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  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2011

Governo e oposição voltam se enfrentar na Assembleia

  Roberto Costa (PMDB) e Marcelo Tavares (PSB) voltaram se enfrentar no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (07) por conta da participação do Partido Socialista Brasileiro na administração do prefeito João Castelo (PSDB).
“Agora, o tucano João Castelo, não tem apenas sua filha Gardeninha para defendê-lo. Ele conta também, com o deputado Marcelo Tavares, que ganhou uma boquinha”, disse Costa em tom de ironia.
Tavares rebateu as acusações e tratou de informar ao parlamentar governista que não teve a menor participação na indicação do ex-reitor da UFMA, Oton Bastos, para a secretaria de Educação do município. Disse ainda que o partido de Costa, o PMDB, é que tem fama de ser “o partido da boquinha”.
Costa criticou a parceria feita entre o PSDB e PSB na administração municipal de São Luis. O partido socialista assumiu semana passada a Secretaria de Educação no governo de Castelo, numa articulação feita diretamente pelo presidente da legenda, José Antonio Almeida.
“O PSB conseguiu finalmente uma boquinha no governo de Castelo. E pra que isso acontecesse, eles atacaram até mesmo os próprios companheiros de partidos. Eles criticaram o deputado Luciano Leitoa, por ter feito um convênio com o Governo do Estado no valor de 500 mil com o instituto Minka, que atenderá inúmeros jovens em Timon”, disse Roberto Costa.
O parlamentar peemedebista, diante da revelação feita pela última PNUD de que o único período em que houve crescimento no Maranhão foi na década passada, justamente nos governos de José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) procurou transferir os méritos ao ex-presidente Lula.   
“Eu não posso aceitar que o deputado Marcelo diga que o crescimento do Maranhão, só tenha acontecido nos governos de Zé Reinaldo e Jackson Lago. Ele só esqueceu de dizer que o ex-presidente Lula foi o grande  responsável pelo crescimento não só do Maranhão, mais de todo o Brasil. E que agora, no governo de Roseana o  Maranhão tem  avançado muito”, afirmou o deputado.
Embora tenha falado em avanços no governo Roseana Sarney (PMDB), Roberto Costa não soube informar onde ocorreram esses avanços, visto que não se observa uma única obra que esteja sendo construída pela atual administração. As pontes e avenidas prometidas para São Luís, por exemplo, nunca saíram do papel.
Sem argumentos para contestar os dados oficiais sobre o período que o Maranhão mais de desenvolveu, Costa apelou para baixaria contra o ex-governador José Reinaldo Tavares. “Seria excelente, se ele tivesse feito um bom governo. Porque ele como cria de Sarney, deveria ter aprendido como se governar”, disparou.
Roberto Costa não poupou esforços para criticar o requerimento do deputado Marcelo  Tavares, que foi aprovado na Assembleia, solicitando o comparecimento dos secretários Tadeu Palácio (Turismo) e Luis Bulcão (Cultura), para dar explicações sobre o recurso do Arraial do Município de Coroatá e do apoio do Governo do Estado à Escola de Samba Beija Flor.
“Sobre a Beija Flor, já está mais do que explicado, que o governo está dando apenas um apoio logístico à Escola de Samba. Agora, sobre o recurso destinado à Coroatá, quem consentiu  este recurso, foi o próprio Marcelo Tavares quando aprovou o orçamento do ano passado. Essa casa é democrática se a maioria aprovou, então, não tem o que questionar”, afirmou Roberto Costa.

O discurso de Costa sobre o contrato com a Beija Flor e distribuição de recursos aos arraiais da Lagoa da Jansen e Coroatá foi interpretado pela oposição como a senha de que os secretários Tadeu Palácio e Luís Bulcão não atenderão o convite feito pela Assembleia Legislativa para dar explicações sobre uma série de denúncias que pairam sobre as gastanças com os festejos.  

