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  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2015

Othelino Neto e Rogério Cafeteira contestam críticas da oposição ao Congep

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e
Rogério Cafeteira (PSC) contestaram, na sessão de segunda-feira (2),
críticas feitas ao governo por conta do Conselho de Gestão Macro Política do
Estado do Maranhão. O vice-presidente da Assembleia Legislativa lembrou que a
oposição ao grupo Sarney criticou, à época, o Congep, denunciando a então
governadora Roseana Sarney por promover uma farra com a criação de 162 cargos
para o chamado “Conselhão”.

Othelino lembrou que este órgão,
criado com o nome de Conselho de Gestão Macro Política do Estado do Maranhão,
através da Medida Provisória 147 de abril de 2013, criou 162 cargos, seis em
cada uma das 27 regionais do Estado.

“E para que a então governadora fez
isso? Foi o que nós apelidamos, inclusive veiculado em órgãos da imprensa
nacional, de Bolsa Eleição. Foram cargos criados apenas para acomodar aliados
políticos do interior do Estado, em especial aqueles que tinham perdido a
eleição de prefeito. Aquela imoralidade, à época, foi denunciada pela oposição,
nós, eu, deputados Bira, Rubens Júnior e  Marcelo, fizemos a denúncia e
nós lemos aqui cada um dos nomes que foram contemplados no Conselhão e fizemos
uma representação para que deixasse de existir”, esclareceu Othelino Neto.

O vice-presidente explicou que a crítica
fora feita, na época, à farra eleitoreira e não à existência do Conselhão, até
porque ele fora criado pelo então governador José Reinaldo Tavares, para ser um
Conselho composto, exclusivamente, por secretários de Estado, que se reuniam
uma vez, mensalmente, ou mais uma vez, dependendo da convocação do governador
para discutir os assuntos de interesse do Estado.

O deputado frisou que este Conselho
era constituído apenas de secretários de Estado. “Mas o governo de Roseana com
o objetivo, como eu já disse eleitoreiro, criou mais 162 cargos. A critica foi
feita na época em razão desta imoralidade. O que existe hoje, no governo Flavio
Dino, é o Conselho com a composição exclusivamente dos secretários”, frisou
Othelino Neto.

Orçamento público

Em seu discurso, o deputado Rogério
Cafeteira contestou críticas da oposição, ocasionadas por reportagem veiculada
pela Rede Globo, no programa Bom Dia Brasil, sobre limites de comprometimento
do orçamento público com pagamento da folha de pessoal no Maranhão.

Rogério Cafeteira frisou que as
dívidas do Estado não correspondem apenas à folha de pagamento. E que o
governo, mesmo com todas as dificuldades, não pode abrir mão dos investimentos
nas políticas públicas. 

“É obrigação de um governo que sucede
outro dar procedimento às obras que estão sendo feitas no Estado e que, na sua
imensa maioria quase na sua totalidade, têm como fonte financiadora o
empréstimo do BNDES que esta Casa aqui aprovou. Então, são obras que não podem
ser paradas e nem devem ser paradas. Eu acho que cada governo teve seu momento
e deve ter seus créditos e seus ônus. Na questão de aumento de pessoal, o
governador Flávio Dino convocou mais 1000 policiais, com recursos oriundos da
gestão adequada da coisa pública”, ressaltou Rogério Cafeteira.

 

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2015

Governo do Estado determina auditoria nas obras da Via Expressa



O governo
do Estado determinou que seja feita auditoria, com a participação do Conselho
Regional de Arquitetura do Maranhão, sobre a construção da Via Expressa. O
monitoramento da rodovia foi iniciado desde janeiro pela atual gestão estadual,
que entrou em contato com a empresa responsável pela obra. Neste fim de semana,
com a erosão que cortou a pista, a construtora Marquise foi notificada para
fazer os reparos.

De acordo
com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton
Noleto, o governador Flávio Dino determinou o reparo dos estragos provocados na
Via Expressa, pelas chuvas do fim de semana. A construtora que executou a obra
também está sendo cobrada. Através da Sinfra, a construtora Marquise foi
notificada para corrigir os diversos problemas existentes no local.

