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  • Jorge Vieira
  • 20/maio/2015

Rubens Jr critica “distritão” e financiamento privado de campanha

O vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr.(MA), disse hoje em
Brasília não concordar com a reforma política que pode ter seu parecer apreciado
ainda esta semana por uma comissão especial.

– “O que está para ser apreciado pela comissão especial e em breve estará em
votação no plenário da Câmara é uma reforma que fere de morte os partidos
pequenos”, destacou Rubens Jr.

Ainda na visão do vice-líder a representatividade pode ficar comprometida com a
escolha do “Distritão” como no sistema de eleição para escolha dos deputados,
prefeitos e vereadores.

– “Esse modelo privilegia nomes que possuem maior conhecimento com o público,
pode impossibilitar a renovação da Câmara dos Deputados, desejo sempre
recorrente dos brasileiros”.

Rubens Jr considera que manter o financiamento privado de campanha é outro
erro.

– “As empresas que doam hoje acabam pedindo de alguma forma amanhã e isso acaba
sendo nocivo para o Estado”, destacou.

A Comissão Especial suspendeu nesta terça-feira (19) o parecer final e deverá
voltar semana que vem com um posicionamento definitivo.

  • Jorge Vieira
  • 20/maio/2015

Chico Carvalhao pede sistema de esgotamento sanitário para o Santa Barbara

A Câmara Municipal de São Luís,
atendendo solicitação do vereador do vereador Francisco Carvalho (PSL), vai
encaminhar ofício à Secretaria de Nacional de Saneamento Ambiental, órgão
ligado ao Ministério das Cidades, com cópia para o deputado federal Cleber
Verde (PRB), solicitando a implantação do sistema de esgotamento sanitário do
bairro Santa Barbara e adjacências.
Segundo o autor da proposição, a rede
coletora, estações elevatórias, emissário e estação de tratamento de esgotos,
vão garantir o incremento dos serviços públicos de drenagem e esgotamento
sanitário para a população desassistida da região.
Para Chico Carvalho, é absolutamente
relevante e necessário o desenvolvimento destas obras na região, com ênfase na
recomposição das condições de vida da população residente na recuperação de
danos ambientais historicamente estabelecidos.
“Este empreendimento será um passo
importante para garantir o cumprimento da Resolução CONAMA nº 357/2005, artigo
24, que proíbe o lançamento de esgotos não tratados em qualquer corpo d´agua. A
implantação do Sistema do Santa Barbara reduzirá significativamente os índices
de contaminação por doenças de veiculação hídrica na região, melhorando a
qualidade de vida da população”, observa Carvalho.
O vereador lembra que atualmente a
população residente na área não é atendida por rede pública de esgotamento
sanitário e afluentes domésticos são lançados in natura nos corpos receptores.
De modo geral, os esgotos domiciliares escoam a céu aberto por sarjetas ou
valas improvisadas.

  • Jorge Vieira
  • 20/maio/2015

Novo portal do governo prioriza navegabilidade, transparência e serviços

A partir desta terça-feira (19), os internautas que acessarem o Portal
do Governo do Maranhão (www.ma.gov.br) irão visualizar o novo layout do
endereço eletrônico. A mudança no padrão de cores e na disposição das notícias
tem o objetivo de melhorar a navegabilidade e facilitar o acesso,
principalmente, aos serviços oferecidos via web. Desenvolvido pela Secretaria
de Comunicação Social (Secom), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da
Informação (Seati), o novo portal traz logo na página inicial destaque para os
ícones de serviços, recursos multimídia e redes sociais, as grandes novidades
do novo layout.
Para o secretário de Comunicação Social, Robson Paz, o site é uma
extensão do modo de governar imprimido pelo governo Flávio Dino, priorizando a
transparência e a interatividade. “É um princípio do governo Flávio Dino se
comunicar permanentemente com a população e prestar contas de suas ações. O
Programa Conversando com o Governador, o Fala Secretário, assim como o Jornal
do Governo do Maranhão, o novo portal e o Blog dos Leões são instrumentos
importantes que se somam a outras tantas ferramentas de comunicação para que a
população acompanhe as realizações e interaja com o governo fazendo seus
questionamentos e dando sugestões, sendo, portanto, partícipe da gestão”,
afirmou.
O coordenador de sites institucionais, Leno Edroaldo, explicou as
prioridades do site. “O site é responsivo e privilegia a facilitação do acesso
a serviços para o internauta. Estão em evidência, logo na primeira página, os
serviços mais procurados. podemos citar os relacionados à cobrança de impostos,
serviços de saneamento, portal do servidor, Secretaria de Fazenda, dentre
outros”, explicou.
Outra novidade é a interatividade, que está evidente por meio do
destaque às redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter, YouTube. Também
como opção de interatividade, há um banner que permite acesso direto ao espaço
reservado a Lei de Acesso a Informação, onde o internauta solicita as
informações que desejar, com relação às despesas do governo. “Também
estudamos lançar uma plataforma que deve funcionar assim como o Participa, do
governo federal, onde qualquer cidadão pode contribuir em diversas discussões
de interesse público”.
Os recursos multimídia ganharam destaque. Dentre eles, espaços extensos
ao canal no Youtube, que exibe os vídeos produzidos pelo Governo do Estado,
além de uma galeria de fotos e áudios, que ficou ainda mais evidente, e uma
galeria de áudios.
No que diz respeito às cores do Portal, elas seguem a nova logomarca do
governo, com botões coloridos, que facilitam a identificação dos conteúdos
procurados, assim como acontece nos grandes portais de notícias de todo o
mundo. “Isso facilita a identificação do que o internauta procura no portal. O
governo federal já faz isso, alguns governos estaduais também adotaram esse
padrão, assim como o Governo do Chile e da Prefeitura de Nova York, por
exemplo. Uma padronagem que você pode observar facilmente em vários sites do
Poder Público pelo mundo”, acrescentou o coordenador.
Blog dos Leões

