Igor Carvalho – Brasil de Fato – A politica de respeito às alianças partidárias que compõem a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser mantida nas eleições municipais em 2024. Para evitar o confronto com aliados e acomodar os interesses de todas as legendas, os petistas já admitem que devem ter candidaturas próprias disputando as prefeituras de apenas 13 capitais do país.

Os petistas escolhidos para disputar as capitais já estão praticamente definidos. Impasse, apenas em Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB). O diretório do PT do Ceará deverá escolher seu candidato entre seis nomes que brigam para representar o partido nas urnas. Entre os postulantes, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que já governou a cidade e que neste momento aparece à frente dos demais concorrentes.

Já em João Pessoa, a disputa está mais fechada. Os deputados estaduais Luciano Cartaxo e Cida Ramos disputam uma guerra interna pela vaga de candidato do partido à prefeitura. O primeiro já governou o município em duas oportunidades.

A corrida de candidatos pela presença de Lula em suas campanhas deve se repetir em 2024. Porém, o presidente da República priorizará capitais onde houver polarização evidente com candidaturas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Este será o cenário de algumas cidades. Entre elas, Goiânia (GO), onde a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) enfrentará o seu colega de parlamento Gustavo Gayer (PL-GO) e o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), duas das principais forças do bolsonarismo no Congresso Nacional. Os três aparecem próximos nas pesquisas recentes.

Em Porto Alegre (RS), o atual prefeito Sebastião Melo (MDB), terá em sua chapa o atual vice-prefeito, Ricardo Gomes (PL), e terá o apoio de Bolsonaro na busca pela reeleição. Na outra ponta, os petistas apostam na deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que deve receber Lula em seu palanque. O emedebista e a petista lideram as principais pesquisas divulgadas até o momento.

A deputada federal Camila Jara (PT-MS), filha de assentados do MST, enfrentará a sanha do agronegócio, bem representada por André Puccinelli (MDB), ex-governador sul-mato-grossense, na disputa pela prefeitura de Campo Grande (MS). A petista precisará do apoio de Lula para alavancar a sua candidatura, que nas primeiras pesquisas aparece entre as preferidas do eleitor.

Além de Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre e Campo Grande, o PT lançará candidato próprio em Belo Horizonte (MG), com a chapa encabeçada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG); em Vitória (ES), com o deputado estadual João Coser (PT) à frente da candidatura; em Florianópolis (SC), o escolhido foi o ex-vereador Vanderlei Lela (PT); em Cuiabá (MT), os petistas serão representados pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

No nordeste, região onde Lula conseguiu a maior parte de seus votos em 2022, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) disputará a prefeitura de Natal (RN); em Aracajú (SE), Candisse Carvalho, que é ex-repórter da TV Globo, será a candidata petista; o deputado federal Fábio Novo (PT) encabeçará a chapa do PT na disputa pelo governo de Teresina (PI).

A Prefeitura de Rio Branco (AC) será a única capital do Norte que o PT disputará. O nome escolhido pelo partido é o ex-prefeito Marcus Alexandre, que está no MDB, mas era filiado ao PT até agosto de 2023. Há uma negociação para que ele retorne às fileiras petistas para disputar a eleição.

Não-petistas – Em outras 13 capitais, o PT abrirá mão de liderar as chapas que disputarão as prefeituras e apoiará candidatos de partidos que integram a base do governo federal. Isso acontecerá em São Paulo, onde os petistas não terão uma candidatura própria pela primeira vez desde a redemocratização do país.

Na capital paulista, o PT indicou a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) para ser vice, na candidatura que será liderada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Em São Paulo (SP), psolistas e petistas enfrentarão o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Há um conjunto de candidaturas apoiadas pelo PT de prefeitos que buscarão a reeleição com potencial de vitória e que são próximos do partido. É o caso do Rio de Janeiro (RJ), onde os petistas estarão no palanque do atual prefeito, Eduardo Paes (PSD).

Os prefeitos Geraldo Júnior (MDB), de Salvador (BA); João Campos (PSB), de Recife (PE); Edmílson Rodrigues (PSOL), de Belém (PA); estão no bloco de prefeitos que tentarão a reeleição e terão o apoio do PT em suas cidades.

O portal Poder 360 traz a informação de que o advogado de um dos réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro pediu a suspeição do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, no julgamento dos envolvidos. O pedido de suspeição do ministro foi enviado à Corte na tarde de domingo (10).

Ao fundamentar o pedido, a defesa de um dos acusados observa que o ministro atuou no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada. Antes de assumir uma cadeira no STF, Dino era ministro da Justiça.

