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  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

Professores contratados da UEMA estão cinco meses sem receber salário


 

O deputado Bira do Pindaré, futuro secretário de Ciência e Tecnologia, protestou contra a situação dos mais
de oitenta professores da UEMA que foram contratados temporariamente e estão
desde o mês de agosto sem receber salários.

Bira afirmou que recebeu a reclamação de
um grupo de professores e que já conversou com o novo Reitor da UEMA, a partir
de 02 de janeiro, sobre a problemática. O futuro Reitor reconheceu a existência
da situação e ressaltou que isso ocorreu em decorrência de um posicionamento da
Secretaria de Administração do Estado com base no Parecer da Procuradoria Geral
do Estado, que se posicionou pela nulidade dos contratos alegando o período
eleitoral.

A Assessoria Jurídica da UEMA está fundamentada da
necessidade que tinha da contratação desses professores por conta de um serviço
que não podia ser interrompido, justificando juridicamente, entretanto a PGE
não acatou, a SEGEP também encaminhou pela nulidade dos contratos.

Os professores trabalharam, mas até agora não
receberam. Este é mais um dos elementos que compõem esta herança que nós vamos
receber a partir do dia 1º de janeiro, o novo governo vai receber. Nós vamos
ter que encontrar solução, uma vez que os professores prestaram serviço e não
podem ficar no prejuízo, e nós precisamos na verdade encontrar solução
definitiva para a situação de contratação de professores na UEMA”, destacou
Bira.

Para o socialista, os professores são contratados
de maneira precária, sem ter carreira. O Poder Público tem que encontrar saídas
para que os professores da UEMA sejam valorizados, a UEMA seja fortalecida
estruturalmente e desta forma o Maranhão possa ganhar.  

As autoridades do atual governo, agora no comando
do Governador Arnaldo Melo, precisam tomar providências, inclusive, quem sabe,
corrigir o que tiver de errado em relação aos procedimentos, em relação a este
caso, e garantir o pagamento dos professores, uma vez que efetivamente eles
trabalharam, conforme foi relatado pelo próprio representante da universidade”,
cobrou Bira.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

Secretário diz que coronéis não devem se ausentar durante a maior crise de Segurança do Estado

Indicado para comandar a Secretaria de
Segurança Pública do Maranhão durante o governo de Flávio Dino, o delegado
Jefferson Portela posicionou-se na manhã desta terça (16) sobre a polêmica
acerca do curso de treinamento para coronéis da Polícia Militar do Maranhão a
partir de 2015.

Trata-se de um edital publicado no site
da PM no fim do governo Roseana Sarney que pretende que, a partir de 2015,
metade dos coronéis da PM se afastem por 2 anos de suas atividades para fazer
um curso de treinamento fora do Maranhão.

“No momento em que o sistema está em
crise, nós não podemos prescindir de 50% do comando policial”, disse Jefferson
Portela – e completou: “Nós precisamos é de mais policiais no comando, no
planejamento, na execução das operações de segurança”.

O caso foi tratado na tribuna da
Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Tavares – que afirmou ser preciso
ter bom senso para a realização dos cursos de aprimoramento, visto que metade
do contingente policial não pode deixar o Estado ao mesmo tempo.

Os índices de insegurança no Maranhão
aumentaram nos últimos anos. Segundo o Observatório da Violência, o número de
homicídios aumentou 400% nos últimos 12 anos, ou seja, é cinco vezes maior que
em 1992.

Segundo as informações da Equipe de
Transição do atual governo, dos 24 coronéis do Maranhão, 12 estão inscritos no
curso de férias que deve durar até 2 anos. O próximo secretário da pasta
antecipou ainda que nesta terça o Coronel Alves (futuro comandante da Polícia
Militar) solicitou conversa com o atual comando (Coronel Zanoni) para tratar
formalmente sobre o caso.

“O Maranhão vive a pior crise de
Segurança da sua história e precisamos de colaboração para trazer paz para o
nosso estado. Na área de Segurança Pública, cada homem afastado faz falta,”
afirmou Portela.

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

PCdoB convida para a entrega do prêmio José Augusto Mochel

Este ano
o evento homenageia 8 personalidades do Estado. Solenidade será realizada na
quinta, às 18 horas, no Grand São Luís Hotel

O PCdoB
São Luís faz convite para a cerimônia de entrega da 8ª edição do Prêmio Augusto
Mochel, que acontece na próxima quinta-feira (18), quando o PCdoB fará
homenagens a personalidades de lutas populares, militantes, lideranças
políticas e entidades que tenham se dedicado às causas democráticas.

