Agencia Estadão
A antecessora de Dino n governo do
Maranhão, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) renunciou no dia 10 de dezembro
passado, a pouco mais de 20 dias para transmitir o poder ao adversário
político. Dino também escreveu no Twitter que só há um meio para para garantir
a implementação de políticas públicas no estado. “Aos que nos perguntam como
vamos financiar nossas politicas, respondo: pondo fim às tenebrosas transações
é possível avançar”, afirmou o governador maranhense.
Licitações
Logo que assumiu, o governador Flávio
Dino suspendeu duas licitações preparadas na gestão Roseana Sarney que previam
a compra de R$ 1 milhão em gêneros alimentícios para as residências oficiais do
Estado em 2015. Na lista de 704 itens para abastecer as dispensas constavam,
por exemplo, 234 quilos de bacalhau, fresco ou salgado, 646 quilos de patinha
de caranguejo e 208 quilos de castanhas, podendo ser de caju, do Pará ou até
mesmo portuguesa – dessa última, os 30 quilos custariam R$ 2.472,60.
As concorrências públicas já tinham
realizadas ao final dos mandatos de Roseana Sarney, que renunciou ao cargo no
dia 10 de dezembro, e do deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), aliado da
ex-governadora que a sucedeu para um mandato-tampão até o final de 2014.
Contudo, a homologação das licitações não tinha ocorrido e Dino determinou à
sua equipe que passe um pente-fino nesses e em outros contratos das gestões
anteriores.
Na revisão das duas licitações, a
Casa Civil do governo do Maranhão vai avaliar se há excessos nos gêneros
alimentares previstos nas compras. Preliminarmente, a avaliação é que será
necessário fazer um redimensionamento dos contratos, mas ainda não está
descartado até mesmo o cancelamento deles, caso fique constatado que os gastos
ultrapassam as reais necessidades de consumo.
Somente em hortifrutigranjeiros para a residência
do governador, estava previsto gastar R$ 74,2 mil. São 200 quilos de uva verde
e outros 100 quilos de uva roxa, ambas sem semente. Constam também 800 quilos
de sorvete, sendo 100 quilos de cada um dos sabores: bacuri, açaí, cajá, creme,
chocolate, cupuaçu, tapioca e coco. A compra para abastecer as casas do governador,
do vice e veraneio previa a compra de 5.729 litros de refrigerante.
Em
visita ao Hospital da Mulher, na tarde desta terça-feira (13), o prefeito
Edivaldo anunciou a ampliação do número de leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) no Hospital da Mulher. Ele também participou da apresentação de
um planejamento das ações que serão implantadas no hospital durante o ano de
2015, para expansão da qualidade dos serviços oferecidos aos pacientes.
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| Governador Flávio Dino conversou sobre os programas que estão sendo implantados para desenvolvimento do Maranhão |
O presidente da Câmara Municipal de São Luís,
vereador Astro de Ogum, informou hoje que o prazo para recadastramento dos
servidores da Casa, ativos e inativos, acontecerá no período de 14 a 23 do mês
corrente, “com a finalidade de promover a atualização de seus dados
cadastrais”. A medida é “aplicada também aos servidores afastados, licenciados
ou cedidos”, conforma a norma.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge
Jinkings Pavão, recebeu na manhã desta terça-feira (13), a visita do titular da
recém-criada Secretaria de Transparência e Controle do governo do Estado,
Rodrigo Lago, para encontro do qual participaram ainda o futuro Auditor Geral
do Estado, Paulo Bello, o corregedor do TCE, conselheiro Raimundo Nonato Lago,
e o conselheiro substituto Antonio Blecaute.
O objetivo da visita foi transmitir ao Tribunal as mudanças substanciais
promovidas com a criação da Secretaria de Transparência e Controle que assume a
partir de agora as atribuições que eram pertinentes à Controladoria Geral do
Estado, incorporando missões que antes não eram previstas como atribuições
desses dois órgãos.
“Além disso, viemos cumprimentar o conselheiro Jorge Pavão e desejar a ele uma
boa gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado”, declarou o secretário.
Segundo Lago, a idéia é estreitar ao máximo o relacionamento entre os órgãos de
controle para que se possa extrair das verbas arrecadadas pela Receita do
Estado o máximo de eficiência possível. “Isso só pode ser alcançado pelo
controle efetivo dos gastos públicos, que se dá no âmbito do Executivo, pelo
controle interno, e no âmbito do controle externo, pelo Tribunal de Contas do
Estado”, destacou.