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  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Prefeito Edivaldo anuncia obras de drenagem e pavimentação na Vila Janaina

O Prefeito Edivaldo anunciou na noite desta terça-feira (24) o
investimento na ordem de R$ 22,8 milhões para serviços de recapeamento,
revitalização de vias e drenagem profunda para o bairro Vila Janaína, na região
da Cidade Operária. O programa contemplará também os bairros Jardim América,
Santa Clara, Vila Vitória e Vila Ryod e outras comunidades no entorno. O
evento, realizado na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara, contou
com a presença maciça de vereadores e de toda a classe política, assim como da
comunidade local, que lotou a quadra da U.E.B.

“Essa é uma grande obra para toda região da Cidade Operária
e que vai beneficiar vários bairros, muitas ruas serão recuperadas. Estamos
tendo o privilégio de atender um pedido antigo dos moradores desta área e
proporcionar a eles mais qualidade de vida e conforto”, frisou o prefeito
Edivaldo, que estava acompanhado do secretariado municipal.

A ação compõe o Programa de Pavimentação e Revitalização de Vias
Urbanas da Vila Janaína e será executada pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp). O pacote de medidas contempla 121 ruas do bairro,
perfazendo uma extensão de 37 mil metros, com obras de pavimentação e
requalificação asfáltica, calçamento, serviços de drenagem profunda e superficial
e sinalização horizontal e vertical das pistas.

A obra compreende a execução do recapeamento com concreto
asfáltico usinado a quente (Cauq) de aproximadamente 20 mil metros de ruas e
avenidas, além da execução de calçamento com peças pré-moldadas, abrangendo
mais de 17 mil metros de vias. Simultaneamente serão implantados nos bairros
contemplados mais de 6.600 metros rede de drenagem profunda para escoamento de
águas pluviais, com galerias tubulares interligadas por bocas de lobos e poços
de visitas. Além disso, a Prefeitura vai construir uma rede de drenagem
superficial com meio fio e sarjetas.

De acordo com o titular da Semosp, Antônio Araújo, a obra vai
tirar o bairro da situação de calamidade, ocasionada pela ausência de drenagem,
o que durante anos submeteu a população a transtornos devido aos alagamentos
constantes no período chuvoso. A obra terá impacto ainda na melhoria da
mobilidade urbana em toda a região.

Para Louro José, coordenador do movimento popular e comunitário
da Cidade Operária e bairros adjacentes, o anúncio do projeto é a realização de
um antigo sonho. “Esse era um sonho de 27 anos. A comunidade lutava para
receber essa pavimentação. Graças a Prefeitura de São Luís e ao prefeito
Edivaldo este sonho está se realizando. Esse momento que nossa comunidade vive
demonstra a preocupação do prefeito em cuidar da população da cidade de São
Luis. O prefeito está de parabéns”, disse.

Evento foi
prestigiado pela classe política e pela comunidade local”Este é mais um passo
da gestão do prefeito para a melhoria da infraestrutura da cidade. Um trabalho
que é importante, pois não está combatendo a falta de estrutura somente nas
grandes avenidas, mas dentro dos bairros que estão carentes” opinou o
vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). “A ocasião é a materialização de um
sonho e o prefeito Edivaldo está de parabéns por atender mais essas demanda da
população”, completou o vereador Dr. Gutemberg (PSDB).

INVESTIMENTO

Os investimentos para execução do programa são da ordem de 22,8
milhões, obtidos pela Prefeitura de São Luís por meio de financiamento com a
Caixa Econômica Federal. Os serviços vão ser iniciados nesta quarta-feira (25),
no Jardim América. Estão inclusas no pacote do programa as Avenidas Cajazeiras
(902 metros) e Santa Clara (1596 metros); Rua da Secretaria, Rua Augusto Paiva,
Rua da Alegria, Rua da Borboleta, Rua da Limeira, Rua das flores, entre dezenas
de outros logradouros.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Assembleia aprova reajuste salarial de 13,01% para professores da rede estadual

Uma
das Medidas Provisórias divulgadas no início do mandato do governador Flávio
Dino, destinada a reajustar o salário dos professores da Educação Básica foi
aprovada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Com a aprovação da
MP 192/2015, os professores da educação básica obtiveram reajuste de 13,01%.

