Flávio Dino sancionou a lei que garante mais segurança aos trabalhadores das empresas terceirizadas para prestar serviços no Estado. A lei prevê maior estabilidade no repasse dos encargos trabalhistas aos terceirizados vinculados à Administração Pública Estadual.

Com o novo dispositivo legal, os encargos trabalhistas relativos a férias, décimo terceiro salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa serão retirados do valor mensal dos contratos com as empresas, passando a ser depositados exclusivamente em bancos públicos oficiais. Os depósitos vinculados devem ser efetivados em conta corrente bloqueada para a movimentação, sendo aberta unicamente para essa finalidade por ordem do órgão ou entidade contratante.

Dessa maneira, o Governo do Estado assegura aos trabalhadores terceirizados maior segurança no pagamento dos encargos trabalhistas. “Estamos concedendo benefícios fiscais e ampliando serviços públicos porque cortamos enorme árvore da corrupção existente”, disse o governador nas redes sociais, ao anunciar a sanção da lei, proposta pelo deputado estadual Fernando Furtado.

A lei assegura a execução completa do contrato da empresa terceirizada somente quando for comprovado o pagamento de todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores. Com a medida, o Governo do Maranhão institui mecanismos de controle do patrimônio público do Estado e assegura melhores condições aos trabalhadores vinculados a empresas terceirizadas pelo estado.

Lei anti-calote

O presidente do Sindicato dos Vigilantes, Benedito Raposo, comemorou a conquista dos trabalhadores e definiu-a como “lei anti-calote”. A categoria passou por problemas com os repasses de empresas terceirizadas recentemente, que não lhes repassou encargos trabalhistas devidos pela administração anterior.

O novo sistema sancionado pelo governador garantirá que a quantia referente aos encargos trabalhistas seja depositada em instituição financeira pública e esteja à disposição do trabalhador, evitando casos de não repasse de direitos trabalhistas ao final do contrato, como aconteceu em casos de terceirizadas para serviços de Saúde e Segurança em 2015.

Os casos observados foram decorrentes de contratos firmados pelas gestões anteriores e da suspensão de pagamento das empresas durante os últimos três meses da gestão anterior.

O senador Roberto Rocha deu uma derrapada feia ao tentar se impor como dono do PSB e empurrar goela abaixo da militância partidária a sua teoria absolutista. A reação interna e dos líderes de partidos contra o autoritarismo exacerbado de quem se diz democrata forçou o parlamentar morder a própria língua, procurar se desculpar e negar o que havia afirmado na presença de dois blogueiros.

Rocha, após se eleger, inclusive com meu voto, deixou a modéstia de lado e passou a se comportar como se fosse a maior liderança do Maranhão. Certa vez me disse: “não estou abraçado com Flávio Dino, nós estamos lado a lado, pois tive mais de um milhão de votos e estamos nos mesmo pé de igualdade”. Fiquei espantado até porque se ele hoje é senador deve agradecer a Flávio, o verdadeiro responsável pela sua eleição.

Além de autoritário, o senador foi ingrato com o governador e principalmente com o prefeito Edivaldo Holanda, político que o lançou candidato ao Senado numa solenidade no Palácio de La Ravardiere, antes mesmo de iniciar o processo de discussão sobre candidaturas, trabalhou e pediu votos para ele se eleger. Como se não bastasse, na eleição de vereador, orientou suas bases eleitorais e sufragar votos no filho do senador, Roberto Rocha Júnior.

O prefeito deve sentir muito arrependimento de ter trabalhado para eleger o filho de Rocha vereador, comprar briga na coligação que elegeu Flávio Dino governador para garantir a candidatura ao Senado e ainda entregar à Rocha algumas secretarias para que ele colocasse jabutis, gente sem qualificação e que em nada contribui com a administração municipal.

Não adianta querer desdizer o que disse em alto e bom tom que PCdoB e PTC são “partidinhos sem expressão”, que o prefeito quer colar sua reeleição no governo, porque é isso mesmo que ele fala em todas as rodas sobre política, agora, no momento de crise autoritária, apenas tornou público o que já vem falando há muito tempo no privado.

Antes de completar seis meses, o governado Flávio Dino tem 74,4% de aprovação entre os maranhenses, 10 pontos percentuais a mais do que o resultado nas urnas. A pesquisa do Instituto DataM foi divulgada pelo Jornal Pequeno no último domingo (21).

O governador agradeceu a confiança do povo maranhense e afirmou que vê o resultado como fruto de uma atitude séria e responsável da equipe, associada aos efeitos das primeiras ações de governo. “O nosso esforço para corrigir décadas de abandono, descaso e corrupção está sendo reconhecido”, disse Flávio.

Flávio atribui a alta aprovação ao trabalho e empenho dos secretários de Estado, dirigentes das autarquias e dos servidores públicos que têm se empenhado para dar respostas rápidas aos problemas do Maranhão. “A aprovação pertence a todos que fazem o governo no dia-a-dia. Isso nos anima ainda mais a combater a corrupção, aplicar bem o orçamento e levar serviços públicos de qualidade a todos”, afirmou pelas redes sociais.

