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  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2014

Propaganda enganosa: População de São Francisco reclama acesso por asfalto

Localizado no leste maranhense, o município de São
Francisco do Maranhão possui uma peculiaridade: para chegar até lá, o acesso é
feito apenas pelo vizinho Piauí. Das 3 entradas do município, por Amarante,
Lagoa do Mato ou Barão do Grajaú, nenhuma delas possui asfalto. A população
reclama a demora pelo investimento em politicas públicas na região. O tema foi
tratado durante o movimento Diálogos pelo Maranhão, coordenado por Flávio Dino.
Para os moradores da cidade, a referência de
capital é Teresina. Município maranhense mais próximo é Lagoa do Mato, distante
180km, mas para se ter acesso é preciso atravessar o rio e fazer um percurso de
mais de 300km.
“Se tivesse estrada seria mais fácil. Para chegar
aqui precisa atravessar o Piauí porque não temos acesso, estamos isolados no
Maranhão”, disse Maurício Cardoso, ex-vereador e ex-prefeito de São Francisco.
Segundo ele, há 2 meses o município está sem ambulância. A prestação de socorro
é feita em carros fretados ou de vizinhos.
O lavrador Antônio Neto da Silva, 58 anos, reforçou
a necessidade de infraestrutura para acesso ao município. Morador de São
Francisco há 20 anos, pediu também apoio à agricultura familiar. Com produção
de arroz e milho apenas para subsistência, chamou atenção para que se tivesse
auxílio do poder público poderia transformar a lavoura em fonte de renda.
“Mas pra sair do nosso próprio braço hoje não dá
não”, disse. Do mesmo pensamento compartilha Solange Maria Sousa, 45 anos, que
mora no povoado Várzea Comprida, a 70km de São Francisco. “Estrada, saúde, tudo
é ruim”, resumiu.
Outro tema acerca da infraestrutura foi a falta de
energia elétrica em Porto da Pedra. “Estamos a 63km de distância de São
Francisco e a três quilômetros de onde tem energia elétrica. Só tem promessa
que a luz vai chegar e nunca chega. Sem energia não tem como o poço funcionar”,
desabafou o lavrador José Ribamar Bezerra.
Dialogar para Construir
A oportunidade de dialogar com o pré-candidato a governador
Flávio Dino foi elogiada pelo vereador Francisco Viana, conhecido como Piruta.
Ele avaliou o movimento como uma iniciativa inovadora. “Aqui pudemos mostrar
qual é a carência do nosso povo, pois nós conhecemos nossa cidade. O pedido vai
desde água, a estrada, saúde, educação… Vejo que é a hora da mudança. Nosso
município, com cerca de 14 mil habitantes, não temos uma só rua asfaltada”,
contou.  
Prefeito de Parnarama, Davi Carvalho destacou o
interesse da população em conversar sobre o leste maranhense. “Tenho observado
o anseio da população por uma política que garanta atenção básica para nossa
região. É um movimento popular importante”, observou.
Adelbarto Santos, liderança política de São
Francisco, falou também da mobilização social e do sentimento de mudança dos
maranhenses. “Essa é uma nova forma de fazer política, conversando com a
população. O Diálogos representa o anseio da população, que é participar de
forma ativa politica. A população da nossa cidade aceitou muito bem”,
ressaltou.
Para as sugestões e propostas, Flávio Dino,
coordenador do movimento Diálogos, falou da necessidade de um governo
descentralizado, que esteja presente em todas as regiões do Maranhão.
“Aqui, infelizmente, essa concentração de riqueza
se dá socialmente, está na mão de pouca gente e também regionalmente, pois
grande parte dos municípios não é atendida. Por isso nosso Programa de Governo
conta a preocupação de fazer um governo municipalista, que esteja presente nas
comunidades a fim de fazer com que as politicas públicas cheguem para todos”,
avaliou.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2014

Prevendo ainda mais desgaste, Gastão defende pesquisa para escolher o candidato ao Senado