Desde o dia 30 de março está no ar o Blog dos Leões, mais uma ferramenta
de comunicação do governo para a população. O Blog dos Leões é uma plataforma
dinâmica de notícias, que traz informações da agenda governamental, bem como
prestação de serviços e informações de utilidade pública. O Blog dos Leões pode
ser acessado através do link:http://blogdosleoes.ma.gov.br.

  • Jorge Vieira
  • 20/maio/2015

Roseana presta depoimento na Polícia Federal

Por Andreza Matais,
do Estadão

A ex-governadora do
Maranhão Roseana Sarney (PMDB) prestou depoimento na sede da Polícia Federal,
em Brasília, nesta terça-feira, 19. As declarações duraram cerca de 1h50. No
início de março, o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar a
ex-governadora, após ela ser citada em delação premiada na Operação Lava Jato.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás
Paulo Roberto Costa afirmou em sua colaboração que ‘reuniu-se pessoalmente com
Roseana em 2010 para tratar de propina’. As revelações de Costa e do doleiro
Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, motivaram a abertura de
inquéritos para investigar deputados, senadores, governadores e ex-governadores
por ordem do STF.
Segundo o delator, o senador Edison
Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, foi quem solicitou R$ 2
milhões, destinados à campanha de Roseana ao governo do Estado em 2010. O
valor, afirma Costa, foi pago em espécie via Youssef. Lobão também é
investigado pelo STF.
O dinheiro, diz o delator, teria
saído de contratos da Petrobrás. O ex-diretor não indicou de maneira específica
o contrato do qual saíram os valores. Segundo ele, existia uma espécie de caixa
de propina, administrada por Youssef, de onde o dinheiro supostamente entregue
à ex-governadora teria sido retirado.
A Lava Jato investiga um esquema de
corrupção instalado na Petrobrás e desbaratado pela força-tarefa da Lava Jato.
Ex-parlamentares também são alvos da grande investigação decretada pelo
ministro Teori Zavascki, que acolheu representação do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot.
Roseana estava morando em Miami com a
família. Ela se mudou para a cidade, para fazer um curso de inglês. A
ex-governadora voltou ao Brasil para prestar os esclarecimentos.

Ela nega a acusação. A reportagem
tentou contato com o advogado de Roseana, mas não conseguiu falar.

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2015

Prefeito Edivaldo acompanha início das obras na Rua Coronel Eurípedes Bezerra, no Turu

O prefeito Edivaldo acompanhou nesta terça-feira (19) o início
das obras de urbanização da Rua Coronel Eurípedes Bezerra, no Turu, que integra
um conjunto de obras realizadas nesta região com o objetivo de garantir mais
fluidez e segurança ao trânsito. O prefeito Edivaldo conversou com moradores da
área e com motoristas que trafegam pelo local. Nesta quarta-feira (20), serão
iniciados os trabalhos na Rua Boa Esperança, também no Turu.
“Com a redução das chuvas, nós estamos avançando muito na
cidade, pavimentando várias ruas e avenidas. Hoje nós estamos aqui na Rua
Eurípedes Bezerra, estivemos na Rua do Aririzal e temos várias frentes abertas
em toda a cidade, a exemplo do Pontal da Ilha, Vila Riod e outras frentes que
ainda serão abertas em parceria com o governo do Estado”, disse o
prefeito.
As vias que estão sendo priorizadas neste momento pela
Prefeitura são aquelas que têm um grande fluxo de veículos, que estavam bastante
danificadas e que, com a pavimentação, terão melhor fluxo. “Em breve,
chegaremos na Areinha, na área do Itaqui-Bacanga, na Cidade Operária, enfim, em
vários bairros que serão alcançados por esse programa de pavimentação”,
completou Edivaldo. O prefeito tem feito questão de acompanhar não somente o
início das obras, mas também a execução dos serviços, momento em que tem a
oportunidade de conversar com a população.

