Estádio Governador João Castelo vai ter que mudar de nome

Em cumprimento a recomendação da Procuradoria da República, o governador Flávio Dino assinou decreto que determina a ocultação ou remoção de inscrições com nomes de pessoas vivas em prédios públicos sob administração ou pertencentes ao Poder Executivo do Estado do Maranhão. Os novos nomes serão sugeridos pelas Secretarias de Estado responsáveis por cada pasta, observando os critérios de que o homenageado já tenha falecido, probidade e relevante contribuição ao campo temático da pasta ao prédio pertence.

A partir de 2015, 50 cidades do Maranhão determinadas pelo Ministério Público Federal passarão por modificação nos nomes de prédios estaduais que contiverem inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação por nome de pessoa viva atribuído a bens públicos de qualquer natureza. A orientação do MP destaca o cumprimento de Lei 6,454/77, que veda homenagem a pessoas vivas em logradouros públicos em todo o território nacional.

O decreto assinado na tarde desta terça (30) dispõe que unidades educacionais e de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e serviços públicos, prédios, monumentos, ginásios, estádios, autarquias, fundações, institutos e quaisquer logradouros públicos (praças, ruas, avenidas, travessas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques), bem como obras públicas nessas cidades não poderão conter nome de pessoas vivas.

A primeira orientação partiu da Procuradoria de Caxias, em 13 de agosto de 2014, quando o Governo do Estado foi pela primeira vez notificado para o cumprimento da orientação. Em 4 de março de 2015, foi a vez da Procuradoria Federal em Bacabal fazer a recomendação ao Governo do Maranhão. O não cumprimento de tais recomendações do MP resultariam em ações judiciais ao Estado e às autoridades políticas competentes.

Para modificar os nomes de prédios ou instituições relacionadas ao Executivo Estadual, cada secretaria deverá propor ao Governo do Maranhão o nome a substituir o homenageado atual, num prazo de 60 dias. No caso de nomes de pessoas naturais, necessariamente já deverão ter falecido, devendo-se priorizar pessoas da comunidade ou personagens notáveis por seus exemplos de ética, probidade e relevante contribuição ao campo temático que tenha afinidade com a destinação do bem a ser denominado.

A região da circunscrição de Caxias abrange, além da própria cidade de Caxias, os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Barão do Grajaú, Buriti Bravo, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Lagoa do Mato, Matões, Nova Iorque, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras e Timon.

Já a regional de Bacabal possui como integrantes os demais 23 municípios, que são: Altamira do MA, Alto Alegre do MA, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do MA, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do MA, São Mateus do MA, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Vitorino Freire.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) defendeu, na tribuna, na sessão desta terça-feira (30), o direito do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), de usar as redes sociais para discutir o próprio governo, referindo-se a uma polêmica com o padre  Cláudio Bombieri e a questões do Sistema Carcerário. O parlamentar citou o exemplo do Papa Francisco que tem coragem de debater assuntos polêmicos da Igreja Católica de forma inovadora na internet.

“É só olhar para o Papa Francisco, olha como inova, como é corajoso. Ele colocou o dedo em temas que nenhum chefe religioso antes, nem a igreja, teve coragem de tratar. É um Papa que já falou, por exemplo, que é preciso discutir o celibato. Que já abordou a questão dos divorciados comungarem. Desculpou-se por casos de violência dentro da Igreja. Se ele discute assuntos polêmicos, expõe-se ao contraditório, se ele toca em temas sensíveis, então um padre não pode mais ser questionado? Não se pode discordar do padre? E mais, o governador do Estado não pode discutir nas redes sociais?”, comentou e indagou o deputado.

Othelino disse que há muitos excessos no destaque dado a essa questão do padre Cláudio Bombieri. Segundo ele, a oposição, que até outro dia era Governo, não é acostumada com o estilo democrático e transparente de Flávio Dino e tenta transformar em algo negativo o que deve ser elogiado. Ele disse que um governador se apresentar, expor-se ao debate nas redes sociais é um fato novo no Maranhão. Para o parlamentar, isso mostra que o governador está disposto a debater o seu governo, os problemas enfrentados e desce lá do mandato para discutir mesmo na internet.

“Isso é democrático, isso é saudável. Diferente de antes em que a ex-governadora Roseana Sarney nem governava, que dirá se prestar a discutir democraticamente, livremente um tema da maior importância como esse do Sistema Carcerário”, comparou.