“O julgador é parte interessada no processo. O ministro era ministro da Justiça até poucos dias atrás. Não pode julgar um caso em que ele era parte interessada até dias atrás”, diz o advogado Ezequiel Silveira, autor do pedido.

O pedido enviado ao STF se refere ao processo de Cirne Renê Vetter, acusado de participar dos atos extremistas do início de 2023. Ele está solto após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.

O advogado afirmou que pretende pedir o impedimento de Dino em outros inquéritos que envolvem o caso. Silveira afirma que a chance de a sua solicitação ser aceita.

Silveira afirma que a chance de a sua solicitação ser aceita é remota: “Todos os pedidos que fizemos nesses casos foram negados. Pedimos a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, mas foi negado também. Porém, devemos deixar registrado o pedido”.

*Por Paulo Matos

Dirigida aos Pobres deste Reino de Portugal: Um breve relatório dos assuntos do Maranhão. No dia 9 de março deste ano, celebramos um marco significativo na história do Maranhão e de toda a região norte e nordeste brasileira: o 400º aniversário da publicação da “Relação Sumária das Cousas do Maranhão”, escrita por Simão Estácio da Silveira. Originário da ilha de São Jorge, nos Açores, Silveira legou à posteridade um relato minucioso das condições locais do Maranhão no início do século XVII.

O Capitão Simão Estácio da Silveira também desempenhou um papel crucial na história da povoação açoriana em nosso estado, trazendo os primeiros casais ilhéus para o Maranhão em 1619. Além disso, foi o primeiro presidente do senado da câmara de São Luís (atual câmara municipal de vereadores), deixando um legado duradouro na nossa cidade.

Publicada em Lisboa pelo livreiro Geraldo Vinha em 1624, esta obra tem sido uma fonte valorosa para compreendermos a história e a cultura do Maranhão colonial. Seu autor oferece uma visão detalhada das condições geográficas, ambientais, sociais, econômicas e culturais da região, incluindo informações sobre os povos indígenas e a influência portuguesa no Maranhão.

Ao longo dos últimos quatro séculos, a “Relação Sumária das Cousas do Maranhão” tem sido objeto de estudo e apreciação por historiadores, pesquisadores e entusiastas da história regional. Suas descrições detalhadas e análises perspicazes continuam a fascinar e educar aqueles interessados na história do Brasil colonial.

Com nove edições já publicadas, e a décima em elaboração para marcar esta efeméride especial, o legado da obra de Estácio da Silveira permanece vivo e relevante. A nova edição comemorativa, adaptada gramaticalmente ao português contemporâneo e enriquecida com notas elucidativas, garantirá que a “Relação Sumária das Cousas do Maranhão” continue a ser acessível e compreensível para as gerações futuras.

Neste aniversário, é importante reconhecer a relevância deste livro não apenas para a historiografia maranhense, mas também para a compreensão mais ampla do Brasil seiscentista. Que a celebração deste marco nos inspire a continuar valorizando e preservando nosso rico patrimônio histórico e cultural.

*Paulo Matos – Historiador

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) externou esta semana na tribuna da Assembleia Legislativa sua posição em relação a sucessão municipal e declarou apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Não surpreendeu porque a esposa Clara Gomes, dia antes, já havia assinado ficha de filiação ao PSD, legenda pela qual pretende ser candidata a uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de outubro próximo.

A decisão de Osmar, que se diz aliado do governador, na prática representa a primeira baixa política na articulação de Carlos Brandão (PSB), que visa reunir no palanque do deputado federal Duarte Junior (PSB) toda a base governista para o enfrentamento com prefeito.

“Faço questão de anunciar aqui nesta tribuna que o nosso candidato a prefeito, o nosso pré-candidato, que ainda vai ser oficializado em convenção, futuramente, como candidato a prefeito é o Eduardo Braide, por vários motivos”, disse Osmar Filho, ao mesmo tempo em que reafirmou seu compromisso com o governo de Brandão.

Osmar observou ainda que a filiação de sua esposa ao PSD foi um assunto discutido tanto com o governador Carlos Brandão (PSB), de quem é aliado no Legislativo Estadual, quanto com o próprio Braide. “Sou da base do governador Brandão, mas em se tratando de São Luís, o nosso posicionamento é de caminhar com o prefeito Eduardo Braide”, afirmou.

É bom lembrar que o PDT, legenda que já teve seus dias de glória em São Luís, mas se esfacelou após a morte do governador Jackson Lago e da saída de militantes históricos, tem candidato a prefeito e vai para o pleito, por incrível que pareça, com Fábio Câmara, ex-vereador de um mandato só e com histórico ligado ao polêmico ex-deputado Ricardo Murad.

Diante do discurso e da decisão de Osmar Filho filiar a esposa no PSD e declarar oficialmente apoio a Braide, é bom Duarte abrir o olho e tentar evitar que se repita em 2024 o ocorrido em 2020 quando desertores do grupo fizeram campanha e contribuíram para a vitória de Braide no segundo turno.

E o jogo só está começando.

A 1ª Feira do Livro do PROCON tem início nesta sexta-feira (08), a partir das 10h, no Golden Shopping, em São Luís. A grande novidade da exposição será a distribuição de 12 mil vales-livro no valor de R$ 40, além de obras a R$ 10 e com até 89% de desconto. Os benefícios são frutos da destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares do deputado federal Duarte Jr (PSB).

A iniciativa tem como objetivo celebrar a literatura, conectar pessoas e contribuir para a formação cultural e educacional de São Luís. A programação terá contações de histórias, oficinas de leitura e atividades interativas, além de reunir autores, editoras e obras de diferentes gêneros, estilos e temas, oferecendo um espaço onde é possível adquirir livros muitas vezes com descontos especiais. Além disso, a Feira contará com a presença dos sebistas de São Luís. A ação também é uma oportunidade para escolas, professores e alunos se envolverem em atividades educativas.

“Nós garantimos R$ 500 mil das nossas emendas federais para financiar 12 mil vale-livros de R$ 40. Essa iniciativa promove a diversidade e permite que os ludovicenses explorem uma variedade de obras literárias, estimulando a leitura e a democratização do acesso ao livro. Além disso, os livros vão ser vendidos com desconto, com preços mais baratos do que os preços de mercado. Com certeza esses diferenciais farão a Feira ser um sucesso”, destacou Duarte Jr.

Além do incentivo à leitura, a Feira do Livro do PROCON também contará com mais uma edição do Programa Dívida Zero, que marcará as comemorações do Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. Poderão ser negociados débitos com condições especiais de parcelamentos e descontos em juros e multas de 11 fornecedores, desde bancos a operadoras de telefonia, sendo eles: Equatorial Energia, Caema, BRK Ambiental, Tim, Claro, Vivo, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Pitágoras, Itaú, Banco do Brasil e Pax União.

“Uma das funções do PROCON-MA é estimular a promoção da informação, da educação como forma de defesa do consumidor, além de garantir a cidadania aos maranhenses, por isso, este ano, para assegurar esses direitos básicos à população, firmamos parceria com diversos fornecedores, tanto para a renegociação de débitos no Dívida Zero, como também para a oferta de descontos e condições especiais na aquisição de livros”, explicou a presidente do PROCON-MA, Karen Barros.

A 1ª Feira do Livro do PROCON será realizada entre os dias 08 e 17 de março, no Golden Shopping, das 10h às 22h, de segunda a sábado, e das 13h às 21h aos domingos.

A Câmara Municipal de São Luís passa a contar com novo setor em seu organograma, a Diretoria de Contratações. A inclusão foi votada e aprovada pelos parlamentares, durante sessão desta quarta-feira (6). A medida altera a Resolução nº 07/2014, atendendo à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), excluindo a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e criando a função de agente de contratação. O objetivo da medida é separar funções determinadas pela nova legislação.

A criação da Diretoria de Contratações fez-se necessária devido à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, explica a procuradora-geral da Câmara, Jéssica Thereza Marques Araújo Soeiro. “A nova diretoria será primordial para que o princípio do planejamento positivado na nova Lei de Licitações e Contratos seja efetivado, e tenha gestão voltada para execução desse princípio. Com isso, vamos, em um só tempo, cumprir a lei e alcançar a eficiência do planejamento de contratações, no âmbito deste Poder Legislativo”, avalia.

Com a extinção da Comissão Permanente de Licitação, passa a existir a figura do agente de contratação e equipe de apoio, e a Diretoria de Contratações será o local adequado para acolhimento destes novos profissionais.

“Com a Diretoria de Contratações, a Câmara Municipal cumpre seu dever legal de adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos. Agora, este setor é o meio para que todas as demandas de contratações de bens e serviços sejam efetivadas nos parâmetros legais. Assim, a aprovação do Projeto de Resolução é um importante passo para a gestão administrativa desta casa legislativa”, concluiu a procuradora-geral, Jéssica Soeiro.