O “Prêmio
José Augusto Mochel”, em sua oitava edição, já é um evento aguardado por todos
os militantes sociais do Maranhão. É o que garante o presidente do PCdoB/MA,
jornalista Márcio Jerry, para quem “a premiação é um justo reconhecimento aos
que se destacam na luta democrática, no presente e no passado”. 

A
solenidade foi instituída em 2007 pelo então deputado federal Flávio Dino, o
prêmio representa uma homenagem permanente ao líder comunista José Augusto
Mochel e já se tornou uma referência para a esquerda maranhense, que vê
reconhecidos nomes dedicados à luta democrática, popular e socialista no
Maranhão.

Chegando
à sua 8ª Edição, o evento já homenageou diversas personalidades maranhenses, e
este ano, fará homenagens a Maria Querubina (ativista pela reforma agrária),
Haroldo de Oliveira (fundador do Sindicato dos Ferroviários), Clay Lago
(presidente do Instituto Jackson Lago e ex-primeira dama do Estado),
Guilhermando Toni (membro do Comitê Central do PCdoB) e Chico Sales
(ex-presidente da Fetaema). Na categoria de homenagens póstumas, será rememorada
a estória de José Machado, sindicalista assassinado na década de 80, Nelson
Brito, que militou na área da cultura e coordenou o Laborarte e Antônio Soares,
liderança política de Barra do Corda. 

A
premiação acontecerá no Grand São Luís Hotel (Centro), a partir das 18h e
reunirá diversas lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e
populares.

Conheça
Augusto Mochel

Augusto
Mochel que faleceu em 25 de março de 88, em São Paulo, foi militante do
movimento estudantil e teve marcante atuação no combate à ditadura militar.
Participou ativamente da luta pela redemocratização e apoiou as lutas de
resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra.
Mochel também foi ativista na luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade
Maranhense dos Direitos Humanos. Foi um dos reorganizadores do PCdoB no
Maranhão. 

 

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

Folha de São Paulo repercute sumiço da ex-governadora Roseana Sarney

Folha de São Paulo

 
“Ela deixou a bagunça para trás e
sumiu. Vou tomar posse no escuro”. O protesto é do futuro governador do Maranhão,
Flávio Dino (PC do B). Eleito com 64% dos votos, ele está preocupado com o
buraco nas contas do Estado. Terá que esperar até o próximo dia 1º para
descobrir o tamanho das dívidas. Sua antecessora, Roseana Sarney (PMDB),
renunciou na semana passada para não dar posse ao rival.

“Vamos ter que trocar os trilhos e
botar o trem para andar ao mesmo tempo”, reclama Dino, um ex-juiz federal de 46
anos, que se elegeu com a promessa de dar fim ao reinado de cinco décadas da
família Sarney.

O novo governador diz que já esperava
uma transição difícil, mas está surpreso com a falta de informações básicas
sobre o caixa estadual. Faltam números sobre contratos, repasses a prefeituras
e pagamentos a funcionários terceirizados.

“Estão interrompendo os pagamentos na
área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com
os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o
que vai ficar para o ano que vem”, afirma Dino.

Pelo “Diário Oficial”, a equipe do
novo governo fica sabendo de medidas como a renovação de contratos que só
venceriam em 2015. “É uma atitude pueril de sabotagem”, reclama o próximo
governador.

No discurso de despedida, Roseana
disse que renunciou por motivos “estritamente pessoais, sem qualquer conotação
de ordem política ou de qualquer outro interesse”. Fez elogios à própria gestão
e afirmou que o Maranhão “voltou a trilhar um novo caminho de crescimento”,
embora o Estado ainda tenha o segundo pior resultado do país no Índice de
Desenvolvimento Humano da ONU. “Saio com a certeza do dever cumprido”, concluiu
a ex-governadora.

Para Dino, a transição foi apenas um dos deveres
que ficaram pelo caminho. “Eles achavam que o governo seria eterno e que esse
momento nunca iria chegar”, critica.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

Governo tampão não sabe o que recebeu da ex-governadora Roseana Sarney

O governo tampão de Arnaldo
Melo não sabe o que recebeu da ex-governadora Roseana Sarney. Isso ficou claro
durante o encontro informal que teve com o governador eleito Flávio Dino, no último
domingo, no Palácio dos Leões. O governador interino não conseguiu responder
uma única pergunta sobre questão financeira.

Arnaldo Melo, por exemplo, não
sabe se a ex-governadora Roseana Sarney pagou os convênios assinados com as
prefeituras do interior do estado ou se deixou dinheiro em caixa para ele pagar.
Arnaldo também disse nada saber sobre a movimentação financeira do estado, o
que leva a crer que sua interinidade no cargo servirá para ele entregar a faixa
governamental ao sucessor.     

Ao renunciar o mandato
faltando apenas 21 dias para terminar o mandato, Roseana pode ter deixado uma
verdadeira batata quente nas mãos de Arnaldo Melo. Se ela pagou parte dos
convênios e deixou dinheiro em caixa para pagar o resto, tudo bem, mas se não
deixou ele terá que pedir de volta o que foi repassado sob pena de ser
alcançado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não poderá deixar o sucessor
pagar.
O pior é que a grande maioria deste convênios não foram executados e serviram apenas para tentar manter os prefeitos apoiando o candidato derrotado do grupo Sarney nas eleições 2014, não havendo como fazer medição das obras porque simplesmente não foram feitas, por terá que ser devolvido. Já pensou o tamanho do abacaxi que ele terá que descascar? 

E pelo que informou ao pessoal
que visitou informalmente o Palácio dos Leões, nada que envolve finanças chegou
ao seu conhecimento. Se o que ele falou é verdade, Roseana pode ter armado uma
bomba para explodir no colo dele a partir de 2015 quando estará longe do
governo e sem mandato para lhe garantir fórum privilegiado.    

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2014

MPMA diz que denúncia de promotor sobre existência de organização criminosa é caluniosa

Na sexta-feira (12), o blog publicou uma grave denúncia do promotor de
justiça, Carlos César Martins, sobre a existência de uma suposta organização criminosa
no Ministério Público do Maranhão.

Conforme publicou o blog, o Conselho Nacional do Ministério Público, tendendo denúncia
do promotor teria instaurado sindicância para apurar prática de crime e desvio
de conduta imputada a membros do Ministério Público do Maranhão. O promotor
encaminhou ao CNMP o organograma da suposta organização criminosa com a
participação de promotores do Estado.

Hoje,
o Ministério Público do Maranhão distribuiu nota imprensa rebatendo as
acusações e anunciando que está tomando medidas disciplinares contra o
denunciante.

NOTA OFICIAL

O Ministério Público do Maranhão informa à sociedade maranhense
que as noticias e fatos veiculados no Jornal Pequeno, edição do dia 13 de
dezembro de 2014 – Informe JP – sob o titulo ¨Promotor faz denuncia grave ao
CNMP ¨e no blog do jornalista Jorge Vieira, edição do dia 12 de dezembro de
2014, sob o titulo ¨Promotor denuncia organização criminosa que atua no MPMA¨,
são inverídicos e que estão sendo adotadas todas as medidas judiciais e
administrativas contra o referido promotor de justiça Carlos Serra Martins,
considerando a denunciação caluniosa feita perante o CNMP, os órgãos públicos e
a imprensa.

O MPMA informa, ainda, que o referido promotor de justiça já
responde a Ações Penais em tramitação no Tribunal de Justiça e a oito
procedimentos disciplinares avocados pelo Conselho Nacional do Ministério
Público. O CNMP já proferiu decisões determinando sanções de afastamento a Carlos
Serra Martins e proibindo o mesmo de adentrar no prédio da Procuradoria Geral
de Justiça, com suspensão da utilização do telefone institucional e do e-mail
institucional.

O MPMA e seus membros estão adotando todas as providências para a
apuração destes novos fatos praticados pelo promotor de justiça, em que
denuncia caluniosamente membros do Ministério Público maranhense, por meio de
cartas abertas enviadas aos cidadãos e publicadas na imprensa.

Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do
Maranhão

 

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2014

Barrigada: Arnaldo Melo não tem direito a aposentadoria de governador

O conceituado jornalista
Alexandre Garcia deu hoje uma “escorregada” feia ao afirmar que o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, terá aposentadoria vitalícia ao
final do mandato de governador interino do Maranhão.

“Sempre o
Maranhão. O artigo 45 da constituição estadual diz que quem terminar
o mandato ganha aposentadoria de governador. Agora o contribuinte terá que
pagar aposentadoria para dois governadores”, observou Garcia em tom de ironia.

Ocorre que,
segundo explicou o presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Max
Barros, Arnaldo não assumiu em caráter permanente o governo, apenas de forma
interina, o que não dar direito a aposentadoria.

 
Max adverte ainda que Arnaldo
Melo continua deputado a reassumirá a presidência da Casa, após concluir a
interinidade no cargo.   

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