 
O clima voltou a ficar tenso
nos bastidores do grupo Sarney por conta da disputa interna entre os deputados
Gastão Vieira, Arnaldo Melo e Pedro Fernandes para ser indicado candidato ao Senado
na chapa do enrolado em denúncias de corrupção, Edinho Lobão. Dos três, apenas
o último não estaria disposto a quebrar lança. 
Gastão Vieira, tão logo foi
comunicado pelo presidente da Assembleia Legislativa que pretende ser candidato
a senador, procurou novamente a Rádio Mirante AM nesta manhã de sexta-feira
(11) para anunciar que é candidato desde que a governadora aventou a
possibilidade de permanecer no cargo até o final do mandato.
E já prevendo que a disputa
será intensa e provocará ainda mais desgaste no grupo que já foi hegemônico no
Estado, mas apodreceu, perdeu o rumo e está se desintegrando, Gastão defendeu a
realização de uma pesquisa para definir entre eles quem será o representante do
grupo na eleição para o Senado.
Segundo Gastão, essa seria a
melhor maneira do grupo não chegar ainda mais rachado na convenção.  “Nada de disputa em convenção, porque vamos
sair divididos, sempre fica ressentimento em quem perdeu e nós estamos
precisando é nos unir”, defendeu.
Arnaldo Melo por sua vez passou
boa parte da semana em contatos políticos em Brasília tentando as garantias
para manter a pré-candidatura. Conta com o apoio de um grupo
de deputados estaduais e trabalha nos bastidores para se viabilizar.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2014

Governo Roseana pode ser denunciado por não cumprir prazo do Estado de Emergência

Os parlamentares que integram o
bloco da oposição não descartam a possibilidade de recorrer às instituições
federais para pedir intervenção no Maranhão por conta da incapacidade da
governadora Roseana Sarney (PMDB) em encontrar uma solução para o Sistema
Carcerário do Estado.

A
governadora decretou Estado de Emergência no Sistema Penitenciário do Estado dia
10 de novembro de 2013, no auge da crise que expôs ao mundo as barbáries
praticadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas não conseguiu construir
nenhum dos presídios prometidos.
O prazo
expirou quinta-feira (10) e Roseana, por incompetência ou negligência não
conseguiu apresentar qualquer resultado.
Para o
deputado Bira do Pindaré, o Maranhão está sem presídio e sem governo porque
pode acontecer qualquer coisa que a governadora nada faz. “É o que fica
comprovado com esse fato de Pedrinhas, porque o mundo inteiro tomou conhecimento
das barbáries, repercutiu fortemente no Brasil também e o governo nada fez,
então é lamentável porque a população está exposta a todos os ricos, em razão
do Sistema Penitenciário que não funciona.
O parlamentar adianta, no
entanto, que a oposição pretende representar junto as instituições federais que
acompanharam o caso e precisam exigir uma postura do governo do estado ou então
intervir, que é uma opção que o governo federal tem. “Pedrinhas não é mais um
problema só do Maranhão, é um problema nacional, então é preciso que haja
também uma ação das instituições federais para que o governo do Maranhão cumpra
sua obrigação.  

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2014

Aldeias Altas pede mais infraestrutura durante debates do Diálogos com Flávio Dino

