Blog Marrapá -O lucro da Cemar (Companhia Energética do Maranhão) com o Viva Luz era
maior do que se imaginava. De acordo com o programa criado pela então
governadora Roseana Sarney, a empresa era responsável pelo pagamento de apenas
35% do valor das contas do beneficiados. Os 65% restantes eram pagos pelo governo
federal, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Em 2015 a Cemar receberia R$ 25 milhões para pagar um 1/3 das contas de
energia de 30 mil famílias que consumissem até 50 kwr. O acordo foi fechado em
2014, pouco antes de Roseana renunciar. O programa seria dirigido pelo irmão
bastardo da governadora, José Jorge Leite Soares, que entre outras funções na
família ocupou a presidência do Instituo Mirante, suspeito de desviar recursos
da Eletronorte.

Mas governo Flávio Dino acabou com a farra. Extinguiu o programa,
garantiu que todos os beneficiários fossem contemplados com o pagamento da
conta de energia elétrica por meio da TSEE, redirecionou os recursos para a
manutenção do Mais Bolsa Família, que atenderá 1,2 milhão de estudantes, e
revelou um esquema das arábias.

A Cemar cobra do consumidor R$ 13 por 50 kwr (R$ 0,52 por kwh). Pelo
Viva Luz, a empresa pagaria, por cada família beneficiada no programa, R$ 4,55
(35%) e o governo federal (R$ 8,45). Se multiplicarmos R$ 4,55 (valor pago por
família beneficiada) por 30.000 (número de famílias beneficiadas) chegaremos ao
valor mensal de R$ 136.500 e anual de R$ 1.638.000.

UOL – O governo
do Maranhão concluiu a auditoria sobre o precatório assinado pela
ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) com a construtora Constran e afirma que
houve pagamento de propina e prejuízo ao Estado no acordo que resultou no
acerto de pagamento de R$ 114 milhões à empreiteira envolvida na operação Lava
Jato.

Agora, o governador
Flávio Dino (PCdoB) vai remeter o caso para investigação da Polícia Civil, do
Ministério Público do Maranhão e da PGE (Procuradoria Geral do Estado).

O advogado de
Roseana, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou ao UOL que
ela não vai se manifestar sobre a auditoria. “Os órgãos competentes que
participaram é que têm de manifestar. Ela não participou da negociação e apenas
assinou um ato final depois de um complexo processo, que tinha, inclusive,
participação do Poder Judiciário. Foi essa instância que teve poder de
decisão”, explicou.

Sobre o envio do
caso à polícia e ao MP pelo governador Flávio Dino, Castro disse que também não
iria manifestar. “Não falo sobre manifestações políticas. Sou advogado e me
atenho apenas a questões jurídicas. Não houve nenhuma irregularidade de
Roseana”, disse. “Acho a politização nesse caso lamentável.”

O acordo entre a
governadora e a Constran foi fechado no dia 23 de novembro de 2013, com a autorização
da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiza Neponucena. O pagamento
autorizado era referente à dívida gerada por obras rodoviárias executadas nos
anos 1980, e o acordo foi pago em valor integral, sem deságio –apenas com
desconto de juros.

Em apenas 33 dias
após a assinatura, a Constran recebeu a primeira parcela do acordo: R$ 4,7
milhões. Ao todo, foram pagas sete parcelas. Em junho, quando o caso veio à
tona, a Justiça suspendeu o acordo. Até agora foram pagos R$ 34 milhões do
acordo.

Segundo a auditoria,
o acordo foi fechado com o valor proposto pela empresa, com juros corrigidos
conforme o desejo da empreiteira, sem nenhum questionamento do Estado ao
montante.

“A formalização do
acordo para o pagamento do precatório foi extremamente danosa ao interesse
público, pois, além de não exprimir nenhuma vantagem concreta, impôs aos
combalidos cofres públicos do Maranhão o desembolso de vultosa quantia”, diz um
trecho do relatório.

A auditoria
concluiu que o acordo assinado entre o governo e a empreiteira foi fruto de ato
de corrupção e trouxe prejuízos aos cofres públicos.  Em depoimento à
Polícia Federal, a contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, disse que
a negociata rendeu pagamento de R$ 6 milhões de propina, que teriam sido pagas
ao então chefe da Casa Civil do governo maranhense, João Abreu.

“Esse acordo foi
feito com base num cálculo equivocado, não teve qualquer vantagem ao Estado e
foi chefiado mediante ato de corrupção”, disse ao UOL o
secretário de Transparência do Maranhão e responsável pela auditoria, Rodrigo
Lago.