  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2011

Bira considera resposta de Sarney a “Veja” imprópria e inadequada

O deputado Bira do Pindaré comentou nesta manhã, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a carta resposta do presidente do Senado à revista Veja. José Sarney tentou rebater as denuncias da revista que o apontou como principal responsável pela pobreza do Maranhão.
Bira lembrou que nunca fez parte do grupo político do senador e que não tem nenhuma ligação com ninguém da família Sarney, portanto, estaria a vontade para contestar e criticar a postura oligárquica do grupo Sarney. “Eu nunca tive ligações, nunca votei, nunca participei e se quer conheço o 
senador Sarney; só conheço pela televisão, e a governadora só cumprimentei no dia de receber o diploma como deputado”, afirmou o parlamentar.
O deputado reprovou a pretensão do presidente do Senado em tentar justificar a pobreza do Maranhão. “Eu acho que a resposta do senador imprópria e inadequada, porque tentar justificar a pobreza do Maranhão, é melhor ficar calado, não tem justificativa, não tem o que explique isso, não adianta dizer que o Maranhão não é primeiro, é décimo sexto, isso aí não interfere”, criticou Bira.
De acordo com o petista as atitudes do Senador quando ainda era Governador do Maranhão são as principais causas da pobreza e miséria do Estado. O então Governador foi autor da Lei de Terras, ainda na década de 60, que concedeu a grandes empresários títulos de terras no Estado do Maranhão.
“Varig, Itaú, várias empresas nacionais e multinacionais tomaram de conta de uma hora, para outra, e passaram a ser proprietários de terras no Maranhão. Isso em detrimento da população que aqui já vivia que aqui já morava, a população quilombola, indígena, população retirante dos Estados do Ceará e do Piauí, que eu sou descendente dessa gente”, condenou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2011

PR se queixa de “execração pública” e fala em “pegar” o PT

Partido diz que Palocci teve outro tratamento
DE BRASÍLIA

Em duas demissões de ministros, a presidente Dilma Rousseff adotou dois estilos muito diferentes, despertando queixas e ameaças entre seus aliados no Congresso.
 
Enquanto o petista Antonio Palocci (Casa Civil) demorou 23 dias para cair, Alfredo Nascimento (PR-AM) perdeu o cargo só cinco dias depois de publicada reportagem sobre irregularidades no Ministério dos Transportes.
 
A rapidez no desfecho do segundo caso foi interpretada como uma estratégia para recuperar a imagem presidencial de “durona”, exibindo pouca tolerância com eventuais desvios éticos.
 
Aliados agora temem a reedição desse modelo nas próximas crises. Eis a frase mais repetida ontem por congressistas: “Ela vai fazer isso com os outros também”.
 
O PR, no comando da pasta há nove anos e com 40 deputados e seis senadores no Congresso, reclamou em público. “O partido foi levado para execração pública”, disse o líder Lincoln Portela (MG). “Ele não merecia essa degola”, afirmou o deputado Luciano Castro (PR-RR).
 
O partido diz que nada de concreto fora provado contra o então ministro. “Se não há crime, as pessoas não podem ser achincalhadas”, reclamou o senador Magno Malta (ES), líder da sigla na Casa.
 
Decisões rápidas como essa melhoram a imagem do governo, mas pioram a de partidos. Para a base, Dilma quis passar um recado: essa será sua fórmula para gerir crises a partir de agora.
 
Muitos lembram que poderá haver uma reação do PR. Antes mesmo da queda de Nascimento, membros do partido falavam reservadamente em “pegar petistas” em supostas irregularidades.
 
Ontem, nas reuniões, congressistas do PR colocaram a questão da fidelidade no passado para falar da insatisfação do presente. “Somos o partido mais fiel da base. É natural [que deputados reclamem], pois não são vacas de presépio”, disse Portela.
 
Logo no dia da publicação da reportagem da “Veja”, com denúncias de um esquema de corrupção, Dilma mandou afastar quatro funcionários mencionados pelo veículo. Dias depois, já sem apoio no Planalto, Alfredo Nascimento pediu demissão.
 
