Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2012

Alvos do CNJ, desembargadores agora agem para reduzir os poderes do COAF

FAUSTO MACEDO – O Estado de S.Paulo
Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) – unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas -, são o novo alvo da toga amotinada.
Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias de todo o universo forense – 206 mil magistrados, servidores e familiares -, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe. Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01 – a primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra firma que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, fornecerão ao conselho “informações cadastrais e de movimento de valores”.
A estratégia que pode enfraquecer o Coaf foi desencadeada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes). A entidade aponta inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador de malfeitos pela malha bancária.
“O que eu pretendo impugnar é a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários fornecerem ao Banco Central e ao Coaf dados relativos às movimentações financeiras sem que haja um motivo justificável, ou seja, um processo judicial em andamento ou um inquérito policial”, alerta Luiz Eduardo Rabello, presidente da Andes.
A tática de Rabello consiste em protocolar amanhã uma petição no gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem solicita possibilidade de se arguir a inconstitucionalidade de alguns artigos da Lei 9.613 e da Lei Complementar 105. “O Ministério Público é o fiscal da lei, atua perante o STF como intérprete da Constituição.”
Razão da briga. No embate histórico que protagoniza para identificar fluxo financeiro incompatível ao contracheque de magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teria obtido os dados pela via direta – ofício da corregedoria do CNJ foi acatado pelo Coaf, que fez a pesquisa pelos CPFs de cada personagem.

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2012

Propaganda eleitoral em 2012 pode atingir região metropolitana

Tela quente 1 O TSE analisa mudança explosiva na propaganda de TV em regiões metropolitanas. Como opção ao bloqueio de sinal das emissoras que invade cidades vizinhas, a Corte estuda contemplar os três polos mais populosos do raio de alcance da geradora com a veiculação do horário gratuito.
Tela quente 2 Se aprovada, a medida levará o palanque eletrônico a municípios do entorno das capitais que hoje não contam com o recurso. Os três canais de maior audiência compartilhariam a difusão dos programas.
(As informações são da Folha de São Paulo)

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2012

Partido discute contrato com empresário antes de licitação

Reuniões com PP abrem caminho para empresa no Ministério das Cidades

Apartamento funcional de deputado é usado para encontros com o ministro Negromonte e membros de sua equipe
 

LEANDRO COLON
Integrantes da cúpula do PP discutiram no ano passado com uma empresa de informática sua participação num projeto milionário do Ministério das Cidades antes que fosse aberta licitação pública para sua contratação.
O assunto foi tratado em reuniões no apartamento funcional do deputado João Pizzolatti (SC), ex-líder do PP na Câmara e aliado do ministro Mário Negromonte, único representante do partido no primeiro escalão do governo.
O próprio ministro participou de um dos encontros. Eles permitiram que a empresa, a Poliedro Informática, fizesse contato com a equipe de Negromonte e discutisse o assunto com o governo antes de outros interessados.
Também estiveram nas reuniões o secretário-executivo do ministério e braço direito de Negromonte, Roberto Muniz, o lobista Mauro César dos Santos e o ex-deputado Pedro Corrêa, cassado por conta de seu envolvimento no escândalo do mensalão.
A reconstituição desses encontros cria novo embaraço para Negromonte, um dos ministros cotados para ser demitido pela presidente Dilma Rousseff na reforma ministerial atualmente em curso.
No ano passado, Negromonte foi acusado de favorecer aliados e a própria mulher na distribuição de verbas do ministério e de oferecer dinheiro a deputados do PP em troca de apoio numa disputa pelo controle do partido.
As discussões com a Poliedro tiveram início no dia 12 de abril de 2011, quando o dono da empresa, Luiz Carlos Garcia, encontrou o ex-deputado Corrêa num leilão de pôneis em Brasília e discutiu o projeto das Cidades.
O ministério quer contratar uma empresa para gerenciar suas redes de computadores e monitorar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor do contrato é estimado em R$ 12 milhões, mas o dono da Poliedro diz que ele pode alcançar R$ 60 milhões.
Embora não tenha cargos no governo, Corrêa continuou exercendo grande influência no PP mesmo após a cassação de seu mandato, que ocorreu em 2006. Corrêa levou Garcia à casa de Pizzolatti e participou de todos os encontros que eles tiveram.
 