Segundo Lago, o
valor foi fechado sem qualquer estudo que o embasasse. Para ele, embora ainda
não seja algo preciso, o débito do Estado com a Constran seria de menos de R$
50 milhões.

“A PGE será
encarregada de chamar a empresa e rediscutir o débito. Não há um reconhecimento
desse valor. Tem petição, inclusive, dizendo que a causa nem existia, que houve
um erro de cálculo”, informou.

Para justificar a
acusação de que houve corrupção, o secretário disse que documentos enviados
pelo juiz Sergio Moro ao governo trouxeram certeza do pagamento de propina.

“Essa informação
tem novos elementos [descobertos na auditoria]. Se fosse apenas o depoimento,
seria algo perigoso, porque é um sujeito que está preso. O juiz Sergio Moro
compartilhou conosco o auto de busca e apreensão. Com Youssef, foi encontrado
petição do acordo e planilhas. Tem inclusive um e-mail dele comemorando porque
passou meses negociando esse acordo”, disse.

Youssef foi preso
em março do ano passado, em São Luís, onde estava para entregar, supostamente,
propina a João Abreu.

Obra fantasma?

Com a conclusão da
auditoria, o governo fará um novo levantamento para saber se a obra foi
realmente executada nos anos 80. Segundo ele, há depoimentos que apontam que
ela não foi realizada.

“Precisamos saber
também se essa a obra realmente existe. Para saber, foi criada uma comissão e
ela vai convocar pessoas para prestar depoimento. Não é tão simples”, afirmou.
“Tem que ir lá e fazer perícia, pois essa obra foi feita –se é que existe–, há
mais de 30 anos. Não é só ir lá e ver se a obra existe, precisa uma análise.”

Em nota enviada ao UOL,
a Constran informou que, “por determinação do Poder Judiciário, em todas as
instâncias possíveis, a Constran é credora líquida e certa do Estado do Maranhão”.

“Por decisão do
ministro Luiz Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, os aspectos que
envolvem o referido acordo já foram remetidos no ano passado à Justiça do
Maranhão. A Constran permanece à disposição das autoridades para prestar todos
os esclarecimentos necessários”, disse.

Integrantes da Secretaria de Educação da Prefeitura
de Santa Inês e representantes de municípios da Unidade Regional de Educação
(URE) estiveram reunidos na escola José Sarney, em Santa Inês, nos dias 26 e
27, para finalizarem a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), um
instrumento que delineará sobre o futuro da Educação de cada município nos
próximos 10 anos. Estes municípios estão concluindo o texto-base de seus
planos, considerando a realidade de cada um, orientados por técnicos da Seduc e
Mec, alinhando-os ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O alinhamento dos planos de educação nos estados,
no Distrito Federal e nos municípios constitui-se em um passo importante para a
construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), pois esse esforço pode ajudar
a firmar acordos nacionais que diminuirão as lacunas de articulação federativa
no campo da política pública educacional.

O Plano Municipal de Educação, bem como o nacional,
busca aproximar, ainda mais, agentes públicos e sociedade em geral dos debates
e desafios relativos à melhoria da educação, tendo por eixo os processos de
organização e gestão da educação, seu financiamento, avaliação e políticas de
estado, com centralidade no PNE e na efetiva instituição do SNE.

PME SANTA INÊS

Santa Inês finaliza a etapa de análise do texto e
orientação de estratégias propostas. Uma coisa mais técnica. O prefeito Ribamar
Alves reforça a informação sobre o próximo passo que será a realização de
conferência e aí, sim, entra a participação popular dos mais diversos setores
da sociedade para discutirem sobre as propostas e finalizarem o Projeto de Lei
que será encaminhado à Câmara de Vereadores.

A expectativa do prefeito é de que até 24 de junho
deste ano o projeto já tenha sido aprovado e sancionado. “É crucial que todos
estejam sensibilizados sobre as responsabilidades a serem assumidas para os
próximos 10 anos. Este não é um projeto político partidário. É um plano para a
Educação seja ela pública, privada ou oferecida por entidades filantrópicas”,
enfatizou Ribamar Alves.

