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  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

Movimento resistência petista declara apoio a pré-candidatura de Bira do Pindaré

As diversas tendências do campo democrático popular do Partido dos Trabalhadores organizaram, na noite desta quinta-feira (19), no auditório do Sindicato dos Bancários uma plenária do movimento resistência petista.

A resistência petista é o campo do PT-MA que reúne as tendências partidárias contrarias a aproximação e participação do partido com a oligarquia Sarney. A reunião contou com a presença de representantes das tendências que compõe o campo democrático e de figuras históricas do partido.
Joãozinho Ribeiro e o professor Francisco Gonçalves representaram os fundadores do PT-MA e compuseram a mesa da plenária ao lado do deputado estadual Bira do Pindaré, Bruno Rogens (Articulação de esquerda), Creusamar de Pinho (Coletivo Reboliço), Silvio Bembem (Militância socialista), Marlon Henrique (Coletivo Reage PT), Vicente (SMDH), Paulo Jorge (secretário geral do PT São Luís) e o vereador Geraldo Castro (PC do B).
O debate no evento foi pautado na conjuntura e na leitura do cenário de prévias dentro do PT para decidir quem será o candidato a prefeito de São Luís. Todos os presentes concordaram que a candidatura de Bira do Pindaré representa os anseios da sociedade maranhense por mudanças e por uma nova proposta para São Luís, em contrapartida, a possível candidatura do vice-governador Washington Oliveira representa a ascensão da oligarquia Sarney dentro do PT.
O deputado Bira do Pindaré afirmou que São Luís precisa mudanças, de uma nova alternativa, o atual prefeito e o grupo Sarney representam o atraso e tudo de mal que levou o Maranhão e a capital a ter os piores indicadores sociais do Brasil.
Bira lembrou a força da oligarquia Sarney que apoiará a candidatura do vice-governador a prefeito de São Luís. “Vamos enfrentar um império, sabemos quais são as armas deles. Nós temos dignidade, eles não. Nossa dignidade não tem preço”, destacou o parlamentar.
O petista garantiu que sua candidatura representa os projetos da direção nacional do partido, para ele outra candidatura do PT representaria entregar para o PSDB de Castelo nossa capital por mais quatro anos. “Vamos dar um grito de liberdade contra as oligarquias. Já conversei pessoalmente com o Presidente Nacional do PT e ele garantiu que não haverá intervenção em nosso diretório”, disse Bira.
Em um segundo momento da plenária o professor doutor da UFMA Francisco Gonçalves apresentou uma análise dos cenários nacional, estadual e municipal. O professor demonstrou como o PT vem perdendo espaço para os seus principais aliados (PMDB), outra certeza de Francisco Gonçalves é que as oligarquias não vão cair e acabar somente com o desenvolvimento.
“Temos que nos organizar. A oligarquia sobrevive da nossa desorganização, da miséria e do empobrecimento do povo, tirando a liberdade. Ela é perversa e deixou o Maranhão com os piores índices sociais. Precisamos acabar com os patrimonialistas como Sarney que dominam o congresso nacional e impedem o projeto de distribuição de renda e de direitos do PT”, considerou Gonçalves.
O professor Francisco entendeu que o lançamento da candidatura de Washington Oliveira a prefeito de São Luís serve para massacrar a resistência petista e inviabilizar a aliança entre PT e PC do B em 2014. Chico disse ainda que a tendência “Construindo um Novo Brasil” do MA perdeu sua autonomia política, pois seu candidato a prefeito foi escolhido em uma mesa com Roseana, Luís Fernando, João Alberto e Lobão, uma demonstração clara da subserviência a oligarquia Sarney.
O apoio a candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré ficou assegurada por toda plenária da resistência petista e uma grande festa ficou marcada para a sexta-feira (03/02), um jantar em local ainda não confirmado servirá como lançamento da pré-candidatura de Bira a prefeito da capital.     

  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

Oligarquia Sarney trama para adiar audiência no processo de cassação de Roseana

O vice-governador, Washington Luis Oliveira (PT) protocolou, nesta manhã de sexta-feira (20)l, às 9h46min, no Tribunal Regional Eleitoral, uma petição, com a finalidade de afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, que ouvirá as testemunhas de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.