Fora o PR, nenhuma outra sigla defendeu Nascimento. Há dois motivos: o conhecimento de que as acusações de esquema no Ministério dos Transportes circulavam desde o governo Lula e o interesse de PT e PMDB no cargo.
 
Fora da Esplanada, Nascimento continuará na presidência do partido e ajudará a definir o seu sucessor. “A presidente tem que negociar com ele a substituição”, disse Castro.
(VALDO CRUZ, MARIA CLARA CABRAL, NATUZA NERY, GABRIELA GUERREIRO e CÁTIA SEABRA)

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Juiz Fernando Mendonça analisa mudanças na Lei Penal

Lenno Edroaldo
Agência Assembleia
O titular da Segunda Vara de Execuções Penais da Capital, juiz Fernando Mendonça, foi o entrevistado na manhã desta quarta-feira (6) do programa Portal da Assembleia, exibido pela TV Assembleia (TVN, canal 38). Ele comentou a alteração de alguns dispositivos do Código de Processo Penal (CPP), em vigência desde a última segunda-feira (4).
A nova lei altera alguns dispositivos do CPP, que está sendo reformado no Congresso Nacional. O projeto já foi aprovado no Senado, mas algumas questões ainda serão discutidas na Câmara Federal. Em linhas gerais, a nova Lei das Cautelares permite a juízes aplicar, além de prisão ou liberdade, outras medidas a suspeitos de crimes.
Dentre outras medidas e dependendo da decisão judicial, dezenas de milhares de pessoas que hoje estão presas poderão ser liberadas e aguardar em liberdade o julgamento de seus processos. Ao mesmo tempo, juízes poderão impor limites e obrigações para quem não for preso e evitar prisões desnecessárias, reduzindo a quantidade de presos em todo o país e o custo sobre eles, hoje estimado em R$ 1.800 mensais, segundo o Ministério da Justiça.
“Nas pesquisas que temos feito, observamos que de cada 100 pessoas que entram no sistema prisional, mais de 70% deveria sair imediatamente. Esses agora passam a ser alcançadas por esta legislação, que tenta de alguma forma diminuir estas distorções”, afirmou.
O magistrado disse que estas mudanças são positivas, principalmente por reformular um conceito há muito defasado nos sistemas penais e judiciário do país. “É uma revolução, uma nova mentalidade que se cria. Porque historicamente a cultura brasileira, do cidadão e dos operadores do direito é o de se manter as pessoas presas a despeito de qualquer coisa. Com essa nova legislação nós rompemos com aquilo que a gente chama de sistema bipolar nas prisões cautelares. Anteriormente o juiz tinha duas opções: manter a pessoa presa ou soltá-la. Não havia nenhuma outra possibilidade de evitar a prisão por várias circunstâncias, como as que agora foram alcançadas”, argumentou.
Fernando Mendonça lembrou que o processo para que se chegasse ao quadro atual foi bastante discutido por mais de uma década e que as prisões cautelares devem ser uma excepcionalidade e não regra, devendo levar em conta o princípio da presunção de inocência. O magistrado chegou a citar o caso envolvendo o ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), o francês Dominique Strauss-kahn, para fazer um comparativo com os benefícios proporcionados pela nova Lei das Cautelares.
“Ele foi acusado de ter cometido um estupro e que depois se verificou que ele foi vítima de uma armadilha. No entanto, perdeu o cargo, foi preso, pagou uma fiança e hoje está sendo solto, mas anteriormente foi condenado pela opinião pública e pela imprensa em geral. Então o sistema de garantias dos direitos fundamentais das pessoas é uma conquista universal histórica, de muitos anos e não pode ser de forma nenhuma tratada como acontece no Brasil e principalmente nos países de Terceiro Mundo”, explicou o juiz, que falou ainda sobre o que muitas vezes acontece em presídios, onde alguns presos são obrigados a assumir a autoria de crimes cometidos por outros.
“Isso é complicado porque se atropela o princípio da não culpabilidade, da presunção da inocência, o direito de defesa dessas pessoas, enfim, uma série de princípios constitucionais por causa de uma condenação a priori da mídia e por causa de uma decisão infeliz da Justiça que manteve essa pessoa presa”, completou.
SUPERLOTAÇÃO
Ainda na entrevista, o juiz mostrou algumas estatísticas envolvendo o sistema carcerário maranhense e suas principais dificuldades, como a falta de profissionais para trabalhar em penitenciárias, juízes e defensoria pública, por exemplo.
“O sistema prisional hoje não dá a oportunidade das pessoas se ressocializarem. Hoje nós temos aproximadamente 5.800 presos no Maranhão e epanas 2.600 vagas aproximadamente. Ou seja, é um sistema superlotado, com poucas pessoas para atender e com condições de vida caóticas dentro do presídio”, disse.
“Nós temos ¼ da população carcerária de pessoas ligadas ao tráfico. Uma grande parte destas pessoas são usuárias e não traficantes. E geralmente os grandes traficantes não estão presos. Em 2007 e 2008, de cada 100 armas apreendidas pela polícia militar, 50% delas não eram convertidas em venda, elas voltavam para o mundo do crime. São situações como estas que precisam ser corrigidas”, lembrou Fernando Mendonça.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Alfredo Nascimento deixa o ministério dos Transportes após acusação

