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  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Conheça a relação dos demitidos da Fundação José Sarney; Anna Graziella pede renomeações

O governador
Flávio Dino por meio das redes sociais afirmou nesta sexta-feira (16) que está
analisando a questão da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Mas
a ideia é o melhor uso do dinheiro público, o que inclui cortes de privilégios
e desperdícios.

Anna Graziella
Neiva que preside a FMRB desde agosto de 2012, e que no ano passado foi eleita
por um conselho interno para um mandato de mais 06 anos, encaminhou para o
governador uma lista com pedidos de renomeação de servidores.

A lista em
questão é a mesma dos atuais 48 funcionários, sendo que todos são comissionados
e mantidos com recursos da Secretaria de Estado da Educação.

A Folha de
pagamento mensal que custa aos cofres públicos mais de R$ 174 mil inclui
vencimentos que chegam a mais de R$ 9 mil. Na postagem, o governador disse
ainda que vai analisar o quadro de funcionários, o acervo e a disponibilidade
de espaços.

A atitude não
segue a lógica de perseguição política, mas de enxugamento da máquina estatal,
utilizada em todos os setores da administração pública estadual. Veja abaixo a relação dos exonerados encaminhada por Graziella para serem renomeados.

 
 

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Governo economiza R$ 1 bi com fim de terceirização no Detran

O Governo
do Estado estabeleceu acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para
encerrar os contratos de terceirização de serviços que deveriam ser prestados
através de concurso público no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão
(Detran-MA). Com a celebração do acordo será economizado R$ 1, 127 bilhão para
os cofres públicos.

O
governador Flávio Dino ressaltou os esforços para resolver de forma legal e
jurídica o fim das terceirizações. “A dívida de R$1 bilhão foi convertida em
uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir para encerrar as
atividades terceirizadas e, assim, resolver esta situação da melhor forma
jurídica e legal”, disse o governador.

 
O Estado
foi acionado pela irregularidade desde janeiro de 2013 pelo MPT, mas a gestão
da ex-governadora Roseana Sarney descumpriu a ordem, gerando uma multa diária
de R$ 10 mil para cada servidor contratado de forma terceirizada para
desempenho de atividade-fim no Detran-MA, serviços que deveriam ser
desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

Com o
acordo celebrado esta semana pelo Governo do Maranhão, através do Detran-MA e
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os funcionários terceirizados serão
substituídos gradualmente por servidores que realizaram o último concurso do
órgão, no ano de 2013. O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, explicou
que o certame vence em outubro deste ano e que, aos poucos, convocará os
aprovados para as devidas funções.

 
“O Detran
irá chamar, até o mês de outubro deste ano, as pessoas que prestaram o concurso
de 2013. Cada um dos que forem chamados ocuparão a função para a qual se
candidataram sem haver desvio de cargo”, afirmou o diretor-geral Antônio Nunes.

 
Com
relação à quantidade de terceirizados que trabalham no Detran-MA, Nunes
solicitou um prazo de 60 dias ao Ministério Público do Trabalho para precisar o
número real funcionários, mas de adiantou que mais da metade não é concursada.

 

O acordo
com o MPT reduziu a dividida de R$ 1,127 bilhão para R$ 500 mil que deverão ser
empregados pelo Detran-MA em ações educativas direcionadas para motoboys e
mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.

Empresas terceirizadas
 

Pelas
empresas terceirizadas existem 193 funcionários contratados pela Diplomata e 232
pela IADESB. As duas são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam
multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento
da ordem judicial.

 

O
contrato com a IADESB foi encerrado e a mesma está recebendo pagamento por
indenização. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em 01/12/2014 e passou
para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões duzentos e quarenta e cinco
mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).




  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Prefeito Edivaldo discute parcerias com o governo na área de trabalho

O prefeito Edivaldo iniciou nesta sexta-feira (16) as tratativas
para celebrar nova parceria com Governo do Estado, dessa vez para fomentar a
área do Trabalho e Economia Solidária em São Luís. Para delinear a parceria, o
prefeito recebeu para uma reunião em seu gabinete, o secretário estadual do
Trabalho, Julião Amin, e sua equipe técnica, que apresentou um esboço das ações
a serem desenvolvidas conjuntamente na área.

“Estamos muito estimulados com todas as possibilidades de
parceria, nesse esforço colaborativo em favor da capital e do cidadão
ludovicense. Iniciamos hoje aqui as conversações para desenvolvermos políticas
públicas voltadas à área do trabalho. E já a partir da próxima semana, teremos
nova reunião para delinearmos melhor essas ações para que possamos apresentar à
população mais uma gama de serviços realizados conjuntamente”, disse
Edivaldo.

Uma das ações previstas na nova parceria é a descentralização
dos serviços oferecidos pelo Estado na área do Trabalho, na capital, com o
objetivo de levar as ações do Sistema Nacional de Empregos (Sine) até as
comunidades. Assim, será possível aproximar ainda mais o trabalhador dos
serviços disponibilizados pelo órgão, tanto no processo de intermediação de mão
de obra, como recebimento de seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho
quanto nas demais políticas públicas oferecidas pelo Estado.

http://wm.imguol.com/v1/blank.gifEntre as possibilidades
discutidas na reunião está a possibilidade de implantar postos do Sine nos
bairros e em pontos de grande circulação de trabalhadores, como nos terminais
de integração, por exemplo. A proposta é facilitar o acesso dos trabalhadores
aos serviços de intermediação de mão de obra e também proporcionar qualidade ao
cidadão.

