Gestão de dois anos e nove meses foi marcada por
inovação, transparência, recordes, reconhecimento nacional e enfrentamento dos
principais problemas do setor

Hoje (14/mar), o Diário Oficial da União publicou a
saída de Flávio Dino da presidência da Embratur, atendendo pedido feito à
Presidência da República para que pudesse se dedicar aos Diálogos pelo
Maranhão. Na segunda-feira, Dino esteve com o ministro-chefe da Casa Civil,
Aloizio Mercadante, quando solicitou sua saída para se dedicar ao debate
político e programático para o seu estado de origem.

Cerca de 2 anos e nove meses após sua posse, Dino
sai com reconhecimento nacional de sua gestão à frente do órgão do Governo
Federal responsável pela promoção turística do Brasil no exterior. Ao longo
desse período, Dino bateu o recorde de recepção de turistas estrangeiros no
Brasil, com 6,1 milhões de turistas em 2013, marca nunca antes alcançada na
história do Brasil.

Dino também implantou diversas inovações nas ações
da Embratur, chegando a ser premiado internacionalmente. Foi o caso da série de
eventos Goal to Brasil, feitos em parceria com governos estaduais,
em que o Brasil apresentava os destinos associados à Copa do Mundo para
diversos países da Europa e América Latina.

O modelo de promoção foi reconhecido
internacionalmente, recebendo prêmio em três categorias do Business Stevie
Awards, o Oscar das Relações Públicas, entregue anualmente em Barcelona.

O seu trabalho foi prontamente reconhecido por
diversos integrantes do setor. “Ele trabalhou arduamente para tirar o Brasil da
inércia dos 5 milhões, fazendo o país chegar a 6 milhões pela primeira vez na
História”, afirmou Enrico Fermi, presidente da ABIH (Associação Brasileira da
Indústria Hoteleira). “Também agradeço por ter dado toda sua dedicação e
colocado toda a sua equipe empenhada para a retomada dos EBTs, que representam
um importante ganho para o setor turístico brasileiro”.

Escritórios – Os EBTs (Escritórios Brasileiros de Turismo) foram
outra marca da gestão de Dino, instalando 13 escritórios de representação
turística brasileira na América do Sul, Estados Unidos, Japão e sete países da
Europa.

“Dino foi uma grata surpresa para o turismo no
Governo Dilma. Como gestor devemos destacar a valorização dos quadros da
própria Embratur, a reestruturação que promoveu com as chegadas dos concursados
e restabelecer os EBTs (Escritórios Brasileiros de Turismo) no exterior”,
afirma Cláudio Magnavita, jornalista especializado, editor do Jornal do Turismo
e membro do Conselho Nacional do Turismo. “Deu um exemplo de moralidade e
transparência na gestão publica realizando uma gestão que deixa as bases para
uma Embratur ainda melhor no futuro.”

Nesta área da transparência, Dino teve uma atuação
firme. Logo que assumiu, determinou que todos os contratos da Embratur
passassem por auditoria integral da Controladoria Geral da União e Auditoria
Interna. Dino também implantou o site institucional da Embratur, que não
existia, fornecendo todas as informações sobre contratos, gastos e agendas dos
servidores da instituição.

Valorização dos servidores – A gestão de Dino também foi marcada pela
valorização dos servidores da instituição, dando posse aos primeiros
concursados da história da Embratur. Por outro lado, Dino também valorizou os
servidores da casa, promovendo profissionais com longa carreira de dedicação à
Embratur.

Foi o caso de Kátia Bittencourt, com mais de 20
anos de serviço, que foi promovida a chefe de gabinete. E de Leila Holsbach
,com mais de 30 anos de dedicação à Embratur, que foi a primeira servidora
promovida à Diretoria de Mercados Internacionais na história da instituição.

O reconhecimento e bom relacionamento de Dino com
os servidores e com o setor turístico não o impediram de enfrentar os
principais problemas do setor. Foi o caso dos preços de hotéis e passagens
aéreas no Brasil. Por diversas vezes, Dino apontou o problema, enviando ofícios
tanto aos empresários como à FIFA cobrando mais responsabilidade.

A partir de seu apelo, a presidenta Dilma lançou
uma Comissão Interministerial sobre Competitividade no Turismo para garantir
que o turista que venha para a Copa encontre bons preços e não saia com má
impressão do Brasil.

“Flávio, realmente, é um divisor de
águas”, afirma Walter Luiz de Carvalho Ferreira, servidor da Embratur há
30 anos. “Poucas vezes, a instituição teve um protagonismo tão grande. Apesar
do Flávio não ter construído sua carreira na área turística, conseguiu
estabelecer um protagonismo nessa área”.

