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  • Jorge Vieira
  • 4/jun/2015

Muito antes de Adriano se lembrar, Flávio Dino já havia pedido auxilio da Força Nacional

Em 24 de fevereiro, o governador Flávio Dino enviou ofício ao ministro
José Eduardo Cardoso (Justiça) solicitando auxílio da Força Nacional de
Segurança Pública. O pedido foi atendido e, desde abril, delegados, escrivães e
investigadores ajudam o governo do Maranhão nas ações da polícia judiciária
estadual. 
Segundo o documento, o pedido teve como base o grande número de
inquéritos acumulados na Delegacia de Homicídios (250), Delegacia Especial da
Mulher (830) e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (327).
O governador reforçou o pedido em 30 de março, quando foi consultado a
respeito da permanência de homens da Força Nacional de Segurança Pública no
apoio às ações de manutenção da ordem de estabelecimentos prisionais na região
metropolitana de São Luís.
“Reitero o nosso interesse em receber contingente da Força Nacional, no
tocante à Polícia Civil, tendo em vista o enorme estoque de inquéritos que
recebemos do governo passado. É de nosso desejo que o foco prioritário dessa
colaboração seja a atuação relativa a crimes violentos letais intencionais”,
diz o documento assinado por Flávio Dino.
A resposta positiva por parte do Ministério da Justiça se deu em ofício
encaminhado ao governador em 15 de abril. “Com relação ao apoio às ações de
polícia judiciária pela Força Nacional, ressalto que o pedido foi atendido nos
termos da portaria do excelentíssimo senhor ministro da Justiça de 31 de março
de 2015”.

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2015

Secretaria do Trabalho e Prefeitura firmam parceria para Programa “Todos Por São Luís”

A Primeira Dama Camila e o secretário Julião Amim oficializaram a parceria
O
secretário do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, recebeu em seu
gabinete, nesta manhã de quarta-feira (03), a Primeira Dama do município de São
Luís, Camila Vasconcelos e integrantes da equipe da prefeitura, para
oficializar a parceria entre a secretaria e a prefeitura de São Luís no
Programa ‘Todos Por
São Luís.’
Na
ocasião, foram traçadas as diretrizes da integração da SETRES no programa e
expostos os serviços oferecidos pela secretaria que se adéquam a finalidade do
projeto, os quais foram divididos nos dois segmentos trabalhados pela
secretaria: Trabalho e Economia Solidária.
No
segmento de trabalho, a secretaria irá se integrar com os serviços de: 
Cadastro
no sistema do Sine;
Cadastro
no Programa Jovem Aprendiz; 
Qualificação
de mão de obra e processos de intermediação de mão de obra. 
Já no
segmento da economia solidária, serão realizadas feiras e oficinas.
A próxima
edição do projeto ocorrerá dia 13 de junho, no ‘Quebra Pote’, na  zona
rural da cidade e já contará com a participação da secretaria.

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2015

Governo garante apoio a empresários e trabalhadores prejudicados com atraso de pagamento do “Minha Casa, Minha Vida”