 
Faremos
uma auditoria com a participação do Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura, e caso a construtora insista em não arcar com as responsabilidades
sobre os problemas da obra, iremos encaminhar o caso para a Secretaria de
Transparência e Controle e para a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou o
secretário.

 

Orçada em
R$ 125 milhões, a obra iniciada na gestão da ex-governadora Roseana Sarney e
prevista para ser concluída em 2012, quando São Luís completou 400 anos, nunca
foi entregue, do ponto de vista legal. “A solenidade de inauguração, realizada
no fim do ano foi um ato político, legalmente a obra não foi concluída”, disse
Clayton Noleto.

O
secretário ressalta que o problema na Via Expressa, neste fim de semana,
concentrou-se principalmente na passagem de água, problema este provocado pelas
inúmeras irregularidades detectadas na obra pelos técnicos da Sinfra e que
serão mais detalhadas na auditória.

A Via
Expressa tem uma extensão de nove quilômetros, iniciando no bairro do Ja e
terminando no Maranhão Novo. A previsão de término da obra era o final de
dezembro de 2012. Mas somente uma etapa foi inaugurada naquele ano e de forma
acelerada, pois o ato de inauguração da primeira etapa teria de ocorrer no mês
do aniversário de São Luís, celebrado em 8 de setembro.

Logo após
a inauguração da primeira etapa surgiram os primeiros problemas na obra,
relacionados à péssima qualidade do asfalto que precisou ser trocado. A
conclusão da segunda etapa prevista ainda para 2012 não ocorreu.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2015

Dutra reage contra adesão do sarnopetismo ao governo de Flávio Dino

A decisão do ex-deputado Domingos
Dutra denunciar o encontro do secretário Márcio Jerry com a executiva estadual
do PT para acertar o ingresso do Sarnopetismo (dirigentes e militantes do PT
adestrados pelo ex-senador José Sarney que apoiaram o candidato da oligarquia
derrotado nas eleições de 2014) no governo repercutiu positivamente entre aqueles que lutaram
contra esse grupo de oportunistas, travestidos de esquerda, para
livrar o Maranhão do domínio da oligarquia perversa, corrupta e que levou o
estado a ostentar os piores indicadores econômicos e sociais do país.

Indignado como a forma rasteira
com que os verdadeiros aliados estão sendo postos de lado ou simplesmente triturados
pelos que se dizem donos do poder, Dutra recorreu às redes sociais para
protestar e falar o que pensa sobre esta aproximação indesejada por quem se entregou
de corpo e alma à luta contra o grupo Sarney e não aceita que petistas caídos, alguns, inclusive,
ficha sujas, como o presidente Raimundo Monteiro, se aproximem justamente do
governo que tudo fizeram para derrotar.

Para o ex-deputado, que devolveu
a Representação do Maranhão em Brasília para o governador, após ser nomeado, “é
impressionante a mesma turma que fez de tudo para evitar a eleição de Jackson
Lago em 2006; que entregou o PT para oligarquia em 2010 para evitar a eleição
de Flávio; que me fez fazer greve de fome com Manoel (da Conceição) e Terezinha
(Fernandes), na defesa de Flávio Dino, e que fez tudo para eleger Lobinho
(Lobão Filho) em 2014, agora se reúne com o homem forte do governo Flávio Dino
para entrar no governo de mudanças tendo antes consultado o senador João
Alberto. Todos de dentes acessos em busca de queijo. É ou não é impressionante?”,
questiona Dutra.

Realmente é triste e lamentável
que pessoas da estirpe de Raimundo Monteiro, José Antônio Heluy, Fernando
Xetrepa, entre outros caídos, ainda participem de reunião com integrantes do
governo para exigir cargos e acertar adesão. As corrente que se articulam em torno do movimento Resistência Petista, que esteve na campanha de Dino contra orientação da direção nacional do PT, sequer deram quórum na reunião em que a proposta de adesão ao governo seria votada. Esse agrupamento é contra a adesão e quer esse time comandado por Monteiro longe da administração estadual.

                

  • Jorge Vieira
  • 2/mar/2015

Número de homicídios cai 18% em fevereiro na Grande São Luís

O número
de homicídios na região metropolitana de São Luís caiu 18% em fevereiro deste
ano na comparação com o mês anterior. De acordo com dados divulgados nesta
segunda-feira (02) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a quantidade de
assassinatos no segundo mês do governo Flávio Dino caiu de 91 para 75.

Com esses
números, a tendência de queda no número de homicídios se mantém. No mês
passado, foi a primeira vez, dos últimos quatro anos, que houve redução do
número de homicídios registrados. No mês de fevereiro este número voltou a
cair.

Em
comparação ao mês de janeiro de 2015, houve redução de 18% nos crimes de
homicídios na Grande São Luís. No mês de fevereiro, dos crimes violentos letais
intencionais 70,93% foram de homicídios dolosos (quando há intenção de matar),
4,5% foram de latrocínios (roubo seguido de morte) e 1,2% de lesão corporal
seguida de morte.

Para o
secretário Jefferson Portela, as medidas para melhorar a segurança pública do
Estado determinadas pelo governador Flávio Dino e o acompanhamento semanal das
ações desenvolvidas pelo sistema de segurança são fatores que influenciam na
redução da violência. Ele afirmou que os índices refletem a política de combate
à criminalidade implantada pelo atual governo.

“Estamos
avançando em relação à meta de redução de índices de violência e criminalidade
porque conseguimos dar um funcionamento de modo integrado no sistema de
segurança. Temos o fortalecimento das atividades de inteligência, e em
consequência, da força operacional das polícias. Em dois meses retiramos muitas
armas de fogo de circulação. Isso significa a força letal retirada da mão de
criminosos e a redução de assaltos e lesões corporais”, explica Jefferson
Portela.

Em
relação ao mesmo período do ano passado, foram registrados dois homicídios a
mais. Porém, o aumento pode ser atribuído às festas carnavalescas, que, no
entanto, também apresentaram redução de 5% em relação ao mesmo período no ano
passado.

Na Grande
São Luís, o número de roubos também caiu. Enquanto em fevereiro de 2014 foram
registrados 646 roubos, neste ano o número caiu para 466. O mesmo aconteceu com
o registro de roubos de veículos: foram registrados 150 no ano passado e 109 no
mesmo período deste ano. Os furtos de veículos também despencaram de 30, no ano
passado, para 16 em fevereiro deste ano.

  • Jorge Vieira
  • 2/mar/2015

Em visita a Câmara, senador Roberto Rocha coloca mandato à disposição de São Luís

Em visita à Câmara Municipal, nesta
manhã de segunda-feira, o senador Roberto Rocha (PSB) manifestou disposição em
colaborar com a cidade e o parlamento ludovicense. Rocha foi recebido pelo presidente
Astro de Ogum e demais vereadores, no plenário da Casa, e colocou seu mandato à
disposição na busca de soluções para problemas enfrentados pela capital.
O senador lembrou o esforço feito por
ele junto ao ex-senador Epitácio Cafeteira, na legislatura passada, para a
liberação de uma emenda de bancada para São Luís, no valor de R$ 17 milhões e
que, mais tarde, conseguiu mais R$ 12 milhões.
Roberto Rocha anunciou duas ações que
pretende implementar. A primeira é a construção de um shopping para o comércio
informar e a segunda o prolongamento da Avenida Litorânea. Ele ainda citou um
outro objetivo que considera ousado que é a implantação de uma base naval da
Marinha do Brasil em São Luís.
Os vereadores aproveitaram a presença
do senador no plenário para tratar da PEC 54, que trata da regulamentação
funcional de milhares de servidores públicos; da sede própria para a Câmara
Municipal, reativação da refinaria entre outros assuntos de interesse de São Luís,
principalmente na área de saúde.

Roberto Rocha ouviu atentamente a pauta
de reivindicação dos vereadores, comprometendo-se em ajudar a resolver todas as
demandas, colocando o seu mandato para tratar dos assuntos pertinentes não só a
São Luís, como pelo Maranhão. Em agradecimento o presidente Astro de Ogum
mostrou-se satisfeito com a presença de Roberto Rocha e sua disposição de ajudar
a vereança ludovicense a buscar soluções para as demandas da população que lhes
são apresentadas.   

  • Jorge Vieira
  • 2/mar/2015

TCE prorroga prazo para entrega de prestação de contas

Por conta do Feriado da Semana Santa, o
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) prorrogou o prazo de entrega
das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2014 para a
segunda-feira dia 6 de abril, logo após o Domingo de Páscoa.  Até agora, oito gestores já se anteciparam à
data-limite e entregaram as suas documentações.

O primeiro gestor a entregar sua prestação
de contas ao TCE este ano foi Gleman Franco Carvalho, diretor-geral do Serviço
Autônomo de Águas e Esgotos de Sítio Novo. Também compareceram ao TCE para
entregar em mãos suas prestações de contas ao presidente da corte, Jorge Pavão,
o prefeito de Riachão, Crisogono Rodrigues Vieira, e o presidente da Câmara
Municipal, vereador Aruílton Paz. Eles estavam acompanhados do secretário
municipal de Planejamento, Pedro Moreira, e do vereador Netinho.

Outras prefeituras que também já
encaminharam as documentações referentes às movimentações orçamentárias,
financeiras e patrimoniais foram as de Fernando Falcão e Lagoa do Mato.
Completam a lista os legislativos municipais de Montes Altos, Imperatriz e João
Lisboa,

AGENDAMENTO  – Uma
grande estrutura que mobiliza diversos servidores do TCE foi montada para atuar
durante todo o período de recebimento das prestações de contas e tornar todas
as etapas desse processos mais ágeis e seguras. Entre as novidades implantadas
este ano está a possibilidade de agendamento da entrega da prestação de contas,
oportunizando aos responsáveis pela entrega maior comodidade e rapidez de
atendimento.

Os interessados poderão ligar no
telefone 2016-6066, das 8h às 13, e agendar dia e horário para a entrega da
documentação. Essa modalidade de serviço estará disponível somente até o dia 27
de março.

“A cada ano estamos preocupados em
oferecer aos jurisdicionados soluções que tornem a entrega das prestações de
contas mais organizada, rápida e segura.  A possibilidade do agendamento
da entrega é um serviço que terá um efeito muito positivo nesse sentido”,
afirma Fábio Alex Melo, auditor que coordena os trabalhos de recebimento das
prestações de contas. Nos próximos dias será divulgado o número por meio do
qual poderá ser feito o agendamento da entrega.

Além do cumprimento do prazo de entrega,
uma recomendação importante aos gestores é que procurem verificar se o seu
cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente gestores cujo cadastro esteja
com todas as informações atualizadas poderão entregar suas contas ao órgão.

  • Jorge Vieira
  • 2/mar/2015

Deputado que deve comandar comunicação da Câmara tem passaporte cheio

Verde, o globetrotter
Eduardo Cunha quer entregar o sistema ao deputado Cleber Verde, do PRB do Maranhão, um professor de
matemática que integra a bancada ruralista e é presidente da Frente Parlamentar
da Pesca. Verde também criou o Dia Nacional do Evangélico, embora se diga
católico.

Talvez a missão de
comandar o sistema de comunicação da Câmara faça Verde parar um pouco em
Brasília. No mandato passado, viajou como representante da Câmara a Las Vegas
(três vezes, em 2012, 2013 e 2014), Cidade do México, Nova York, Baltimore,
Roma, Paris, Jerusalém, Durban, Trondheim e, ufa, Cidade do Panamá. Tudo pago
pela Câmara.

Por
Lauro Jardim

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