Diálogos pelo Maranhão – A saída de Dino antes do prazo legal para
desincompatibilização de cargos públicos foi anunciada ainda ano passado,
quando decidiu se dedicar ao Movimento Diálogos pelo Maranhão, que há um ano
vem promovendo debates em todo o estado aos finais de semana. Com horário
integral no Maranhão, Dino articulará ações e finalização do Programa de
Governo que será apresentado aos maranhenses durante o período eleitoral.

Em 2013, aos finais de semana, Dino percorreu todas
as regiões do estado ao lado de lideranças políticas, religiosas, empresarias,
movimentos sociais, trabalhadores, estudantes e diferentes segmentos da
sociedade para construir soluções para melhorar os índices sociais do Maranhão.
Em cada evento, Dino ouve sugestões de cada região e está finalizando um grande
diagnóstico sócio-econômico do estado, bem como das potencialidades que poderão
contribuir para o desenvolvimento do estado.

Azedou de vez as relações
entre os palácios dos Leões e Manoel Bequimão. As insinuações da governadora
Roseana Sarney de que deve ficar até o final do mandato para terminar as obras
iniciadas em sua administração já começa provocar o afastamento do presidente
da Assembleia Legislativa da pré-campanha do candidato Luís Fernando.

As declarações, feita na tarde
de ontem na Rádio Mirante AM, foram interpretadas nos bastidores do Poder
Legislativo como mais uma forma de pressionar Arnaldo Melo aceitar o jogo que
está sendo imposto pela governadora: a eleição indireta de Luís Fernando, caso ela renuncie
ao mandato para disputar o Senado Federal.

Rejeitado em sua legítima pretensão
de substituí-la no comando do estado por nove meses, Arnaldo Melo furou o
compromisso que teria com Fernando Silva na última quarta-feira, quando seriam
assinados uma série de ordem de serviços de pavimentação de estradas no Sertão Maranhense, região onde Melo possui suas bases eleitorais.

O presidente da Assembleia
simplesmente não apareceu e nem mandou justificativa, certamente contrariado com
a rejeição do seu nome pela governadora, que resolveu nem recebê-lo mais em
Palácio, em decorrência da “rebeldia”.

Em conversa informal com
profissionais de imprensa esta semana, Arnaldo chegou a anunciar que seria a “bola
da vez”, o que teria irritado Roseana, que deseja impor Luís Fernando a qualquer
custo para ver se ele, no cargo, consegue reverter o quadro altamente
desfavorável. Atualmente, o pré-candidato, embora esteja em campanha a quase um
ano, não consegue chegar sequer ao patamar de 15% de intenção de votos.  

Diante da decisão de Arnaldo
não abrir mão de assumir pelo restante do mandato, Roseana ligou para a Rádio
Mirante na tarde de ontem para anunciar que deve ficar, deixando claro que o
grupo a qual lidera não tem plano para o presidente da Assembleia e que, se ele
insistir em ser governador além dos trinta dias que a constituição lhe
assegura,  acontecerá o que o ex-deputado
Joaquim Haickel previu em artigo: “ficará sem mel e sem cabaça”, ou seja, além
de não assumir o governo, ainda perderá a presidência da Casa, no caso de uma improvável
vitória de Fernando.

O deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) votou a favor para aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à
União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades
jurisdicionais contem com defensores públicos.

A PEC foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos
Deputados, em segundo turno, com 424 votos favoráveis.
A matéria ainda deve ser votada pelo Senado.

Para o deputado Domingos Dutra, o acesso à justiça
tem que ser um indicador de qualidade de vida. “O cidadão precisa de educação,
de saúde, de renda e de justiça. O nosso País não será justo se nós não
conseguirmos condições objetivas para que os mais pobres possam ter acesso à
justiça. Esta é uma decisão que faz avançar este País rumo à cidadania”,
garantiu o deputado em discurso proferido na Tribuna da Câmara dos Deputados,
em Brasília, durante a votação.

Essa aprovação é muito importante para os
maranhenses, pois de acordo com Dutra, o Maranhão tem 217 Municípios, mas só há
comarca em 117.  “Uma situação como esta, sem comarca, sem juiz, sem
Ministério Público, sem Defensoria Pública, é o caminho aberto para a barbárie,
para se fazer justiça com as próprias mãos”, destacou o deputado.