Ao
comentar a importância da aprovação da MP, o deputado Marco Aurélio (PCdoB),
relator da matéria e vice-líder do governo, informou que a medida valoriza os
profissionais do magistério e também sinaliza o compromisso do governo em
respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com o reajuste
está orçado em R$ 32,74 milhões.

O
reajuste salarial dos professores da Educação Básica faz parte do pacote de
medidas destinadas ao setor elaboradas pelo governador Flávio Dino. A aprovação
da MP 192/2015 vai beneficiar 28.577 profissionais da educação. Além do
reajuste salarial, outras medidas direcionadas para a área da educação foram
adotadas pelo governador Flávio Dino no primeiro mês de governo, como a
progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos
professores contratados, reforma emergencial de 93 escolas e realização de
seletivo para a contratação de mil professores para preenchimento imediato.

O
deputado Marco Aurélio, que também é professor, ressalta que a aprovação desta
MP apenas concretiza uma bandeira que foi defendida na campanha eleitoral de
2014, quando o tema foi tratado constantemente pela coligação de partidos
alinhada à candidatura do governador Flávio Dino.  “Esta é uma matéria que não pode passar sem o
devido destaque, desde a campanha o governador Flávio Dino defendeu a
valorização do servidor”, comentou.

O
parlamentar ressaltou ainda que o governador, na condição de servidor público
tem esse compromisso de valorizar a categoria e por isto o Estado tem adotado
medidas que atendem aos anseios do funcionalismo público.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

PCdoB participa de mobilização pela reforma política democrática

Mobilizar a população para assegurar uma reforma
política que acabe com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que
garanta paridade de gênero nas chapas e democratize o processo eleitoral com a
ampliação da democracia direta com a participação da sociedade em decisões
nacionais importantes. Estes foram alguns dos temas debatidos ontem (24/02,
segunda-feira), em reunião da Coalizão pela Reforma Política Democrática, na
sede da OAB-MA, em São Luís.

A Coalizão, composta por entidades como a CNBB,
OAB, UNE, UBES, CTB, Contag, CUT, entre outras, definiu estratégia de ação com
a finalidade de conscientizar e mobilizar a população em torno da proposta de
reforma política que avance a democracia no país, se contrapondo à PEC
(Proposta de Emenda Constitucional) 352/13, que tem a intenção de
constitucionalizar o financiamento empresarial de campanha, enquanto que a
imensa maioria da sociedade combate a influência do poder econômico nas
eleições.

Durante a reunião na sede da OAB, entidades
estudantis, advogados, magistrados, trabalhadores, partidos políticos e
religiosos defenderam a necessidade de ampla e massiva mobilização para colher
assinaturas ao Projeto de Iniciativa Popular apresentado ao Congresso Nacional
em 2013 e que objetiva impedir a corrupção.

O PCdoB, que desde o início compõe a Coalizão,
entende que somente com a participação popular será possível uma reforma
política progressista. “O financiamento empresarial de campanha está destruindo
a política assim como o crack destrói as famílias”, disse Egberto Magno,
vice-presidente do PCdoB e que representou o partido na reunião.

Uma agenda de mobilizações nas igrejas,
Universidades, escolas e praças públicas visando levantar as assinaturas em
apoio ao projeto democrático de reforma política está sendo elaborada a partir
de coordenações definidas no encontro. A ideia é multiplicar as ações pelo
interior do estado. Os ativistas pretendem, ainda, pautar o assunto com os 18
deputados federais e os 3 senadores do Maranhão, a fim de que eles assumam o compromisso
de apoiarem o PL que democratiza o processo eleitoral no país.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

PSTU representa contra aumento da tarifa de água em São José e Ribmar e Paço do Lumiar

Prefeito Gil Cutrim rompeu o contrato com a Caema e entregou para Odebrecht
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
(PSTU) entrou com representação no Ministério Público, na última segunda-feira
(23), questionando o aumento das tarifas do serviço de água e esgoto nas
cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar.

