Politiqueiros Sarneysistas tentam se aproveitar dos silvícolas

O Governo Flávio Dino emitiu, nesta manhã de quinta-feira, nota de esclarecimento sobre o movimento indígena que reivindica o pagamento de R$ 50 milhões por supostos serviços de transporte escolar para um empresário. Abaixo segue a manifestação do governo.

Nota Oficial

Sobre o movimento liderado por empresários que exploram o transporte escolar indígena o Governo do Maranhão esclarece:

1- Em fevereiro de 2015, a nova equipe de governo foi surpreendida com a alegação da existência de suposta dívida de R$ 50 milhões com empresários proprietários de ônibus e vans que diziam ter feito transporte de alunos indígenas nos anos de 2013 e 2014, no governo passado.

2- Diante do surpreendente fato e da inexistência de documentos regulares comprovando a suposta divida, o Governo do Maranhão realizou dezenas de reuniões de negociação com empresários que lideravam a mobilização.

3- Como resultado das negociações o Governo do Maranhão tomou as seguintes providências:

2014. a) Efetuou o pagamento de R$ 4 milhões para empresas que exploravam o transporte escolar indígena nos anos de 2013 e 2014. Este valor foi pago porque havia provas razoáveis de esses serviços terem sido prestados, em tais casos.

1. b) Foi editado decreto fixando novos parâmetros para a execução do transporte escolar indígena em 2015, o que vem sendo cumprido pelo atual governo.

1. c) Houve o reconhecimento jurídico das escolas indígenas.

1. d) Foi instituída equipe própria nas unidades regionais de educação para tratar de escolas indígenas, mediante um acompanhamento cotidiano e sério.

1. e) Foram retomadas e concluídas obras em escolas indígenas.

1. f) Foi iniciado um programa de visitas técnicas às escolas indígenas, visando aprimorá-las. Esse programa foi interrompido pelo absurdo sequestro de duas professoras por determinação dos tais empresários que exploram o transporte indígena.

4- No momento atual, o Governo do Maranhão mantém-se como sempre esteve: pronto para o diálogo sobre os reais interesses das populações indígenas, desta feita com a presença do Governo Federal representado pela FUNAI e do Ministério Público Federal.

5- Reafirmamos que dívidas de 2013 e 2014, não reconhecidas nem mesmo pelo governo passado, não serão pagas, diante de inexistência de condições jurídicas para que haja tais pagamentos, que chegariam a R$ 50 milhões, conforme o desejo de alguns empresários.

6- Por fim, lamentamos que oportunistas e exploradores dos índios tenham se juntado e rompido diálogo democrático que o Governo sempre fez em dezenas de reuniões.

 São Luís, 9 de julho de 2015.

Governo do Estado do Maranhão

CPI vai investigar falcatruas de Murad na Saúde

Marrapá – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar falcatruas na Saúde do governo Roseana Sarney (PMDB) só deverá ser instalada em agosto, depois do recesso parlamentar que começa no próximo dia 17.

Governistas consideram que, se instalada de imediato, a CPI da Saúde perderá tempo com o hiato de 20 dias, por isso a decisão de iniciar os trabalhos no mês que vem.

A comissão será oficializada na sessão desta quinta-feira (09) pelo presidente Humberto Coutinho (PDT). Os 14 membros – entre titulares e suplentes – deverão ser indicados pelos blocos parlamentares até o dia 17 deste mês, último dia antes do recesso.

Por enquanto, os nomes dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Rogério Cafeteira (PSC), Fernando Furtado (PCdoB), Levi Pontes (SD) e Stenio Rezende (PRTB) são os mais cotados para a presidência e relatoria da CPI.

O deputado Eduardo Braide (PMN) manifestou, durante a sessão desta quarta-feira (8), seu repúdio à proposta de terceirização dos serviços de inspeção e vigilância sanitária em todo o país. Segundo ele, atualmente este trabalho é feito com muito êxito pelas Agências de Desenvolvimento Agropecuário (AGEDs) nos estados, mas já há uma tentativa do Ministério da Pecuária e Agricultura de alterar a legislação que disciplina o sistema de sanidade agropecuária, possibilitando a terceirização da atividade.

Eduardo Braide pediu uma atenção especial da Assembleia Legislativa para esta questão que é do plano federal, mas afetará todos os estado. Segundo ele, o país corre sérios riscos, caso seja alterada a legislação que disciplina a fiscalização sanitária.

Ele explicou que o Decreto nº 5.741/2006, que instituiu o sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária e os sistemas brasileiros de inspeção de produtos e insumos agropecuários, em seu parágrafo 6º, Inciso II, estabelece o seguinte: incube às autoridades competentes, nas três instâncias, a contratação por concurso público do pessoal que efetua os controles oficiais.