GINÁSTICA
As três reuniões foram realizadas entre maio e julho de 2011, sempre em dias de semana. Uma delas ocorreu na academia de ginástica que o deputado montou em um dos cômodos do apartamento. “Quando o Pizzolatti está malhando, a gente entra e bate papo”, disse o lobista Santos.
Negromonte admite ter encontrado o dono da Poliedro pelo menos uma vez no apartamento de Pizzolatti, mas nega ter discutido com ele detalhes do projeto que despertou o interesse de Garcia.
O empresário confirmou que foi à casa do deputado para tratar do assunto. “Estive lá para apresentar um projeto técnico”, afirmou. “Eles [Corrêa e Pizzolatti] me disseram: ‘Vai lá no meu apartamento’. Eles não entendem de informática, mas entendem de gestão de governo.”
Pizzolatti e Corrêa disseram que não se lembram de suas conversas com Garcia.
“Foi uma conversa de apresentação”, afirmou o lobista Santos. “A gente passou lá para tomar um vinho como amigos (…) e coincidiu de o [Roberto] Muniz passar, assim como o Negromonte.”
 
NO GABINETE
Os encontros no apartamento de Pizzolatti abriram caminho para que o dono da Poliedro e o lobista fossem recebidos no ministério por dois homens de confiança de Negromonte em 9 de agosto.
Muniz, o secretário-executivo da pasta, reuniu-se com eles por dez minutos. O chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, falou com a dupla por uma hora. Um técnico das Cidades visitou a sede da Poliedro depois disso.
O ministério abriu dois processos para a contratação de serviços de informática no período, nos dias 27 de julho e 5 de agosto. A pasta informou que está buscando cotações de preços no mercado antes de abrir a licitação.
O dono da Poliedro confirmou seu interesse no projeto. “Vou participar [da concorrência]”, disse Garcia. A empresa recebeu R$ 142 milhões do governo federal nos últimos dois anos, mas ainda não tem o Ministério das Cidades entre seus clientes.

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2012

Desratização do Senado

Após diversas reclamações, começou finalmente o processo de desratização no senado. Ratos, toupeiras e outros membros do sindicato dos roedores pressionaram e conseguiram expulsar os senadores da casa alegando que o ambiente estava ficando insalubre. “Não era possível continuar daquele jeito. Os senadores roíam todo o dinheiro público e não deixavam nada para a gente”, disse uma ratazana que não quis se identificar.

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2012

Vice-governador quer prévia indireta para escolha do candidato do PT

O clima no PT esquentou de vez por conta das prévias que definirá quem será o candidato do partido na sucessão municipal.
A ala liderada pelo vice-governador Washington Luís está defendendo que a prévia seja indireta, ou seja, apenas os delegados eleitos pelo Diretório Municipal teriam direito a escolher o candidato.
A corrente comandada por Bira do Pindaré, no entanto, apresenta a proposta de eleição prévia direta, isto é, aquela em que todos os filiados do PT vota no nome de sua preferência.
O encontro que definirá se a prévia será direta ou não acontecerá dia 28 próximo, na sede do diretório municipal.  
A prévia petista, narcada para o dia 11 de março, ao que tudo indica, será disputada apenas entre os pré-candidatos Bira e Washington.
Os demais pretendente já abriram ou estão abrindo mão do direito de colocar o nome para a avaliação da militância.  

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2012

Senado vai gastar R$ 38,5 mi por ano com gratificação de servidores

O Senado vai gastar R$ 38,5 milhões por ano com o pagamento de gratificação a servidores que tiverem especialização acadêmica. A Casa não disse quantos funcionários serão contemplados.