As obras que estão sendo realizadas na área do Turu, segundo
explicou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo,
são resultado do planejamento do prefeito Edivaldo para melhorar o sistema
viário da região. “São vias que há muito tempo estavam esquecidas, como a
Rua do Aririzal, que há mais de vinte anos não recebia uma pavimentação
nova”, observou o secretário.Na Rua Eurípedes Bezerra, serão realizados serviços que incluem
recapeamento em concreto asfáltico usinado a quente, implantação de drenagem
profunda e construção e recuperação de meio-fio e sarjeta. A via interliga a
Avenida São Luís Rei de França e Daniel de La Touche, tem um entorno com grande
adensamento urbano e é uma das áreas que mais cresceram em São Luís.
A obra beneficia não só os moradores locais, mas todos os que
trafegam pela via diariamente como o contador Artur Oliveira, que mora no
Parque Vitória e utiliza a via para ir e voltar do trabalho. “Com uma
pista bem asfaltada, com certeza vamos ganhar tempo e qualidade de
trânsito”, disse.
A estudante Alice Garcia também elogiou os serviços que estão sendo
realizados pela Prefeitura no local. “Aqui passam muitos carros e os
engarrafamentos são constantes. Ao ter que desviar dos buracos, o motorista
perde mais tempo para concluir seu trajeto, o que atrapalha mais a fluidez do
trânsito. Com o asfalto novo, esse problema estará solucionado”, disse a
estudante.

REQUALIFICAÇÃO URBANA
Na semana passada, a Prefeitura iniciou uma frente de trabalho
para recapeamento e urbanização que contempla a Avenida General Arthur Carvalho
– importante via que interliga o bairro do Turu ao Miritiua e a Maioba, com
acesso ao município de São José de Ribamar. Também foram iniciados serviços de
requalificação da Rua do Aririzal.
Com as obras, a Prefeitura estrutura importantes corredores de
conexão entre bairros para o deslocamento mais ágil de quem usa essa vias
diariamente. A Avenida General Artur Carvalho contribui para desafogar o
trânsito na Avenida São Luís de Rei de França, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque e no retorno da Forquilha, já que representa uma opção a quem quiser
se deslocar para a cidade balneária de Ribamar.

As
obras de recapeamento e urbanização em 2,1 quilômetros da Rua do Aririzal,
interligando os bairros da Cohama e do Turu, são estratégicas para a fluidez do
trânsito nas Avenidas Daniel de La Touche e São Luís Rei de França. Os serviços
de requalificação asfáltica desta rua já foram concluídos e prosseguem os
trabalhos de drenagem superficial. A rua receberá ainda drenagem superficial,
com a implantação de serviços corretos de escoamento de água (sarjetas e
meios-fios). Também está prevista para a via a modernização da iluminação
pública

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2015

Humberto Coutinho garante votação de projeto instituindo o transporte alternativo

Presidente Humberto Coutinho garantiu a deliberação do projeto 
O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Humberto Coutinho (PDT), garantiu, nesta terça-feira (19) que a Casa
vota amanhã (20) o Projeto de Lei Ordinária 021/2015, já aprovado pela Comissão
de Constituição,  instituindo o serviço público de transportes alternativos
intermunicipal de passageiros no Maranhão.
De acordo com a CCJ, a proposição não
fere a constituição nem a autonomia municipal. O projeto foi subscrito, em
fevereiro, pelos deputados Júnior Verde (PR) e Max Barros (PMDB), que
 alteraram a Lei 7.736, de 2002, que institui o serviço público de transportes
alternativos intermunicipal de passageiros no  Maranhão.
Hoje o relator do projeto na CCJ,
deputado Eduardo Braide (PMN), anunciou que a pedido do deputado Júnior Verde,
assinou a emenda apresentada pelo parlamentar e pelo  deputado Max Barros,
no sentido de aperfeiçoar o projeto que institui definitivamente o transporte
alternativo no Estado do Maranhão.
Para Eduardo Braide, costuma-se dizer
que é na falta que reconhecemos a importância. “Toda vez que tem greve de
ônibus é o transporte alternativo que salva os trabalhadores. No mérito não há
nada a discutir. Nosso compromisso é encaminhar, favoravelmente, a votação e
aprovação do projeto”, prometeu.  
 ALTERAÇÕES E BENEFÍCIOS
Ao participar de reunião com membros de
Cooperativas de Transportes Alternativo do Maranhão – que solicitaram empenho
na aprovação da projeto de lei – o deputado Júnior Verde esclareceu que as
alterações tratam de aspectos como a operacionalização, condições de trabalho e
regulamentação da atividade.
Durante reunião com membros da CCJ e do
setor de transporte alternativo, o representante da Secretaria de Estado de
Infraestrutura (Sinfra), Joseano César, garantiu que o Governo do Estado vai
colaborar porque acredita que as mudanças são benéficas para a população que
enfrenta problemas de locomoção.