Em março do ano passado, em um processo bastante
suspeito, as prefeituras das duas cidades rescindiram o contrato de
abastecimento de água e esgoto com a CAEMA e depois concederam os serviços à
empresa Odebrecht pelo prazo de 35 anos.

Nem bem assumiu em janeiro deste ano, a Odebrecht
reajustou as tarifas para os consumidores das duas cidades sem justificativa em
percentuais que variam de 38,88% a 92,11% conforme faixa de consumo. O pior é
que todos os equipamentos para operação do sistema foram doados pela CAEMA sem
nenhum tipo de indenização, o que também é questionado pelo Partido em outra
representação feita ao Ministério Público.

O PSTU
repudia a entrega dos serviços de água e esgoto às empresas privadas e defende
mais investimentos na CAEMA para garantir saneamento básico a todos os
maranhenses. “Exigimos ainda do governo Flávio Dino investigação e
reversão desta entrega do patrimônio público feita por Roseana Sarney, Ricardo
Murad, Gil Cutrim e Josemar.”
 

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Edivaldo Holanda diz que acabou o deboche do grupo Sarney com a população de São Luís

Em
contundente pronunciamento, na manhã desta terça-feira (24), aparteado por
quase todos os parlamentares presentes em plenário, no horário destinado ao
grande expediente, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) ressaltou o novo momento
vivido no Estado e o início das parcerias entre Governo e a Prefeitura de São
Luís, negadas pela ex-governadora Roseana Sarney. 
 
“Hoje
em São Luís, existe uma paz reinante na cidade, percorre-se os bairros e está
na mente das pessoas a esperança nestes dois governos que estão aí: o governo
de Edivaldo Holanda Júnior e o governo de Flávio Dino. Porque desde as eleições
que já estava no coração e na mente das pessoas desta cidade a certeza de que
seria diferente, de que agora nós teríamos em São Luís um governo instalado nos
Leões que estenderia as mãos para este povo necessitado de São Luís, para o
prefeito desta cidade. E São Luís acertou em cheio quando elegeu Flávio Dino
governador deste estado”, observou Edivaldo Holanda.
 
Segundo
o experiente parlamentar, ex-líder do Governo Jackson Lago, “o pesadelo acabou.
O deboche, a ironia, não se houve mais na voz do governante do Estado como se
ouviu durante dois longos anos, hoje a palavra é de parceria, é de resultados,
é de trabalho, é de união, é de resposta ao povo de São Luís. Permita-me os
demais companheiros falar de São Luís, eu sei que cada companheiro aqui tem os
seus municípios, mas particularmente eu farei uma série de pronunciamentos nesta
Casa falando desta cidade, falando sobre o trabalho do prefeito de São Luís e
falando sobre o trabalho do governador Flávio Dino, desta parceria desejada e
buscada pelo Prefeito Edivaldo Júnior e por todos os moradores desta cidade”.
 
Edivaldo
Holanda pediu desculpas aos demais prefeito por abordar apenas a questão de São
Luís por ser, segundo ele, uma cidade sofrida, perseguida, que precisava deste
clima paz e deste momento em que um secretário de Estado recebe um secretário
municipal, faz conferência com ele, com técnicos, discute os problemas da
cidade. “O governo do estado termina dentro do município e o município termina
dentro do governo do estado, o município de São Luís. Há uma parceria ora
tácita, ora escrita, ora verbal. Uma parceria entre pessoas civilizadas que
entendem o problema de uma capital de todos os maranhenses”.
 
PROBLEMAS HISTÓRICOS – Edivaldo
Holanda reconheceu que a cidade enfrenta problemas em diversas áreas, mas que
algumas intervenções, como nas Avenidas dos Holandeses, Africanos e dos
Portugueses, ajudaram a melhorar, e que haverá também mudanças no Anil, para
desafogar os engarrafamentos, nas proximidades do antigo clube do Lítero. 
 