Com relação ao episódio do padre ser funcionário de uma empresa terceirizada, Othelino disse que é interessante agora ver alguns ditos “paladinos da moralidade” acharem isso normal. Segundo o deputado, estes mesmos criticaram, por muito tempo, a terceirização, no que diz respeito a servidores do Sistema Penitenciário, em particular de Pedrinhas, e não reconhecem que o atual Governo está, paulatinamente, acabando com isso.

Terceirização – Segundo Othelino, o padre, de fato, foi contratado em novembro de 2013, no auge da crise penitenciária. “E, coincidentemente, depois de ter sido dispensada a empresa terceirizada, passou a ser um crítico duro, ácido do Governo. Nada contra a crítica. É legitima e pode e deve ser rebatida. Não é pelo fato de ser padre que ele não vai ser rebatido, que não haverá o contraditório”, disse.

Othelino criticou a oposição por mostrar matéria sobre o Sistema Carcerário na revista Carta Capital, mas não dizer que o mesmo veículo publicou uma notícia, dando conta que dez mil professores terão formação sobre trabalho escravo no convênio com a ONG Repórter Brasil. “Foram lá com a lupa olhar aquilo que questionava o Governo, mas não observaram, na mesma revista, uma ação inédita, que tem política de combate ao trabalho escravo”, disse ao lembrar que a ex-governadora vetou o projeto, de sua autoria, que cancelava a inscrição estadual de empresas que, comprovadamente, utilizassem mão-de-obra escrava.

Sobre um pedido de desculpas do governo Flávio Dino em torno da polêmica com o padre Cláudio, sugerido pela oposição, Othelino  disse que nunca viu o grupo Sarney se desculpar pelo que fez com o Maranhão, por ter recebido um Estado próspero e entregue destruído. “Isso, sim, mereceria um pedido de desculpas”, frisou.

O deputado reiterou, no final do pronunciamento, que a postura do governador de não fugir ao debate merece aplausos. Segundo ele, é  importante discutir os problemas do governo, não só internamente com sua equipe, mas nas redes socais, ouvindo e respondendo críticas, “porque assim é que age um governo moderno, um governador democrático, transparente, que sabe aonde quer chegar com seu governo”.

PM estima em mais de 115 mil público que acompanhou os festejos juninos na Praça Maria Aragão

A noite desta segunda-feira (29) no São João de Todos da Praça Maria Aragão, uma parceria da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, marcou o encerramento de um projeto bem sucedido. O espetáculo, que valorizou a cultura popular de uma das épocas mais festivas do Maranhão, foi acompanhado por aproximadamente 115 mil pessoas durante os dezoito dias de festa, de acordo com dados da Polícia Militar. A população, que compareceu maciçamente à programação, aprovou o arraial na Praça Maria Aragão.

Só nos dias 20 e 27 de junho, foram 25 mil pessoas em cada noite. No encerramento, a programação contemplou a diversidade das manifestações culturais do Maranhão, presente durante todos os dias de festança. O Boi de Eliézio, sotaque costa de mão, veio do município de Cururupu e mostrou as raízes da festa junina. O grupo foi inserido no projeto de salvaguarda da Fundação Municipal de Cultura (Func) com o objetivo de valorizar manifestações que estão praticamente extintas.

Além do grupo de costa de mão, a programação também contemplou o sotaque de orquestra representando pelo Boi Tradição de São Bento, o show Folia de São João “Grupo Folias de Três”, Cacuriá de Dona Teté, hoje comandado pela cantora Rosa Reis, Boi de Santa Fé, sotaque da baixada e Show de Pepê Junior.

Durante a apresentação do Boi de Santa Fé, a Func fez uma homenagem ao mestre Apolônio Melônio, que morreu no início do mês de junho deste ano. O presidente da Func, Marlon Botão, entregou para a viúva de Apolônio, Nadir Cruz, uma placa homenageando o grande nome da cultura popular maranhense. “Quero agradecer primeiramente a Deus e, em segundo lugar, a Prefeitura de São Luís por essa homenagem, pois o mestre Apolônio nos deixou o ensinamento da condução do bumba meu boi, principalmente no sotaque da baixada”, disse.

A festa foi acompanhada por turistas brasileiros de estados como Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina, além de estrangeiros de países como Alemanha, Suíça e Itália. Além disso, a festa foi transmitida por equipes de televisão do Japão, Espanha e Itália.