Portanto, enfatiza Eduardo Braide,  “está muito clara a vedação para a contratação de empresas terceirizadas com a finalidade de fazer a fiscalização, no que diz respeito à questão da função sanitária na área agropecuária”.

AÇÃO DA AGED – Durante o discurso, o deputado  destacou o trabalho da AGED do Maranhão, que ao longo dos anos contou com o empenho e a dedicação dos seus servidores, promovendo o Maranhão a área livre da febre aftosa por meio da vacinação e elevando o estado ao patamar de reconhecimento internacional.

De acordo com Eduardo Braide, o trabalho da AGED fez com que a produção agropecuária do Maranhão ganhasse o respeito e a qualidade exigidos pelo mercado nacional e internacional, fazendo com que o estado pudesse disputar em condições de igualdade no mercado agropecuário.

Várias ações executadas pela AGED-MA foram destacadas pelo deputado Eduardo Braide, dentre elas a aprovação da lei de agricultura familiar, pela Assembleia Legislativa, cuja participação dos fiscais será fundamental para a implementação e a boa aplicação da legislação.

Ele também destacou o programa de Educação Sanitária desenvolvido nas escolas junto às crianças de quatro a nove anos, que aprendem a se preocupar desde cedo com a fiscalização e a sanidade agropecuária no estado, além da execução do trabalho de fiscalização das embalagens vazias dos agrotóxicos.

“Muita gente não sabe, mas após a utilização dos agrotóxicos se a embalagem não for recolhida, ela pode acabar caindo em algum riacho ou em algum lago, vindo causar, inclusive, a mortalidade das nossas espécies em seu habitat natural, inclusive levando a contaminação à vida humana”, disse Eduardo Braide.

REPÚDIO – Ao final do discurso, Eduardo Braide voltou a manifestar o seu repúdio à tentativa do Ministério da Pecuária, Agricultura e Abastecimento de tentar terceirizar a atividade de fiscalização e vigilância sanitária que é muito bem desenvolvida pela AGED, seja no Maranhão seja em outros estados, e disse ter a plena certeza que este seu apelo terá o apoio da Assembleia.

Eduardo Braide anunciou que encaminhará em momento oportuno Indicação ao Ministério da Agricultura para que a ministra Kátia Abreu possa se demover dessa ideia e seja sensibilizada em extinguir o projeto de terceirização da inspeção e fiscalização agropecuária. “Diga-se de passagem, a fiscalização sanitária é um trabalho muito bem feito pelos servidores da AGED no Maranhão e em todo o país”.

Davi Teles informou ao prefeitos Edivaldo sobre os programa da Caema para São Lups

Onze projetos já em andamento na área de abastecimento d´água e esgotamento sanitário, realizados por meio de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, vão mudar completamente a realidade atual no setor, no prazo de 18 meses. O anúncio foi feito durante audiência entre o prefeito Edivaldo e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), David Telles, na noite desta terça-feira (7), momento no qual a carteira de investimentos da Companhia para São Luís no biênio 2015/2016 foi apresentada.

A solicitação para o detalhamento dos investimentos da Caema em São Luís foi feita pelo prefeito Edivaldo ao presidente da companhia, David Telles, durante o lançamento do programa “Água para Todos”, do governo do Estado, no mês passado.

“A Caema, em seis meses do governo Flávio Dino, vem realizando um trabalho que irá se constituir um marco na história de São Luís. O problema do abastecimento e do tratamento sanitário se arrasta há décadas em busca de uma solução e acredito que agora será de forma satisfatória”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O foco especial em São Luís se justifica pelo peso que a cidade representa para a concessionária. Das 139 cidades maranhenses onde atua, São Luís representa mais de 52% na arrecadação mensal da Caema. Em todo o estado, a previsão é que 17 programas sejam desenvolvidos no primeiro biênio do governo Flávio Dino.

“A Prefeitura de São Luís é o nosso grande cliente. Nada do que apresentamos ao prefeito Edivaldo precisa de captação de recursos. São investimentos sedimentados com obras já em andamento”, garante David Telles.

ITALUÍS
O remanejamento da adutora do Italuís foi o primeiro dos programas detalhados ao prefeito Edivaldo pelo presidente e o diretor de Operações da Companhia, engenheiro José Luís Bastos. Acumulando 26 rompimentos entre março de 2002 e dezembro de 2014, a adutora com extensão de 57 quilômetros vai receber uma estação elevatória intermediária, localizada no Km 22 da BR-135, que sustentará uma maior vazão final.