A parceria prevê ainda ações de fomento à economia solidária no
Município, para estimular e incrementar esses empreendimentos através da
pareceria. São projetos específicos para favorecer a economia solidária por
meio de cooperativas, como de catadores, artesãos, agricultores familiares,
entre outros grupos econômicos solidários da capital.

O secretário estadual do Trabalho, Julião Amin, explicou que o
Governo do Estado vai entrar com o treinamento de pessoal, atendimento e
equipamentos utilizados nesse processo e à Prefeitura caberá a concessão de
espaços físicos e pessoal para integrar a força de trabalho que será empenhada
na concretização dos serviços. Para o secretário estadual, a parceria vai
estreitar ainda mais a relação entre a Prefeitura e o Governo nessa área do
trabalho, de forma que possam estender e levar as políticas de trabalho às
comunidades mais vulneráveis da capital.

“A reunião foi muito produtiva e mostra o compromisso e a
preocupação do prefeito Edivaldo com o cidadão ludovicense. Com certeza vamos
fazer uma grande parceria com a Prefeitura, porque o que pretendemos é
facilitar a vida do trabalhador ludovicense. Ao invés de se deslocarem até o
posto central do o Sine, nós é que levaremos aos bairros os serviços e as ações
que disponibilizamos na área, pois sabemos que muitas dessas pessoas não
disponibilizam de recursos suficientes para fazer esse deslocamento”,
explicou Julião Amin.

Presente à reunião, a secretária municipal da Criança e
Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, disse que ação deve favorecer cada
vez mais os trabalhadores ludovicenses, oportunizando a estes as ações as quais
têm direito.

“E a Semcas participará no sentido de potencializar essas
políticas do trabalho entre os usuários do programa Bolsa família, através do
Cadastro Único (CadÚnico), pois temos como responsabilidade a coordenação de
ações de economia solidária e de fazer chegar a esse público os serviços na
área do trabalho, emprego e renda.
Participaram também da reunião o vereador Osmar Filho (PSB) e a coordenadora
estadual das agências do Sine, Isaura Moreira Lima.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Privilégios e desperdícios em Fundação não serão tolerados, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino voltou a usar o Twitter para anunciar que o uso
do dinheiro público na Fundação da Memória Republicana será analisado e
adiantou que o governo não vai tolerar privilégios e desperdícios.

“Vamos analisar o tamanho do quadro de funcionários, o acervo, a
disponibilidade de espaços e o uso do dinheiro público no memorial”, afirmou
Flávio Dino, em seu perfil no Twitter.

Dino criticou que os defensores do “enxugamento da máquina” são os
primeiros a reagir quando há cortes de privilégios e desperdícios.

“Vamos analisar o tamanho do quadro de funcionários, o acervo, a
disponibilidade de espaços e o uso do dinheiro público no memorial”, tuitou.

O governador afirmou também que não há ainda decisão sobre o
funcionamento do memorial do mandato presidencial do senador José Sarney. Ele
aproveitou para mandar um recado aos opositores.

“Aqueles que sempre mandaram querem continuar mandando. Só que o povo do
Maranhão decidiu por outro caminho. E nós vamos trilha-lo”, disse.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Governador recebe candidato à presidência da Câmara Federal e pede apoio ao Maranhão

O deputado federal e ex-presidente da Câmara
Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi recebido pelo governador Flávio Dino na
noite desta quinta-feira (15). Junto ao vice-governador Carlos Brandão e
membros da bancada maranhense no Congresso e na Assembleia Legislativa, o
diálogo girou em torno de iniciativas parlamentares que beneficiem o Maranhão
nos próximos quatro anos.

Arlindo Chinaglia desembarcou em São Luís para
ampliar o diálogo com a bancada maranhense. Foram debatidas pautas relacionadas
ao destaque maranhense frente aos debates nacionais. Entre os temas mais
importantes, está a distribuição dos royalties do petróleo. “É importante para
o Maranhão e tantos outros Estados que essa questão seja definida. O Congresso
precisa ter protagonismo para garantir melhorias aos brasileiros,” afirmou
Chinaglia em conversa com representantes do Poder Executivo e das bancadas
legislativas estadual e federal.

O governador e todos os representantes do povo
maranhense ouviram as propostas do deputado paulista, que disputa a presidência
da Câmara Federal. “Temos interesse em ouvir as pautas que melhor beneficiem o
nosso Estado e vamos buscar espaço no cenário nacional para que o Maranhão
receba investimentos e atenção por parte do poder público,” disse Flávio Dino.