SEGURANÇA – O conforto e a segurança foram grandes marcas da festa na Praça Maria Aragão. Quarenta guardas municipais escalados por noite trabalharam no evento durante os dezoito dias de festa. Oito seguranças de uma empresa privada fizeram o reforço no monitoramento do São João de Todos. A Blitz Urbana participou com quarenta agentes que organizavam o comércio informal. A parceria com o governo do Estado também garantiu que a Polícia Militar fizesse rondas ostensivas no local diariamente, além de disponibilizar dez policiais civis por noite. 16 bombeiros também foram escalados. Não houve registros graves de violência, apenas pequenos delitos e abordagens.

SAÚDE – Durante os dias de festa, as equipes de saúde fizeram diversos atendimentos educativos. No dia 28, foi realizada uma panfletagem com distribuição de informativos sobre o tabagismo, obesidade e hipertensão. Ao todo foram distribuídos também 13 mil preservativos femininos, 93 mil preservativos masculinos, além de 20 mil panfletos educativos. As equipes também fizeram atendimentos de aferição de pressão, curativos, glicemia e medicação.

Enrolado na Lava Jato, Lobão também aparaceu de papagaio de pirata de Eunício Oliveira

O portal BOL traz nesta terça-feira (30) uma fotografia reveladora sobre a condição de “papagaio de pirata” em se transformou o ex-presidente da República, José Sarney. Sem poder e sem mandato, Sarney virou acompanhante de Renan Calheiro no encontro que teve está manhã com o ex-presidente enrolado na Operação Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva, e da qual participaram senadores dos dois partidos.

Sem mandato, Sarney deu um jeito de se infiltrar na reunião, mas na foto que registrou o café da manhã na residência oficial do Senado, o ex-presidente se espicha ao lado do senador Eunicio Oliveira para aparecer.  O ex-presidente Lula enquanto conversava com Renan, o ex-senador amapaense, que tem acompanhado a cúpula peemdebista nas solenidades realizada no Palácio dos Planalto  para tentar passar para a classe política que ainda desfruta de prestígio, procurava se posicionar atras do ombro do presidente do Senado, se colocando na posição de um verdadeiro “papagaio de pirata”.

Calheiros reuniu-se para um café da manhã, nesta terça-feira, na residência oficial, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e senadores do PT e do PMDB. De acordo com Renan, Lula, que estava “em missão de paz”, deu sugestões e defendeu pontos de vista sobre a reforma política, como a manutenção do instituto da reeleição.

O tamanho a que foi reduzido o político José Sarney pode ser observado nos textos dos jornalistas que fizeram a cobertura do evento. Nem a Agência Senado tocou no nome do ex-presidente, sua presença só foi notada por conta da foto que o Bol publicou ele pendurado no pescoço de Renan.

Marlon Marques Aguiar (*)

As cooperativas do Estado do Maranhão se preparam para o “Dia C” (Dia de Cooperar), que este ano será realizado no dia 4 de julho, o qual comemora-se também o Dia Internacional do Cooperativismo. O “Dia C” contará com atividades como apresentação de Bumba meu boi, teatro, palestras de saúde, minicurso de empreendedorismo cooperativista, e serácoordenado pelo Sistema OCB – SESCOOP / Maranhão.

Desta vez, contudo, além de buscar transformar ações isoladas das cooperativas locais em um vigoroso movimento de solidariedade cooperativista em nível nacional, o “Dia C” pretende divulgar para milhões de brasileiros o sistema cooperativista, cuja essência é a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, com equilíbrio de diversas forças sociais. Estamos cada vez mais convencidos de que o cooperativismo é a alternativa mais viável de transformação social de uma realidade na qual a desigualdade e a injustiça social, infelizmente, crescem a cada dia.

O “Dia O “Dia C”nasceu em 2009 em Minas Gerais. Desde 2013, o Sistema OCB vem incentivando e apoiando para que cooperativas de todo o país se juntem a essa grande campanha. No ano de 2015, já somos um país inteiro envolvido pelo mesmo espírito de cooperação e ajuda mútua que faz do Dia C uma iniciativa transformadora.