CAROLINA SARRES
DE BRASÍLIA
O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) não resistiu às acusações de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta e pediu demissão do cargo nesta quarta-feira.
A crise se intensificou com a acusação de que seu filho, Gustavo Morais Pereira, teria aumentado seu patrimônio de forma ilícita.
O Ministério dos Transportes divulgou uma nota afirmando que Nascimento encaminhou à presidente Dilma seu pedido de demissão “em caráter irrevogável”, e que deixa autorizada a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.
A nota afirma ainda que Nascimento encaminhou requerimento à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a abertura de investigação. O agora ex-ministro vai reassumir seu posto de senador e a presidência nacional do PR, partido ao qual é filiado.
As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes começaram após reportagem da revista “Veja” afirmando haver participação da cúpula do ministério em irregularidades. O caso ganhou repercussão e a presidente Dilma pediu que o CGU (Controladoria-Geral da União) investigasse as acusações.
VOTO DE CONFIANÇA
Ainda no sábado (2), data em que a revista foi às bancas, Dilma determinou o afastamento de quatro integrantes da cúpula do ministério, incluindo o diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot.
Após reunião de Nascimento com a presidente, a Secom (Secretaria de Comunicação) divulgou comunicado na segunda-feira (4) manifestando confiança no ministro e o escalando para comandar as investigações na pasta.
No mesmo dia, o ministro determinou a abertura de uma sindicância interna e ontem anunciou que suspendeu novas licitações e aditamentos em contratos já vigentes na pasta por 30 dias. Na prática, significa que não pode haver novos contratos nos órgãos e que os contratos que estão em vigência não podem ser majorados.
NOVAS DENÚNCIAS
A situação de Nascimento ficou insustentável após o jornal “O Globo” revelar, nesta quarta-feira (6), que o patrimônio de seu filho teve um aumento de 86.500% em cinco anos.
As suspeitas sobre a Forma Construções –empresa de Pereira–começaram por causa de um repasse de R$ 450 mil da Socorro Carvalho Transportes, que presta serviços ao Ministério dos Transportes, para a Forma.
O jornal mencionou ainda que o Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes, teria repassado R$ 3 milhões à Socorro Carvalho. O ministério afirma que a empresa –que também trabalha com navegação– recebeu ressarcimento por serviços prestados na região amazônica.
Segundo nota da pasta, Nascimento afirma que nem ele nem seus familiares mantêm vínculos comerciais ou empresariais com a Socorro Carvalho. O ministro disse que está à disposição do Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento. Ele disse que o valor transferido para a empresa de seu filho foi referente à venda de um imóvel.
O agora ex-ministro, que já havia sido convidado para prestar esclarecimentos no Senado e na Câmara sobre as suspeitas de irregularidade na pasta, reafirma que estará ” à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela”.
Em nota de “esclarecimento” em que anuncia a sua demissão, Nascimento diz que vai reassumir sua vaga no Senado. Ele entra no lugar do senador João Pedro (PT-AM), que é suplente.
SUBSTITUTO
Entre os nomes cotados para substituir Nascimento no Transportes está o de outro cacique do PR, o senador Blairo Maggi (PR-MT), ex-governador do Mato Grosso.
Outra opção avaliada pelo Planalto é Paulo Sérgio Passos, atual secretário-executivo do ministério.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Planalto discute com PR saída de ministro dos Transportes

