução que dá menos
trauma”, defende Gastão Vieira. Hoje, quem rivaliza com Roseana nas
pesquisas eleitorais para o Senado é o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha
(PSB).

O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA)
voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2012), em
tramitação no Senado Federal, que permite a participação de todos os
integrantes do Judiciário na escolha dos presidentes dos tribunais plenos. A
proposta é de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

“Apoio todas as propostas legislativas que
solidifiquem a estrutura judiciária brasileira e que ampliem a democracia nos
tribunais em todo o país. É fundamental que todos os magistrados possam
participar do processo”, disse o parlamentar.

Atualmente, o processo eletivo nos órgãos diretivos
dos tribunais de segundo grau não passa de uma mera homologação de um nome, já
que a escolha se dá entre três desembargadores mais antigos e que ainda não
tenham ocupado o cargo.

O deputado considera injusto que a eleição de
escolha para a gestão autônoma dos tribunais beneficie apenas os desembargadores
mais antigos, deixando de lado a competência dos outros magistrados. E
classificou de “insensatez” a regra que não permite a participação de
magistrados de primeiro grau como eleitores do processo de escolha de
presidentes dos tribunais.

“São os magistrados de primeiro grau que estão na
ponta do atendimento e sabem o que é melhor para o cidadão e o que fazer para
tornar a Justiça mais útil e mais ágil”, apontou. Simplício já solicitou
indicação ao Solidariedade para representar a sigla na comissão que irá
analisar a proposta.

Apenas uma pequena parcela de magistrados participa
das eleições para os seus órgãos diretivos. Estima-se que apenas 15%
da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possuam o direito
de eleger os presidentes dos seus respectivos tribunais. Não bastasse isso,
para ocupar a presidência de um tribunal é preciso ser o desembargador mais
antigo da Corte, de modo que, mesmo num universo restrito, nem todos os
desembargadores são elegíveis, o que torna o processo de escolha uma mera
homologação de um nome.

Uma reunião de líderes de blocos, realizada nesta terça-feira (01),
 definiu os nomes dos deputados membros que estavam faltando para compor a
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis. O objetivo é
investigar o aumento abusivo nos preços dos combustíveis e a possível formação
de cartel na capital maranhense.

A Oposição indicou como membro Othelino Neto (PCdoB), autor do
requerimento da CPI. O Bloco Democrático ofereceu os nomes de André Fufuca
(PEN) e Jota Pinto (PEN). PDT e PSDB indicaram Carlinhos Amorim (PDT). Já o
Bloco Democrático Progressista indicou César Pires (DEM).

A indicação do Bloco Democrático pelo Maranhão foi para o deputado
Roberto Costa (PMDB). A única pendência ficou por conta do Bloco União
Democrática, liderado por Marcos Caldas (PRP), que ainda não se pronunciou.
Porém, se não o fizer, a presidência da Casa poderá indicar.

A CPI agora está no ponto de ser instalada. A primeira reunião definirá
quem será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Preços abusivos – A CPI dos Combustíveis foi protocolada, no último dia 24, pelo deputado
Othelino Neto (PCdoB). Ele garantiu que o requerimento para a Comissão,
assinado por diversos parlamentares, não teve nenhuma coloração partidária e,
sim, o objetivo de apurar essas graves suspeitas de aumentos abusivos dos
combustíveis, porque o consumidor clama por isso.

Pelo requerimento, a CPI será composta de sete membros, titulares e
suplentes, para, no prazo de até 120 dias, apurar o abusivo aumento do preço do
combustível cobrado nos postos de abastecimentos do Maranhão, além de
investigar indícios de formação de cartel entre os empresários do setor, o que
configura crime previsto em lei.

Cartelização – Uma investigação do Ministério Público confirmou que existe mesmo
“cartelização” do preço dos combustíveis na capital maranhense e que o valor cobrado
não é mais combinado tão-somente por avenidas e bairros, mas sim em toda a
cidade.

“O que existia antes era uma combinação de preço por bairro. Agora, eles
criaram mais força e, sem nenhum pudor, colocaram o mesmo preço na cidade
inteira”, disse a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante.

O pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio
Dino, se reunirá com a juventude de São Luís neste sábado (05), na segunda
edição do movimento Diálogos com a Juventude.

Como parte do movimento Diálogos pelo Maranhão, a
plenária com jovens agregará ideias, sugestões e propostas para uma política de
desenvolvimento social no estado.

Centenas de jovens, estudantes e representantes da
juventude dos movimentos sociais vão apresentar ideias, propostas e sugestões
direto ao pré-candidato, a exemplo do que aconteceu no final de semana anterior
em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.