O Governo
do Maranhão garantiu apoio ao ato denominado de Grande Manifesto dos
Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, ocorrido na manhã desta
quarta-feira (3), na Praça Pedro II, em protesto contra os atrasos do Governo
Federal no pagamento das empresas que atuam nos empreendimentos do programa de
habitação‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV). Os secretários de Estado de Assuntos
Políticos e Federativos, Márcio Jerry, e do Trabalho e Economia Solidária,
Julião Amin, reafirmaram o esforço para garantir o pagamento e a ampliação do
programa federal no Estado.
De acordo
com os trabalhadores e empresários presentes na manifestação, os atrasos no
pagamento dos contratos do MCMV pelo Governo Federal vêm ocorrendo desde
novembro do ano passado, provocando atraso no pagamento dos salários dos
trabalhadores e demissões em massa. Os contratos com o programa respondem por
aproximadamente 70% da atividade da construção civil no Estado.
Segundo
Márcio Jerry, o governador Flávio Dino já esteve com a presidente da República,
Dilma Rousseff, e em reuniões com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e
pediu um empenho especial para o cumprimento dos compromissos, continuidade e
ampliação do ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Esse programa é um dos mais importantes
para o nosso país, sem ele nós vamos ter uma onda de desemprego no Brasil e é
preciso evitar isso”, ressaltou Márcio Jerry.
O
secretário de Assuntos Políticos e Federativos ressaltou também o
caráterlegítimo e democrático da manifestação dos trabalhadores e empresários e
garantiu completo suporte do Governo do Maranhão na questão. “O Governo é um
aliado incondicional da luta dos trabalhadores do nosso Estado. Garantimos o
apoio no encaminhamento desses pleitos para que possamos ter no Maranhão, não
apenas a continuidade, mas a ampliação do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
Para o
secretário de Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, a defesa dos
trabalhadores é uma prioridade do governo Flávio Dino. “Defendemos a causa e
buscamos regularizar a situação, mas nossa principal preocupação é com o
direito do trabalhador maranhense”, afirmou.
O
presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil
(Sindscontrucivil), Humberto França Mendes, elogiou a postura de diálogo dos
secretários do Governo do Maranhão. “Agora temos um governo que manda
secretários nos receber. Antes botavam grades e cavalos contra a gente.
Realmente estamos vendo a mudança”, lembrou.
Além do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil
(Sindscontrucivil), participaram da manifestação representantes do Sindicato
das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon) e da Associação dos
Dirigentes de Empresas Imobiliárias do Estado do Maranhão (Ademi).

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2015

Flávio Dino recebe elogios do decano deputado estadual Stênio Rezende

O
governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Assuntos Políticos e
Federativos, Márcio Jerry, receberam, na terça-feira (02), no Palácio dos
Leões, a visita do deputado estadual Stênio Rezende. Um dos mais experientes
parlamentares do Maranhão, ele fez vários elogios às ações que o Governo vem
implementando para o fortalecimento das políticas públicas e, consequente,
desenvolvimento do Maranhão.
Decano na
Assembleia Legislativa, Stênio Rezende se colocou à disposição para defender os
interesses do Maranhão na Casa, e enalteceu o trabalho desenvolvido até o
momento. “O Governo do Maranhão está de parabéns pela condução que está sendo
feita pela sua gestão, atendendo os que mais precisam. São projetos sociais
muito importantes e que podem contar com minha voz na Assembleia para ajudar na
concepção e aprovação deles”, destacou o deputado.
O diálogo
permanente e democrático com os parlamentares – tanto deputados estaduais, como
deputados federais e vereadores de todos os municípios – tem sido uma das
tônicas do governo Flávio Dino. Independentemente de cor partidária, o Estado
vive hoje um momento democrático politicamente, no qual todos são construtores
de um Maranhão melhor e mais justo.
“O Governo
trata com respeito todos os parlamentares. O governador tem se colocado à
disposição para dialogar com todos, porque somente a partir do esforço conjunto
entre as instituições é possível promover justiça social no Maranhão”, destacou
o secretário Márcio Jerry.

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2015

Contribuintes podem pagar IPTU 2015 em cota única até dia 15 de junho

A Prefeitura de São Luís, por
meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo para o
pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015
para o dia 15 de junho, permanecendo o desconto de 15% para pagamento a vista.
Com a prorrogação, os
contribuintes poderão pagar o IPTU imprimindo o Documento de Arrecadação
Municipal (DAM) pelo Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) ou no site da
Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br).
O IPTU pode ser pago em qualquer agência bancária, casas lotéricas e
correspondentes bancários autorizados.

Quanto aos contribuintes que
optaram pelo pagamento parcelado, o vencimento continua o mesmo. A 2ª pardela
vencerá no último dia do mês. 