MÁRCIO FALCÃO
ANA FLOR
DE BRASÍLIA
O Planalto já começou a se movimentar para substituir o ministro Alfredo Nascimento (Transportes).
A situação do ministro ficou mais complicada nesta quarta-feira com novas denúncias de desvios envolvendo seus familiares e auxiliares.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se encontra na tarde de hoje com senadores do PR. Segundo pessoas próximas ao senador Blairo Maggi (PR-MT), uma das lideranças do partido, a reunião é para avaliar se Nascimento sai ou fica no ministério e discutir o “futuro”.
Nomes para substituí-lo já começaram a ser aventados dentro do governo e no próprio PR.
Apesar da movimentação, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), nega que a saída já tenha sido definida.
Em almoço hoje com deputados do PR, partido que controla o ministério, Ideli recomendou, em nome da presidente Dilma Rousseff, que Nascimento compareça amanhã ao Congresso, antecipando seus esclarecimentos.
Ideli deve também conversar hoje com o senador João Pedro (PT-AM), suplente de Nascimento. Ele é próximo do ex-presidente Lula e conta com a simpatia de Dilma.
SUSPEITAS
Reportagem da revista “Veja” mostrou um suposto esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec, que inclui superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR. O partido controla a pasta desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e é um dos principais aliados do governo.
No sábado (2), com a divulgação das suspeitas pela revista, quatro integrantes da cúpula do ministério foram afastados por determinação de Dilma. Apesar das acusações, Dilma decidiu manter Nascimento no cargo e incumbiu ele de comandar as investigações na pasta.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Clima tenso no PSB para o encontro de amanhã

A crise interna que atinge os socialistas vem provocando estragos na legenda e expondo as vísceras das duas alas que disputam o comando do PSB no Estado. O encontro de amanhã, convocado para discutir as questões das comissões provisórias, promete ser um dos mais difíceis da história do partido.  

Os ânimos estão acirrados, as acusações são mútuas e o clima é de beligerância. Ontem recebi um vídeo, sem identificação do autor,  onde é perguntado à militância: “Qual o PSB que você quer no Maranhão, o da família Tavares ou o de Eduardo Campos?. Nele são apresentados práticas totalmente diferentes.

Nos bastidores e nas rodas de conversas informais, o deputado Marcelo Tavares, líder da oposição na Assembleia Legislativa, contra ataca acusando o grupo do deputado Ribamar Alves de tumultuar o partido porque teria intenção de entregá-lo à governadora Roseana Sarney, levar para a base aliada.

As duas alas, que já não vinham se entendendo por conta da substituição dos membros do diretório que abandonaram a legenda em função das eleições de 2010, deflagraram um processo de autofagia em função da questão de São Luís, hoje o principal pomo da discórdia.

O grupo liderado por Ribamar Alves, segundo informou ao blog um dirigente do partido, vai colocar em discussão a questão da capital. Vão querer destituir o filho do presidente José Antonio Almeida da presidência da comissão provisória municipal e discutir a sucessão.

“Oton Bastos não foi uma indicação do PSB para compor a administração do prefeito João Castelo, mas uma articulação pessoal de José Antonio Almeida. Nossa posição é de lançar candidato próprio e não compor com Castelo, como deseja os Tavares”, afirmou o dirigente socialista sob a condição do anonimato.
O clima tenso preocupa a direção nacional, que mandou para acompanhar a reunião de amanhã o secretário geral do partido, Carlos Siqueira. A reunião acontecerá na sede do PSB na Rua do Alecrim, a partir das 15h.
    

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