Por mês, serão pagos R$ 2,9 milhões, mas a conta ainda inclui o 13º salário e o terço constitucional de férias. Isso representa 1% dos gastos mensais com a folha de pagamento.

O benefício vale para quem apresentar a comprovação de cursos de graduação (para aqueles cujo cargo exige apenas o ensino médio), pós-graduação, mestrado e doutorado, além de treinamentos internos com carga horária mínima e experiências profissionais de gerenciamento.

O percentual do adicional varia de caso para caso, com um teto de 30% do vencimento básico do servidor.
Ele segue uma pontuação definida a partir dos cursos apresentados, que precisam de autorização do Ministério da Educação, sendo que cada caso representa uma quantidade de pontos.

Segundo o Senado, a medida é prevista em lei e foi validada a partir da regulamentação de um ato da Primeira Secretaria de 2004.

A Casa informou, porém, que nunca pagou o adicional. Alguns servidores recorreram à Justiça e ganharam o direito retroativo à gratificação.

Em dezembro, os servidores receberam as parcelas de janeiro a dezembro de 2005 referentes ao adicional de especialização. A Folha apurou que isso custou cerca de R$ 10 milhões.

  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

Sarney, Dirceu e Jaqueline são agraciados com algemas de ouro, prata e bronze no “Baile do Pega Ladrão!”

Proposta dos organizadores é manter a mobilização contra a corrupção e a impunidade mesmo neste período de festas e férias

estadão.com.br
O Troféu Algemas de Ouro de 2011 “consagrou” o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), e a deputada Jaqueline Roriz (PMN). Os foliões que compareceram ao tradicional Clube dos Democráticos, na Lapa, para participar do ‘Baile do Pega Ladrão!’, realizado na madrugada desta sexta-feira, 20, no Rio, vaiaram entusiasticamente os vencedores da votação realizada no Facebook, que teve sete mil eleitores.  
Os políticos premiados no 'Baile Pega Ladrão!' - Divulgação
Os políticos premiados no ‘Baile Pega Ladrão!’
Foram entregues as algemas de ouro, prata e bronze, respectivamente, a Sarney, que teve 59,5% dos votos, a Dirceu, com 18,8%, e à deputada Jaqueline Roriz, com 8,4%, filmada recebendo dinheiro de propina e que foi absolvida pela Câmara dos Deputados no ano passado.
O baile foi animado pelo conjunto vocal Anjos da Lua, de Eduardo Gallotti, que apresentou repertório inspirado na corrupção e na impunidade napolítica brasileira, como ‘Se gritar pega ladão!’, de Bezerra da Silva; ‘Pecado Capital’, de Paulinho da Viola; ‘Lama’, de Mauro Duarte; ‘Homenagemao malandro’, de Chico Buarque; ‘Saco de feijão’, de Francisco Santana; e ‘Onde está a honestidade?’, de Noel Rosa.
O ‘Baile do Pega Ladrão!’ e o ‘Troféu Algemas de Ouro’, foram organizados pelo Movimento 31 de Julho, que tem realizado atos contra acorrupção nos últimos meses. As iniciativas contaram com apoio de diversos movimentos do Rio e de outras cidades do País.
A proposta dos organizadores é manter a mobilização contra a corrupção e a impunidade mesmo neste período de festas e férias. O Movimento 31 de Julho planeja realizar um show na Zona Sul do Rio, depois do Carnaval, com a participação de artistas que apóiam a causa do combate à corrupção e à impunidade.
A agenda política dos grupos contra a corrupção inclui a realização de atos pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais desteano, pela agilização do julgamento do Mensalão pelo STF, em solidariedade à ministra Eliana Calmon (CNJ) e em apoio à liberdade de imprensa.

1 1.771 1.772 1.773 1.774 1.775 1.936

RADIO

Rádio Timbira Ao Vivo

Buscar

Mais Lidas

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz