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  • Jorge Vieira
  • 27/jul/2014

Deputada sofre acidente, mas passa bem

A deputada Eliziane Gama
(PPS), candidata a deputada federal pela coligação “Todos Pelo Maranhão”, passa bem após
sofrer grave acidente na noite de sábado (26) entre os municípios de
Passagem Franca e Colinas.
 
O condutor teria perdido o controle em uma curva e
o veículo caiu em uma ribanceira, dentro de um lago. 

Eliziane
Gama saiu ilesa do acidente. O motorista e três assessores
sofreram escoriações e o carro ficou totalmente destruído.

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2014

Justiça determina fiscalização federal de repasses realizados pelo Fundema

Todos os recursos transferidos aos
municípios por meio do Fundema passarão a ser acompanhados pelos órgãos de
fiscalização federais. A decisão do juiz da 5ª vara da Justiça Federal, José
Carlos Madeira (foto), determinou que o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica
Federal repassem informações criteriosas a respeito das transferências
realizadas pelo Fundema.

A decisão proferida na última
sexta-feira (25) determina que as instituições financeiras envolvidas no
repasse de verbas aos municípios através do Fundo de Desenvolvimento Municipal
do Estado do Maranhão repassem à Justiça Federal todas as informações
referentes a repasses que já tenham sido feitos realizados. Com a decisão, a
fiscalização da aplicação das verbas ficará a cargo do Ministério Público
Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).

Com cerca de R$ 4,5 bilhões em
empréstimos ao Governo do Maranhão feito pelo BNDES, o Fundema criado pela
governadora Roseana Sarney (PMDB) a toque de caixa seria responsável por pagar
os convênios realizados entre o Governo Estadual e as prefeituras entre
dezembro de 2013 e todo o ano de 2014. Para assegurar a realização das obras e
que os recursos sejam aplicados, a Justiça Federal pediu toda a relação de
“beneficiários, valores transferidos, datas das operações, conta – de órgãos
municipais, pessoas físicas ou jurídicas – que sejam destinatárias dos
referidos recursos”.

Para o juiz do caso, foi tomada baseado
no “poder geral de cautela” e toda a documentação estará disponível para
qualquer cidadão, seja advogado ou não. A decisão fará com que a transferência
dos recursos para as prefeituras seja acompanhada de forma transparente. A
federalização do caso faz com que órgãos como a Polícia Federal e o Ministério
Público Federal acompanhem de perto a aplicação dos recursos.

O ofício foi encaminhado já na
sexta-feira às instituições financeiras, que terão de fornecer à Justiça
Federal toda a documentação relacionada à transferência feita ao Fundema. A
decisão é oriunda de Ação Popular movida para evitar que o empréstimo feito ao
Maranhão pudesse ser usado para fins eleitoreiros.

Não haverá transferência no período
eleitoral

Em visita ao vice-presidente do BNDES
(Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), deputados maranhenses
receberam a garantia de que os valores destinados a obras e erradicação da pobreza
no Maranhão serão utilizados observando todas as determinações legais que
impossibilitam transferências de recursos durante os 90 dias em que acontece o
período eleitoral, que começou no dia 5 de julho.

A informação foi dada ainda no mês de
junho pelo vice-presidente da instituição, Wagner Bittencourt de Oliveira, em
encontro com deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do
Maranhão. Ao todo, o empréstimo configura R$ 4,5 bilhões. Segundo o presidente
do banco, a Advocacia Geral da União (AGU) tem entendimento que os desembolsos
de empréstimo configuram repasse voluntário, o que é vedado em período
eleitoral. Há um saldo de recursos depositado na conta do governo pelo BNDES,
mas que está vinculado a obras já iniciadas.

O Fundema foi criado por determinação
da governadora Roseana Sarney em junho deste ano, com extrema agilidade pela
Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto em 4 dias. A ideia era usar os
repasses federais não para obras do Governo do Estado, mas para repasses direto
à prefeituras. O caso lembra o processo eleitoral de 2010, no qual Roseana
Sarney foi acusada pela Procuradoria Geral da República de ter comprado apoio
político e eleitoral através de repasses em convênios. O Ministério Público viu
na conduta da governadora motivo para cassação por abuso de poder político e
econômico no processo eleitoral, realizando transferências que chegaram a valor
próximo a R$ 1 bilhão.

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2014

Cruz Vermelha desviou milhões em doações para filial do Maranhão

REYNALDO TUROLLO JR.
FOLHA DE SÃO PAULO, com edição 

A Cruz Vermelha Brasileira desviou
dinheiro arrecadado em campanhas humanitárias, afirma auditoria encomendada
pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz
Vermelha, órgão com sede em
Genebra (Suíça).

Segundo a investigação, foram
desviadas doações feitas para socorrer vítimas de conflitos na Somália, do
tsunami no Japão e das enchentes na região serrana do Rio.

Os valores –R$ 212 mil nas duas
primeiras campanhas e R$ 1,6 milhão, na última– foram repassados a uma ONG que
pertence à mãe do vice-presidente da Cruz Vermelha à época em que as
transferências foram feitas, Anderson Marcelo Choucino.

Outra parcela das doações, R$ 523
mil, foi parar em fundos de aplicação e, depois, teve destino desconhecido.

A auditoria na Cruz Vermelha
Brasileira foi feita pela empresa Moore Stephens, consultoria independente com
sede em Londres. A atual gestão da Cruz Vermelha diz que enviará as conclusões
da auditoria ao Judiciário.

No Brasil, a instituição divide-se em
Cruz Vermelha nacional (órgão central) e dezenas de filiais estaduais e
municipais.

Pelo estatuto, cada filial tem
autonomia gerencial em relação ao órgão central, e este em relação à federação
internacional.

Todas as unidades, porém, fazem parte
do mesmo guarda-chuva, por compartilharem uma marca internacional.

O Instituto Humanus fica em São Luís
(MA) e está registrado em nome de Alzira Quirino da Silva, mãe do
ex-vice-presidente do órgão central.

Segundo a auditoria, o Humanus
recebeu R$ 15,8 milhões da Cruz Vermelha de 2010 a 2012, sem comprovação de que
tenha prestado os serviços correspondentes.

Por falta de documentos nas filiais
analisadas –dez, em todo o país–, a auditoria não especificou a origem de todo
o montante transferido para o Instituto Humanus.

A maior parte das verbas
administradas pelas várias filiais no país advém de contratos com o poder
público para gerenciar unidades de saúde.

Em 2012, a Folha revelou que R$ 100
mil recebidos pela filial no Rio Grande do Sul tinham sido transferidos para o
Humanus. O dinheiro deveria ter sido empregado em um hospital em Balneário Camboriú
(SC). Após a reportagem, foi iniciada a auditoria, concluída em abril.

As transações bancárias de recursos
provenientes das doações humanitárias eram feitas com a assinatura eletrônica
de Carmen Serra, ex-presidente da filial da Cruz Vermelha no Maranhão.

Carmen é irmã de Walmir Moreira Serra
Jr., presidente da Cruz Vermelha nacional durante o período auditado.

Em sua defesa, no âmbito da
auditoria, Carmen afirmou que a filial maranhense emprestou suas contas
bancárias para a Cruz Vermelha nacional fazer campanhas humanitárias porque o
órgão central tem dívidas trabalhistas.

Isso levaria a Justiça a confiscar o
dinheiro das doações.

Carmen disse ainda que
“desconhecidos” usaram sua senha bancária, porque a filial maranhense nunca
contratou o Instituto Humanus.

Em 2012, porém, os sites do Humanus e da Cruz
Vermelha-MA tinham o mesmo número de telefone para contato.

 

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2014

Eleitores são convidados a participar de votação biométrica simulada

Com o objetivo de divulgar a sistemática de votação biométrica, reforçando a
segurança do processo de identificação do eleitor, o Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão realizará nos finais de semana do mês de agosto votações
simuladas em São Luís, Timbiras, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Fernando
Falcão, São Domingos do Azeitão e Nova Iorque e eleição simulada em Fernando
Falcão.

Nestas cidades, a biometria foi implantada em 2013/2014. A primeira em que a
votação simulada ocorrerá é São Luís, no dia 2 de agosto, das 8h às 12h. O
local escolhido para sediar os trabalhos foi a Unidade de Educação Básica
Roseno de Jesus Mendes (Avenida São José de Ribamar Oliveira, s/n – Vila
Janaína).