Veja abaixo como votou cada parlamentar do Maranhão:

PCdoB
Rubens Pereira Júnior (MA) – Sim

PDT
Weverton Rocha (MA) – Sim

PEN
André Fufuca (MA) – Sim

PMDB
Alberto Filho (MA) – Sim
Hildo Rocha (MA) – Sim
João Marcelo (MA) – sim

PP
Waldir Maranhão (MA) – Sim

PPS                                    
Eliziane Gama (MA) – Sim

PRB
Cleber Verde (MA) – Sim

PRP
Juscelino Filho (MA) – Sim

PSB
José Reinaldo (MA) – Sim

PSDB

João Castelo (MA) – Sim

PSDC
Aluisio Mendes (MA) – Sim

PT

Zé Carlos (MA) – Sim

PTB
Pedro Fernandes (MA) – Sim

PV
Victor Mendes (MA) – Sim

O deputado estadual
Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quarta-feira (27), avanços
alcançados pela gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC).
Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo, pelas circunstâncias políticas em
que se elegeu, foi, de forma radical, perseguido e sabotado durante dois anos
pelo grupo Sarney.

“Foi sabotado no
aspecto do governo do Estado não fazer nem aquilo que era a sua obrigação, em
retaliação ao prefeito por ser de uma corrente política diferente. Quando falo
de sabotagem é impedir e atrapalhar, inclusive, transferências federais para o
município de São Luís. E quando falo de perseguição, refiro-me a uma campanha
orquestrada por um sistema de comunicação, que tenta desqualificar a imagem de
prefeito”, comentou Othelino.

O deputado disse
que toda essa estratégia adotada contra o prefeito, na verdade, era para tentar
desqualificar a mudança. Segundo Othelino, agora a Prefeitura de São Luís e a
população contam, objetivamente, com a parceria do governo do Estado, que ajuda
a cidade e que vai, não só através de convênios já realizados, mas de intervenções
em parceria com a Prefeitura, realizar as obras que a cidade de São Luís
precisa e merece.

Durante o
pronunciamento, Othelino citou o trabalho que vem sendo realizado na Saúde,
iniciado pelo Hospital da Mulher, que realizou 70 mil atendimentos só em 2014 e
comparando-se com o ano de 2012, mais do que dobrou a sua demanda com
qualidade. Ele destacou que o HM tem a primeira unidade de referência em
neurocirurgia, além da garantia dos serviços de mastologia e também da atenção
e prevenção do câncer de mama, da ampliação do número de leitos de internação e
da UTI. No ano passado, foram 536 cirurgias naquela unidade.

Hospital
da Criança e Socorrões          

O deputado fez
ainda referência ao Hospital da Criança que passa por uma reforma, em que já
estão sendo construídos 25 novos leitos de enfermaria e, em breve, estarão
prontas mais quatro salas para centro cirúrgico. Segundo ele, um dado que
merece destaque é a UTI pediátrica com 11 novos leitos. “Só para termos uma
ideia, na rede privada de São Luís, no Maranhão, não existe UTI pediátrica. E
na rede pública há poucos leitos. Com essa nova estrutura do Hospital da
Criança, vamos começando a reduzir esse déficit grande no Maranhão e, em
específico, na cidade de São Luís”, afirmou.

Othelino destacou,
na tribuna, ainda as intervenções realizadas nos Socorrões I e II. Segundo o
deputado, o primeiro está em reforma e, em breve, contará com mais dez leitos
de UTI instalados e prontos para atender a população, além dos serviços
voltados para a humanização. “O objetivo é humanizar mais o atendimento nos
hospitais de maneira que não só os pacientes, que são o foco principal, sejam
mais bem atendidos e com mais rapidez, mas também que os familiares tenham um
ambiente mais favorável dentro daquelas unidades”, frisou.

O deputado disse
também que o Socorrão II passa pela primeira grande intervenção desde que foi
colocado em funcionamento, em 1998. Segundo Othelino, o hospital ganhará mais
76 novos leitos para atender a população e será construído, em breve, um anexo
à UTI, acrescentando 11 novos leitos.

Othelino destacou
também uma série de obras de infraestrutura que estão sendo realizadas na
capital maranhense em ruas e avenidas dos bairros, a exemplo do que acontece no
Aririzal, no Turu, na Vicente Fialho, etc.

Apartes

Os deputados
Edivaldo Holanda (PTC) e Graça Paz (PSL) se manifestaram, por meio de apartes,
durante o pronunciamento de Othelino Neto. O primeiro parabenizou o colega e
acrescentou que

o Hospital da
Mulher, que hoje é um Centro de Referência no Estado do Maranhão, conta hoje
com os melhores médicos em neurocirurgia, operando diariamente a população
carente.

Segundo Edivaldo,
os dois Socorrões são mantidos com investimentos de cerca R$ 16 milhões,
funcionando para todo o Maranhão. O deputado disse que o prefeito Edivaldo
Júnior investe 11% acima da obrigação constitucional, na área da Saúde,
retirando da infraestrutura, por exemplo, da cidade para atender àqueles que
sofrem e que recorrem aos hospitais municipais.