“São
problemas localizados, não dá para resolver tudo, porque são 350 mil veículos
dentro da cidade de São Luís, e as ruas não têm como serem enlarguecidas. É uma
cidade de 400 anos onde a maioria de suas ruas foi concebida para um momento
presente e não para o futuro”, afirmou.
 
Edivaldo
Holanda revelou que haverá muitas dificuldades, por exemplo, para implantar o
Corredor de Transporte, que foi aprovado no Ministério das Cidades, e que
custará quase meio bilhão de reais, sendo 280 milhões a fundo perdido. “Mas as
indenizações são milionárias, são enormes, e elas fogem das condições de uma
cidade como São Luís que só de folha de funcionários paga por mês R$ 80
milhões”, contou.
 
INTERVENÇÕES – O
deputado disse que não é fácil manter uma cidade que tem um orçamento de 2
bilhões e 700 milhões por ano e que só com funcionalismo paga por ano quase R$ 3
bilhão.
 
Edivaldo
Holanda detalhou a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “O
governador Flávio Dino, em parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai
efetivar 12 intervenções importantes. Além das intervenções que estão sendo
realizadas, algumas concluídas e outras em andamento, o governador Flávio Dino
já está providenciando, junto com o prefeito, o lançamento dessas 12
intervenções no trânsito de São Luís”, contou.
 
O
deputado garantiu que as intervenções ocorrerão, por exemplo, na avenida
Colares Moreira, nas proximidades do Marcus Center; e na avenida dos
Holandeses, no encontro com a avenida Daniel de La Touche. 
 

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Prefeito Léo Coutinho anuncia aumento salarial para professores

Em mensagem encaminhada à sessão solene de abertura das atividades legislativas, realizada na noite desta segunda-feira (23), o
prefeito Leonardo Coutinho destacou as obras e investimentos realizados
por ele nestes dois primeiros anos de gestão e anunciou o aumento
salarial de mais de 13% para os professores da rede pública municipal.

Entre as obras enfatizadas
pelo gestor municipal estão a revitalização do Balneário Veneza, a construção
de academias ao ar livre, de quadras de Beach Soccer, de ginásios
poliesportivos, de estádios e de pista de atletismo. Além de creches, novas
escolas, postos de saúde, 3 mil casas da Vila Paraíso e a substituição de 73 km
de canos de amianto por canos de PVC. A mensagem citou ainda a implantação do
Parque Industrial, a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona
rural e a reconstrução do Reservatório apoiado do Morro do Alecrim. Outro
destaque foi o sistema de videomonitoramento que garante a segurança nos
principais pontos da cidade.

A mensagem do prefeito foi
lida pelo vereador Mário Assunção que aproveitou para comentar a boa notícia anunciada
para os mais de 2 mil docentes da rede pública do Município. “O prefeito me
pediu para anunciar que nossos professores terão um aumento de 13,03%, que vai
ser pago retroativo ao 1º de janeiro em folha suplementar”, afirmou o
parlamentar.

Ainda durante a sessão, os
vereadores parabenizaram o prefeito Leonardo Coutinho e o secretário de Cultura
Léo Barata pela ótima organização e grande participação popular no Carnaval
2015 em Caxias.

Flávio Dino, à frente do
Governo do Maranhão, bem como o deputado Humberto Coutinho, na presidência da
Assembleia Legislativa, também foram citados nos discursos dos parlamentares.
Os vereadores desejaram uma próspera parceria entre a nova gestão estadual e o município,
destacando como uma das primeiras ações os 50 km de asfalto que estão sendo
aplicados em Caxias. 