Da mesma opinião compartilha o
representante do Serviço de Transporte Alternativo de São José de Ribamar,
Alvacy Maciel Gomes, dizendo que a iniciativa de Júnior Verde e Max Barros foi
 importante, pois os parlamentares mudaram a redação de artigos da Lei
7.763, para melhorar as condições de trabalho da categoria.

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2015

Ricardo Murad descumpriu decisões judiciais e deixou pacientes morrer, denuncia deputado

Os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSC)
denunciaram a forma como funcionava o cumprimento de decisões judiciais na
gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), quando o ex-cunhado dela, Ricardo
Murad (PMDB), era responsável pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O
ex-secretário não pagou o atendimento de casos em que houve decisão judicial e
os pacientes faleceram, incluindo crianças.
“Eu tenho dois exemplos aqui na administração passada que foi
descumprida a decisão judicial, as crianças não foram atendidas e infelizmente
vieram a óbito. Eu vou me reservar o direito [de não citar os nomes], até
porque é um assunto bastante delicado para a gente falar pela dor”, informou
Rogério Cafeteira, ao falar sobre as irregularidades na saúde na gestão da
ex-secretário Ricardo Murad.
O deputado Marco Aurélio fez uma comparação entre a gestão atual e a
anterior. Na atual, o pagamento para tratamento de um recém-nascido em São
Paulo está sendo feito prontamente. Na época do ex-secretário Ricardo Murad,
apesar de decisões judiciais para tratamento de radioterapia, os
imperatrizenses morreram pela falta de atendimento e ausência do pagamento da
Secretaria de Saúde para tratamento fora do município.
Marco Aurélio apresentou ação civil pública nº 30083.2014.8.10.0044
movido pelo Ministério Público contra Ricardo Murad pelas mortes de pacientes
em Imperatriz. Nestes casos também houve decisão favorável da Justiça para
atendimento e mesmo assim Ricardo Murad não pagou. O deputado Marco Aurélio
apresentou o embasamento da ação civil pública ao subir no plenário da
Assembleia Legislativa, na segunda-feira (18).
“Mesmo diante de ordem judicial o demandado não cumpriu espontaneamente
com o determinado, pelo que foi determinado o bloqueio a quantia de R$ 18 mil
diretamente das Contas do Estado do Maranhão, o que não foi suficiente para
evitar o óbito do assistido, ocorrido no dia 21 de setembro”, informou Marco
Aurélio ao ler o trecho da ação, citando o caso do paciente Raimundo Francisco
de Araújo, que veio a óbito.
O parlamentar citou outros pacientes que também morreram a espera do
atendimento mesmo após decisão da Justiça, como José Pereira Melo. O deputado
destacou um trecho da ação do Ministério Público onde é frisado que o então
titular da Secretaria de Saúde, Ricardo Murad, mesmo diante da determinação
judicial, utilizava uma falsa discricionariedade causando uma seletividade
inaceitável entre a população usuária.
Como exemplo, Marco Aurélio mostrou o tratamento diferenciado a aliados de
Ricardo Murad. Ele apresentou os gastos com o atendimento do ex-prefeito de
Timbiras, Robson Alvim, que esteve na mesma situação dos pacientes que
morreram.
“O senhor Robson Alvim, justamente teve custos em mais de R$ 500 mil. E
descrevo, R$ 86.680,00, referente à contratação de Serviço de Transporte Aéreo,
tipo UTI, para o paciente Robson Alvim. Outra despesa: outro custo R$ 220 mil.
Favorecido: Hospital 9 de Julho, referente ao Tratamento em Câmera Hiperbárica,
ao paciente Robson Alvim, da mesma forma. Também favorecido hospital 9 de
Julho, R$ 215.000,00, o mesmo paciente”, citou.

O parlamentar lembrou que a ação civil do Ministério Público continua
tramitando, mas que o governador Flávio Dino já mudou o modelo antigo de gestão
da saúde, garantindo o atendimento de radioterapia em Imperatriz e respeitando
as decisões judiciais para garantir a vida dos maranhenses.

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