O documento protocolado por Washington, hoje uma espécie de laranja da Oligarquia Sarney, pede que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.
O processo de cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice, Washington Luis Oliveira (Macaxeira), por corrupção e abuso de poder econômico, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, já deveria ter sido julgado há muito tempo. Mas a Oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de uma “cassação certa”.
Apesar de toda a prova documental existente no processo do uso de recursos de convênios, (cujo montante chega a um bilhão de reais), com todo tipo de entidades, de prefeituras à associação de futebol de areia, para beneficiar a reeleição de Roseana e seu vice, seus advogados pediram para ser ouvida uma quantidade enorme de testemunhas de defesa (12) para provar que não houve abuso.
Como o processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809), cujo relator é o ministro Arnaldo Versianni, foi determinado que o Tribunal Eleitoral do Maranhão ouvisse as testemunhas de defesa de Roseana Sarney, dentro de sessenta dias.  No dia 01 de setembro de 2011, a carta de ordem do TSE (PET Nº 27311 – TRE/MA), chegou ao juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.
Na véspera de expirar o prazo para cumprir a ordem do TSE, Sérgio Muniz, que havia passados 58 dias sem dá qualquer despacho no processo, “descobriu” que faltavam alguns documentos vindos do TSE. Nem marcou audiência e devolveu todo o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.
O ato do juiz Sérgio Muniz foi considerado tão grave, que mereceu até pronunciamento do deputado Domingos Dutra na Tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 22.11.2011, denunciando o que o parlamentar do PT chamou de “manobras que a família Sarney estaria fazendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para evitar a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB)”.
O TSE, então, determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, e foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que, no dia 14 de dezembro de 2011, designou a audiência para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana para o dia 27 de janeiro.
Mas o inédito desse processo, talvez único na história, é que a pessoa acusada de cometer um crime, a corrupção eleitoral e abuso de poder econômico, no caso, Roseana Sarney, faz de tudo para que suas próprias testemunhas de defesa não sejam ouvidas pela justiça.
Agora, mais uma vez a Oligarquia se vale de seus instrumentos escusos para conseguir seu intento.
Hoje, 20 de janeiro, às 09:46hs, o laranja Washington Macaxeira, que tem servido apenas para ser usado pela Oligarquia, protocolou uma petição no TRE (processo 1974/2012), cujo objetivo é exatamente afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, e que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.
Certamente, mais uma vez o TRE cumprirá as ordens da Oligarquia e não permitirá que a audiência do processo de cassação de Roseana e seu vice Washington Macaxeira se realize no dia 27, e ainda mais sob o comando de um juiz federal independente.
Na verdade, no meio jurídico, todos sabiam que a Oligarquia Sarney não iria se conformar que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral permanecesse com o juiz federal Nelson Loureiro, e usariam mais uma vez de todos meios para retardar o desfecho final do processo de cassação de Roseana e seu vice Macaxeira.

Não é por outra razão que todos os processos de cassação contra Roseana Sarney que já tramitaram no Tribunal Eleitoral do Maranhão, desde a eleição de 1994, foram todos sumariamente arquivados, alguns deles apreciados após o fim do mandato, quando já não tinha mais mandato a ser cassado.

  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

Weverton Rocha tumultua plenária do PDT

Um grupo de militantes, liderados pelo suplente no exercício de deputado federal, Weverton Rocha, inconformados com a decisão plenária em favor da prorrogação do mandato da atual comissão provisória regional, partiu para a tentativa de agressão contra os defensores da tese pela manutenção do médico Igor Lago na presidência estadual do PDT, na noite de quinta-feira (19). 
Weverton Rocha, que se juntou ao ex-deputado Julião Amim para tentar, junto ao presidente nacional do partido, ex-ministro Carlos Lupi, demitido por corrupção, a não recondução de Igor, lotou a sede do PDT e aos primeiros sinais de que prevaleceria a proposta pela prorrogação da atual executiva, orientou sua turma a tumultuar a reunião e ameaçar de agressão os que se manifestavam pela permanência.
O presidente do Diretório Municipal do PDT, Moacir Feitosa, responsabilizou diretamente Weverton pelo clima hostil reinante na reunião. “Igor Lago representa a única esperança de se reorganizar o partido no Estado, enquanto Weverton Rocha e Julião querem se apropriar da legenda apenas para resolver seus problemas pessoais, por isso vem vetando a permanência de Igor na presidência”, denuncia Feitosa.
Segundo Feitosa, houve muita exaltação de ânimo, mas não aconteceram agressões físicas, como andaram comentando nos bastidores da política esta manhã. “Nós queremos renovar o mandato da atual comissão provisória porque mostrou capacidade de trabalho, já tendo, inclusive, iniciado o processo de reorganização do PDT no Estado, mas eles (Weverton e Julião) não se conformam e querem o PDT para transformar em balcão de negócios”, lamentou.   