De acordo com o texto, o número de defensores
deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva
população. Durante o prazo de oito anos, os defensores deverão trabalhar,
prioritariamente, nas regiões com maiores índices de exclusão social e de
adensamento populacional.

A proposta também amplia a definição de Defensoria
Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e
instrumento do regime democrático.

Lideranças políticas do município de
Morros visitaram o pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),
para articular o movimento Diálogos pelo Maranhão que acontecerá no próximo
sábado na cidade e discutir um novo modelo de desenvolvimento para o município,
pautado na parceria entre todas as esferas de governo e na sustentabilidade.

A visita contou com a presença do
presidente da Câmara de Vereadores, Paraíba Filho (PT), o vereador Heraldo (PV)
e o presidente municipal do PT, Paraíba. A comitiva aproveitou o momento de
articulações políticas para relatar preocupações com a sustentabilidade do
município.

“O rio é uma fonte de renda para os
moradores de nossa cidade, mas é importante que ao mesmo tempo não seja
esquecida a sustentabilidade, a preservação dos nossos rios,” disse o vereador
Paraíba Júnior.

Flávio Dino demonstrou sensibilidade à
causa da sustentabilidade e destacou a importância do rio Una na promoção do
turismo regional. “Para que ele continue sendo um ponto turístico da região do
Munim, é necessário além de esforço dos governos, que haja compromisso com a
sustentabilidade,” afirmou ao destacar a importância da geração de emprego e
renda a partir do turismo no local.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu nesta quinta-feira (13) investimento no valor de R$ 480 milhões junto ao governo federal para a implantação do corredor de transportes de São Luís. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, ao divulgar os projetos contemplados no PAC 2 (Mobilidade Urbana).

Os recursos previstos para a obra são R$ 240 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 240 milhões em financiamento do FGTS com carência de cinco anos e pagamento em 30 anos pelo governo municipal.

O corredor de transportes ligará os bairros do São Francisco a Cohab e terá faixas exclusivas para ônibus. “Este é apenas o primeiro de uma série de projetos a serem executados em parceria com o governo federal. A conquista de hoje reafirma a confiança da presidenta Dilma na nossa administração, com a certeza de que estes recursos serão rigorosamente aplicados em benefício da população de São Luís”, afirmou Edivaldo.

O debate sobre o processo licitatório de
privatização/terceirização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(CAEMA) no valor de R$ 175 milhões, pelo prazo de 5 anos permeou os debates da
Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (13).

Para o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), o
Governo do Maranhão está fazendo uma dívida que será paga pelo próximo gestor.
O parlamentar criticou este processo de terceirização da CAEMA e lembrou a
experiência desastrosa da terceirização do Sistema Penitenciário.

O exemplo da terceirização da penitenciária de
Pedrinhas foi um desastre, alijou e desvalorizou os servidores e expôs o horror
da crise da segurança pública do Maranhão para todo o Brasil. Para Bira a
terceirização do Sistema de Saúde é outro escândalo, pois a maioria dos
servidores é terceirizado e terceirizar a CAEMA é criar mais um cabide de
emprego às vésperas de uma eleição.

O socialista entende que toda terceirização
desvaloriza a mão de obra dos servidores. Bira acredita que os funcionários da
CAEMA ficarão ociosos, não vão ter mais valor, não vão servir para nada, porque
somente os indicados politicamente da empresa contratada faram os serviços,
tudo como cabo eleitoral contratado para trabalhar dentro da empresa.

Os funcionários da CAEMA estão reunidos em
Assembleia e tem uma forte tendência a não aceitar este processo de
terceirização no serviço da CAEMA. O parlamentar lembrou as diversas promessas
de resolução dos problemas de abastecimento e de esgotamento sanitário
proferidas pelo Governo do Estado, ainda no ano de 2013.

“Eu sou contra a terceirização. A terceirização é
uma forma de precarizar a mão de obra, de desvalorizar os funcionários da CAEMA
e enganar a população, porque não vai ter melhoria de serviço nenhum, o que vai
ter lá é um monte de pessoas indicadas politicamente para resolver os problemas
eleitorais de um e de outro agora na próxima eleição”, destacou Bira.

Bira sugeriu que o presidente da CAEMA e o
Secretário de Estado de Saúde venham à Assembleia Legislativa para discutir com
os parlamentares os pormenores da terceirização. “Eu não tenho dúvida que a
terceirização do serviço da CAEMA vai ser precarização de trabalho,
desvalorização da mão de obra dos servidores e mais uma forma de enganar o povo
do estado do Maranhão”, considerou o Deputado.