O município de Aldeias Altas recebeu o movimento
Diálogos pelo Maranhão na noite desta quarta (9). Lideranças políticas e
religiosas, vereadores, presidentes de sindicatos e população discutiram as
prioridades da região. Problemas com abastecimento de água e infraestrutura de
escolas estiveram entre os principais pontos do debate.
Glaydson Mendes, liderança católica de Aldeias
Altas, chamou a atenção para a falta de infraestrutura, saúde e educação. Para
ele, ser maranhense deveria ser motivo de orgulho, o que não acontece devido às
condições em que se encontra o estado. “Falta água, segurança pública, nossas escolas
são feitas de taipa. Por que nosso povo tem que andar em piçarra? Quanto tempo
não demorou para ser construída a estrada que liga Aldeias Altas a Caxias e a
placa ainda dizia que era uma reforma?”, questionou.
Ex-vereador de Aldeias Altas e grande liderança na
região, Kedson Lima, fez um discurso cheio de sentimento. Lembrou que o
sofrimento da população por não ter assistência básica de saúde e água. “A
falta de água hoje é muito grande. Não temos aqui água tradada, nosso povo
sofre. Não tem água, mas tem o talão. Na área da saúde, nós temos uma casa de
saúde, uma maternidade fechada. Nossa população não tem acesso a saúde”,
contou. Kedson explicou que até procedimentos básicos, como aferição de pressão
arterial, são realizados em Caxias, município distante 30 km.
 “Eu vejo em propagandas na televisão falar de
saúde, hospitais, mas os municípios não têm condição de colocar para funcionar.
Por isso a importância do Diálogos para saber o que o Maranhão precisa. Hoje
temos pessoas de povoados distantes que vieram para discutir políticas públicas
para o nosso estado. O Maranhão está se mobilizando por um estado melhor”,
continuou.
Coordenador do Diálogos pelo Maranhão, Flávio Dino
ouviu atentamente as propostas de Aldeias Altas. Reforçou a disposição de
transformar a realidade do estado junto com a população.
“Nosso diálogo é para combater a desigualdade. Quem
pode pagar tem saúde e educação, mas quem não pode não tem. Hoje os cursos de
Medicina são para alunos de outros estados porque nossas escolas públicas não
têm qualidade. Por isso, fazemos esse movimento de transformação da realidade
que juntos com a população estamos escrevendo”, disse.
A população participou com empolgação do Diálogos
em Aldeias Altas. Lavrador do povoado de Lagoa do Arroz, Raimundo Nonato
Araújo, de 56 anos, elogiou a organização. “Foi um momento muito bom. Queremos
o melhor pro nosso município e por isso estamos aqui”, disse.
Também presente no evento, o presidente do PRTB,
conhecido como Vovô, elogiou a iniciativa de conhecer os problemas da cidade.
“Muito importante conhecer o principal problema do nosso estado. Hoje aqui não
temos água. É assim que se pode conhecer o Maranhão”, finalizou.
A caravana do Diálogos pelo Maranhão tem percorrido
diversos municípios para discutir melhorias e o desenvolvimento econômico e
social do estado. Ironaldo Alencar, liderança política da região, destacou a
importância do movimento para o Maranhão.
“O Diálogos proporciona a aproximação da população
para discutir as políticas públicas que podem ser desenvolvidas no estado. É
uma oportunidade de conhecer os problemas que assolam o nosso estado. Aqui tem
pessoas de coragem, que querem conversar, que dão a cara para discutir o
Maranhão”, disse, referindo-se às lideranças presentes no encontro.
Outras lideranças políticas estiveram presentes nos
eventos: Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Roberto Rocha (PSB) e Leo Coutinho
(PSB).

  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2014

Prefeitura realiza atualização cadastral de imóveis

Para
corrigir discrepâncias e garantir justiça social aos contribuintes, a
Prefeitura de São Luís realiza o processo de atualização cadastral de
imóveis. O banco de dados sobre os imóveis instalados na capital maranhense
passa por readequação a partir de um levantamento técnico da Secretaria de
Urbanismo e Habitação (Semurh), em função da defasagem das informações. A
intenção é impedir cobranças acima ou abaixo dos valores reais e a penalização
indevida dos contribuintes.
O
titular da pasta, Diogo Diniz Lima (foto), esclareceu que a alíquota será mantida e
que não haverá aumento do imposto. Ele explicou que a atualização é um
procedimento de justiça fiscal, pelo qual foram comparados os valores
cadastrados no banco de dados com os valores atuais para venda dos imóveis.
“Este é um importante passo da administração municipal no sentido de cumprir
seu dever de manter atualizado o Cadastro Técnico Municipal e também um
avanço que permitirá conhecer a expansão da cidade e beneficiar o contribuinte
com segurança jurídica sobre seu imóvel”, comentou Diogo Lima.
Como exemplo, o secretário lembrou que
uma vez que o cadastro não estivesse atualizado, um edifício comercial que
tenha sido construído há três anos, poderia ainda estar sendo tributado como se
fosse um terreno. “Essa atualização não configura aumento de imposto, pois a
alíquota e a planta genérica de valores permanecem as mesmas. É um caso de
justiça fiscal em que se busca tributar a real riqueza e não um dado armazenado
no sistema”, esclareceu.
Diogo Lima também citou o caso de
imóveis residenciais que sejam unidades multifamiliares. Com o processo de
atualização cadastral, o proprietário poderá realizar mais facilmente a
regularização da habitação junto à Prefeitura de São Luís, inclusive com o
registro do imóvel no nome do contribuinte.
Todos
os imóveis que foram detectados com diferença nos valores da base de cálculo, para
mais ou para menos, receberão – a partir do dia 15 – comunicação via postal
sobre o real valor da unidade com base nos critérios legais. Na comunicação
constarão dados sobre localização e fotografias do imóvel. Os contribuintes que
tiverem questionamentos sobre a atualização cadastral poderão procurar a
sede da Secretaria de Fazenda (Semfaz). O prazo para confirmação ou retificação
dos dados pela Semfaz é de até 72 horas.