A conclusão da obra de remanejamento será ainda este ano. Conforme último levantamento, mais de 95% da obra estão concluídos, segundo Telles. A emissão da ordem de serviço para construção da elevatória intermediária está previsto para abril de 2016. O investimento de mais de R$ 113 milhões com recursos garantidos pelo BNDES é um dos mais significativos dos 11 projetos de médio prazo das últimas décadas na área de abastecimento de água.

O reforço da vazão do sistema Italuís com a construção da elevatório intermediária é uma obra que vai dar resolução ao problema do rodízio normatizado pela Companhia em alguns bairros da cidade. Embora reconheça o avanço como significativo, o presidente da Caema ressaltou que o governo trabalha com programas com projeção para 2045.

David Telles reforçou ao prefeito a meta da Caema de elevar o índice de tratamento do esgoto sanitário em São Luís de 4 para 72% até abril de 2016. O programa prevê investimentos em todo o sistema de tratamento com destaque para o do Vinhais, um dos maiores da região Nordeste, responsável por 40% da coleta da cidade. Nas duas etapas do programa de implementação dos cinco sistemas de tratamento de esgoto estão previstos investimentos de R$ 195 milhões.

Nos próximos dias, será entregue o segundo poço dos seis em construção para dar solução à intermitência no fornecimento de água em alguns bairros. O primeiro foi entregue no Bairro de Fátima. “Essas ações têm um diferencial enorme, pois mudam a vida do cidadão. Havia uma rua, por exemplo, no Bairro de Fátima, que há 22 anos não tinha abastecimento de água”, citou Telles.

Até o final deste mês, mais cinco poços devem ser entregues. O próximo será da praça Catulo da Paixão Cearense, na Vila Passos, região central da cidade. Concomitantemente, a Caema realiza o programa de reabilitação dos poços da zona rural. Até agosto deste ano, serão concluídas obras em 19 poços da região.

PARCERIA
O prefeito Edivaldo afirmou acreditar na transformação radical de uma realidade, ressaltando programas da carteira de investimentos, como o de balneabilidade das praias e da interceptação em curto prazo de 12 dos 27 pontos de lançamento de esgoto in natura na Lagoa da Jansen. São recortes do programa geral de investimento da Caema em São Luís recomendados pelo próprio governador Flávio Dino.

Para o presidente da Caema, a contribuição da Prefeitura tem sido determinante para o andamento das obras, seja na agilização das concessões, reposição alfáltica e outras demandas destravadas com agilidade pelos órgãos municipais. David Telles destacou, ainda, a contribuição que a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh) tem dado para resolver o problema da ocupação irregular da reserva do Batatã, no bairro do Sacavém.

Deputado Rafael Leitoa deverá ser o relator da CPI da Saúde

Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB) protocolaram no final da manhã desta quarta-feira (08) requerimento solicitando a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposto desvio de dinheiro público na gestão Ricardo Murad.

Antes de entregarem o documento contendo 29 assinaturas, a deputada Andrea Murad, em tom de desespero e chantagem chegou a afirmar que somente irá se manifestar sobre a CPI após o despacho do presidente das Casa, deputado Humberto Coutinho.

Ocorre que a CPI já está formada, visto que são necessárias apenas 14 assinaturas e foram colhidas 29, restando agora ao presidente Humberto apenas solicitar que os líderes de partidos ou blocos indiquem seus representantes. Veja abaixo a relação dos deputados que assinaram o requerimento.

Assinaram a CPI:

Rafael Leitoa (PDT)

Fernando Furtado (PCdoB)

Othelino Neto (PCdoB)

Rogério Cafeteira (PSC)

Marco Aurélio (PCdoB)

Humberto Coutinho (PDT)

Eduardo Braide (PMN)

Glalbert Cutrim (PRB)

Ana do Gás (PRB)

Edson Araújo (PSL)

Carlinhos Florêncio (PHS)

Stênio Rezende (PRTB)

Rigo Telles (PV)

Zé Inácio (PT)

Ricardo Rios (PEN)

Fábio Macedo (PDT)

Paulo Neto (PSDC)

Raimundo Cutrim (PCdoB)

Valéria Macedo (PDT)

Vinicius Louro (PR)

Junior Verde (PRB)

Edvaldo Holanda (PTC)

Sérgio Frota (PSDB)

Fábio Braga (PT do B)

Francisca Primo (PT)

Welington do Curso (PPS)

Levi Pontes (SD)

Cabo Campos (PP)

Josimar de Maranhãozinho (PR)

Politiqueiros Sarneysistas tentam se aproveitar dos silvícolas

Os três legítimos representantes do que restou da oligarquia Sarney (Adriano Sarney, Andréa Murad e Sousa Neto) mais o tresloucado professor Wellington do Curso, que nunca passaram sequer próximos a uma aldeia, resolveram encampar a luta de índios manipulados por um empresário do transporte, aliado a politiqueiros de plantão, que deseja impor que o governo Flávio Dino pague R$ 50 milhões deixado pelo governo Roseana por supostos serviços que o Ministério Público Federal e Funai não reconhecem.