A reforma política e a valorização da educação com
atenção especial por parte dos entes federais em parceria com Estado e
Municípios foram temas amplamente debatidos, para garantir que o Maranhão tenha
força no âmbito nacional, e, sobretudo, na Câmara Federal, garantindo liberação
de verbas para o Estado e votação de matérias de interesse dos maranhenses.
Dino ratificou que a posição do Maranhão é que a nova formação do Congresso
Nacional valorize o Estado.

Na opinião do deputado paulista, Flávio Dino terá
amplo acesso ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, por sua trajetória
política e profissional em todas as esferas de poder. Chinaglia, que estava
acompanhado do deputado federal Sibá Machado (PT-AC) destacou ainda a intenção
de cooperação da Câmara com o Governo do Estado.

Deputados federais que fazem parte da bancada
maranhense ou que passarão a compor a representação do Estado em Brasília
falaram de pautas do interesse do Estado, com destaque à reforma política, à educação
e também à questão tributária. Defenderam essas agendas os parlamentares Victor
Mendes (PV), Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (PP), Rubens Pereira Jr.
(PCdoB), Domingos Dutra (PT), Julião Amim (PDT), Deoclides Macedo (PDT), Pinto
Itamaraty (PSDB) e João Castelo (PSDB).

Estiveram presentes também representantes da
capital maranhense, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. e o líder do governo na
Câmara Municipal, Osmar Filho (PSB). Deputados estaduais também fizeram parte
do diálogo: Humberto Coutinho, Othelino Neto, Raimundo Cutrim e Levy Pontes.
Representando o PT do Maranhão, estavam também Rogério Baiano, Jomar Fernandes
e Terezinha Fernandes.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Sucessão na Assembleia caminha para uma vitória tranquila de Humberto Coutinho

Os bastidores da Assembleia Legislativa começam fervilhar por conta do início da nova legislatura e da sucessão da Mesa Diretora, que acontecerá dia primeiro de fevereiro, logo após a realização da sessão solene para a posse dos 42 deputados que vão compor o colégio eleitoral. Salvo algum imprevisto, o deputado Humberto Coutinho caminha tranquilamente para suceder Arnaldo Melo na presidência da Casa. 
Humberto lançou sua candidatura logo que foi confirmada sua eleição pelo TRE-MA e desde então tem contado com o apoio firme do governador Flávio Dino. Político articulado, iniciou conversações com todos os parlamentares e foi conseguindo formar a maioria necessária para uma vitória uma tranquila, diria até esmagadora, num plenário que as vezes surpreende. 
Embora já conte com um grupo em condições de assegurar sua eleição, até o final desta semana, Humberto deverá receber a adesão de mais nove deputados. Com as novas conquistas, a eleição caminha para candidato único e somente não acontecerá por unanimidade por conta dos deputados Sousa Neto e Andréa Murad, que recebem orientação do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, são manifestaram contra.
Esses quinze dias que restam para a eleição, todas as atenções estarão voltadas para a composição da nova Mesa Diretora. Definido o presidente, restam agora mais oito cargos a serem preenchidos proporcionalmente entre os partidos da base aliada e os que fazem oposição ao governo.
Está definido que cada bloco apresentará um nome para compor a mesa. Caberá aos próprios parlamentares apontarem os indicados para os demais cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes, sem a interferência do virtual presidente.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2015

Servidores criam nova associação na Câmara Municipal de São Luís

Servidores da Câmara Municipal de São Luís acabam
de criar uma nova associação para defender os interesses da classe. Trata-se da
Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (Aspolem-SL),
que nasce sob a direção do funcionário Djalma Rodrigues. A nova entidade surgiu
devido à falta de um canal de diálogo dos servidores com a direção do
Legislativo Ludovicense.

O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum,
elogiou a iniciativa e disse que pretende manter um canal permanente de diálogo
com o funcionalismo, ao mesmo tempo em que afirmou que irá auxiliar a
entidade, principalmente no que tange à conquista de uma sede própria.

Os servidores sentiram a necessidade de um canal de
abertura desde a administração passada, quando, por força de uma ação
interposta pelo Ministério Público, a Justiça determinou a exoneração de 387
servidores que foram admitidos sem concurso público após a promulgação da
Constituição de 1988.

“Os servidores ficaram atônitos e isolados, já que
não houve, nenhum órgão representativo que os defendesse ou que pelo menos
buscasse dialogar com a Presidência da Câmara, em busca de uma alternativa”,
disse Djalma Rodrigues, ao justificar a criação da (Aspolemsl),.

A referida Associação, de acordo com Alterè
Bernardino, primeiro vice-presidente, surge já oferecendo aos funcionários
convênios com uma faculdade particular da capital e com um plano de saúde, além
de propostas para a área de prestação de serviços aos associados.

Djalma Rodrigues destacou que a antiga Associação
dos Servidores da Câmara Municipal (Ascam) não pôde ser reestruturada, já que
enfrenta problemas junto à Receita Federal e em decorrência de débitos
exorbitantes com antigos fornecedores.

“Vamos ter uma rodada de conversações com o
presidente Astro e expor as reivindicações dos servidores, a Associação chegou
como instrumento de defesa do funcionalismo desta casa parlamentar e jamais
terá ação isolada em benefício de sua direção”, justificou Djalma Rodrigues.

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