O cooperativismo tem forte presença no cenário nacional e tem contribuído imensamente para o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Só para dar um exemplo, no ramo agropecuário, 48% da produção agrícola do país passam, em algum estágio da cadeia produtiva, pelas mãos de cooperativas. No ramo do crédito, as cooperativas ocupam a 6ª posição no mercado e, no setor de saúde, elas estão em mais de 80% das cidades brasileiras. O mais importante, contudo, é o fato de que nas regiões nas quais o movimento cooperativista é mais forte os indicadores sociais, como IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), são bem melhores. No Maranhão, o cooperativismo com o apoio do Governo Estadual, envida esforços de superação e desafios, e a cada dia vislumbramos o seu fortalecimento com  a união de diversos parceiros no cenário estadual.

No ano passado, o “Dia C” reuniu cerca de 120 mil voluntários de 1.200 cooperativas que se mobilizaram para ações de cidadania como consultas e orientações médicas e odontológicas, higiene pessoal, orientação nutricional, doação de sangue, visitas a orfanatos e creches, iniciativas culturais, esportivas, de lazer e de educação.  Em todos estes anos, o “Dia C” procurou transformar ações cooperativas, que muitas vezes ocorriam de Norte a Sul do país, de forma isolada e por tempo determinado, em programas estruturados e permanentes de solidariedade das cooperativas, com ênfase no desenvolvimento social.

Estamos certos de que o “Dia C”, que neste ano será o “Dia de Celebrar”, será um marco na história do cooperativismo brasileiro. A maior visibilidade do movimento cooperativista certamente mostrará que existe um caminho exequível e já em curso para transformarmos o Brasil em um país muito mais próspero e, principalmente, muito mais justo.

(*) Marlon Marques Aguiar – Presidente do Sistema OCB-SESCOOP/MA.

Rogério diz que ex-secretário Ricardo Murad terá que dar explicações sobre hospital fantasma

Num contundente pronunciamento, nesta manhã de terça-feira (30), o líder do governo deputado Rogério Cafeteira advertiu que a nota emitida pela Pastoral Carcerária sobre uma suposta arrogância do governador Flávio Dino com dirigentes desta entidade não passa de um absurdo. O parlamentar lamentou a forma como a oposição vem tratando o assunto e conduzindo para um viés político ao tentar colocar o chefe do Executivo estadual contra a Igreja Católica. “Não é porque se trata de um padre, ou um religioso que haverá isenção de críticas. Todos estamos sujeitos a questionamentos, pois vivemos num Estado Democrático”, ressaltou.

“O Governo do Maranhão informa que a nota é absurdamente inverídica, pois jamais o governador do Estado afirmou que o sistema penitenciário estava perfeito e isento de problemas, tampouco se “descontrolou”. Frise-se que a reunião encontra-se gravada e terminou com uma festiva foto, com todos os participantes. O governador do Estado apenas respondeu a uma equivocada afirmação de que o sistema penitenciário “piorou” neste ano de 2015. Ao fazê-lo, resumiu os avanços e anunciou as medidas que serão adotadas para continuar melhorando. Lembramos que, neste ano, houve uma redução de 61% no número de fugas e de 63% no número de mortes, e nenhuma rebelião em Pedrinhas” observou Cafeteira.

Hospital fantasma 

Cafeteira aproveitou sua presença na tribuna para tratar de um outro assunto envolvendo corrupção na administração Roseana Sarney: Hospital de Rosário.  O líder do governo disse tratar de um assunto extremamente sério e defendeu a necessidade de um debate mais aprofundado.

Cafeteira lembrou que auditoria aponta graves irregularidades, além de pagamentos ilegais. Segundo ele, para a construção do hospital de 50 leitos foram pagos 4,2 milhões de reais, no entanto, efetivamente, só foram medidos R$ 591.074,00 em terraplanagem. “E aqui é importante que se ressalte esse tipo de procedimento que aconteceu, que não é o único infelizmente, foi no montante de mais de 240 milhões de reais pagos no fim do governo de forma irregular, sem a devida autorização do BNDES. Esses pagamentos, essas irregularidades causaram a paralização das obras e prejuízo gigantesco não só à população, como às empresas que ficaram sem a possibilidade de receber, pois o banco cobrava do Estado 243 bilhões de pagamentos indevidos”, concluiu.

Para Rogério, o ex-secretário vai ter que se explicar e prestar contas obre o pagamento  do hospital e que trata-se de um caso de polícia já que houve desvio de recursos públicos e inúmeras irregularidades na licitação. “Os procedimentos de auditoria não são de agora. Quem cobra também tem que pagar”.