 

  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2014

H2O e Tanaka Dedetização estão evaporando mais R$ 10 milhões da “operação carro-pipa”


Blog do Domingos Costa
Dois contratos
que somam R$ 10.589.975,84 (Dez milhões quinhentos e oitenta e nove mil novecentos
e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) selados entre o Governo do
Estado do Maranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar e as Empresas H2O
Transportes e Locação de Veículos e Máquinas Ltda e a Empresa Tanaka
Dedetização Serviços Gerais Ltda estão com sérias suspeitas de desvios de
recursos federais.

As
empresas foram contratadas para fornecimento de água potável em condições de
consumo humano, acondicionada em carro pipa, visando abastecimento das unidades
habitacionais dos 69 (sessenta e nove) municípios maranhenses reconhecidos pelo
Governo Federal, em situação de emergência decretada em função da estiagem.

A
operação que deveria acontecer somente no período de estiagem, está de vento em
popa. Mesmo as chuvas torrenciais do interior, não impede as empresas de
“abastecer” os municípios.
O que
chama atenção é a quantidade de carros pipas para execução da “Operação
Carro-Pipa 2013”, segundo o governo, foram contratados mais de 200 veículos.
O
problema, segundo apurou o blog, é o preço astronômico que as duas empresas
presenteadas com os contratos milionários pagam pelalocação diária de carros
pipa, o valor chega a R$ 2.000,00 por cada veículo.
Caso os recursos
federais da Secretaria Nacional de Defesa Civil fossem fiscalizados,
rapidamente, constatariam que o valor da locação de um carro pipa no comercio
local é bem inferior, não passa de R$ 500 reais.
O caso
escandaloso de fraude na execução do programa e superfaturamento escancarado
nas diárias de carros pipas precisa urgentemente ser investigado pelo
Ministério Público Estadual e Federal, os recursos públicos não podem ser
“evaporados” como água.
Aos que
não lembram, o ato em que o Governo do Estado lançou a Operação Carro-Pipa
2013, aconteceu na manhã do dia 09 de dezembro do ano passado, em frente ao
Palácio dos Leões e contou com presença de secretários, deputados, prefeitos e
da própria Governadora Roseana Sarney. Veja abaixo o contrato

  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2014

Flávio Dino, Simplício e Roberto Rocha recebem lideranças do Solidariedade e fecham apoio a aliança

Presidente do Solidariedade no Maranhão, o deputado
federal Simplício Araújo recebeu lideranças políticas,
sindicais e partidárias em uma reunião que selou o apoio do partido ao
pré-candidato ao governo, Flávio Dino (PCdoB), e ao pré-candidato ao Senado,
Roberto Rocha (PSB). 
Nos últimos dias, Simplício demonstrou que, mesmo
em pouco tempo, construiu uma sólida legenda partidária em torno da sua
reeleição e na construção de uma bancada estadual forte, além de apoiar as
pré-candidaturas de Flávio Dino e Roberto Rocha. O deputado já conta com
lideranças em 182 municípios, demonstrando capacidade de organização política e
partidária.
“O Solidariedade nasceu ao lado daqueles que
lutam contra os anos de atraso e de domínio de um grupo político. Em pouco
tempo conseguimos reunir um grande número de colaboradores que compartilham de
um mesmo objetivo, de um mesmo ideal. Recebemos lideranças de 182 municípios e
muitos outros já estão trabalhando neste grande projeto que irá, com muito
trabalho, reerguer o Maranhão”, ressaltou o parlamentar maranhense.
Simplício aproveitou a oportunidade e afirmou que o
“Solidariedade é um partido que apoia a produtividade e que cuida do
trabalhador para que o Brasil cobre menos impostos e tenha mais geração de
emprego. Emprego é renda e renda é riqueza. É isso que queremos para o Maranhão
e para o Brasil. Fizemos um partido para fazer o melhor para todos.”

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