  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

TSE arquiva pedido do deputado Edson Araújo, que pode perder o mandato

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento de um mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Edson Cunha Araújo contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado.
No mandado de segurança encaminhado ao TSE, Edson Araújo questionava ato do TRE-MA, que aceitou pedido do MPE para anexar novos documentos no processo de investigação judicial eleitoral que corre naquele Tribunal.
A ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do mandato de Edson Araújo por prática de conduta vedada durante a eleição de 2010, na qual foi eleito.
Segundo o TRE, os documentos apresentados pelo MPE guardam relação com os fatos descritos na peça inicial, “tendo em vista que o representado Edson Cunha de Araújo ocupou o cargo de presidente da FECOPEMA, podendo, em razão disso, ter utilizado de sua influência em qualquer colônia de pescadores do Estado do Maranhão para o fim de obter vantagens eleitorais, mormente se levarmos em consideração o aumento médio de 265% no número de requerentes ao seguro-desemprego do pescador artesanal no nosso estado, sendo que em alguns municípios o número de pescadores é incompatível com a população economicamente ativa”.
Na decisão, o ministro Lewandowski destaca que nos termos da jurisprudência do TSE, “mandado de segurança contra ato judicial somente é admitido em hipótese excepcional, em que seja evidenciada situação teratológica (anômala) e possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação”. E analisa que o atual caso não se enquadra nessa excepcionalidade, não havendo, portanto, “prejuízo irreparável ao impetrante”.
Com isso, o processo continuará seu curso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

Termina nesta sexta prazo para matrícula de aprovados na primeira etapa do Sisu

Do UOL
 
Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para que os estudantes aprovados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) façam a matrícula nas instituições de ensino superior. O horário das inscrições e a documentação necessária é de responsabilidade de cada universidade.
 
O participante que foi selecionado para a sua primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.
 
Calendário do Sisu
 
Inscrições    7 a 12.jan
Primeira chamada    15.jan
Matrícula da primeira chamada    19 e 20.jan
Segunda chamada    26.jan
Matrícula da segunda chamada    30 e 31.jan
Inscrição na lista de espera    26.jan a 1°.fev

 
A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas entre os dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.
Inscritos
 
O Sisu 2012 recebeu um total de 3.411.111 inscrições, feitas por 1.757.399 candidatos. Cada estudante podia fazer até duas opções de cursos e instituições. Estavam em disputa 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre.
 
Houve um aumento de 62% no número de inscritos em relação ao primeiro semestre de 2011, quando 1.080.194 candidatos participaram da seleção.
 

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

STF concede 5 dias para prefeitura se manifestar sobre a suspensão de segurança da CPI

O presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluzo, ao analisar o recursos de suspensão de segurança, apresentado pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado, contra a decisão da desembargadora Anildes Cruz, que suspendeu os trabalhos da CPI que apurar a aplicação dos recursos de três convênios no valor de R$ 73,5 milhões, decidiu conceder prazo de cinco dias para a Prefeitura de São Luís fazer a contra argumentação. 
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa argumenta que CPI tem competência para proceder a investigação e se diz otimista quanto ao reinício dos trabalhos. Os advogados do prefeito João Castelo, no entanto, afirmam que a Comissão é politiqueira e foi criada com o único objetivo de constranger o prefeito de São Luís e prejudicá-lo em sua tentativa de reeleição.

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Castelo anuncia entrega da obras durante visita a Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, recebeu o prefeito de São Luís, João Castelo, nesta quinta-feira, 19. Na visita institucional, os dois gestores reforçaram a importância do trabalho integrado entre o Judiciário e o Executivo municipal, incluindo iniciativas que possam beneficiar toda população maranhense, como a Parceria Público- Privado (PPP), que o desembargador tentou levar para o Judiciário e depende de aval do CNJ.
Guerreiro Júnior destacou entre os projetos macros de gestão a nova sede do TJMA no Calhau, para atender da melhor forma a clientela do judiciário estadual, o que não pode acontecer nas atuais instalações do Tribunal. Um dos empecilhos nesse sentido é a falta de estacionamento para o fluxo diário de pessoas que procuram o Tribunal.

A revitalização do Centro Histórico de São Luís também foi abordada pelos gestores. No caso do TJMA, ocorreu a contratação de empresa especializada em recuperação de prédios históricos para continuar a reforma do Centro Administrativo da Rua do Egito (onde funcionou a Assembleia Legislativa). Depois da recuperação, o centro abrigará a maior parte administrativa do Tribunal.

“Não quero que o Judiciário perca sua linha histórica”, enfatizou o presidente, destacando a sede do TJMA como uma referência.

Castelo afirmou que até maio a área administrativa do governo municipal passará a funcionar no antigo prédio do Banco do Estado, também na Rua do Egito. Ele garantiu até abril a recuperação do antigo Cine Rox, onde funcionará o Teatro Municipal.

Ainda na região do Centro Histórico, o prefeito anunciou que em até um mês a obra de drenagem da Magalhães de Almeida será concluída. No plano de revitalização da Prefeitura, citou a desapropriação da área do Ferro de Engomar, na confluência da Magalhães de Almeida com a Afonso Pena, e a implantação de estacionamentos subterrâneos no centro.

Guerreiro encerrou o encontro agradecendo a visita e lembrou que a Justiça do Maranhão precisa de muito mais empenho e só será forte quando se harmonizar com todos os poderes.

Durante o encontro, o presidente do TJMA e o prefeito de São Luís não trataram assuntos do Judiciário. Boa parte da conversa foi direcionada a lembranças pessoais e familiares.

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