Representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), dos Guardas Municipais do Maranhão reuniram-se com o prefeito Edivaldo na tarde desta sexta-feira (5) para reivindicar mesmo patamar de reajuste concedido aos professores municipais em 2014. O prefeito Edivaldo  atendeu a solicitação e concedeu aumento de 2,92% a todos os servidores públicos municipais, que somado ao primeiro já acrescentado em folha, de 3% em 2014, corresponde a um aumento real de 5,92%.

O reajuste atende ao compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo com os sindicalistas desde o início de 2014, na abertura das rodadas de negociação salarial, e representa a preocupação do prefeito com a valorização do servidor público municipal. “Nossa proposta de gestão é cada vez mais proporcionar justiça social. Desde o início, trabalhamos a valorização do servidor público. Com a recuperação gradativa da receita, podemos avançar com responsabilidade, dentro dos limites estabelecidos pela lei”, afirmou Edivaldo.

Os sindicalistas apontaram que a conquista é dos sindicatos que representam os servidores. Pela proposta da Prefeitura, será concedido reajuste gradativo: 1% em setembro e 1,92% em dezembro. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, o aumento só foi possível devido à leve evolução no cenário financeiro do município.

“A situação financeira do município ainda é difícil, porque com o reajuste ficamos na margem da LRF e há diminuição dos recursos para investimento. Mas, é um gesto de boa vontade do prefeito Edivaldo aos servidores”, disse Cursino.

Esta é a primeira vez que o reajuste dos servidores chega a todos equitativamente. “O prefeito, dando essa unicidade salarial, moraliza e dá dignidade aos servidores públicos, evitando assim a discriminação que antes era praticada dentro da esfera municipal. Sei que, a partir de agora, os guardas municipais receberão valorização igual a de qualquer outra categoria”, disse Weber Marques, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema).

O secretário de Finanças do Sinfusp, Cristovam de Lima Araújo, considerou acertado o gesto da Prefeitura de São Luís em favor do corpo de servidores. “Estamos satisfeitos de ele ter mantido a posição anterior, o que tínhamos combinado conosco, e que tenha sido igualitário e não discriminatório”, opinou Cristovam.

O compromisso da atual gestão municipal com o quadro de servidores municipais é uma prioridade reconhecida pelos sindicalistas. Desde o início do mandato, além de regularizar o pagamento atrasado dos servidores, o prefeito Edivaldo acordou com os sindicatos de trabalhadores municipais a liberação do pagamento ainda dentro de cada mês. “Quanto ao pagamento em dia, o servidor não tem do que reclamar. Ele é feito no dia certo ou até antecipadamente”, lembra o presidente do Sinfusp, Luís Mariano Nunes Freitas. Estiveram presentes na reunião representando o Sindicato Francisco do Vale (Diretor), Vitório Aguiar (Secretário Geral), Dilma do Nascimento (Secretária de Comunicação). O vereador Osmar Filho (PSB) e o secretário de Comunicação, Robson Paz, também participaram da reunião.

Este ano, os servidores públicos municipais já haviam sido contemplados com reajuste de 3%. O valor retroativo a fevereiro deste ano foi recebido pelos trabalhadores de uma única vez.

A coligação “Todos pelo
Maranhão” pediu ao Ministério Público Eleitoral a investigação dos motivos que
levaram a Polícia Militar a realizar operação contra irmão de Flávio Dino.
Segundo a coligação, Saulo Dino (irmão mais novo do candidato) foi seguido por
um carro descaracterizado da saída do hotel em que estava hospedado até o
bairro Estiva, onde foi parado por policiais. O carro que o seguia também
participou da operação.

Na representação entregue
ao Procurador Regional Eleitoral, Régis Richael Primo da Silva, a coligação
informou os detalhes da operação que tinha como objetivo intimidar familiares
de Flávio Dino. A coligação pede que sejam investigados os motivos que levaram
a Polícia a fazer a perseguição e os integrantes da PM que estiveram presentes
no local.

Segundo o deputado
estadual Marcelo Tavares, a elucidação do caso é fundamental para evitar que
outras ações de abuso de poder sejam observadas com o intuito de interferir na
opinião pública no período eleitoral. “O caso é grave e indica que o grupo
Sarney pode forjar situações para prejudicar a candidatura de Flávio Dino,”
disse ao procurador eleitoral.

O uso do aparelho estatal
para fins político-partidários é prática ilegal. No entanto, a coligação afirma
que a estranha blitz montada na saída da capital e que teve como único
revistado o advogado Saulo Dino dão mostras de que pode estar sendo formada uma
ação para prejudicar o grupo oposicionista.

O caso tornou-se ainda
mais grave quando jornalistas ligados ao grupo Sarney afirmaram que o irmão de
Flávio Dino já vinha sendo monitorado pelo Serviço de Inteligência da Polícia
Militar. “A PM não possui a prerrogativa de investigar. No mínimo, o caso
configura abuso de poder político e isso não pode passar impune,” analisou o
advogado da coligação, Carlos Eduardo Lula.

O procurador eleitoral
informou a Marcelo Tavares (coordenador da campanha) e a Carlos Lula que a
partir da representação irá convocar as testemunhas para prestar
esclarecimentos, que são: Saulo Dino e os jornalistas que informaram haver
monitoramento do irmão de Flávio Dino.

Entenda o caso

Saulo Dino, advogado e
irmão de Flávio Dino, foi seguido por carro descaracterizado na madrugada da
última quarta (03). Saulo foi parado em uma blitz na saída de São Luís, quando
retornava a Imperatriz com materiais de campanha do irmão. O veículo dele foi o
único parado e revistado pelos PMs no local, o que levanta suspeitas graves de
direcionamento da operação.

Durante uma hora, o irmão
de Flávio Dino foi revistado e todo o material de campanha foi vistoriado. O
carro que seguiu Saulo Dino tem indícios de fazer parte do “Serviço Velado” da
Polícia Militar, uma espécie de departamento de operações secretas. Os
integrantes do veículo descaracterizado acompanhou toda a operação e, segundo a
coligação, filmou a abordagem.

Na última quinta (04), o
caso foi denunciado pela Coligação “Todos pelo Maranhão”, que também foi
recebida pelo secretário de Segurança, Marcos Affonso, que informou já ter
aberto investigação interna para apurar os motivos da operação direcionada ao
irmão do candidato do PCdoB.

Para a coligação, trata-se
de monitoramento ilegal de familiares de Flávio Dino por integrantes da Polícia
Militar em nome da governadora Roseana Sarney. O pedido de providências tem
como objetivo impedir que novas situações sejam forjadas e que o aparelho
estatal não seja usado ilegalmente. A coligação reitera confiança na Polícia
Militar e na certeza de que a maior parte da corporação não compactua com o ato
ilícito cometido contra familiares de Dino.

O
secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a
importância de, além de recuperar os dias de aula, garantir que todo o conteúdo
escolar seja ministrado com qualidade. “Trabalhamos sempre para conseguir o
melhor para os nossos estudantes. A qualidade do ensino e a requalificação
estrutural de nossas escolas são compromissos de gestão, e avançaremos cada vez
mais no sentido de cumprir cada um deles”, destacou o titular da Semed.

O
calendário proposto para as escolas do município prevê o encerramento do ano
letivo de 2014 entre os dias 4 de fevereiro e 21 de março de 2015. A data varia
em função da quantidade de dias letivos a repor em cada escola. Para garantir o
cumprimento da carga horária e os conteúdos escolares determinados pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as aulas também serão ministradas em
sábados alternados.

A
Prefeitura de São Luís dará ainda acompanhamento especial aos estudantes do 9º
ano para garantir as condições de ingresso em escolas de Ensino Médio, que não
pertencem à rede municipal de ensino e, portanto, possuem calendário escolar
diferenciado. Esses estudantes terão aulas todos os sábados do mês com
alternância das equipes de professores. O início do ano letivo seguinte fica
garantido para o período de 9 de março a 13 de abril, após as férias escolares.

 

REQUALIFICAÇÃO – Atendendo
ao acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura dará
seguimento à requalificação estrutural de mais de 50 unidades de ensino,
intensificando um trabalho que já estava em curso desde o início da gestão do
prefeito Edivaldo. “Já estávamos executando vários serviços de requalificação,
para entregar uma rede em melhores condições de funcionamento, pautados que
estamos pelo respeito aos professores, aos estudantes e suas famílias”, enfatizou
Geraldo Castro Sobrinho. Outro avanço concretizado pela atual gestão é a
reorganização funcional do quadro de servidores, corrigindo inconsistências e
permitindo, entre outros fatores, o avanço de centenas de processos de
aposentadoria que estavam parados desde 2006.

O Ministério Público do
Maranhão assinou, na manhã desta sexta-feira, 5, um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) e o
Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São
Luís (Sindeducação). A assinatura do termo põe fim a mais de 100 dias de
paralização ilegal de um grupinho de professores concentrados em frente a Prefeitura e que vinha servindo apenas para a coligação do candidato da oligarquia Sarney fazer propaganda negativa da administração municipal para tentar atingir o candidato Flávio Dino.

 

A greve imoral e ilegal, segundo todas as instâncias judiciais, teve um único propósito: fornecer munição para o horário eleitoral de Edinho Lobão, candidato apoiado pela presidente do sindicato, Elizabeth Castelo Branco. Adita dirigente do Sindeducação, que deveria ter um pingo de sensibilidade, ainda teve a cara de pau de gravar para o horário eleitoral do representante da oligarquia Sarney, numa atitude repudiada pela categoria que percebeu a politicagem do grupinho acampado em frente a prefeitura cumprindo ordem do senador João Alberto e de outros caciques do PMDB.

 

O secretário de
educação de São Luís, Geraldo Castro, ratificou os compromissos assumidos pela
Semed no TAC, reafirmando que a Prefeitura de São Luís é sensível à causa dos
docentes. “Não temos nenhum sentimento de inimizade com esta categoria, até
porque, antes mesmo da greve, já discutíamos a necessidade de melhorias de
nossas escolas. Antes da paralização, eu inclusive falei em público que nossos
professores precisavam ter um ambiente de trabalho que justifique todo o
investimento emocional, psicológico e financeiro de suas carreiras. Meu
respeito a essa categoria jamais se abalou em momento algum”, disse.