A presidente da Câmara,
vereadora Ana Lúcia Ximenes, encerrou a sessão desejando um biênio novamente de
unidade entre os poderes Legislativo e Executivo. “As inúmeras obras recebidas
até hoje por nossa cidade se deve a ótima relação que o legislativo sempre
manteve com a Prefeitura. Queremos continuar com essa mesma relação para os
próximos dois anos, fiscalizando, cobrando e atendendo a comunidade de Caxias”,
finalizou a presidente.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Governador busca em Brasília investimentos para infraestrutura e produção no Maranhão

Governador Flávio Dino apresenta projeto ao secretário nacional do PAC

Soluções para infraestrutura logística e
de produção para as diferentes regiões do Maranhão estiveram na pauta da
extensa agenda do governador Flávio Dino em Brasília no início desta semana.
Nas reuniões realizadas ao longo desta segunda-feira (23), Flávio Dino e sua
equipe técnica apresentaram projetos no Ministério da Integração Nacional e na
Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, no Ministério do
Planejamento.

A retomada dos projetos de produção e
irrigação no Estado foi o ponto central da reunião realizada com a equipe
técnica do Ministério da Integração Nacional. A operacionalização dos diques da
Baixada Maranhense, que encontram-se paralisados, foi o tema abordado pelo
governador como prioritário para o Maranhão em relação a esta pasta.

Capaz de dinamizar a produção da região
da Baixada, o projeto prevê a retomada da irrigação como ponto primordial para
o desenvolvimento do Maranhão. Para sensibilizar a equipe do Governo Federal
para a importância do projeto, o governador do Maranhão apresentou as
potencialidades produtivas da região e destacou a importância social da
construção dos diques.

Funcionando como contentores da entrada
da água salgada na Baixada Maranhense e retentores de água doce nas áreas
produtivas, os diques têm por objetivo aumentar a utilização de água em boas
condições para consumo humano, produção, pesca, irrigação e piscicultura –
promovendo a redução da pobreza na região.

O secretário executivo do Ministério da
Integração, Carlos Vieira, que acompanhou a apresentação de prioridades para o
Maranhão destacou que o projeto já está em andamento no Governo Federal e
deverá ter atenção especial da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales
Rios São Francisco e Parnaíba). Os detalhes foram repassados pela equipe
técnica do Ministério aos secretários de Estado Neto Evangelista
(Desenvolvimento Social) e Cidades (Flávia Moreira).

A ida da equipe do Governo do Maranhão à
sede do Governo Federal foi programada para destravar investimentos e garantir
novos projetos em parceria com entidades para fazer com que o Maranhão entre em
um novo ciclo de desenvolvimento, tendo como matriz a busca pela justiça social
e o combate às desigualdades.

Mobilidade e rodovias

A estruturação de rodovias importantes
para a circulação de pessoas e da produção maranhense foi o cerne da reunião de
Flávio Dino com o secretário nacional do PAC, Maurício Muniz. O governador
demonstrou a importância social da duplicação das BRs 316 (trecho que liga
Timon e Caxias), 135 (de São Luís a Miranda do Norte) e 010 (Imperatriz a
Açailândia).

Ao secretário nacional responsável pela
condução das obras do PAC, o governador e a secretária Flávia Moreira (gestora
estadual de Cidades) expuseram o grande impacto socioeconômico que as
duplicações trazem para todo o Maranhão. Ligando cidades importantes, elas
diminuem o risco de acidentes nas estradas e garantem a melhor circulação da
produção entre os municípios. Flávio Dino pediu a sensibilidade do Governo
Federal aos três trechos.

As obras de mobilidade urbana executadas
pelo Governo Federal no Maranhão, com foco principal na cidade de São Luís,
também foram debatidas. Oriundas do Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana, as
obras que estão sendo executadas no Maranhão através de financiamento do
Governo Federal foram detalhadas em apresentação realizada ao governador e à
secretária. O objetivo da equipe do PAC é acelerar as obras no Maranhão através
de postura proativa do Governo do Estado.

“O Governo do Maranhão tem uma nova
postura. Estamos apresentando nossas prioridades ao Governo Federal e outras
entidades, demonstrando a importância do Maranhão para a promoção da igualdade
no Brasil,” disse Flávio Dino, ao garantir que a nova administração do Estado
tem por objetivo dar agilidade a todos os benefícios que cheguem à população.

“O Maranhão tem pressa. O Governo está
sintonizado com essa urgência popular, buscando todas as alternativas para
levar mais qualidade de vida a todas as regiões,” completou.

 

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