A participação ativa dos jovens na construção de
uma plataforma de governo comprometida com o desenvolvimento de políticas públicas
que atendam às necessidades da juventude é fundamental para a proposta do
movimento Diálogos pelo Maranhão.

“O principal saldo desse movimento é a mobilização
de talentos e energias transformadoras dos movimentos sociais, das entidades e
da juventude, para a consolidação do caminho da mudança”, comentou Flávio Dino.

Consolidando Programa de Governo

Depois de visitar todas as regiões do estado com o
movimento Diálogos, Flávio Dino está finalizando o Programa de Governo oriundo
de debates diretos com a população.

A regionalização das universidades estaduais é uma
dessas propostas. Para além da interiorização, Flávio Dino defende estaduais
regionalizadas, da mesma forma que acontece em outros estados do Nordeste.

“Com orçamentos e administrações próprias, é
possível fazer com que as universidades se desenvolvam mais rapidamente”, diz o
pré-candidato.

O
investimento em tecnologia e profissionalização também faz parte das propostas
que surgiram nas edições do movimento Diálogos pelo Maranhão.

O deputado Bira do Pindaré (PSB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa,
elencou diversas mentiras proferidas pela Governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), durante seus
quase 14 anos de mandato.

No entendimento do deputado Bira, o dia 1º de abril
é a perfeita representação dos sucessivos mandatos da Governadora. O
parlamentar lembrou o Polo de Confecção de Rosário, a estrada Paulo Ramos/Arame
e o Projeto Salangô obras prometidas e nunca realizadas.

A Governadora prometeu avanços em todas as áreas da
administração pública estadual. Na saúde ela prometeu entregar 72 hospitais até
dezembro de 2010, até o momento os que foram inaugurados não funcionam, pois
não tem médico, equipamento ou pessoal.

Outra mentira da Governadora foi a prometida
revolução na educação. Se não vejamos, o Maranhão tem as piore notas do ENEM no
nordeste e é o 23º no Brasil, o analfabetismo aumentou e se fossemos um país,
seriamos o segundo pior em matéria de educação do mundo, só perdendo para o
Quirguistão.

Ainda na campanha eleitoral de 1994, a Governadora
prometeu transformar o Maranhão em um tigre asiático, entretanto, a UEMA não
tem sequer os 5% garantidos na Constituição para aplicação em infraestrutura,
logística e desenvolvimento. Na área da infraestrutura, a Governadora prometeu
a chamada “Ponte IV Centenário”, que ligaria o São Francisco a área
Itaqui/Bacanga. A “ponte” simplesmente não saiu do papel e nem sairá.

No que se refere ao desenvolvimento econômico, a
Governadora usou o palanque da Presidente Dilma Rousseff para cometer um
estelionato eleitoral e prometeu a construção da Refinaria Premium até dezembro
de 2013. O deputado Bira destaca que no local das obras só tem capim e unha de
gato.

O Maranhão é o maior exportador de mão-de-obra
escrava do país e nós temos o segundo pior PIB per capita do Brasil. Bira lembrou
a promessa da Governadora na área da segurança pública. A gestora afirmou que
os maranhenses poderiam dormir de portas abertas, e que não haveria mais
bandidos no Maranhão.

“O resultado está aí: o caos em Pedrinhas que ficou
conhecida no mundo inteiro como o inferno, todo mundo viu na TV, a menor
quantidade de policiais por habitante, homicídios que crescem a cada dia e a
polícia em greve sem ter os seus direitos sendo respeitados, aqui no Estado do
Maranhão”, protestou o Deputado.

Bira também levou a tribuna da Assembleia uma
matéria de página inteira paga no Jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade
da família da Governadora, do dia 30 de dezembro de 2012, em que o Governo do
Estado, prometia que até o final de 2013, acabaria com o racionamento de água
em São Luís e todo o cidadão da capital teria água na torneira.

“Isso aqui é uma mentira ou não é? É uma mentira ou
não é? É isso que eu gostaria que fosse contestado. Sinal que isso é uma
verdade, aconteceu, já tem água na torneira de todo cidadão da ilha de São
Luís, quando não é verdade. Esse é um governo Pinóquio e o nariz não para de
crescer”, destacou Bira.

O socialista encerrou seu pronunciamento lembrando
uma das maiores mentiras da história política do Maranhão, o caso “Reis Pacheco”,
criado na campanha eleitoral de 1994 contra o candidato a governador Cafeteira.
“Inventaram um defunto, em uma das maiores mentiras já contada em disputa
eleitoral no estado do Maranhão. Nós não poderíamos terminar de fazer essa
reflexão sem lembrar e registrar esse episódio”, concluiu.