Com um punhado de índios acorrentados na galeria da Assembleia Legislativa, Sousa Neto, Adriano e Andréa se reversaram na tribuna, nesta manhã de quarta-feira (08), como se fossem verdadeiros chefes de tribo ou um cacique morubixaba, tentando forçar o governador Flávio Dino cometer uma irregularidade: pagar uma fortuna por serviços duvidosos contratados na desastrada administração Roseana Sarney.

Coube ao deputado Othelinoi Neto repor as coisas no seu devido lugar e mostrar que o governador não vai se dobrar a chantagem e muito menos usar dinheiro público para enriquecimento de empresário espertalhão e perguntou porque que a governadora que contratou o serviço não providenciou o desembolso.

Num discurso completamente confuso e sem qualquer nexo, Adriano Sarney teve a cara de pau de afirmar que os silvícolas vieram se acorrentar na Assembleia “por um móvito digno: reivindicam educação”. Uma mentira do tamanho do nariz do Pinóquio, pois todos que acompanham o caso sabem perfeitamente que eles querem que o governo pague ao empresário esperto a fortuna de R$ 50 milhões, mesmo com parecer contrário da Justiça, e justamente num momento em que o país vive uma das piores crises financeiras de sua história.

Segundo o deputado Othelino, o assunto dos povos indígenas é tratado por este governo de forma responsável e de forma respeitosa. “Existe uma tentativa por parte da oposição de tratar o assunto de forma politiqueira, mas é preciso que consertemos e façamos as observações devidas. Primeiro, não há como deixar de dizer que o calote de cerca de R$ 50 milhões, referente ao transporte escolar indígena, foi deixado pelo Governo anterior da ex-governadora Roseana Sarney, foi ela quem não pagou”, observou.

O parlamentar disse ainda que o Governo Flávio Dino já pagou R$ 4 milhões, sendo R$ 2 milhões referentes a 2013 e R$ 2 milhões referente a 2014 e que os processos já foram auditados. “Aqueles processos onde foram detectadas irregularidades, se elas não forem sanadas, o Governo não terá como pagar. Conversei com o secretário de Articulação Política, ele reforçou a disposição do Governo de negociar, de pagar aquilo que for constatado que o serviço foi executado, mas para o Governo pagar, vai ser necessário constatar a regularidade dos processos, até para que o Governo não seja responsabilizado por pagamentos indevidos”.

Othelino Neto observou também a existência de pareceres do Ministério Público Federal, em posse do Poder Executivo, e da FUNAI, apontando irregularidades em diversos processos referentes ao transporte escolar. “Isso, nem de longe tira o desejo do Governo de resolver o problema, mas é preciso pagar aquilo que é devido dentro do que estabelece a nossa legislação”, advertiu.

Com a falência do sistema de saúde no Brasil e a total falta de apoio do governo estadual, que desde 1° de janeiro de 2013 não aportou um centavo para auxiliar o município de Santa Inês, médicos de plantão no Hospital Tomaz Martins fizeram parto de gravidez gemelar onde um recém-nascido teve baixo peso e sofrimento neonatal o que ensejou medidas médicas que tiveram que ser tomadas de forma heróica, já que existe uma grande deficiência em equipamentos e material na rede hospitalar pública, o que não é privilégio de Santa Inês uma que é comprovadamente um problema na saúde pública do Brasil, mas improvisaram o aquecimento de um dos bebês em plástico para ser transferido para uma unidade de pediatria e neonatologia da capital.

Os recém-nascido estão bem, graças a essa medida heróica.

Vale ressaltar que o G1 publicou recentemente uma ação semelhante na Inglaterra (país de primeiro mundo). Lá salvaram bebê aquecendo-o numa embalagem de sanduíche.

Um dado importante e que merece ser mencionado é que até 2012 a mortalidade em Santa Inês era de 31/1.000 nascimentos e em 2013 e 2014 foram de 14/1.000 nascimentos, enquanto a média nacional é de 17/1.000 nascimento.

Todo esse esforço vem do modelo de gestão implantado em que a responsabilidade e a humanização do atendimento são prioridades. A crítica que porventura tenha advindos foram de cunho pessoal, político e irresponsável.

Esperamos que com o novo governo a secretaria de estado da saúde assuma a sua responsabilidade e assine os convênios pleiteados e que otimizarão o atendimento.

Na Inglaterra foi um ato heróico, no interior do Maranhão, estado mais pobre da nação, é motivo de depreciação…

Ana Josélia Gaioso Costa

Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês