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  • Jorge Vieira
  • 23/dez/2014

Câmara aprova orçamento do município de SL

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início
da tarde desta segunda-feira (22), a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a
receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, nos
termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. Os parlamentares
aprovaram orçamento com estimativa de R$ 2,7 bilhões para a Prefeitura de São
Luís executar no próximo ano.

O líder do governo na Casa, vereador Osmar Filho
(PSB), explicou que o orçamento elaborado é uma estimativa de receita e que
dependerá, dentre outras coisas, da capacidade de arrecadação do Município. Na
avaliação do vereador, existe uma estimativa de melhoria da receita para o
próximo ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com
o governo do estado.

“É bom que se esclareça que se trata apenas de uma
previsão de receita e nem sempre se chega a esse valor, pois o orçamento
sintetiza o conjunto de prioridades de gastos do governo e dá forma de como os
recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio
de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de
capital. A gestão do prefeito Edivaldo está comprometida com a melhoria da
cidade”, explicou.

A votação contou com a presença de 28 dos 31
vereadores em plenário. A sessão extraordinária foi iniciada com a
apresentação, feita pelo vereador José Joaquim (PSDB), relator da LOA, do
relatório da Comissão de Orçamento, aprovado por unanimidade pelos pares. “O
orçamento foi tecnicamente muito bem elaborado e discutido com toda esta Casa e
a sociedade civil organizada”, frisou Joaquim.

A peça orçamentária foi aprovada sem nenhuma
emenda, das 85 apresentadas – sendo 78 indicativas e 7 modificativas – por não
atenderem à justificativa constitucional, indo de encontro ao que dispõe o
artigo 166 da Constituição. O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara,
vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), ressaltou que foi cumprida à risca toda a
agenda estabelecida na comissão. “Ocorreu tudo de forma tranquila, eficiente, equilibrada
para que a LOA pudesse atender as políticas públicas que beneficiem o povo da
nossa cidade”, disse.

O presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha
(PSL), lembrou que o projeto de Lei Orçamentária Anual foi encaminhado, em
setembro deste ano, para apreciação da Câmara Municipal e desde então foram
realizadas audiências públicas, reuniões e sessões para discuti-lo.

O orçamento de 2015 prevê recursos para a
realização de concurso público para alguns órgãos municipais, reajuste de
servidores que, de acordo com o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), está na
manutenção da unidade orçamentária. A criação da secretaria de Cultura também
consta no bojo do orçamento.

Na área de saúde estão previstos investimentos de
R$ 691.489.896 e na educação R$ 507.036.846. A área de Obras está contemplada
com o investimento de R$ 339.172.183. A LOA garantiu também que 1,5% da receita
corrente líquida seja destinada para as emendas impositivas, o que corresponde
a R$ 32 milhões e cada vereador tem direito a indicar uma.

Estiveram presentes durante a sessão os secretários
municipais Lula Fylho (Governo) e Severino Sales (Assuntos Parlamentares).

LOA 2015 – A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), elaborou a proposta de Lei
Orçamentária Anual (LOA 2015) com a participação de todos os órgãos da
administração direta e indireta do município, recomendando aos núcleos de
orçamento e planejamento das secretarias um entendimento para tentar aumentar a
receita da Prefeitura, observadas as recomendações da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO 2015.

  • Jorge Vieira
  • 22/dez/2014

Marcelo Tavares faz balanço da transição e diz que documentos enviados foram precários

Coordenador da equipe de transição designada por
Flávio Dino diz que não teve acesso aos documentos solicitados e seguem sem
informações concretas

Ao fazer um balanço sobre o período de transição,
Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição do governador eleito Flávio
Dino, avaliou que o processo praticamente inexistiu, já que a equipe do próximo
governo teve acesso apenas a informações incompletas, truncadas e
insuficientes. Para Marcelo, a aparente disponibilidade do governo que se finda
não representou nada de concreto. “O processo de transição foi precário e
insuficiente. Fomos recebidos para fotos, mas não recebemos informações
concretas”, explicou Tavares.

O coordenador da equipe de transição designada por
Flávio Dino voltou a explicar que o ritmo de recebimento de informações
requeridas junto ao atual governo foi inadequado: das 32 solicitações com
pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, apenas 09
foram respondidas – muito menos da metade. “O que eles disponibilizaram foram
apernas as informações mais óbvias. As que já são realmente públicas e constam
nos diários oficiais e na internet. Já os contratos de pagamentos, por exemplo,
nós nunca recebemos”, afirmou.

A folha de pagamento do Estado, a execução
orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo
de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do
próximo governo. Além disso, segundo Tavares, muitos dos contratos que são de
conhecimento público são onerosos e inviabilizam o funcionamento da máquina
pública.

“Essa administração tem algumas situações que
precisam ser vencidas imediatamente. Existem muitos contratos que vampirizam a
máquina pública e nós não tivemos acesso detalhado a eles. Para se ter uma
ideia, alguns contratos chegam a representar metade do orçamento de uma pasta”,
 disse fazendo menção aos contratos da área da saúde e administração
penitenciária.

Falando da necessidade de expor à população os
excessos administrativos do governo que se finda, Marcelo Tavares garantiu que
haverá uma coletiva ainda em janeiro de 2015 para mostrar detalhadamente como
foi aplicado o dinheiro público até dezembro de 2014. Um dos casos citados por
ele diz respeito à compra do Hotel São Francisco. “A Seduc comprou um hotel
completamente sucateado por R$ 25 milhões. Vamos mostrar à população de forma
detalhada. Faremos um esclarecimento para que a população avalie o que foi
feito com o dinheiro público no Estado”.

Dívidas, contratos e empréstimos

“Tem muita coisa estranha nesse governo”, disse
Tavares ao explicar que a gestão que se finda pode não deixar dinheiro em caixa
e que existem muitas dívidas a serem quitadas. Ele lembrou que há três anos o
governo Roseana Sarney não paga os precatórios (dívida que só este ano soma
quase R$ 300 milhões) e que a primeira parcela do empréstimo do BNDES de quase
R$ 7 bilhões chegará em fevereiro de 2015.

“Precisamos olhar para atrás até para não
comprometer os atos de gestão, mas isso não pode comprometer o compromisso que
temos com o presente e com o futuro”, afirmou Tavares, ao explicar que se
houver contratos suspeitos ou irregularidades, eles serão encaminhados para
investigação. 

 

  • Jorge Vieira
  • 22/dez/2014

MPMA solicita perda de mandato da prefeita de Presidente Vargas

O Ministério Público do Estado do
Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande,
ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade
Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do
município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a
irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde (Denasus), em processos licitatórios.

Na ação, o promotor de justiça Benedito
de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), requer a perda
do mandato da prefeita Ana Lúcia Mendes.

Além da prefeita, são réus da ação o
pregoeiro municipal Fernando César Pires; o secretário de Administração,
Walterlino Costa, e a secretária de Saúde, Cristiane Machado. Também figuram
como acusados na manifestação os ex-titulares da Secretaria de Saúde, Otavio
Silva Filho, Maria Rosiclede Sousa e Suzana Elaine Rocha.

A manifestação é baseada em seis das 22
irregularidades verificadas pelo departamento, demonstrando que, entre janeiro
de 2013 a fevereiro de 2014, do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas,
quatro licitações feitas pela Secretaria de Saúde para aquisição de
medicamentos e material de consumo e para locação de veículos, os acusados
causaram prejuízo aos cofres do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor total
de R$ 2.511.289,20. A inspeção foi realizada nos meses de abril e maio deste
ano.

Segundo o promotor, a ação somente
aborda seis irregularidades porque elas responsabilizam diretamente a prefeita
Ana Lúcia Mendes e seus subordinados. “Como a maior gestora do município, a
prefeita deveria articular políticas públicas para atender às necessidades da
população e não o contrário”, explica, na ação. Ele acrescenta que as outras
irregularidades serão objeto de ações posteriores.

IRREGULARIDADES – Em uma das licitações, foram gastos R$
1,687.150,49 para aquisição de medicamentos e material de consumo, havendo
irregularidades como ausência de documentos exigidos pela legislação como notas
de empenho, comprovante de publicação do resumo do contrato e o ato de
designação da equipe de apoio ao pregoeiro, entre outras. 

Outros R$ 210 mil foram desembolsados
para locação de veículos para a Secretaria de Saúde, apesar do pregão referente
à contratação indicasse valor diferente. O Denasus também observou que os
veículos locados estavam registrados sob o nome de uma empresa diferente da
vencedora do pregão, indicando sublocação, prática vedada pela legislação.

No segundo pregão para aquisição de
medicamentos e material de consumo, o gasto totalizou R$ 607.448,71. Nesse
processo licitatório, as irregularidades incluem a falta controle de entrada e
de saída de medicamentos, que foram entregues não acompanhados de notas fiscais
e, sim, de notas de entrega, contrariando a lei.

Outra ilegalidade foi o fato de que,
apesar estar oficialmente em licença gestante, uma servidora foi designada pela
prefeita Ana Lúcia Mendes como chefe de recebimento de medicamentos.

PEDIDOS – Além do pagamento de multa civil e do
ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde, o MPMA pede que o Poder Judiciário
condene os réus à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição
de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo
período de cinco anos. Outra sanção solicitada é o pagamento de multa civil no
valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida.

O município de Presidente Vargas fica
localizado a 169 km de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 22/dez/2014

Governo tampão não conclui obras inacabadas

O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Arnaldo Melo, que atualmente responde interinamente pelo governo do
Maranhão, deveria ter um pouco de prudência e aproveitar sua curta passagem
pelo Palácio dos Leões para fazer a transição e não para dar espetáculo, a
exemplo do que ocorreu, no último final de semana, no município de Fortuna quando deu por inaugurado uma
poça de lama como se fosse um balneário.   

Arnaldo Melo, pelo visto, aprendeu tudo
que não presta com a antecessora que lhe entregou o cargo faltando vinte dias
para concluir o mandato, inclusive mentir  para enganar incautos e tirar proveito político.  

O governador tampão assumiu prometendo
concluir as obras inacabada de Roseana, principalmente em São Luís, mas sequer
teve coragem de chamar a empreiteira amiga da ex-governadora para cumprir o
contrato. Na obra sem planejamento da Avenida Quarto Centenário, por exemplo, tiveram
que fazer um desvio na Camboa porque o final da avenida vai dar ao lado de uma
das alças da Ponte Bandeira Tribuzi.   

A Via Expressa, a outra avenida
inacabada, continua com os mesmos problemas e não existe nenhum indicativo de
que o nosso governador tampão, já batizado “Odorico Paraguaçu”, tenha interesse
de incomodar os empresários aliados da família Sarney e obrigá-los a terminar
as obras prometidas e não entregues ou entregues do jeito que deu.

Arnaldo Melo, um político governista
que sempre deu um jeitinho de ficar do lado do que está no poder, segue a mesma
trilha deixada por Roseana, ou seja, mobiliza grande aparato para se deslocar
ao interior do estado com a única finalidade de enganar incautos, como ocorreu
no último final de semana quando inaugurou uma poça de lama afirmando ser
balneário.      

E fez com toda pompa. O governador
tampão desembarcou em Fortuna de Helicóptero e fez o descerramento de placa, na
manhã deste domingo (21), de um buraco lamacento, no povoado de São José.
Indignados, os moradores sugeriram que ele desse o primeiro mergulho, mas nosso
governador interino não teve coragem sequer de por o pé.

  • Jorge Vieira
  • 22/dez/2014

Prefeitura prepara programação para virada do ano

Prefeitura de São Luís realizará uma
grande festa para celebrar a chegada de 2015. Na noite da virada, no dia 31,
além da Avenida Litorânea, onde a festa ficará por conta de Zeca Baleiro e
banda como atração principal, a Praça Maria Aragão receberá os artistas gospel
André Valadão, Anderson Freire e Maurício Paes. Nos dois locais haverá shows
pirotécnicos à meia-noite e uma mega estrutura de palco, luz e sonorização.

O presidente da Fundação Municipal da
Cultura (Func), Francisco Gonçalves, explica que o prefeito Edivaldo orientou
que a programação fosse montada respeitando a vasta diversidade cultural da
população ludovicense. “Diferente de outros anos, a Prefeitura organizou
duas grandes festas. Já que temos uma população multifacetada, a Prefeitura
procurou fazer uma programação que atenda aos diferentes gostos, costumes e
culturas”, explicou o presidente da Func.

Na Avenida Litorânea, o palco será
montado próximo ao Clube do Ipem, onde subirão Zeca Baleiro, o grupo Argumento,
a banda de reggae de Alcântara, Barba Branca, grupos de tambor de crioula e a
banda Afrôs e convidados. Já na Maria Aragão, além dos cantores de destaque no
cenário nacional gospel – André Valadão, Anderson Freire e Mauricio Paes,
artistas locais estarão na virada de louvor, reunindo diversas igrejas
evangélicas da capital.

Para garantir a estrutura de
segurança, trânsito e transporte, diversos órgãos municipais estão envolvidos
no planejamento, definindo ações de forma integrada. O esquema de segurança
será reforçado nos dois locais de comemoração, haverá garantia de
pronto-atendimento médico, maior número de coletivos e organização do trânsito
para facilitar o acesso de veículos e pedestres.

O planejamento dos eventos está sendo
coordenado pela Func, em parceria com as secretarias municipais de Trânsito e
Transporte (SMTT), Segurança com Cidadania (Semusc) e Saúde (Semus); além da
Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Delegacia de Costumes.

  • Jorge Vieira
  • 22/dez/2014

A Rádio Timbira e a rede de intrigas

Flávio Dino vai reestruturar sistema público de comunicação
Na entrevista concedida ao site Diário do Centro do Mundo, onde afirma a importância de reestruturar o sistema de comunicação pública, o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) não fala em nenhum momento em uso político da emissora publica de rádio do Estado.
Após a publicação desta entrevista, setores da imprensa alinhados ao grupo político derrotado na disputa pelo governo do Estado nas ultimas eleições, insistem em “inventar” declarações relacionadas a emissora e que teriam partido tanto de Flávio Dino, quanto de pessoas indicadas por ele para compor a equipe de governo.
Ao ser perguntado na referida entrevista sobre a questão midiática no estado, onde existe uma forte concentração de veículos de comunicação nas mãos de políticos. Flávio Dino afirmou textualmente: “É possível, a partir de uma emissora pública de rádio, melhorar as condições de pluralidade na circulação de ideias na sociedade”. 
Bastou essa observação, relacionada às funções de uma emissora publica de rádio, para a implantação de uma rede de intrigas, marcada por publicações de textos que estão longe de qualquer conteúdo jornalísticos e se assemelham mais a peças de ficção, surgidas em momentos de extremo devaneio.
A rede de intrigas criada em torno do assunto tão relevante  impede a construção de um debate mais aprimorado sobre a importância de uma emissora pública de rádio principalmente em um contexto como o maranhense, onde os tentáculos do patrimonialismo estão encrustados inclusive na área da comunicação.
O caso “Rádio Timbira” sinaliza que a aposta na tática da desinformação e do chamado jornalismo de gabinete, no qual a regra é publicar primeiro e apurar depois, devem  dar a tônica na linha editorial de setores da imprensa maranhense a partir de janeiro de 2015.
Tal situação indica que muitos profissionais de imprensa, acostumados  a navegar na onda do patrimonialismo, ainda não caíram  na real a respeito da nova perspectiva de configuração da politica de comunicação no Estado que a partir de janeiro de 2015 deverá ser pautada nos princípios constitucionais. 
E o que quer dizer politica de comunicação pautada em princípios constitucionais?
É simples assim: Neste contexto, a comunicação é compreendida como um direito de todos os cidadãos, a ser exercido dentro de um ambiente de pluralidade e da consolidação de diversos canais de participação popular.

  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2014

Santa Inês: prefeito e servidores confraternizam

Em clima de festa, o prefeito de Santa Inês, José
de Ribamar Costa Alves, promoveu uma manhã de confraternização nesta
quinta-feira (18/12). Foi um momento de troca de presentes e mensagem de
agradecimento do prefeito pelas ações desenvolvidas ao longo deste ano de 2014.

Para animar o encontro, a secretária de
Administração, Solange Cavalcanti da Cunha, realizou atividade de divertimento
entre os presentes, sinalizando o fim de um ano de trabalho e preparando o
espírito da equipe para o próximo ano.

Ribamar Alves aproveitou a confraternização,
realizada em meio a um café da manhã, no auditório da Prefeitura, para projetar
o que espera realizar ao longo do ano de 2015. O prefeito agradeceu a todos os
servidores pelo empenho à frente de suas funções e anunciou que haverá mudanças
na equipe de Governo para o próximo ano.

CULTO EM
AÇÃO DE GRAÇAS

Também esta semana (na última terça-feira, 16)
aconteceu uma manhã de louvor e orações na Prefeitura de Santa Inês. No
auditório do prédio, foi realizado um Culto em Ação de Graças, dirigido pelos
evangélicos Pastor Domingos Pereira Filho (Dudu) e Dimison Guimarães dos
Santos (Chefe de Gabinete), com a presença do prefeito José de Ribamar Costa
Alves, da primeira-dama Luana Alves, além de convidados e servidores do
funcionalismo público do Município.

O culto foi de orações pelas realizações da
Prefeitura neste ano de 2014 e para que o próximo ano (2015) seja de dias
melhores para a gestão municipal e que o prefeito Ribamar Alves e sua equipe de
Governo possam colocar em prática os projetos que estão sendo preparado.

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