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2015

Câmara autoriza empréstimo para o corredor de transporte

Osmar Filho comandou a votação que autorizou o empréstimo da prefeitura
Com pedido de urgência solicitado pelo
líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra os
votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara Municipal
de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (03), um pacote de cinco projetos
encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Entre os projetos aprovados está o
pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228
milhões junto a Caixa Econômica Federal destinado a viabilização do corredor de
transporte para a capital.
A obra faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da
mobilização urbana.

Diretrizes – Outra proposta
apreciada pelo parlamento foi a que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi
encaminhada para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao
plenário.
Considerado como um dos importantes
projetos no bojo do pacote encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o
Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação
de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o
contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.
Na ocasião foi aprovado o projeto que
autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de
adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e
entidades de sua administração indireta em contratos de parceria
público-privada, nos termos da legislação vigente.
A proposta teve sua aprovação com a
apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos
destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.
Foi aprovado ainda o projeto que dispõe
sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com a
Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.

LICITAÇÃO DE TRANSPORTE – Somente uma mensagem
do Executivo não foi votada esta manhã. O projeto que trata da autorização para
realização de licitação para a prestação dos serviços de transporte público
ficou para ser apreciada na próxima segunda-feira, 8, após intensa discussão
sobre o assunto.
Como foram acalorados os debates acerca
da matéria, o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu, em
conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da proposta para que
todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o projeto.

CONSIDERAÇÕES  – Ao final da
votação, o presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro
esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se
justifica pelas necessidades e importância dos projetos.
Na concepção do vereador Francisco
Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e
Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo
essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance
social”, afirmou Carvalho.

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2015

Corporativismo: Cabo Campos compara vídeo da execução em Vitória do Mearim ao “Milícia 36”

O deputado Cabo Campos, em
pronunciamento na tribuna, na manhã desta quarta-feira (3), comparou o vídeo da
execução, a sangue frio, de um homem suspeito de ter assalto um comércio em
Vitória do Mearim, por um funcionário da prefeitura que estava numa viatura da
Polícia Militar, ao vídeo montado nas vésperas da eleição 2012 sobre uma
suposta “Milícia 36″, número do partido do então candidato a prefeito Edivaldo
Holanda Júnior, que iria espalhar o terror no dia da eleição.  
“Este deputado que vos fala,
quando policial, no ano de 2012, para que um candidato à Prefeitura de São Luís
pudesse se sobrepor ao atual prefeito da cidade, fizeram um vídeo, chamado
vídeo da Milícia 36. Prenderam 10 pais de famílias, 10 trabalhadores da
Segurança Pública, entre policiais militares e bombeiros militares, com o fino
e total objetivo de desqualificar, em primeiro lugar, os trabalhadores e de
fazer uma reversão naquilo que
as pesquisas apontavam. Posteriormente, viram que o vídeo era totalmente
montado, totalmente editado”, observou.
“O vídeo de 1min57s que se
observado atentamente, teremos essa percepção que os PM’s não estavam no local
da execução. Os PM’s chegaram segundos depois sem ouvir os disparos. Atentem
para os 3 primeiros segundos do vídeo, ele começa com a câmara girando e
rapidamente mostrando o outro lado da rua, notem que o outro lado da rua está
vazio, não há viatura ali, notem que ao fim do vídeo, a VTR está exatamente
naquele local que, inicialmente, estava vazio do outro lado da rua, ou seja,
chegou depois dos disparos. Essa constatação isenta os PM’s de omissão
criminosa ou cumplicidade. Outra coisa; ninguém disse para eles, quando eles retornaram
com o segundo suspeito preso e ferido com o tiro, que o vigilante havia
executado o suspeito no chão”.
Campos disse ainda que os policiais
recolheram o suspeito, achando que estava apenas ferido e levaram para o
hospital. “Ninguém dos populares disse que o vigilante teria atirado no homem
que estava caído no chão, ninguém. Ele pediu que o caso seja apurado com
imparcialidade.

Os dois policiais que
participaram da desastrosa operação que culminou com o brutal assassinato
filmado por populares e disponibilizado na internet, foram convocado a comparecer em São Luís e estão presos.
 

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