Antes de iniciar a votação simulada, os eleitores participarão de audiência
pública, que debaterá temas relativos às eleições. “Não temos dúvida de que
esta é uma oportunidade aos eleitores, mesários, partidos e candidatos de
conhecerem o processo de votação biométrica”, explica o desembargador Froz
Sobrinho, presidente do TRE-MA.

À Corregedoria caberá apresentar palestra focada na segurança da eleição
biométrica. “Não deve restar dúvida de que o sistema biométrico é seguro. Por
isso, iremos testar o sistema com a colaboração do próprio eleitor”, destacou o
desembargador Guerreiro Júnior, corregedor.

A diferença entre votação e eleição simulada está no fato de que na primeira
apenas eleitores de um local de votação, no caso uma escola, são convidados a
votar. Na segunda, os eleitores de todo o município são esperados para
contribuir com o teste do sistema.

Cronograma

– 2 de agosto (sábado) – São Luís (Vila Janaína);
– 8 de agosto (sexta-feira) – Timbiras;
– 16 de agosto (sábado) – Jenipapo dos Vieiras;
– 16 de agosto (domingo) – Barra do Corda;
– 23 de agosto. (sábado) – São Domingos do Azeitão;
– 24 de agosto (domingo) – Pastos Bons e Nova Iorque;
– 31 de agosto (domingo) – Fernando Falcão (eleição simulada).

Em 2010, o total de eleitores maranhenses que votaram usando a tecnologia
biométrica somou 51.662 (1,19% do eleitorado – 2 municípios). Em 2012, este
número subiu para 103.110 (2,26% – 6 municípios); e em 2014 serão 909.279
(20,23% – 15 municípios).

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2014

Eleitores se engajam na campanha de Flávio Dino

Flávio Dino, Roberto Rocha e Domingos Dutra com lideranças de Anapurus 

Mata
Roma, Anapurus e Brejo. Pelas três cidades em que passou na sexta-feira
(25), o candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, ouviu de
muitos moradores a garantia de empenho para levá-lo à vitória nas urnas em
outubro.

O dia
começou com centenas de carros e motocicletas recepcionando o candidato na
carreata de 10 km entre os municípios de Mata Roma e Anapurus.

Em todo o
trajeto foram muitas as demonstrações de confiança em Flávio e no candidato ao
Senado Roberto Rocha (PSB). Com bandeiras e adesivos, a população participou da
carreata para mostrar que acredita num Maranhão diferente.

Contando
que toda a família vai votar Flávio Dino, o lavrador José Pereira dos Santos
explicou por que quer a mudança. “Lá no povoado de Currais o povo sofre de
tudo. Eu e toda minha família estamos com ele”.

Confiança – “Sou
grato a vocês que fazem a nossa campanha. Queremos e teremos um governo para
todas as famílias do Maranhão”, afirmou Flávio Dino.

Ademar
Souza, presidente do Sindicato dos Agricultores, declarou que acredita que
Flávio Dino vai dar atenção aos problemas sociais do Maranhão. “Essa vitória
não vai ser de Flávio Dino, vai ser do povo do Maranhão”.

Roberto
Rocha avaliou que a alegria que motiva as pessoas reside na esperança de um
Maranhão melhor. “Vou ajudar o Flávio a realizar os nossos sonhos, a mudança
vai acontecer pra mudar a vida das pessoas”.

Brejo – Em Brejo,
o lavrador José dos Navegantes Batista Gomes resumiu o sentimento dos moradores
que acompanharam Flávio Dino na cidade. “Nossa região está liquidada. Flávio
Dino é a nossa esperança porque agora a coisa tá braba”, afirmou.

A
passagem de Flávio pela cidade foi repleta de depoimentos de moradores contando
que a situação precisa mudar.

“Voto
nele para ver a mudança do Maranhão acontecer. Aqui nós temos é sofrimento
neste Brejo. Precisamos de um governo que olhe para a realidade do interior”,
disse Rosa de Lima, do Bairro de Santo Antonio.

Mailson
Santus, estudante e professor de dança, elencou as prioridades da cidade: “Nós,
brejenses, precisamos de recursos para educação, esporte, precisamos de
emprego”.

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