Um grande público prestigiou as duas primeiras noites do “Arraial da Gente 2015”, realizado pela Prefeitura de Santa Inês. O evento acontece no Parque da Raposa, no centro da cidade, e já é tradição como o maior São João do Vale do Pindaré.

Este ano, inovações no cenário deram uma caracterização especial à festa, sem contar com a diversificação de atrações que estão se apresentando durante as oito noites de arraial.

No sábado, o público superlotou a área do Parque da Raposa. Pessoas de todas as cidades da região e turistas de vindos de fora do Estado prestigiaram a abertura do São João oficial do município, onde estava presente o prefeito Ribamar Alves.

O grande público disputou espaço por um melhor ângulo na área das apresentações juninas e atrações artísticas, onde se apresentaram quadrilhas; danças e balés, além da grande atração da noite: o Boi da Maioba, com um belo espetáculo no Parque da Raposa. Fechando a primeira noite, a dupla Caio e Márcio animou o público, que em seguida festejou com a apresentação do Boi Milagre de São João.

Ontem, domingo (21/06), segunda noite do Arraial da Gente, mais uma vez um grande público esteve no Parque da Raposa e  presenciou grandes apresentações, com destaque para o show do cantor Papete.

A programação segue nesta segunda-feira (22) e durante toda a semana, com o encerramento do “Arraial da Gente 2015” no sábado, dia 27/06.

Autor da proposição, Othelino deverá presidir a Comissão Especial

Líderes de partidos ou blocos indicaram ontem seus representes na Comissão Especial que vai fazer o levantamento de todos os bens imóveis públicos pertencentes ao Estado do Maranhão com nomes de pessoas vivas e propor sugestões para a mudança.

A Comissão, que deverá ser oficializada na sessão de amanhã, será composta pelos deputados Othelino Neto, Cabo Campos, Fábio Macedo, Rogério Cafeteira, Roberto Costa e José Inácio, sendo que normalmente o autor da proposição é que presidente os trabalhos.

Pelo relatório que será apresentado com os nomes de pessoas vivas em prédios públicos, finalmente a população maranhense saberá, por exemplo, quantos imóveis existem com o sobrenome Sarney, a exemplo da ponte que liga o centro da cidade ao bairro São Luís, que leva o nome do ex-governador José Sarney.

O deputado Othelino Neto, em conversa com jornalistas na manhã de hoje disse que teve a iniciativa ao pedir para assinar uma proposição do deputado Edilázio Júnior pedindo a mudança do nome do Estádio João Castelo para Herbert Fontenele. “Como a Constituição proíbe a colocação de nomes de pessoas em logradouros públicos resolvi ampliar o pedido e formar a Comissão para fazer o levantamento e propor mudança”, observou o parlamentar.

Considerado o político mais desastrado da história política do Maranhão, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad não se conforma com a abstinência do poder e vem expressando, através das redes sociais, toda a “dor de cotovelo” que sente do governo transparente e democrático de Flávio Dino.

Murad tem usado sua filha no plenário da Assembleia Legislativa e o Facebook para agredir o governo estadual pelo simples fato de não se conformar com a sábia decisão do povo maranhense em botar para correr o grupo político que durante cinquenta anos assaltou o Maranhão.

O resultado da última pesquisa Data M mostrando que 74% da população aprova o Governo de Flávio Dino, deixou o gerentão ensandecido. Em mais uma baboseira postada na rede social, o tresloucado Murad, diz que “para saber a verdade sobre o que as pessoas acham do governador, do primeiro damo e do governo basta ouvir as rodas de conversas nos comércios, nos taxis, nas lojas, nos bares e restaurantes, nos ônibus”.

Ricardo fala como se tivesse questionando o resultado da pesquisa que reflete fielmente aquilo que o eleitorado pensa do seu governante, mas na verdade é movido apenas pela inveja e pela incapacidade do seu grupo que passou cinco décadas mandando no Maranhão e o resultado foi a formação de uma camada de indigentes, enquanto ele e outros larápios do dinheiro público enriqueciam às custas da miséria do povo.

Mais ridículo ainda é sua filha usar a tribuna todos os dias para falar de moralidade, quando todos no Maranhão conhecem sua origem. Andrea nasceu e cresceu num antro de corrupção comandado pelo pai. Essa é a verdade e nós maranhenses não temos nenhuma dúvida.

Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento dos servidores do Estado será novamente antecipado para esta sexta-feira (26). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado.

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a antecipação é uma determinação expressa do governador, que, desde o início da gestão, deixou sua equipe de governo de sobreaviso para que, sempre que houvesse viabilidade financeira para o Estado, antecipasse o pagamento.

“Além de proporcionar aos servidores a tranquilidade de ter seus vencimentos pagos antes da data prevista, a antecipação possibilitará que estes possam participar, ainda mais, da celebração de uma das festas populares mais importantes do Maranhão, que é o São João”, destacou Felipe.