“A crise que o país
enfrenta beira à recessão, e os municípios, sobretudo, as capitais brasileiras
também. Mas mesmo assim, o prefeito, em um esforço hercúleo, tem desenvolvido
um trabalho brilhante nos bairros desta cidade, nas avenidas e está aí o seu
trabalho para ser conferido pela população”, reforçou Edivaldo.

Já a deputada Graça
Paz destacou a atuação da primeira-dama do Município, Camila Braga, nos bairros
de São Luís, vendo as necessidades das crianças, dos jovens, dos idosos e
levando essas demandas para que o prefeito possa estar tomando providências.
“Sabemos da sensibilidade da mulher, como é que ela age, e a primeira-dama está
agindo muito com o coração, com o sentimento”, afirmou.

Os deputados Roberto Costa e Andréa Murad
voltaram a trocar farpas na sessão desta quarta-feira (27) por conta das
desavenças interna no PMDB, onde os grupos liderados pelo senador João Alberto
e pelo ex-deputado Ricardo Murad brigam pelo comando da legenda.

Após reclamar da repercussão que o secretário
de Articulação Política do Governo, Márcio Jerry, deu ao racha do partido no
Twitter, a filha de Ricardo Murad, cheia de ironia, partiu pra cima do
presidente municipal do PMDB, Roberto Costa, que vetou a candidatura de Murad a
prefeito de São Luís.    

“Não preciso dizer que o deputado Roberto Costa
ia à minha casa pedi conselhos para Ricardo Murad sobre a CPI para o João
Castelo. Eu acho que não preciso dizer todos os conselhos que o deputado
Roberto Costa pedia para o Ricardo Murad”.

O troco vem em seguida. “A única coisa que eu
nunca fiz na minha vida foi pedir conselho para Ricardo Murad, porque todo mundo
que se aconselhou com Ricardo politicamente acabou a sua carreira política. Eu
quero encontrar um amigo do Ricardo Murad, que tenha prosseguido na vida
política. Porque, na verdade, o deputado Ricardo Murad é o enterrador de
amigos, de companheiros e de políticos”, enfatizou.

E para completar o pronunciamento, atacou: “eu
me lembro que o maior adversário que a governadora Roseana teve foi o traidor
do Ricardo Murad, que falava determinados palavrões que são impublicáveis.
Então, eu queria pedir à deputada Andréa Murad esquecer um pouco o deputado
Roberto Costa. Sinceramente, estou procurando um motivo para ela vir com essa
raiva toda, porque ontem ela prometeu uma coisa e hoje ela já vem com uma coisa
completamente diferente”, observou Costa.

O
Programa Saúde na Escola (PSE), Política Intersetorial dos Ministérios da Saúde
e da Educação, dispõe de políticas de Saúde e Educação voltadas às crianças,
adolescentes, jovens e adultos das escolas públicas brasileiras que se unem
para promover o desenvolvimento pleno desse público, aproveitando o espaço
privilegiado da escola para práticas de promoção e prevenção da saúde.  Dentre as ações desenvolvidas pelo PSE
anualmente, está a “Semana Saúde na Escola”.

A
Semana Saúde na Escola é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da
Educação que propõe o desenvolvimento de atividades para os escolares e suas
famílias com o intuito de alertar para a importância das boas condições de
saúde para a melhoria no desenvolvimento pleno da criança/adolescente tanto na
escola como na formação da cidadania, visando a aproximação da população com a
Atenção Básica de Saúde.

Neste
ano, o evento está na sua 4ª edição em Caxias. A mobilização acontece no
período de 25 a 29 de maio e traz como tema central “Alimentação Saudável”,
cabendo também a realização de ações de práticas corporais e atividade física.
O objetivo é mobilizar as 41 escolas da zona urbana e 19 da zona rural aderidas
ao PSE no Município de Caxias, para realização de atividades relacionadas ao
tema, reforçando a articulação local entre Saúde e Educação.

“Espera-se
que a Semana Saúde na Escola amplie o reconhecimento das ações planejadas e
executadas no âmbito do Programa, além do fortalecimento da integração e articulação
entre os setores da saúde e da educação no nível local”, lembra a coordenadora
do Programa Saúde na Escola, Elisabeth Chaves.

Vale
mencionar que, para o alcance dos objetivos propostos na Semana Saúde na
Escola, todos os anos o programa conta com parceiros que contribuem
voluntariamente no desenvolvimento das ações.